HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Identificação:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 07/2018
AUTORIA: VEREADOR PAULO ROBERTO DA ROSA
PROTOCOLO Nº 165/2018
EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DA INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
--
Tramitações:
Recebido em: 27/03/2018, às 16h30min, total de 03 fls.
--
Encaminhado à Assessoria Jurídica em: 27/03/2018
--
Recebido o Parecer Jurídico em: 28/03/2018
--
Encaminhado à CCJ em: 28/03/2018, às 10h00min - Solicitado pela CCJ Parecer Jurídico da UVERGS (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul)
--
Recebido o Parecer Jurídico da UVERGS em: 06/04/2018
--
Recebido o Parecer da CCJ em: 12/04/2018, às 10h30min
--
Encaminhado à CFOOP em: 13/04/2018, às 09h00min
--
Recebido o Parecer da CFOOP em: 13/04/2018, às 09h30min
--
Projeto Rejeitado pelas Comissões conforme Art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Imprimir