HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Identificação: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 14/2021 AUTORIA: VEREADORA MARCELE CASIA CAZAROTTO PROTOCOLO Nº 500/2021 EMENTA: "INCLUI CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS". -- Tramitações: Recebido em: 09/09/2021, total de 02 fls. -- Encaminhado à CCJ e à CFOOP em: 09/09/2021 -- Recebido o Parecer da CCJ e da CFOOP em: 09/09/2021 -- Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 14/09/2021 -- Votado em: 14/09/2021 - Sessão Ordinária APROVADO POR UNANIMIDADE -- Encaminhado para sanção em: 17/09/2021 -- Sanção tácita, conforme artigo 57 da Lei Orgânica do Município -- Promulgação pela Câmara Municipal, conforme §6º do artigo 57 da Lei Orgânica do Município: LEI MUNICIPAL nº 3.512/2021, de 15 de outubro de 2021 -- Encaminhamento da Lei Municipal ao Poder Executivo em: 26/10/2021 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------