HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Identificação:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 18/2022

PROTOCOLO Nº 164/2022

EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DE NONOAI ANTE A APROVAÇÃO DO PROJETO 'PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

--

Tramitações:

Recebido em: 31/03/2022, às 16h53min, total de 31 fls.

--

Encaminhado aos Vereadores em: 01/04/2022

--

Recebido o Parecer da Assessoria Jurídica em: 11/04/2022

--

Encaminhado à CCJ e à CFOOP em: 14/04/2022

--

Recebido o Parecer da CCJ e da CFOOP em: 14/04/2022

--

Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 19/04/2022

--

Votado em: 19/04/2022 - Sessão Ordinária

APROVADO POR UNANIMIDADE

--

Encaminhado para sanção em: 20/04/2022

--

Promulgação:

LEI MUNICIPAL nº 3.558/2022, de 29 abril de 2022

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Imprimir