HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Identificação:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 03/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROTOCOLO Nº 46/2018

EMENTA: "AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO CARTÓRIO ELEITORAL DE NONOAI/RS".

--

Tramitações:

Recebido em:

05/02/2018,  às 11h21min, total de 02 fls.

--

Recebido pela Presidência em:

07/02/2018

--

Encaminhado à Assessoria Jurídica em: 

07/02/2018

--

Recebido o Parecer Jurídico em:

15/02/2018

--

Encaminhado à CCJ em:

16/02/2018, às 10h00min

--

Recebido o Parecer da CCJ em:

16/02/2018, às 11h00min

--

Encaminhado à CFOOP em:

16/02/2018, às 11h30min

--

Recebido o Parecer da CFOOP em:

16/02/2018, às 12h00min

--

Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de:

20/02/2018, às 18h00min

--

Votado em:

20/02/2018 - Sessão Ordinária

APROVADO POR UNANIMIDADE

--

Encaminhado para sanção em:

21/02/2018

--

Sanção e promulgação:

LEI MUNICIPAL nº 3.240/2018, de 21/02/2018

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Imprimir