INDICAÇÕES

2018:

INDICAÇÃO Nº 87/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Liberdade, na data de 19 de junho de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Aristides Antunes de Andrade: construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 31 de Maio; que seja realizado contato com a RGE a fim de solucionar problemas de distribuição, que causam elevado consumo de energia elétrica em algumas residências; ii. Edemar Correia: conclusão do calçamento na Rua 31 de Maio; que seja realizado contato com a Corsan a fim de que seja realizada a padronização da canalização para solucionar problemas de distribuição na rede de água; iii. Ari Francisco Cortina: melhoria da iluminação das ruas do Bairro; construção de um quebra-molas na Rua Severino Nunes; regularização fundiária no Bairro; iv. Cloves José Montagna: ação de incentivo ou parceria público-privada para construção e manutenção dos passeios públicos no Bairro; v. Nilso Veloso de Linhares: que seja solicitada da Corsan a adequada recuperação do calçamento nas ruas, após o conserto de encanamentos; que seja realizada periodicamente a coleta dos entulhos no Bairro.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 86/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Política Urbana, providencie, com urgência, a devida canalização do esgoto que corre a céu aberto na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Stella Matutina (fotos anexas), situação que tem causado transtornos aos moradores daquelas proximidades. Indica, também, que se realize o recolhimento dos galhos resultantes de podas, próximo ao referido local.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 85/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à devida sinalização da Rua Sete de Setembro, especialmente nas imediações da Floricultura da Senhora Ivanilda Poglia, haja vista que é de conhecimento público que a referida rua é de mão-única, sentido leste-oeste. Ocorre que esta regulamentação não está sendo respeitada, como é demonstrado na imagem em anexo, fato que vem dificultando o bom funcionamento do tráfego naquela via. Indica-se, por oportuno, a recuperação daquela via, tendo em vista que a mesma se encontra em precárias condições.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 84/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de bueiros em todos os locais críticos da Linha Olhos d’Água e que seja realizado o cascalhamento das estradas, especialmente das curvas perigosas. Indica, também, a construção de um bueiro na Linha Bedin, próximo ao lajeado existente naquela comunidade, haja vista que, quando chove, os moradores, principalmente as crianças que dependem do transporte escolar, não conseguem atravessá-lo. A realização dessas medidas são de extrema importância e de caráter urgentíssimo para que se evite eventuais acidentes, como o ocorrido com a menina Alyce, dias atrás.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 83/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um abrigo de passageiros na comunidade de Lagoa dos Batistas, nas proximidades da entrada da propriedade do Senhor Neri Facenda.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 82/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei com o objetivo de beneficiar as famílias de pequenos agricultores do nosso Município, através da criação de programas de desenvolvimento da avicultura, fruticultura, hortifrúti, bacia leiteira, suinocultura e piscicultura. Em anexo, segue anteprojeto de lei.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 81/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, elabore um calendário mensal para recolhimento dos entulhos (galhos de árvores e sobras de construção) nos bairros e centro da nossa cidade. Objetiva-se com essa ação manter a cidade mais limpa, bonita e bem cuidada.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 80/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Considerando-se que o sangue é substancial à vida humana, busca-se, através da presente, auxiliar as pessoas que precisam de doação de sangue em nosso Município e que encontram dificuldades em localizar doadores compatíveis em nossa comunidade. Sendo assim, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, promova a criação do Banco Municipal de Doadores de Sangue, o qual poderá ser formado a partir de informações coletadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, através do trabalho de pesquisa domiciliar, que identificará possíveis doadores. O referido banco de doadores deverá possuir um cadastro que contará com informações básicas, tais como: nome do doador, endereço, telefone, tipo sanguíneo, dentre outras consideradas relevantes.

ENCAMINHADA (03/07/2018)

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INDICAÇÃO Nº 79/2018 – Autoria: Verª Rosania da Silva e Ver. Paulo Roberto da Rosa - Considerando-se a existência de famílias residentes nas comunidades de Linha Bedin e Linha Marcondes sem acesso à rede de distribuição de água, as quais, atualmente, utilizam fontes individuais para abastecimento; - Considerando-se a vulnerabilidade da população da área rural, pelo consumo de água não tratada; - Considerando-se que a distribuição coletiva de água nas comunidades do interior possibilitará a aplicação de tratamento adequado (processo de desinfecção ou cloração) nos poços centrais de abastecimento, o que a tornará apropriada para consumo humano, indica-se: Que o Poder Executivo Municipal proceda, em caráter de urgência, à perfuração de poços artesianos e construção de reservatórios de água para abastecimento das comunidades rurais de Linha Bedin e Linha Marcondes, atendendo aos pedidos dos moradores que vêm sofrendo com a má qualidade da água que recebem em suas residências, e até mesmo eventuais faltas do recurso, o que impossibilita a execução de atividades básicas em suas moradias, ferindo direito fundamental à dignidade humana, que é o acesso à água potável. Sendo assim, faz-se necessária uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências ora indicadas.

ENCAMINHADA (19/06/2018)

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INDICAÇÃO Nº 78/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a colocação de redutores de velocidade na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo ao Bar da Su, tendo em vista, o grande número de pedestres, principalmente crianças, que circulam naquela via, no horário da entrada e saída da Escola Maria Dulcina. Que seja providenciada, também, a colocação de placas indicativas de Escola, para que os motoristas possam reduzir a velocidade ao aproximar-se do local.

ENCAMINHADA (19/06/2018)

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INDICAÇÃO Nº 77/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a recuperação da Rua Cruzeiro, localizada no Bairro Pôr-do-Sol, especialmente nas proximidades da residência da Sra. Valdemíria, popularmente conhecida como “Dona Nina”.

ENCAMINHADA (05/06/2018)

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INDICAÇÃO Nº 76/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal encaminhe convite ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a fim de que venha até Nonoai e realize explanação sobre o Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM/RS), oportunidade na qual os municípios pertencentes a nossa microrregião poderão também se fazer presentes. O Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM/RS) foi criado a partir da necessidade de unir esforços entre instituições federais, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Rio Grande do Sul. Através dessa reunião microrregional, mais municípios poderão compreender melhor esse importante Sistema Integrado, além de receberem as instruções necessárias para adesão.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 75/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a regularização das vias públicas recentemente criadas, promovendo a abertura dos prolongamentos e o alargamento das mesmas, bem como suas identificações, a fim de permitir que os moradores não mais encontrem dificuldades para o encaminhamento de solicitações referentes às ligações de água, luz e outras. Exemplo de local onde se verifica tal problemática e ao qual deve ser destinada atenção especial é nas proximidades da Empresa Nilo Tozzo, região da cidade que vem se expandindo rapidamente.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 74/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na Rua Orélio Estevão Fontana, um em frente ao estabelecimento comercial do Sr. Jildo Nei de Borba e outro em frente à residência do Sr. Ari de Almeida Batista.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 73/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indicam que a Administração Municipal promova a cessão de uso do equipamento pulverizador “RUBEMAQ”, nº “3067”, modelo/ano “2014”, integrante da patrulha agrícola, para a Associação de Moradores da Comunidade de Linha Ronda, interior deste Município, a fim de beneficiar um grande número de agricultores, conforme solicitação dos mesmos. Na oportunidade, indica-se que a Administração Municipal promova a destinação, através de cessão de uso de bens móveis, dos demais equipamentos integrantes da patrulha agrícola às associações de moradores das comunidades do interior de nosso Município, conforme as necessidades específicas de cada local, utilizando, se for o caso, de rodízio que possibilite a utilização de tais maquinários pelo maior número de agricultores que necessitem desse auxílio.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 72/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito e Ver. Zulmar De Bastiani – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação da estrada que liga as comunidades de Linha Fávero e Linha Passo do Lobo, haja vista as más condições em que a via se apresenta.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 71/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito e Ver. Zulmar De Bastiani – Sabe-se que, ao final de cada ano, no momento do fechamento das contas do exercício administrativo-financeiro, a Câmara Municipal de Vereadores, ao verificar saldo positivo de recursos financeiros, deve realizar a transferência de tais valores à origem, qual seja, o Poder Executivo. Nos últimos anos, o Poder Legislativo devolveu ao Poder Executivo, uma quantia razoável do valor que é repassado pelo orçamento municipal, razão pela qual se indica que, neste ano de 2018, a quantia residual do duodécimo, que é o repasse de verba mensal obrigatória, quando devolvida ao Poder Executivo, seja destinada à aquisição de máquina trituradora de galhos, troncos e resíduos orgânicos em geral, que poderá ser utilizada pela municipalidade para o processamento e descarte adequado de materiais recolhidos durante a limpeza das vias públicas.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 70/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, destine uma escavadeira hidráulica, por determinado período, exclusivamente para a abertura de açudes em nosso Município, como forma de incentivar o desenvolvimento da atividade de piscicultura, contribuindo, também, com o desenvolvimento da agricultura familiar.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 69/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, realize, semanalmente, às sextas-feiras, mutirão para limpeza de nossa cidade. Através dessa ação, teremos uma melhor manutenção e conservação das ruas e demais espaços públicos, tornando-os mais agradáveis e acolhedores.

ENCAMINHADA (15/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 68/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação dos Vereadores Paulo Roberto da Rosa, Decimo Pedro Vassoler de Mello e Fabrício Trentin de Moura) – Indicam que o Poder Executivo Municipal proponha Projeto de Lei, objetivando a alteração do artigo 30 da Lei Municipal n° 3.012/2014, a qual dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, a fim de estabelecer que, na aposentadoria, o cômputo da Função Gratificada seja proporcional ao tempo de recebimento da mesma pelo servidor. Atualmente, além da remuneração do cargo, integra o cálculo do provento da aposentadoria o valor da Função Gratificada ou da Gratificação de Direção de Escola, se o servidor contar com pelo menos 04 (quatro) anos consecutivos ou 10 (dez) anos intercalados, em exercício em posto de confiança. Indica-se, portanto, que, no momento da aposentadoria, considere-se o tempo proporcional em que o servidor recebeu Função Gratificada para fins de cálculo do provento.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 67/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal apresente Projeto de Lei, com o objetivo de alterar o artigo 39 da Lei Municipal nº 3.231/2017 (Código Tributário Municipal), a fim de que sejam revistas as condições de isenção para cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), especialmente no que tange ao critério salarial e a metragem dos imóveis.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 66/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Loteamento Dona Elma, na data de 17 de abril de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Dione Babinski Balestrin: regularização dos endereços, haja vista que os moradores não recebem correspondências pelos Correios, devido à inexistência do Bairro; ii. Márcio José Nodari: regularização dos endereços, que seja resolvida a questão da iluminação pública no Loteamento, a qual se encontra em estado de precariedade, limpeza e conservação das vias públicas e terrenos baldios; iii. Paulo Cesar Dario: construção de bueiros na Rua João Batista Longhinotti, especialmente próximo ao Posto Milagres; iv. Claudio Frank: iluminação e limpeza das ruas e regularização dos endereços para recebimento de correspondências.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 65/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal apresente Projeto de Lei, com o objetivo de permitir que o Poder Público firme convênio, através de Parceria Público Privada, com pessoas físicas ou entidades privadas para a instalação de lixeiras em locais públicos. O projeto terá como intuito o aumento do número de lixeiras na cidade, o estímulo à reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal, redução das despesas do Município com a instalação e manutenção dos equipamentos, estímulo às parcerias público privadas e conscientização da população sobre a importância de se viver em uma cidade limpa.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 64/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o cascalhamento do trilho localizado na Hípica Municipal, que é utilizado por muitas pessoas para a prática de caminhadas, haja vista que em dias chuvosos, o trecho é tomado pelo barro, o que impede a prática da atividade física.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 63/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, promova ação de limpeza das vias públicas de nossa cidade, com a limpeza e manutenção de canteiros, pintura dos meios-fios e recolhimento de entulhos, especialmente na Rua Padre Miguel de Cock, na área central da cidade, tendo em vista que a referida via está com acúmulo de entulhos e mato, o que acarreta aspecto de sujeira. Objetiva-se, dessa forma, proporcionar maior embelezamento e um aspecto acolhedor aos turistas, considerando-se, a proximidade da Romaria que, anualmente, atrai um grande número de visitantes ao nosso Município. Destaca-se que a referida Rua é uma das vias com grande fluxo de veículos e aglomeração de pessoas durante a realização da Romaria, sobretudo por estar localizada nas proximidades do Santuário, servindo, assim, como importante via de acesso ao mesmo e, também, como local de estacionamento.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 62/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obra de cascalhamento na propriedade do Sr. Antão da Silva, localizada na Linha Menezes, interior do Município de Nonoai.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 61/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na estrada em frente à antiga Escola Castro Alves, na localidade de Linha Ronda, interior do Município, haja vista que os veículos trafegam naquela via em alta velocidade e a poeira produzida acaba por afetar os moradores das proximidades.

ENCAMINHADA (02/05/2018)

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INDICAÇÃO Nº 60/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José A. D’Agostini Vigne e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal celebre Termo de Cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que sejam construídos 10 (dez) açudes terceirizados no Município de Nonoai, através do Programa de Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural. Com isso, possibilitar-se-á a melhora da infraestrutura do meio rural, o incentivo à piscicultura e, consequentemente, incentivo ao desenvolvimento de atividades da agricultura familiar.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 59/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, com o objetivo de prever a possibilidade do Município de Nonoai receber patrocínios de empresas privadas e pessoas físicas para a realização de eventos e reformas nos próprios públicos municipais. Trata-se de matéria essencialmente administrativa, cuja competência para legislar é atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo. Em anexo, segue anteprojeto para apreciação.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 58/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, com o objetivo de instituir Programa de Adoção de Praças, Espaços Públicos e Áreas Verdes por entidades da sociedade civil, associações de moradores, organizações não governamentais, sindicatos, empresas e demais pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no Município de Nonoai. Com a formação dessa parceria, a Prefeitura e as empresas e entidades dividirão as responsabilidades para cuidar e manter limpas as áreas adotadas. Trata-se de matéria essencialmente administrativa, cuja competência para legislar é atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo. Em anexo, segue anteprojeto para apreciação.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 57/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação de parte da via pública denominada Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, através de patrolamento e cascalhamento, no trecho compreendido desde a Rua Orélio Estevão Fontana, no Bairro Canelles, até o pontilhão localizado próximo às propriedades das famílias Colaço, Pan e Meneghetti.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 56/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura promova instruções para as escolas da rede pública municipal, para que estas realizem atividades que busquem suprir as ausências dos professores nos dias em que estes precisam se afastar por motivo de licença. Justifica-se a presente devido aos relatos de alguns pais que verificaram que em dias de períodos vagos na Escola Jair de Moura Calixto, os alunos permanecem ociosos no pátio da Escola.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 55/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – A partir do ano de 2018, o programa Nota Fiscal Gaúcha promoveu a inclusão de entidades de defesa e proteção dos animais entre as instituições que recebem recursos do governo do Estado. A lista de entidades está disponível desde o dia 02 de janeiro no site do programa. O contribuinte pode indicar associações que se dedicam aos animais para que sejam contempladas pelas verbas. Para isso, é preciso se cadastrar no portal da Nota Fiscal Gaúcha, por meio do qual poderá indicar três ONGs de seu Município e uma quarta de caráter regional. A estimativa é de que as ONGs recebam R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao longo de 2018. Sendo assim, indica-se que o Poder Executivo Municipal promova uma campanha para divulgar esse benefício e que incentive e auxilie a criação de entidades de proteção aos animais no nosso Município. Cabe citar que no Município, existe o Grupo Amigos de Quatros Patas, o qual vem realizando um relevante trabalho pela causa animal.

ENCAMINHADA (17/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 54/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro São Luiz, na data de 20 de março de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Romilda Costa Longo e Edite Mânica: refazer o calçamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas 31 de Maio e Presidente Kennedy; construção de uma praça para lazer das crianças; ii. Claudiana Chiarentin: colocação de uma lixeira na esquina das Ruas 31 de Maio e Rui Barbosa, bem como colocação de mais lixeiras espalhadas pela cidade; iluminação na Rua 31 de Maio; recolhimento dos galhos resultantes das podas de árvores; implantação de uma academia ao ar livre no Bairro; geração de empregos para o Município; iii. Ortenilda Riva: melhorias da iluminação nos seguintes pontos: em frente a Igreja, na Rua Rui Barbosa; na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas 31 de Maio e José Luiz de Moura; conserto de poste de iluminação localizado na Rua Pinheiro Machado; iv. Neli de Lima Vieira: recolocação de postes de iluminação mal fixados; v. Elessandro Marcelo de Medeiros: iluminação na Travessa Rui Barbosa; na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas 31 de Maio e José Luiz de Moura; recuperação/substituição de postes de iluminação.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 53/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação da Rua Bento Gonçalves, trecho a partir da Rua Rui Barbosa, sentido Leste-Oeste, principalmente nas proximidades da residência do Sr. Gentil Casagrande, haja vista que a via está em situações precárias e quase intransitável.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 52/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Segundo dados divulgados pela Secretaria da Juventude, no período de 01/01/2018 a 31/01/2018, verificou-se que, no Município de Nonoai, foram gerados apenas 05 (cinco) ID’s Jovens (Identidade Jovem), enquanto que o número de beneficiários aptos para nosso Município era de 1.182 (um mil e cento e oitenta e dois). A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, para brasileiros entre 15 e 29 anos, conforme disposto no Decreto Federal nº 8.537/2015. Indica-se, portanto, que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento competente, promova campanha para incentivar que um maior número desses documentos seja gerado mensalmente em nosso Município, beneficiando um maior número de jovens aptos ao cadastro.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 51/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie o nivelamento e cascalhamento da Travessa entre as Ruas 31 de Maio e Presidente Kennedy, denominada Travessa Cruzeiro, tendo em vista que a água das chuvas se acumula naquele local e, no ato da passagem dos automóveis, a mesma é lançada contra as residências, causando acúmulo de lama e sujeira nos imóveis.

Texto retificado na data de 11/04/2018

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 50/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados em toda a extensão da Rua Rui Barbosa e suas transversais, tendo em vista que a escuridão causa insegurança aos moradores e a todos aqueles que por elas passam.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 49/2018 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize, o mais breve possível, o pagamento do 14º salário dos Agentes Comunitários de Saúde, levantando-se em conta que o mesmo é um direito dessa classe de trabalhadores e que, em anos anteriores, os profissionais recebiam o benefício no mês de janeiro.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 47/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal regularize a cedência do imóvel atualmente utilizado pelo Grupo de Escoteiros Atalaia de Nonoai, tendo em vista que não há instrumento legal prevendo tal cedência e os escoteiros não possuem garantias de que continuarão a usufruir daquele espaço.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 46/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de bueiros na Rua Rocha Loires, nos pontos necessários, tendo em vista que a água das chuvas desemboca de forma intensa na Rua Francisco Gosch, popularmente conhecida como Rua “Comunhão do Pensamento”, e acaba por invadir os imóveis.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 45/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de continuar a promover o repasse financeiro mensal para a Associação dos Acadêmicos de Nonoai (ASCAN), o qual foi interrompido neste ano. Justifica-se a presente, tendo em vista o alto preço das passagens e o elevado custo para os estudantes, fator que dificulta o acesso ao transporte que os leva até as instituições de ensino superior.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 42/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal contate a empresa responsável pela coleta de lixo em nossa cidade e exija junto a esta o cumprimento dos horários definidos no contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, tendo em vista que muitos cidadãos estão reclamando que o caminhão não está passando nos horários corretos para realizar a coleta.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 41/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Reitera-se a Indicação de número 78/2017, de autoria deste vereador, encaminhada ao Poder Executivo na data de 18 de julho de 2017, para que o mesmo promova a colocação de lixeiras nas ruas da nossa cidade, destinadas exclusivamente ao descarte e coleta de vidros, as quais devem estar indicadas com a cor verde. Os cacos de vidro, produzidos pela quebra de copos e garrafas são altamente cortantes. Esse tipo de material, quando manuseado de maneira incorreta, pode causar uma série de acidentes. Logo, precisa ser descartado de maneira consciente. A melhor maneira de descartar esses resíduos é agrupá-los em jornal ou caixas de papelão, evitando que o material fique diretamente em contato com sacolas plásticas na hora do descarte. Com essas medidas estamos contribuindo com o processo de coleta seletiva, para posterior reciclagem, visto que o vidro é um material biodegradável, que permanece cerca de dez mil anos na natureza, e também para a segurança dos catadores, evitando que os mesmos se machuquem.

ENCAMINHADA (03/04/2018)

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INDICAÇÃO Nº 44/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores da Linha Canhafé e Linha Passo do Cervo, na data de 15 de março de 2018, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquela comunidade, conforme segue: Reivindicações da Linha Passo do Cervo: 1. Flávio Dias: - 04 tubos para drenagem de fonte (tubos de 01 metro); - construção de uma cancha de bocha para a comunidade; - substituição de 1.800 metros de manga da rede de água no trecho compreendido entre a propriedade da Senhora Irene Linhares até a costa do Rio Passo Fundo (estrada da direita). Sugere que a manga seja padrão Corsan. 2. Hélio Luiz Kuskosky: - limpeza de açude na sua propriedade; - alargamento da estrada principal. 3. Celso Brum: - construção de açude na sua propriedade. 4. Anilto Beal: - limpeza de açude na sua propriedade. 5. Evaldino Ferreira da Silva: - construção de açude na sua propriedade e ampliação do já existente; - cascalhamento da estrada principal em dois pontos: na baixada da propriedade do Senhor João Andrade e próximo a sua propriedade; - melhorias na taipa do açude da Granja Gasparotto; - tubulação para escoamento da água no local conhecido como “Mata Burro”; - roda d´água completa para poço localizado em sua propriedade, o qual atende a 08 moradores. 6. Evaldo Ferreira da Silva: - solicita que os equipamentos da Secretaria de Obras e Secretaria da Agricultura permaneçam na comunidade pelo período necessário para o atendimento de todas as demandas; - 10 cargas de pedra na estrada principal, próximo a sua propriedade. 7. Aldocir de Souza: - que a Secretaria de Agricultura siga a agenda de trabalho estabelecida; - rolo compactador na estrada principal, no trajeto compreendido entre a propriedade da Senhora Irene Linhares até a costa do Rio Passo Fundo, via da direita. 8. Ivone Kuskoski: - que os atendimentos aos moradores da comunidade sejam realizados no Posto de Saúde Central e não nos bairros, pois dependem do horário de ônibus. 9. Leonel Linhares de Andrade: - iluminação no campo de futebol e colocação de tela atrás de uma goleira. 10. Roxéli Massarotto: - construção de dois abrigos de passageiros, um próximo a propriedade do Senhor Idalino e outro próximo a propriedade do Senhor conhecido como “Quico”. Reivindicações da Linha Canhafé: 1. Salete Pereira: - conclusão do Salão Comunitário (cozinha, vidros nas janelas, reboco) e construção de cancha de bocha; - médico na comunidade. 2. Leda Veloso: - construção de um açude na sua propriedade; - Cartão Reforma para o interior. 3. Janete Brum:- cascalhamento no acesso à Granja Lajus.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 43/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, urgentemente, o reparo necessário na Rua Comunhão do Pensamento, esquina com a Rua Borges de Medeiros, tendo em vista o estado lamentável em que se encontra aquela via (fotos anexas).

Texto retificado na data de 21/03/2018.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 40/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada nas margens da Avenida João Marcondes Lajus, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Rio Tigre e o trevo, tendo em vista que o gramado está bastante alto e adentrando na via.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 39/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal busque junto ao Governo Federal, adesão ao projeto denominado Internet para Todos, o qual visa contemplar comunidades do interior, com o fornecimento de internet gratuita em banda larga. Tal projeto do Governo Federal, se implantado, certamente, trará muitas melhorias e benefícios para as atividades profissionais, bem como lazer e entretenimento para a população rural.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 38/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de um poste de iluminação pública no entroncamento da Avenida Rocha Loires com a Rua Pinheiro Machado, em frente à residência da Sra. Mercedes Meneguetti, uma vez que aquela região encontra-se carente de iluminação devido à falta deste poste, que, há tempos atrás, foi derrubado e não mais restituído.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 37/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a restauração das placas de Parada Obrigatória, existentes no centro da cidade, haja vista que as mesmas encontram-se um tanto apagadas pela ação do tempo.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 32/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, recomende aos médicos que atenderem mulheres na faixa dos 40 anos, que estes solicitem os exames de mamografia e densitometria ósseas, haja vista que, no Município está localizada a Clínica de Imagem Nonoai, a qual é credenciada pelo Sistema Único de Saúde e disponibiliza 170 (cento e setenta) mamografias e 100 (cem) densitometria ósseas por mês. Ocorre que essas cotas não estão sendo completadas, fato que acabará resultando no fechamento da clínica, que hoje funciona apenas para o pagamento de funcionários. É válido lembrar que, há alguns anos, as mulheres do nosso Município precisavam deslocar-se até Frederico Westphalen – RS, para realizar tais exames, e hoje, com a comodidade e conforto de poder fazer os mesmos aqui na nossa cidade, seria uma lástima perder esse benefício.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 31/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, incentive os Agentes Comunitários de Saúde, a buscarem qualificação profissional, por meio de formação em Técnico de Enfermagem. O Ministério da Saúde publicou, recentemente, edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo o país que oferecem o curso se credenciem ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags), o qual pretende qualificar 250 mil Agentes Comunitários de Saúde de todo o país em Técnicos em Enfermagem, nos próximos dois anos. A qualificação de mais profissionais vai ampliar a área de atuação desses agentes. A partir da formação, eles poderão, por exemplo, fazer curativos em domicílio, verificar a pressão arterial e a glicemia, entre outras atribuições que vão levar o atendimento primário à casa do paciente.

ENCAMINHADA (20/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 36/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a restauração da Rua Rocha Loires, no trecho compreendido entre a Rua Comunhão do Pensamento e a Rua dos Índios, no Centro, haja vista as más condições em que se encontra a via, dificultando o tráfego dos veículos, conforme se verifica nas fotos anexas.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 35/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal crie em nossa cidade sistema de “adoção” de praças, jardins e canteiros públicos por empresas e instituições, visando possibilitar melhorias na manutenção e no embelezamento desses espaços públicos. A exemplo do que já ocorre em outros municípios, através desse sistema, a empresa ou instituição cuida do espaço e pode explorar publicidade no mesmo, o que se torna proveitoso tanto para o Município, quanto para os interessados em aderirem às ações de manutenção das áreas públicas antes mencionadas.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 34/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a limpeza e o conserto da tubulação do esgoto pluvial localizado na esquina da Avenida Rocha Loires com a Rua Bento Gonçalves, no Centro.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 33/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a revisão da iluminação pública no Bairro Marfisa, providenciando a troca das lâmpadas queimadas e demais reparos necessários, pois, a falta de iluminação tem preocupado os moradores, que se sentem inseguros devido à escuridão das ruas.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 30/2018 – Autoria: Ver. André L. M. Hypólito, Ver. Décimo P. V. de Mello, Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. Idelar Caresia, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa, Verª. Rosa Barbiero, Ver. Zulmar De Bastiani - Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Vô Brasil, na data de 20 de fevereiro de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Alex do Amaral Claudino: regularização fundiária; ii. Carlos Antunes dos Santos: melhoria da iluminação pública; iii. Elaine Alves da Luz: colocação de tubulação/canaletas e construção de meios-fios na Rua 5 e Rua 31 de Maio, pois, nessas ruas, algumas casas estão abaixo do nível da via e, em dias chuvosos, a água invade os imóveis; iv. Elias de Chaves Fortes: regularização fundiária, tendo em vista que as correspondências não são entregues aos destinatários que residem no bairro, bem como há dificuldades para o encaminhamento de financiamentos para construção de moradias; v. Julia Pereira Paes: encanamento das fossas das residências, haja vista que os resíduos estão sendo despejados nas ruas.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 29/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Considerando-se que há em nossa cidade, algumas vias públicas com o mesmo nome, o que dificulta o trabalho dos Correios, das transportadoras, de serviços de entrega de mercadorias (exemplo: supermercados), dentre outros, indica-se, em complementação à Indicação de nº 25/2018, de autoria do signatário, que o Poder Executivo Municipal, na oportunidade da realização do remapeamento e atualização do mapa urbano oficial, proceda a devida correção dessas duplicidades, modificando a nomenclatura de uma das vias. Indica-se, por oportuno, que se providencie a colocação de placas indicativas da nomenclatura das vias públicas, naquelas que ainda não possuem tal sinalização.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 28/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, faça cumprir a Lei Municipal nº 1.837/1998, que “Torna obrigatória a limpeza dos terrenos localizados no perímetro urbano”. Referida legislação estabelece que, em caso de não cumprimento do disposto por parte do proprietário, a Prefeitura promoverá a limpeza e, posteriormente expedirá a cobrança da contribuição de melhoria no valor do custo da mão de obra ou hora máquina, a qual deverá ser recolhida aos cofres da municipalidade.          

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 27/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a construção de um abrigo de passageiros próximo à quadra de esportes do Bairro Operário.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 26/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a construção de um abrigo de passageiros na Rua Pinheiro Machado, no Bairro Brasil, nas proximidades do Estádio Delvino Oltramari.

ENCAMINHADA (06/03/2018)

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INDICAÇÃO Nº 25/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie o remapeamento das ruas da cidade para posterior atualização do mapa oficial, bem como promova o bairreamento de nossa cidade, possibilitando maior organização do espaço urbano. Indica, também, que seja realizada a revisão e reorganização dos números das casas, haja vista que são muitos os casos em que os mesmos estão desordenados ou duplicados, o que, atualmente, tem dificultado a localização de destinatários para a entrega de correspondências pelos Correios e transportadoras.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 24/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize, a curto prazo, estudo visando melhorar a iluminação pública de nossa cidade, mapeando os locais de maior necessidade, para que se possa priorizá-los nas ações de melhorias. Indica-se, por oportuno, que, quando houver trocas de lâmpadas queimadas, essas sejam substituídas por lâmpadas de “LED”, pois, dessa forma, a médio prazo, nossa cidade não mais apresentará locais com pouca iluminação, o que proporcionará maior segurança e tranquilidade à população

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 23/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize ação de limpeza nas ruas centrais e nos bairros da cidade, providenciando a retirada da vegetação rasteira que se alastra, bem como providencie a aplicação de inseticida para evitar a proliferação de baratas.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 22/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que seja realizada a construção de duas rótulas, uma nas imediações do Supermercado Cotrisal e outras nas imediações do Supermercado Peretto, locais de trânsito intenso na nossa cidade.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 21/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que seja estudada a possibilidade da implantação de estacionamento rotativo nas ruas centrais da cidade e demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas, tendo em vista o elevado fluxo de veículos e a dificuldade de se encontrar vagas disponíveis em horário comercial. De igual forma, indica-se que seja realizada a demarcação de vagas exclusivas para portadores de deficiência e idosos, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.171/2016.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 20/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal promova campanha, através de diversas mídias, para que proprietários de terrenos que estejam com seus passeios em má conservação ou sem cuidados, realizem neles reparo e limpeza, melhorando, assim, o embelezamento e, principalmente, a mobilidade urbana dos pedestres.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 19/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em virtude do início do ano letivo na Escola Maria Dulcina, realize o ajardinamento dos canteiros da Rua José Luiz de Moura, entre as Ruas Padre Manuel Gomez Gonzalez e Júlio Golin.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 18/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de bueiro(s) na Rua Fioravante Marchiori, no trecho compreendido entre a Avenida Rocha Loires e Rua Erasmo Loureiro de Mello, em virtude do grande acúmulo de água naquele trecho em dias chuvosos, que acaba por invadir algumas propriedades situadas na baixada.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 17/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de tubulação na entrada da sede da Associação dos Funcionários Municipais de Nonoai, localizada no Bairro Stella Matutina, haja vista que as chuvas torrenciais estão causando desmoronamentos.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 16/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de um bueiro em frente à residência do Sr. Salvador Serpa, na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Stella Matutina.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 15/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova obra de calçamento na Rua Zico Marcondes.

ENCAMINHADA (20/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 14/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a reparação dos buracos existentes na Avenida Herculano de Barros, esquina com a Avenida Rocha Loires, nas proximidades da Mecânica Fontana; e também, é necessária a reparação dos buracos e do desnível do calçamento na Rua 31 de Maio, esquina com a Rua Júlio Golin.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 13/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, urgentemente, os reparos necessários na rede de iluminação pública de parte da Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Stella Matutina, pois, segundo relatos de moradores, há tempos estão na escuridão.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 12/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, contate a Empresa distribuidora de energia elétrica RGE - Rio Grande Energia, a fim de que seja solucionado, definitivamente, o problema do poste localizado na Rua Pinheiro Machado, em frente à AABB Comunidade Nonoai, o qual está deteriorado há mais de um ano, causando, inclusive, a queima de muitos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, devido aos circuitos de energia que ocorrem em virtude das más condições de manutenção da rede naquele local.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 11/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de tubos no córrego que atravessa o Bairro Stella Matutina, especialmente, próximo a Sede da Associação dos Servidores Públicos Municipais, o qual em dias de chuva está transbordando, invadindo a propriedade vizinha. Os moradores próximos, também reclamam da elevada proliferação de insetos.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 10/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica a limpeza da Rua Paissandú; e quando for realizado o corte da grama no Pórtico da cidade, que seja realizada a remoção dos cupinzeiros que estão se multiplicando naquele local, fato que causa uma péssima impressão às pessoas que por lá passam.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 09/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa, Ver. Idelar Caresia, Ver. Zulmar De Bastiani, Ver. Andre Hypolito e Ver. Décimo Mello Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um abrigo de passageiros à margem da ERS-406, em Linha Olhos d’Água (em frente ao acesso à comunidade), sentido Nonoai-Chapecó. Esta é uma solicitação dos estudantes que necessitam aguardar o transporte escolar, tendo em vista que, atualmente, naquele local não há nenhum meio dos mesmos se protegerem do sol e da chuva.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 08/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a poda das árvores localizadas no passeio público nas esquinas da Rua Coronel Messias com a Rua Borges de Medeiros e com Rua Júlio Golin, haja vista que os galhos estão tapando completamente as placas de trânsito lá existentes.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 07/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal contate a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, a fim de firmar termo de cooperação, com o objetivo de trazer para o Município uma máquina motoniveladora para limpeza e abertura de novos açudes. Cumpre informar que essa máquina é cedida pelo Estado por período de tempo determinado e atualmente está realizando serviços no Município de Liberato Salzano.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 06/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a conclusão das obras de melhorias nas estradas, colocação de tubos para escoamento da água, serviços de terraplanagem, dentre outros, nas localidades de Linha Tope da Serra, Linha Olhos d’Água, Linha Bedin, Linha Canhada Funda e Linha Schleder.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 05/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de área de terra com a finalidade de expandir o espaço do Cemitério Municipal, haja vista que o mesmo está com sua capacidade de atendimento quase esgotada, e daqui a pouco tempo, não conseguirá mais suportar a demanda.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 04/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um abrigo de passageiros na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Vô Brasil, e outro em frente à Creche Vô Brasil.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 03/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova obra de pavimentação asfáltica nas ruas Júlio Golin e Borges de Medeiros, sentido sul-norte, até o entroncamento de ambas.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 02/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa e Ver. Idelar Caresia – Sugere-se que o Município proporcione capacitação aos funcionários de escolas e creches municipais, para que estejam aptos a prestar primeiros socorros às crianças. A Indicação é embasada na proposta que vem sendo amplamente divulgada como “Lei Lucas”, apresentada por uma mãe que, em 2017, perdeu seu filho por asfixia mecânica durante uma atividade escolar, fato esse que poderia ter sido evitado se a criança tivesse recebido os primeiros socorros de forma rápida e adequada. Por esse motivo, entende-se que a capacitação dos servidores que atuam com crianças é viável ao Poder Público e fundamental para proporcionar maior segurança às mesmas, enquanto estão sob os cuidados das escolas e das creches municipais.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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INDICAÇÃO Nº 01/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo R. da Rosa e Ver. Idelar Caresia – Sugere-se ao Poder Executivo a instituição de Programa de Parceria entre este e a Comunidade, para realizar obras de pavimentação/asfalto, conforme modelo já adotado no Município de Trindade do Sul – RS, através da Lei Municipal nº 1.822/2016. Conforme modelo apresentado, o objetivo é possibilitar a viabilização de obras que não foram priorizadas para execução por falta de recursos do Município. Com isso, após a manifestação e concordância dos moradores interessados, a obra ocorreria de forma participativa, ou seja, com divisão de tarefas, serviços e responsabilidades entre o Poder Público e os munícipes. Assim, o Município ficaria responsável pelos projetos técnicos e orçamentos estimativos da obra, preparação da rua para receber o asfalto, custos de preparo da rua para recebimento das melhorias, atuando como órgão de apoio à execução da obra, ao passo que, aos moradores que integrariam o Programa, caberia a contratação da empresa e o total das custas com materiais e mão de obra especializada. O processo, da forma como vem se concretizando em outras localidades, facilitaria a melhoria da situação viária das ruas de nossa cidade e atenderia às expectativas de muitos munícipes que desejam a realização de tais obras.

ENCAMINHADA (06/02/2018)

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2017:

INDICAÇÃO Nº 160/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a ampliação do quebra-molas localizado na Rua Fioravante Marchiori, em frente à Casa de Oração do Ministério Pentecostal, tendo em vista que o mesmo foi construído em apenas metade da rua.

ENCAMINHADA (19/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 159/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um redutor de velocidade na Avenida Herculano de Barros, próximo ao Restaurante Chapão da Lagoa.

ENCAMINHADA (19/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 158/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal cumpra a Lei Federal 12.317, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 5° da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8.662/1993) e define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial. Em anexo, segue a legislação pertinente.

ENCAMINHADA (19/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 157/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, a sinalização do trânsito nas proximidades do Supermercado Cotrisal e demais esquinas da Rua Fioravante Marchiori, tornando-a via preferencial, tendo em vista que a mesma dá acesso à Empresa Tozzo e após o asfaltamento, o trânsito de veículos de carga se tornou intensificado naquela rua.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 156/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie alguns reparos na Rua Coronel Messias, ao lado da Farmácia São João, tendo em vista que há um bueiro abaixo do nível do asfalto e houve, também, a quebra da canalização, rompendo parte da pavimentação.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 155/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assuntos Urbanos, providencie a manutenção (limpeza e pintura) dos abrigos de passageiros localizados na Praça Getúlio Vargas, os quais são utilizados, diariamente, pelos estudantes.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 154/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Cultura, busque implantar em Nonoai a chamada “Universidade Aberta para a Terceira Idade”, com o objetivo de ofertar à população idosa cursos de ensino superior, a exemplo do que já vem acontecendo em vários estados. Assim, além de estimular o convívio social, as atividades relacionadas ao projeto contribuirão efetivamente para um envelhecimento saudável, proporcionando maior autonomia aos idosos, considerando as perspectivas da educação continuada e a necessidade de estimular o resgate da cidadania.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 153/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Cultura, promova a reativação do Coral Municipal, o que, além de possibilitar a aprendizagem da música, possibilitará a integração das pessoas através da arte do canto.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 152/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indicam que a Secretaria Municipal da Saúde solicite, urgentemente, junto à Coordenadoria Regional de Saúde de Erechim – RS, a disponibilização de soro antiofídico, para posterior encaminhamento ao Hospital Comunitário de Nonoai, haja vista que o mesmo mantém serviço de emergência 24 horas e que em Nonoai, região predominantemente rural, há um elevado risco de acontecerem casos de picadas de cobras. Considera-se como importantíssima a medida, também, pelo fato de que o Hospital Santa Terezinha, de Erechim, não tem realizado o atendimento para nossa população, que fica desatendida nesses casos.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 151/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal contate o Município de Rio dos Índios, para que, aliados, busquem junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), a realização da obra de construção de um trevo na ERS-406, no acesso ao Município de Rio dos Índios, tendo em vista o elevado fluxo de veículos naquele ponto da Rodovia e considerando-se que, no local, estão instaladas várias empresas, tais como: Corralo Pedras Preciosas, Merigo Estruturas Metálicas, Laticínios Kiformaggio, Nilo Tozzo Distribuidora e Barbiero Agronegócios.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 150/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Reiteram-se as Indicações de números 11/2017 e 45/2017, de autoria do signatário, para que haja a limpeza no entorno do Pórtico de nossa cidade, bem como, a pintura daquele monumento, que, atualmente, está depredado e sem manutenção.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 149/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal estabeleça uma parceria público-privada com a Associação Heian Dojo de Artes Marciais – Núcleo de Nonoai-RS, a fim de, através da Secretaria de Educação e Cultura, idealizar e executar um Projeto Municipal de Karatê, do qual poderão participar crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos, desde que estejam matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.

ENCAMINHADA (05/12/2017)

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INDICAÇÃO Nº 148/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize, mensalmente, repasse de recursos para o GAP (Grupo de Apoio à Polícia Civil de Nonoai – RS), para a manutenção e melhoramento das atividades policiais desenvolvidas pela Polícia Civil em nosso Município. Por oportuno, destaca-se que os repasses realizados mensalmente ao CONSEPRO são destinados exclusivamente à Brigada Militar e, atualmente, a Delegacia de Polícia local tem enfrentado algumas necessidades pontuais para o adequado desempenho de suas tarefas, conforme descrito na solicitação encaminhada ao Poder Legislativo, cuja cópia segue anexa.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 147/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize cadastro junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS do Ministério do Esporte – ME. Esse Programa visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte e lazer para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 146/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de estruturação do sistema de iluminação pública, conforme disposições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL RELUZ nº 01/2017, lançado pela Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, para seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública, com tecnologia LED. Conforme informações disponibilizadas pela Eletrobras, os municípios poderão encaminhar projetos de estruturação do sistema de iluminação pública até o dia 04 de janeiro de 2018. O objetivo é promover a implementação de projetos de iluminação pública com tecnologia LED e desenvolver a capacidade das administrações municipais de modelar e operacionalizar a gestão do seu parque de iluminação pública, seja individualmente ou através de parcerias. A implantação de sistemas eficientes de iluminação pública tem impacto direto na sociedade, pois beneficia e melhora a qualidade de vida da população, uma vez que promove a valorização noturna dos espaços públicos urbanos, reduz o consumo de energia elétrica, melhora as condições de segurança nas vias públicas e, desta maneira, a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 145/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, promova uma campanha de multivacinação, tendo por objetivo o estímulo à atualização da carteirinha de vacinas, sobretudo de crianças e adolescentes, momento no qual, muitas pessoas poderão se sentir incentivadas a comparecer à Unidade Básica de Saúde e receber as vacinas previstas no calendário de imunizações. Conforme matéria divulgada no ESTADÃO – Portal de Notícias do Estado de São Paulo: “Embora o Brasil tenha um dos mais reconhecidos programas públicos de vacinação do mundo, com os principais imunizantes disponíveis a todos gratuitamente, vêm ganhando força no País grupos que se recusam a vacinar os filhos ou a si próprios. Esses movimentos estão sendo apontados como um dos principais fatores responsáveis por um recente surto de sarampo na Europa, onde mais de 7 mil pessoas já foram contaminadas. No Brasil, os grupos são impulsionados por meio de páginas temáticas no Facebook que divulgam, sem base científica, supostos efeitos colaterais das vacinas. O avanço desses movimentos já preocupa o Ministério da Saúde, que observa queda no índice de cobertura de alguns imunizantes oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, por exemplo, a cobertura da segunda dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, teve adesão de apenas 76,7% do público-alvo”. (Fonte: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral, grupos-contrarios-a-vacinacao-avancam-no-pais-e-preocupam-ministerio-da saude,70001800099). Diante do exposto, através da campanha proposta, a população poderá ser alertada da importância de manter as vacinações em dia, além de incentivar aqueles que, por falta de informação ou influenciados pelos movimentos descritos, sentem insegurança para receber as doses de determinadas vacinas indispensáveis, para a prevenção de doenças graves, a exemplo das anteriormente referidas.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 144/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza, através de capina, das margens da Rua Orélio Estevão Fontana, próximo à Capela Nossa Senhora das Graças, no Bairro Canelles.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 143/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal exija da empresa responsável pelas últimas obras de calçamento realizadas no Bairro Marfisa, a conclusão do passeio público que também deveria ter sido feito.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 142/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o fechamento lateral da quadra de esportes localizada no Bairro Vô Brasil, o que possibilitará que o local também possa servir como salão comunitário para as atividades de interesse da coletividade, desenvolvidas no Bairro.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 141/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, destine, mensalmente, auxílio financeiro ao CTG Sentinela do Pampa, a fim de custear as despesas com o(a) instrutor(a) de danças que irá conduzir as Invernadas Artísticas no próximo ano.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 140/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um abrigo de passageiros na Linha Bedin, tendo em vista que muitas pessoas daquela localidade trabalham em Chapecó-SC e necessitam aguardar o transporte coletivo.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 139/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento na Rua Borges de Medeiros, desde o final do calçamento até o entroncamento com a Rua Júlio Golin.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 138/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento na Rua Júlio Golin, desde o final do calçamento até o entroncamento com a Rua Borges de Medeiros.

ENCAMINHADA (21/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 137/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a urgente recuperação do trecho da Rua 31 de Maio, que passa sobre o córrego nas proximidades da residência do Senhor Simplício Camargo, no Bairro Vô Brasil, tendo em vista que parte da via está desbarrancando com as chuvas. Por se tratar de importante via de acesso ao Bairro, bem como por representar perigo para as pessoas que passam pelo local, indica-se que sejam realizados os reparos necessários, conforme solicitação da população. 

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 136/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei, a fim de alterar o artigo 30 da Lei Municipal nº 3.012/2014, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e Plano de Carreira e Salários dos Servidores Municipais, no intuito de incorporar o beneficio da Função Gratificada à aposentadoria, proporcionalmente ao tempo em que o servidor recebeu a referida gratificação.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 135/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello, Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal contate a Usina Foz do Chapecó, a fim de que sejam doadas para o Município de Nonoai lixeiras indicativas de lixo seco e orgânico para serem colocadas em diversos pontos da cidade, facilitando as ações da coleta seletiva e contribuindo para a limpeza urbana. Indicam, também, que seja solicitado à Usina Foz do Chapecó, o repasse de recursos financeiros para auxiliar no custeio das programações natalinas do nosso Município.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 134/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a reorganização do Museu Municipal para visitação do público.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 133/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal se habilite junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir aos Programas que estão abertos na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2017, os quais se destinam à infraestrutura de territórios, organização econômica de mulheres, formação de bancos de sementes, distribuição de barracas (“Kits Feira”), fortalecimento da agricultura familiar urbana e periurbana e aquisição de máquinas e equipamentos, conforme os seguintes dados:

1. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais;

Código do Programa: 2012920170055.

2. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais;

Código do Programa: 2012920170056.

3. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Apoio à Organização Econômica e promoção da Cidadania de Mulheres Rurais;

Código do Programa: 2012920170057.

4. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Código do Programa: 2012920170058.

5. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Código do Programa: 2012920170059.

6. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Código do Programa: 2012920170060.

7. Órgão Executor: 20129 – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;

Nome do Programa: Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar;

Código do Programa: 2012920170061.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 132/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Executivo Municipal encaminhe solicitação ao Governo Federal para adesão ao Programa “Juventude Viva: Plano de prevenção à violência contra a juventude negra”, desenvolvido pela Secretaria Nacional da Juventude, da Secretaria-Geral da República (SNJ/SG/PR) e pela Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR). Conforme apresentação do Programa, “o Juventude Viva [...] foi criado pelo Governo Federal para combater as causas desse fenômeno e criar condições para sua superação. Esta iniciativa se associa a outras que buscam a efetivação dos direitos de uma juventude plural e diversa, do combate ao racismo e da promoção da igualdade racial, contribuindo para que padrões de violência consolidados ao longo da história e que estigmatizam a juventude negra sejam superados”. Assim, ao aderir a esse Programa, o Município tornará público o seu compromisso com a adoção de medidas que visem à redução da vulnerabilidade a situações de violência, com foco prioritário na juventude negra.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 131/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a restauração da Rua Rui Barbosa, a partir da Rua Castro Alves, sentido Norte – Sul, precisamente no trecho em frente à Delegacia de Polícia, tendo em vista a situação precária em que se encontra aquela via pública. Salienta-se, por oportuno, a Indicação de número 65/2017 (cópia anexa), também de autoria do signatário, para que sejam priorizadas as obras de restauração de todas as vias públicas que se encontram em situação intransitável, objetivando-se proporcionar melhorias para as condições de tráfego e infraestrutura de nossa cidade.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 130/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal oficie a CORSAN (Companhia Rio Grandense de Saneamento), a fim de solicitar que seja feita a revisão de todos os pontos onde foram realizadas obras de manutenção da rede de água, haja vista que, na maioria dos locais, as aberturas não foram fechadas com a devida precisão, o que acabou por danificar a pavimentação das ruas da nossa cidade. Por oportuno, convém destacar, que a CORSAN dispõe de empresa terceirizada para a realização desses trabalhos, sendo assim, deve prezar pela garantia de um serviço de qualidade à população.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 129/2017 – Autoria: Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Décimo Mello e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize mensalmente, repasse de recursos para o GAPREN (Grupo de Apoio ao Policiamento Rodoviário Estadual de Nonoai - RS), para a manutenção e melhoramento das atividades policiais desenvolvidas pelo Grupo de Polícia Rodoviária situado em nosso Município. Em anexo, segue cópia da solicitação encaminhada pelo GAPREN ao Poder Legislativo, bem como cópia da documentação comprobatória do regular funcionamento da entidade.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 128/2017 – Autoria: Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Fabrício Moura, Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a reativação do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN), bem como elabore um planejamento de ações a serem executadas pela Administração Municipal, em conjunto com o COMTRAN, a fim de possibilitar que diversas melhorias sejam realizadas no trânsito local, dentre elas, a reorganização e sinalização do estacionamento que, atualmente, requer maior atenção.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 127/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, realize, em caráter de urgência, a adequação legislativa referente às alterações na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo de competência dos Municípios. As mudanças na legislação foram publicadas no final do ano passado, por meio da Lei Complementar nº 157/2016. O gestor municipal deverá alterar o Código Tributário ou a Lei do Imposto Sobre Serviços, de modo a adequar as alterações na redação e incluir as novas atividades como serviços passíveis de cobrança pelo ente municipal, o que trará importantes recursos para o Município e o auxiliará a ter mais autonomia para o atendimento de suas demandas.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 126/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a alteração do Código Tributário, inserindo no Artigo 145, inciso IX da referida Lei, a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas portadoras da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) ou de Câncer, enquanto estiverem em tratamento.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 125/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie sinalização de trânsito no entroncamento das Ruas Rui Barbosa e Pinheiro Machado, próximo à Oficina Mecânica Zakar, tendo em vista que se trata de um cruzamento perigoso e não há nenhuma placa de Parada Obrigatória, o que já ocasionou alguns acidentes, sendo que um deles, inclusive, ocorreu com o signatário.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 124/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de cascalhamento na propriedade do Sr. Luiz Abreu, localizada na Linha Capão Alto, tendo em vista tratar-se de um importante produtor de leite do nosso Município que merece o auxílio do Poder Público Municipal. Em anexo, seguem fotos que demonstram a situação em que se encontra a propriedade.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 123/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, disponibilize veículo exclusivo para realizar o transporte dos pacientes que necessitam se deslocar até o Município de Erechim - RS, a fim de realizarem tratamento de hemodiálise, haja vista tratar-se de um procedimento indicado para casos graves de insuficiência renal, os quais requerem cuidados especiais e complementares.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 122/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal oficie a empresa que realiza a coleta do lixo em nossa cidade, para que a mesma cumpra o horário de coleta estabelecido no contrato de prestação de serviços, visto que muitas pessoas estão reclamando que o caminhão não está passando pelas residências nos horários definidos e informados à população.

ENCAMINHADA (07/11/2017)

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INDICAÇÃO Nº 121/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Levando-se em consideração, o corte do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade de algumas categorias de servidores públicos municipais, indica-se que, o Poder Executivo Municipal institua vale-alimentação para essas categorias de servidores, para que não ocorra diminuição dos valores até então percebidos, e que se estenda esse benefício, conforme o princípio da isonomia, a todos os servidores públicos municipais. Espera-se sensibilidade dos gestores municipais na análise da presente proposta.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 120/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize uma campanha, juntamente com alguma entidade do Município que mostre interesse pela causa animal, para captação de recursos, a fim de custear gastos com castração de animais de rua, a exemplo da iniciativa que está sendo realizada na cidade vizinha de Chapecó-SC, pelo grupo de voluntários “AMPARO ANIMAL”, sendo que, a entidade apoiadora ficaria responsável pelo gerenciamento dos recursos arrecadados.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 119/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indicam que o Poder Executivo Municipal institua, através de Projeto de Lei, a Verba Especial “Viagem”, de natureza ressarcitória, para as despesas com alimentação dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, os quais realizam viagens para fora do Município. Em anexo, segue modelo do Projeto de Lei da cidade de Alpestre-RS que instituiu tal verba para seus servidores.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 118/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de um sanitário masculino e outro feminino na Praça Getúlio Vargas, possibilitando maior comodidade às famílias e grupos de amigos que frequentam o espaço, principalmente aos finais de tarde.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 117/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de novas lixeiras no centro e bairros da cidade, caracterizadas na cor azul para lixo seco e na cor amarela para lixo orgânico, o que contribuirá para o bom desenvolvimento e resultados positivos do sistema de coleta seletiva do Município.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 116/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção do calçamento na Rua Borges de Medeiros, em frente à residência do Sr. Vladimir Casseres, popularmente conhecido como “Campinho” e, também, na Rua Rui Barbosa, em frente à EMEI Avelino Mattiello.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 115/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza do Estádio da Montagna, tendo em vista que, no momento, o local está tomado pelo mato, o que impede a utilização do campo para a prática esportiva e representa perigo aos moradores.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 114/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento no prolongamento das Ruas Borges de Medeiros e Júlio Golin até o local onde ambas se encontram, e na Rua João Marcondes Zico, no Bairro Vô Brasil.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 113/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pintura de duas faixas de pedestres na Avenida Herculano de Barros, uma na esquina do Corpo de Bombeiros, e outra na esquina da Empresa Baterias Paraná. Indica também, que nesses locais sejam colocadas duas placas indicativas de Escola, visto à proximidade da EMEI Avelino Mattiello.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 112/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.837/1998, promova a fiscalização periódica da limpeza dos terrenos baldios em nossa cidade, notificando o proprietário em caso de irregularidade, evitando-se assim a proliferação de insetos e animais peçonhentos transmissores de doenças e contribuindo para o embelezamento da nossa cidade.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 111/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da iluminação pública nos bairros da nossa cidade, tendo em vista o grande número de lâmpadas queimadas, motivo este que causa insegurança aos cidadãos.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 110/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos e Ver. José Antônio D'Agostini Vigne  Indicam que o Poder Executivo Municipal providencie ajuda de custo para o Esporte Clube Ipiranga, time de futebol de campo da Linha Ipiranga, interior do Município, o qual irá participar do Campeonato Regional de Futebol de Campo, que esse ano será organizado pelo Conselho Municipal de Desporto do Município de Três Palmeiras-RS, com início em novembro do ano corrente.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 109/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie algumas cargas de terra, cascalho ou resíduos de construção civil para preenchimento da escavação de um açude que se encontra desativado, localizado na propriedade do cidadão Rafael Salvador, na saída para o Município de Faxinalzinho. Justifica-se tal indicação, tendo em vista que o açude foi esvaziado há alguns meses e, em decorrência das chuvas, a água se acumula, gerando focos de insetos, inclusive do mosquito da dengue.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 108/2017 – Autoria: Ver. Mauro Machado dos Santos  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a sinalização adequada (pintura das faixas) do estacionamento oblíquo em frente ao Bar do Pinguim, localizado na Rua Rui Barbosa, tendo em vista que os motoristas estacionam de forma irregular, prejudicando a circulação dos veículos.

ENCAMINHADA (17/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 107/2017 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  Reiterando a Indicação de nº 58/2017, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Assistência Social, dê ampla publicidade ao “Programa ID Jovem”, no sentido de cadastrar neste Programa os jovens nonoaienses inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, para que os mesmos possam usufruir dos benefícios, especialmente dos descontos no sistema de transporte coletivo interestadual.

ENCAMINHADA (03/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 106/2017 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  Indicam que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com a concessionária de energia elétrica RGE – Rio Grande Energia a fim de que seja providenciada a recuperação dos postes de transmissão de energia elétrica localizados na propriedade do Sr. Antônio Machado, situada na Linha Passo do Lobo, interior deste Município, posto que, muitos deles estão em condições precárias, apresentando risco aos trabalhadores.

ENCAMINHADA (03/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 105/2017 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a revisão da iluminação pública do Bairro São Luiz, precisamente, nas proximidades da sede do Bairro, visto que há tempos, muitas ruas estão sem postes de luz, outras apresentam postes com risco de cair e atingir as casas, além dos vários casos de lâmpadas queimadas.

ENCAMINHADA (03/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 104/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  Indica que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação de moradores das Linhas Estivinha I e II, promova a reabertura da antiga estrada que fazia a ligação daquelas comunidades ao Bairro Balestrin desta cidade, conforme abaixo-assinado anexo.

ENCAMINHADA (03/10/2017)

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INDICAÇÃO Nº 103/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, preste auxílio à atleta Vanice Krupinski Wiechinski, não apenas como forma de incentivo ao potencial esportivo dos jovens nonoaienses, mas, também, como reconhecimento por levarem o nome do Município a outros lugares. A atleta Vanice, atualmente com 17 anos de idade, participa da Escolinha do Genoma Colorado, em Chapecó – SC, para onde se desloca três vezes por semana; realiza treinos de futsal na Associação Female Futsal, também em Chapecó, além de participar de competições esportivas interestaduais. Atletas como Vanice são exemplos de superação, de esforço e determinação. A participação nas competições, porém, demanda recursos financeiros para cobrir gastos com deslocamento, acomodação, alimentação, vestuário e calçados adequados para a prática esportiva, razão pela qual se entende como importante e necessária a contribuição financeira do Município. Dessa forma, podemos incentivar nossos jovens a manterem consigo o desejo de continuarem lutando por seus sonhos e possibilitar que, mais vezes, tenhamos o nome de Nonoai em destaque, levado pelo profissionalismo dos atletas que aqui têm suas raízes.

ENCAMINHADA (19/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 102/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação de moradores da Rua Coronel Afonso Emílio Massot, localizada na área central desta cidade, entre em contato com os proprietários de imóveis da referida via pública, a fim de que seja realizada obra de pavimentação asfáltica, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio Golin e Rui Barbosa.Que o Poder Executivo Municipal, atendendo à reivindicação de moradores da Rua Coronel Afonso Emílio Massot, localizada na área central desta cidade, entre em contato com os proprietários de imóveis da referida via pública, a fim de que seja realizada obra de pavimentação asfáltica, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio Golin e Rui Barbosa.

ENCAMINHADA (19/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 101/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Considerando-se as relevantes contribuições dos Centros de Recuperação Fazenda da Esperança, especializados no tratamento da dependência química e toxicológica, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através dos Departamentos competentes, e havendo necessidade, promova o encaminhamento de dependentes químicos, através do Sistema Único de Saúde, para tratamento especializado e recuperação em tais locais.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 100/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – No que se refere ao caso da menina Maria Gabriela Soares Padilha, que foi diagnosticada com Leucemia e encontra-se internada no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, na campanha de mobilização em busca de doador compatível que já está em desenvolvimento por aquela Secretaria, promova prioritariamente o encaminhamento de todos os familiares que se dispuserem a realizar o teste de compatibilidade, tendo em vista que no núcleo familiar é maior a chance de se encontrarem doadores compatíveis. Dada a relevância de casos como este, indica-se, por oportuno, a realização de campanhas periódicas informativas e de sensibilização da comunidade, promovendo o aumento do número de doadores de medula óssea. Indicam também, que o Departamento de Assistência Social promova a abertura de uma conta bancária para o recebimento de doações financeiras, objetivando auxiliar no custeio das despesas da família e principalmente da criança que aspira cuidados especiais.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 99/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores das Comunidades de Canhada Funda, Tope da Serra, Linha Marcondes, Linha Menezes, Linha Olhos d’Água e Linha Bedin na data de 24 de agosto de 2017, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquelas Comunidades, conforme segue:

01. Canhada Funda:

i. José Guerino Teixeira: retirada das pedras e colocação de cargas de terra na sua propriedade;

ii. Claudiomir Mariano da Luz: instalação de rede de água para 13 (treze) residências e para a Igreja Assembleia de Deus; cascalho nas proximidades da propriedade do Sr. Pescador;

iii. Enir Vassoler: cascalhamento em frente a sua propriedade;

iv. Ari Slhessarenko: abertura de um açude, terraplanagem para construção de estufa para seu filho Vinicius;

v. Valter dos Santos: melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade.

02. Tope da Serra:

i. Rosane Vassoler: construção de uma churrasqueira e cozinha no ginásio da comunidade; cascalhamento nas proximidades do cemitério, cascalhamento e melhorias no acesso à rodovia e nas estradas de acesso às propriedades de Valdecir Belini, Moacir Vassoler, Ancelmo Vassoler, Celso Vassoler e Rubens Andrade;

ii. Luciana Basso: melhorias na estrada de acesso à sua propriedade, limpeza de açude e cascalhamento e melhoramento da estrada de acesso à propriedade de Valdir Teixeira.

iii. Milton Francisco da Silva: calçamento com iluminação no trecho compreendido entre a rodovia e a Escola Ofrasio Ribeiro de Melo, desenvolvimento de programas de incentivo aos agricultores que queiram investir na criação de peixes; construção de um poço artesiano para abastecimento da comunidade;

iv. José Carlos Lemes de Oliveira: construção de um abrigo para passageiros próximo a sua propriedade, auxílio para construção de uma residência, 06 (seis) cargas de cascalho na baixada que antecede o acesso à sua propriedade;

v. Juarez Vassoler: cascalho na estrada que dá acesso à sua propriedade;

vi. Antão da Silva: cascalho na estrada que dá acesso à sua propriedade;

vii. Olmiro Borges da Silva: reativação do poço artesiano e ligação de água para 07 (sete) moradores da região, cascalhamento na estrada que dá acesso à sua propriedade;

viii. Ivanete Gonçalves: cascalhamento na estrada que dá acesso a sua propriedade,

ix. Evandro Santin: construção de um açude na sua propriedade e melhoramento na estrada de acesso a mesma.

x. Ivanete Gonçalves do Nascimento: melhorias na estrada de acesso à sua propriedade e material para a construção de um banheiro;

xi. Reforma da Escola Ofrasio Ribeiro de Mello.

03. Linha Marcondes:

iLuciana de Quadro: melhorias nas estradas da comunidade, desenvolvimento de programas de incentivo a piscicultura;

ii. Iris Martins: melhorias na estrada de acesso à sua propriedade, alargamento e melhoramento das estradas da comunidade.

04. Linha Olhos d’Água:

i. Lenir Lemes da Silva: manter a construção da escola da comunidade;, médico uma vez por mês na comunidade, mais fichas no Posto de Saúde Central para os moradores do interior, cascalhamento, alargamento e melhorias das estradas, construção de bueiros, que seja reativada a Seção Eleitoral da comunidade, que a comunidade seja registrada para fins de registros de imóveis; melhoramento das estradas que ligam a Linha Olhos d’Água I e Linha Olhos d’Água II, poço artesiano e ligação de água para os moradores, terraplanagem para construção de uma casa;

ii. João Valério: ativação do poço artesiano e ligação da rede de água, cascalhamento próximo a Igreja Assembleia de Deus. Pontuou que quando as máquinas se deslocam para as comunidades, lá devem permanecer até que todas as demandas dos moradores sejam atendidas.

iii. José Ávila: permanência da Linha de Ônibus realizada pela empresa Juca Tur;

iv. Juliano Tomazi: que seja realizada a coleta de lixo na comunidade; Elizandro dos Santos Pinto: que a Administração auxilie para a permanência da linha de ônibus solicitada pelo Sr. José Ávila;

v. Juliana Aparecida Oliveira: auxílio para construção de uma casa própria, visto que a mesma tem sérios problemas de saúde e mora de favor na casa de vizinhos;

vi. Aristides Rodrigues: veículo para transporte dos idosos, quando houver atendimento médico na comunidade de Tope da Serra.

05. Linha Bedin:

i. Rafael Zancanaro: rede de água para a comunidade, melhoramento nas estradas, construção de um abrigo para os moradores que dependem de transporte público, especialmente transporte escolar e colocação de 08 (oito) tubos na estrada que dá acesso à sua propriedade.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 98/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a colocação de um braço de luz no poste de iluminação pública situado na Rua 31 de Maio, ao lado da Brigada Militar.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 97/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa redutores de velocidade em toda a extensão da Rua João Marcondes Zico, distantes 300 (trezentos) metros cada um, a fim de amenizar a poeira causada pelo tráfego de veículos e gerar maior segurança às crianças que têm o costume de brincar na rua.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 96/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie: - Pintura das faixas de pedestres na esquina do Supermercado Bertuol; - Recuperação da Rua Orélio Estevão Fontana; - Construção de um redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado, em frente à residência do Sr. Onofre Rampazzo.

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 95/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação das Ruas Borges de Medeiros e Júlio Golin, desde o término do calçamento de ambas até o entroncamento em que as mesmas se encontram, e que promova, também, a construção de duas rótulas, uma na esquina do Supermercado Cotrisal e outra na esquina do Supermercado Bertuol. 

ENCAMINHADA (05/09/2017)

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INDICAÇÃO Nº 94/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, por ocasião dos 11 anos da Lei Maria da Penha, promulgada na data de 07 de agosto de 2006, organize, anualmente, no mês de agosto, ações voltadas a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 93/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores da Comunidade Indígena, na data de 09 de agosto de 2017, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquela comunidade, conforme segue:

1. Criação da Secretaria do Índio;

2. Obra de calçamento na Comunidade Sede;

3. Contratação ou destinação de Monitor para trabalhar na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Joaquim Gaten Cassemiro;

4. Construção de abrigo de passageiros em frente ao Ginásio de Esportes;

5. Contratação ou destinação de Médico para atender no Posto de Saúde;

6. Construção de um açude entre a Sede do Posto Indígena e a localidade de Vila Alegre;

7. Construção de açudes nas propriedades dos Senhores: Ademir Lopes, Mauro Velozo, Airton Jacinto, Eloino Salvador, Antonio Eufrasio, Natanael Loureiro (Capão Alto) e Fagundes Vergueiro (próximo à ponte);

8. Abertura de poço artesiano na Sede do Posto Indígena;

9. Disponibilização de ônibus para que, no final do ano, os indígenas possam se deslocar até as regiões litorâneas, a fim de comercializarem seus artesanatos;

10. Instalação de rede de água na localidade de Capão Alto (aproximadamente 1.500m (mil e quinhentos metros) de extensão);

11. Instalação de pontos de iluminação pública na Comunidade Sede;

12. Construção de creche municipal;

13. Melhorias na estrada que dá acesso à Comunidade Sede, desde a antiga ervateira;

14. Cascalhamento no acesso ao cemitério da Comunidade.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 92/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Ver. Jose Antonio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo promova a formação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que atuará como um canal de conexão de todos os órgãos de segurança pública das três esferas de governo que atuam no Município. O GGIM tem como missão: “Identificar oportunidades e alternativas de ação que permitam a melhor coordenação dos diversos esforços com o objetivo de produzir segurança pública a partir da prevenção e repressão ao crime e à violência de maneira mais efetiva e integrada”. A implantação do GGIM facilitará ao Município a busca de recursos financeiros junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como projetos na área de segurança pública e prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do Governo Federal. Informações adicionais podem ser obtidas na “Cartilha Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM”, que pode ser encontrada no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 91/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, disponibilize um profissional de Educação Física, em horário específico, para atuar junto à Academia ao Ar Livre, localizada na Praça Getúlio Vargas, com o objetivo de auxiliar os cidadãos que praticam atividade física naquele local.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 90/2017 – Autoria: Ver. Idelar Caresia  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de placas indicativas de “Parada Obrigatória” no perímetro urbano, tendo em vista que muitos motoristas desconhecem ou têm dificuldade para identificar as vias preferenciais e secundárias de nossa cidade, o que acaba causando, eventualmente, acidentes de trânsito.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 89/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  Reiterando a Indicação de nº 72/2017, de autoria deste Vereador, indica-se que o Poder Executivo Municipal, observando o disposto na Portaria nº 1.370, de 02 de junho de 2017 (anexa), realize a adequação do salário mensalmente pago aos Agentes Ambientais da Dengue, com o objetivo de atingir o piso nacional da categoria, tendo em vista que a referida Portaria autoriza repasse de valores de recursos federais para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate à Endemias. Indica-se, por conseguinte, conforme prevê o Artigo 8º da citada Portaria, que o pagamento dos valores faltantes para atingir o piso nacional seja realizado retroativamente ao mês de maio do corrente ano.

ENCAMINHADA (15/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 88/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne   Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, em caráter iminente, os reparos abaixo citados, os quais se configuram como reivindicações da população e devem ser atendidos com a devida celeridade e eficiência: 1. Recuperação e pintura da parada de ônibus dos estudantes, em frente à Sorveteria Ponto 10; 2. Recuperação da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez ao lado da Empresa Mânica Veículos; 3. Recuperação da Avenida Rocha Loires, no trecho entre as Ruas Bento Gonçalves e Comunhão do Pensamento; 4. Recuperação da Rua dos Índios, no trecho entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Padre Miguel de Cock; 5. Recuperação da Rua do Tigre, no trecho entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Padre Miguel de Cock; 6. Recuperação da Rua Paisandú, no trecho entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Erasmo Loureiro de Mello.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 87/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal institua no âmbito do Município de Nonoai, o Programa de Defesa do Consumidor – PROCON, órgão administrativo público, criado por lei, cuja iniciativa é privativa do Poder Executivo, dotado de meios e instrumentos legais que asseguram a proteção e a defesa do consumidor em assuntos relativos às relações de consumo, operando como um aparato do Estado na busca do equilíbrio entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. A presente indicação justifica-se como de relevante interesse público, posto que a defesa do consumidor revela-se como um instrumento de cidadania e melhoria da qualidade de vida da população, razão pela qual, ressalta-se a importância dos órgãos municipais de defesa do consumidor. Em anexo, segue Minuta do Projeto de Lei para criação do Procon Municipal, extraída do site http://www.procon.rs.gov.br. Contribuições e informações adicionais também podem ser obtidas na “Cartilha para criação do Procon Municipal”, que pode ser encontrada no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 86/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello   Considerando-se a importância de investir nos artistas e grupos culturais locais e tendo em vista a escassez de recursos para a área da cultura, o Poder Público deve buscar formas alternativas de promover práticas culturais locais. Dessa forma, indica-se que o Poder Executivo Municipal, por meio de lei, crie o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o qual contemplará a participação da sociedade no intuito de planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Município de Nonoai e consistirá no principal mecanismo de financiamento cultural com recursos destinados à programas, projetos e ações culturais, implementados em regime de colaboração e cofinanciamento com a União e com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 85/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Considerando-se os recursos financeiros repassados pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Nonoai, indica-se que o Poder Executivo Municipal adquira mais veículos para suportar as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o grande número de pacientes que necessitam do transporte diário a outros municípios da região e à Capital do Estado para realização de atendimentos e tratamentos médicos. Esta será uma medida significativa para a melhoria da qualidade dos atendimentos básicos de saúde do nosso Município.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 84/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade nas proximidades da residência do Sr. João Wilson Bertoncello Portes.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 83/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa   Indica que o Poder Executivo Municipal, busque junto ao Governo Estadual, especialmente junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, a implantação de programas de incentivo à piscicultura, que proporcionem apoio financeiro para a construção de tanques e açudes, possibilitando assim, a diversificação das atividades nas propriedades rurais de pequeno e médio porte do nosso Município e a oferta de mais possibilidades de geração de renda.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 82/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente promova a recuperação do entroncamento, no qual se cruzam a Rua Borges de Medeiros e a Rua dos Índios. O motivo fático deste pedido é de que ocorreu o afundamento da via, possivelmente devido ao volume de água das chuvas, e a situação atual dificulta a passagem dos veículos. Que se faça também, a revisão de todas as ruas da cidade, para que, na eventualidade de serem detectados casos semelhantes, as ruas sejam devidamente restauradas.

ENCAMINHADA (01/08/2017)

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INDICAÇÃO Nº 81/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, a exemplo do Projeto de Revitalização que está sendo elaborado para a Praça Getúlio Vargas, idealize também a reestruturação da Praça Linhares, visto que o local encontra-se ignorado pelos órgãos públicos, e possui amplas condições para tornar-se um local aprazível aos encontros sociais, bem como às práticas esportivas.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 80/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Idelar Caresia e Ver. José Antônio D'Agostini Vigne   Indicam que o Poder Executivo Municipal, proceda à isenção da cobrança da taxa de licença para funcionamento de atividade, disposta na Lei do Executivo Municipal nº 2.966/2013, em seu Anexo I, Tabela II, Item II – Dos ambulantes em caráter eventual, quando a eventualidade for igual ou inferior a 07 (sete) dias, por dia de URM, na hipótese da realização de feiras, quando estas forem realizadas por pessoas jurídicas domiciliadas no Município de Nonoai.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 79/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Paulo Roberto da Rosa   Indicam que o Poder Executivo Municipal, caso haja interesse e relevante necessidade, com o intuito de promover o equilíbrio das contas públicas, encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o objetivo de promover o reparcelamento da dívida com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, do Município de Nonoai, nos ditames definidos pela Portaria nº 333/2017 do Ministério da Fazenda, a qual estende o parcelamento dos débitos previdenciários consolidados aos Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para até 200 parcelas mensais. Atualmente está em vigor a Lei Municipal nº 3.175/2016, a qual “autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS”. O referido parcelamento foi realizado em 60 (sessenta) prestações mensais, de acordo com o que preconizava a Portaria nº 402/2008, na redação dada pelas Portarias nº 21/2013 e nº 307/2013, todas do Ministério da Previdência Social. Portanto, a Portaria nº 333/2017 do Ministério da Fazenda altera a Portaria nº 402/2008 do Ministério da Previdência Social, a fim de possibilitar a majoração do número de parcelas, atendendo às reivindicações dos municípios.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 78/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa   Indica que o Poder Executivo Municipal, promova a colocação de lixeiras nas ruas da nossa cidade, destinadas exclusivamente ao descarte e coleta de vidros, as quais devem estar indicadas com a cor verde. Os cacos de vidro, produzidos pela quebra de copos e garrafas são altamente cortantes. Esse tipo de material, quando manuseado de maneira incorreta, pode causar uma série de acidentes. Logo, precisa ser descartado de maneira consciente. A melhor maneira de descartar esses resíduos é agrupá-los em jornal ou caixas de papelão, evitando que o material fique diretamente em contato com sacolas plásticas na hora do descarte. Com essas medidas estamos contribuindo com o processo de coleta seletiva, para posterior reciclagem, visto que o vidro é um material biodegradável, que permanece cerca de dez mil anos na natureza, e também para a segurança dos catadores, evitando que os mesmos se machuquem.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 77/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, inscreva-se no “Concurso Pró-cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios”, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – Sedactel, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS. O objeto deste concurso é a seleção de projetos culturais de prefeituras do Estado do Rio Grande do Sul interessadas em receber financiamento do Pró-cultura RS. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 6 de julho até o dia 31 de agosto, e as condições gerais e exigências estão disponíveis no site www.procultura.rs.gov.br, através do Edital SEDACTEL nº 10/2017.

ENCAMINHADA (18/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 76/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a restauração da Casinha construída pelo Senhor Ângelo Luiz Tecchio (in memoriam), na Praça Linhares, e que também providencie a colocação de uma placa com a identificação de sua autoria nesta obra. Este foi um pedido realizado pela família e publicado via Facebook, no “Grupo Memórias de Nonoai”. O Senhor Ângelo também foi o construtor do muro e das escadarias que entornam a praça, ambos construídos há quase cinco décadas.

ENCAMINHADA (04/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 75/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello   Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a criação do “Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública”, que terá por objetivo o financiamento, o investimento, a expansão e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à superpopulação e ao abandono de animais, bem como à prevenção de zoonoses. A exemplo do que já acontece em outros municípios, o Fundo poderá subsidiar programas de controle populacional, contemplando controle reprodutivo, registro e identificação em efetiva e larga escala, recolocação do animal em lares e difusão de conceitos de propriedade responsável, caracterizando-se, portanto, como de relevante interesse para a população. Poderá também, gerenciar ou promover a realização da instalação de um Canil Público.

ENCAMINHADA (04/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 74/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello  Indica que o Poder Executivo Municipal, nos próximos anos, altere a data de vencimento das parcelas referentes à cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), possibilitando que o pagamento possa ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês. Tal medida trará facilidade para um grande número de contribuintes, tendo em vista que o vencimento das parcelas não ocorrerá antes do calendário de pagamentos adotado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

ENCAMINHADA (04/07/2017)

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INDICAÇÃO Nº 73/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  Indica que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, objetivando conceder isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), aos munícipes que adquiriram casas financiadas pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS, e que ainda não conseguiram efetuar o registro dos imóveis. Este benefício está sendo concedido por diversos municípios do Estado, como forma de auxílio socioeconômico, para favorecer a regularização e promover a garantia do direito à propriedade.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 72/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  Indica que o Poder Executivo Municipal, promova a adequação do salário atualmente pago aos Agentes Ambientais da Dengue, a fim de cumprir a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, a qual regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. A referida lei dispõe em seu artigo 9º - A, § 1º que: “O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais. § 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais”. Hoje, o salário pago aos Agentes Comunitários de Saúde respeita o piso nacional, visto que compreende o valor exato de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais), já o salário dos Agentes Ambientais da Dengue está abaixo do piso, pois corresponde ao valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Sendo assim, é imperiosa a determinação de aumento salarial aos Agentes Ambientais da Dengue, para que se atinja o piso salarial nacional da categoria, a fim de que haja o cumprimento efetivo da Legislação Federal e a obediência à garantia dos direitos constitucionais. Indica-se, também, que seja pago o devido adicional de insalubridade aos Agentes Ambientais da Dengue, conforme determina o artigo 9º - A, § 3º da Lei Federal n° 11.350/2006 e artigo 3º, § 4º da Lei Municipal n° 3.176/2017, que autorizou a contratação dos referidos agentes.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 71/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, adote como bibliografia para a rede municipal de ensino a obra “Constituição em Miúdos”, uma versão da Constituição Federal adaptada para uma linguagem acessível que facilita aos estudantes do primeiro grau a disseminação do conteúdo da nossa Carta Magna, proporcionando-lhes uma compreensão clara dos seus direitos e deveres. O livro foi elaborado através de uma parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL e Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 70/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova a divulgação do "Programa Banrisul de Patrocínios - Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.". Estão aptos a se inscreverem no Programa Banrisul de Patrocínios do ano de 2018 proponentes que apresentarem os seguintes pré-requisitos: a) ser pessoa jurídica constituída no Brasil, segundo as leis deste País, com sede no território nacional, preferencialmente cliente do Banrisul, do qual será analisado: situação cadastral, histórico de negócios e/ou potencial existente, conceito e influência na comunidade em que está inserida; b) prever em seu objeto social atividade compatível com o desenvolvimento de sua proposta; c) ser legítimo detentor ou representante dos direitos de realização do projeto a ser inscrito. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente via internet, até o dia 30 de junho de 2017. Maiores informações sobre o programa podem ser obtidas no endereço eletrônico: http://banrisul.com.br/bob/data/Edital_001_2017_Edital_SelecaoPublicaProjetosPatrocinios.pdf?cache=47

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 69/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne  Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o conserto do abrigo de passageiros, o qual se encontra descoberto, localizado na Linha São José, à margem da ERS-406, sentido Trindade do Sul/Nonoai, próximo ao acesso à comunidade de Linha Ipiranga.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 68/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne  Indica que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, objetivando a alteração da Lei Municipal n° 2.452/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nonoai-RS, a qual dispõe em seu Art. 95, § 2° que: Art. 95. Após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a um mês da última remuneração do seu cargo efetivo, excetuado de seu cômputo as concessões de FG e CC. [...] § 2° Fica assegurado ao servidor que, tendo adquirido o direito ao prêmio assiduidade, o direito de percebê-lo em pecúnia, quando de sua exoneração, falecimento ou inativação. Atualmente, o Prêmio Assiduidade é pago, nas hipóteses de desligamento do servidor, apenas se este já completou os cinco anos ininterruptos de serviço. Busca-se, desta forma, a alteração deste dispositivo, atendendo à pedidos de diversos servidores, a fim de que seja pago o valor proporcional do benefício relativo ao período trabalhado, nos casos de desligamento, excetuando-se a hipótese de desligamento ocorrido em virtude da penalidade de demissão, e de exoneração de ofício de servidor não aprovado em estágio probatório, conforme dispõe, respectivamente, os artigos 149, III e 35, II, b, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nonoai-RS.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 67/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a substituição das lâmpadas queimadas nas ruas da nossa cidade, atendendo às solicitações de muitos munícipes, que estão, por meio, principalmente, das redes sociais, manifestando publicamente suas queixas em relação ao descaso da Administração Municipal para com a iluminação pública.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 66/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  Indicam que o Poder Executivo Municipal, proponha Projeto de Lei, com o intuito de estabelecer a obrigatoriedade da apresentação de artistas locais em eventos e shows financiados totalmente ou em parte por recursos públicos. A matéria merece destaque, visto que sua regulamentação é uma forma de incentivo e valorização da nossa cultura local. Trata-se de matéria essencialmente administrativa, cuja competência para legislar é atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo, visto que dispõe sobre a aplicação e destinação de recursos financeiros. Em anexo, segue anteprojeto para apreciação.

ENCAMINHADA (20/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 65/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, adote como prioridade a restauração do calçamento das ruas da cidade, que se encontram em situação intransitável, devido ao desgaste provocado com o passar do tempo.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 64/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a extensão da rede de água na comunidade de Linha São José, a fim de contemplar as propriedades dos Senhores Eurides Santa Catarina e Sidnei de Carli, visto que, atualmente, o abastecimento das residências se dá através de bombeamento movido a energia elétrica e, devido à localização da fonte nessas propriedades, de acentuado aclive, o equipamento acaba estragando com frequência.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 63/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, através da Secretaria competente promova melhorias no trânsito da nossa cidade: - Colocação de placas de sinalização nas ruas preferenciais; - Implantação do estacionamento oblíquo nas Ruas Padre Manuel Gomez Gonzalez e Rocha Loires; - Implantação de mão única na Rua Dr. Pedro Roso. Tais medidas irão contribuir para a melhor organização do sistema de trânsito, sobretudo no centro da cidade, visto que proporcionarão mais vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos comerciais e bancários e a diminuição da aglomeração do tráfego.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 62/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova: - A recuperação do redutor de velocidade da Rua Júlio Golin, localizado em frente ao estabelecimento do Sr. Sandro Linhares; - A construção de redutores de velocidade na Rua Fioravante Marchiori, do tipo “Tartaruga” ou “Tachinha”, visto que, após a construção do asfalto, os veículos que por ali trafegam estão abusando da velocidade permitida, causando incômodo aos moradores e insegurança aos pedestres.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 61/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D' Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Considerando-se o elevado número de cães soltos nas ruas da nossa cidade, e para atender aos pedidos da população, que há tempos solicita a execução de ações por parte do Poder Público, no sentido de buscar soluções para resolução definitiva dos animais abandonados, indica-se ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para construção do Abrigo Municipal de Animais, e que promova a execução desta obra em tempo hábil, tendo em vista o relevante interesse social deste pleito, em que se busca promover o controle das doenças transmitidas pelos animais aos seres humanos (zoonoses), evitar acidentes de trânsito e maus tratos aos animais. A Administração Municipal deverá designar o número de servidores necessários para administrar e realizar a manutenção do abrigo. Os animais deverão passar por uma triagem, serão separados por machos e fêmeas, porte e temperamento. Receberão medicamentos, quando necessário, bem como, vacinas, vermífugos, água a vontade e a ração indicada para cães adultos e filhotes, as instalações deverão ser lavadas e higienizadas diariamente, proporcionando aos animais condições dignas, enquanto aguardam pela adoção.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 60/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de terraplanagem na propriedade do Sr. Leopoldo Vieira, localizada na Linha Canhada Funda. A atividade econômica por ele exercida, na área da avicultura, é uma grande fonte geradora de tributos, sendo assim, é dever do Poder Público Municipal, prestar auxílio a esse contribuinte, auxiliando-o na ampliação de seu empreendimento.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 59/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne  – Indica que o Poder Executivo Municipal, a exemplos de diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, proponha Projeto de Lei, com o objetivo de instituir Vale-Alimentação para os servidores públicos municipais, como forma de valorização e complementação de renda. O mesmo deverá possuir caráter meramente indenizatório, não se incorporando à remuneração do servidor para quaisquer efeitos e sobre ele não incidirão contribuições fiscais, tributárias e previdenciárias.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 58/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello  – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da Rua Borges de Medeiros, em frente às residências dos Senhores Wilson Evangelista de Resende e Wladimir Casseres da Silva.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 57/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  – Indicam que o Poder Executivo Municipal, a exemplo de outros Municípios, crie o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde, objetivando a valorização do servidor pela formação e experiência profissional, fixando o seu vencimento e as regras para sua profissionalização e aperfeiçoamento, com observância da legislação pertinente e peculiaridades locais.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 56/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da Rua Oliveira Lima, no trecho entre as ruas Júlio Golin e Pe. Manuel Gomez Gonzalez.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 55/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, regularize o Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que o mesmo atue no controle da qualidade dos serviços e fiscalização, conforme suas competências, tendo em vista que são inúmeras as ações possíveis e necessárias para o aprimoramento e bom funcionamento do sistema de trânsito na cidade de Nonoai.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 54/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal crie uma lei, que disponha sobre a concessão de incentivos à suinocultura, avicultura e bacia leiteira do Município de Nonoai, no que se refere à realização de terraplanagem para construção ou ampliação de construções já existentes, abertura e cascalhamento de vias de acesso e cessão de uso de máquinas e equipamentos para realização de serviços destinados a estes setores. Tal pedido justifica-se pela crescente demanda dos produtores na busca de incrementos por parte do Poder Público Municipal.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 53/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Assistência Social dê publicidade ao “Programa Identidade Jovem”, no sentido de cadastrar neste Programa os jovens nonoaienses inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, para que os mesmos possam usufruir dos benefícios. A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015. Para realizar o cadastro no Programa é necessário possuir idade entre 15 e 29 anos, pertencer à família com renda mensal de até dois salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses e informar o número do NIS (Número de Identificação Social).

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 52/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne - Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a pintura de faixas de segurança no cruzamento entre a Avenida Herculano de Barros e a Rua Rui Barbosa, haja vista que nas proximidades localiza-se a Emei Avelino Mattiello e nos horários de entrada e saída das crianças, muitas delas acabam atravessando a rua sozinhas em meio ao movimento. Necessária, também, a colocação de placas indicativas de redução de velocidade e área escolar, medidas fundamentais para garantir a segurança das crianças.

ENCAMINHADA (06/06/2017)

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INDICAÇÃO Nº 51/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores da Linha São Roque, na data de 08 de maio de 2017, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquela Comunidade, conforme segue:

1. Arcanjo Santa Catarina: solicitou a recuperação da estrada que dá acesso a sua propriedade;

2. Adir de Souza: indicou a colocação de tubulação na estrada que liga a Linha São José à Granja Tagliari e relatou a necessidade do alargamento das estradas;

3. Alceu Roque Althaus: reiterou a necessidade do alargamento das estradas, bem como discorreu sobre a importância do Secretário de Obras acompanhar e fiscalizar os trabalhos executados, relatou que o atendimento deve ser aprimorado, possibilitando que todas as demandas sejam atendidas e, solicitou a realização de um açude para criação de peixe em sua propriedade;

4. Romildo Santa Catarina: relatou acerca da importância da qualificação dos operadores de máquinas e solicitou 03 (três) cargas de cascalho para sua propriedade;

5. Sebastião Castro da Silva: solicitou a construção de 02 (dois) tanques para criação de peixes na sua propriedade e a estruturação de valetas para desvio de água;

6. Orélio Santa Catarina: solicitou a construção de um bueiro na entrada da sua propriedade e de um bueiro duplo na entrada geral, próximo ao campo, bem como, o cascalhamento em volta das estrebarias na sua propriedade;

7. Gilmar de Carli: solicitou a construção de uma fossa para depósito do lixo e a retirada de terra de alguns locais na sua propriedade;

8. Leonildo Machado: solicitou a retirada do barro de alguns locais da sua propriedade, a construção de uma fossa e 03 (três cargas de terra);

9. Atalipio Machado: solicitou a construção de um bueiro na entrada de sua propriedade;

10. Valdemir de Carli: solicitou 05 (cinco) cargas de cascalho;

11. Graciana Althaus: solicitou o cascalhamento da estrada que dá acesso a sua propriedade, e também o alargamento da taipa do açude de sua propriedade;

12. Claudionei de Carli: melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade, também requereu a abertura de valetas para desviar a água do açude;

13. Alcerio Serpa: melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade, com a construção de um bueiro e 10 (dez) cargas de cascalho;

14. Marizete Serpa: precisa construir um açude e amontoar alguns tocos de árvores, também necessita realizar cascalhamento na estrada que dá acesso a sua propriedade;

15. Rodrigo Galo: requereu uma caixa d’água para a Comunidade, pois a que está sendo utilizada já está comprometida, bem como o cascalhamento de todas as estradas principais e a construção de bueiros nos locais oportunos;

16. Severita Kavalek: precisa fazer um bueiro de um metro de altura para dar vazão à água, em frente a sua casa, e solicitou melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade;

17. Carlos Kavalek: melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade, 05 (cinco) cargas de cascalho e a construção de uma estrada para ligar a sua propriedade à de seu vizinho;

18. Vilson de Witt: solicitou informações a respeito dos equipamentos da Secretaria de Agricultura bem como do seu funcionamento;

19. Lorena Santa Catarina: necessita de um tubo de 01 (um) metro de altura em uma sarjeta entre a sua propriedade e a do Sr. Orélio Santa Catarina, e indicou que em épocas de produção de silagem os servidores públicos trabalhem em dois turnos para atenderem todas as demandas;

20. Milton Kavalek: construção de uma taipa de açude;

21. Solicitação geral da Comunidade: brita para a frente do Pavilhão e da Igreja e doação da Escola para a Comunidade, para que possam utilizar aquele imóvel.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 50/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, vinculado a Secretaria de Saúde e Assistência Social, com a finalidade de exercer papel consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, especialmente no que tange a proposição de diretrizes para execução de ações voltadas à prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social, redução dos danos sociais à saúde, redução da evasão escolar, além da realização de pesquisas e avaliações sobre o uso de drogas no âmbito do Município.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 49/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de bueiros na Rua 12 de Outubro e galerias para escoamento da água na esquina desta com a Rua Júlio Golin, tendo em vista as grandes dificuldades e transtornos que os moradores enfrentam nos dias chuvosos, quando a água da chuva, que desce através da Rua 12 de Outubro, de forma rápida e intensa, e desemboca na Rua Júlio Golin, acaba por invadir e alagar as residências em virtude da falta de planejamento na construção da pavimentação daquelas ruas.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 48/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovelo e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize, com urgência, melhorias nas estradas do interior do Município, as quais dão acesso às propriedades de produtores de leite, visto que os mesmos estão enfrentando sérias dificuldades para realizar o escoamento de sua produção. Segue abaixo, tabela que especifica o produtor, o seu endereço e a sua demanda:

CLIQUE AQUI E CONFIRA A RELAÇÃO DOS PRODUTORES E SUA DEMANDA

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 47/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a criação do Conselho Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, com a finalidade de assegurar os direitos do idoso, criando condições para promover sua integração e participação efetiva na sociedade, tendo como objetivos específicos: desenvolver atividades que visem à defesa e ampliação dos direitos do idoso; apoiar ações que promovam a sua participação nos diversos setores da sociedade; propor medidas para eliminar toda e qualquer ação discriminatória; receber denúncias sobre qualquer forma de desrespeito ao idoso e promover estudos e debates sobre questões que afetam os idosos, analisando sugestões recebidas da sociedade.

ENCAMINHADA (16/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 46/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de tubulação para escoamento na Rua Tomé de Souza, no Bairro Balestrin, mais precisamente em frente à residência do Senhor Telmo Fávero, atendendo a solicitação do mesmo e da Senhora Josane da Silva.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 45/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em respeito à realização da Romaria, realize a limpeza e a pintura do Pórtico de Entrada da cidade, que é a imagem que representa a receptividade a todos aqueles que chegam a Nonoai.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 44/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize obra na Estrada de acesso à PCH Rio dos Índios, na localidade de Faxinal dos Lopes, próximo às residências das famílias Zanatta e Vedana, com o objetivo de promover o escoamento da água, que em dias chuvosos se acumula, dificultando o tráfego dos veículos.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 43/2017 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, disponibilize 15 (quinze) cargas de terra para a propriedade do Sr. Tiago Lemes da Silva, localizada em Linha Estivinha, bem como realize a terraplanagem para a construção de um barracão, benfeitorias estas que vão contribuir para o aprimoramento da realização do seu trabalho, voltado à produção leiteira.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 42/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal se habilite junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir aos Programas que estão abertos, conforme os seguintes dados:

1. Órgão Executor: 55000 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Nome do Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Voluntárias;

Código do Programa: 5500020170010.

2. Órgão Executor: 55000 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Nome do Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Voluntárias;

Código do Programa: 5500020170011.

3. Órgão Executor: 55000 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Nome do Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Voluntárias;

Código do Programa: 5500020170012.

4. Órgão Executor: 55000 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Nome do Programa: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Voluntárias;

Código do Programa: 5500020170013.

5. Órgão Executor: 51000 – Ministério do Esporte;

Nome do Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer;

Código do Programa: 5100020170001.

6. Órgão Executor: 53000 – Ministério da Integração Nacional;

Nome do Programa: SDR/MI - 2029 Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial - Plano de Ação;

Código do Programa: 5300020170012.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 41/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, realize o calçamento da Travessa José Mazzocatto, visto que os moradores enfrentam transtornos com a poeira e o barro e a pavimentação resolveria o problema de forma definitiva.

ENCAMINHADA (02/05/2017)

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INDICAÇÃO Nº 40/2017 – Autoria: Ver. Idelar Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Oliveira Lima, entre as Ruas Erasmo Loureiro de Mello e Padre Miguel de Cock, a pedido do Sr. Joacir Bortolozzo.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 39/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal desenvolva programa de controle de natalidade de cães e gatos, no âmbito do Município de Nonoai, seguindo as determinações da Lei Federal nº 13.426, de 30 de março de 2017 (anexa).

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 38/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal deixe de realizar o repasse dos valores referentes ao imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, descontados anualmente, no mês de março, dos servidores e empregados públicos municipais, estaduais e federais, tendo em vista a proibição constante na Portaria nº 421, de 05 de abril de 2017 (anexa), expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Indicam também, que os valores já descontados, neste ano, sejam devolvidos aos servidores e empregados públicos municipais.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 37/2017 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a ampliação do abrigo de passageiros localizado na Linha Tope da Serra, à margem da ERS-406, sentido Nonoai – Chapecó, nas proximidades da Escola Municipal Ofrásio Ribeiro de Mello, tendo em vista que, diariamente, trabalhadores e alunos aguardam o transporte no local, em número aproximado de trinta pessoas. 

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 36/2017 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova o fechamento das laterais do Ginásio de Esportes da Linha Tope da Serra, possibilitando melhores condições para a prática esportiva e uso geral da comunidade.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 35/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Indica que o Poder Executivo Municipal, dedique atenção especial a classe dos artesãos, com o intuito de destinar um local para que possam realizar a exposição e venda de suas obras.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 34/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal entre em contato com o proprietário do imóvel situado na esquina entre as Ruas Pe. Manuel Gomez Gonzalez e José Luiz de Moura, ao lado do “Bar da Su”, para que seja providenciado o cercamento ou outra medida de proteção para os pedestres, tendo em vista que o passeio está desmoronando e há muito tempo, representa risco aos mesmos, sobretudo as crianças que estudam na Escola Maria Dulcina, próxima ao local. 

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 33/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, atenda ao pedido da Sra. Lorena Santa Catarina, e solucione, com urgência, o acúmulo da lama em sua propriedade, localizada na Linha São Roque, o que vem sendo um obstáculo para a realização do seu trabalho diário, voltado à produção leiteira.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 32/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que no ato da elaboração de todos os Projetos de Lei, que versem acerca de repasses financeiros para as entidades do município, os quais, se aprovados, tornar-se-ão Lei Municipal, de cumprimento obrigatório, seja previamente estipulada a contrapartida que as entidades beneficiadas darão ao município em virtude do auxílio financeiro percebido.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 31/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, realize convênio com alguma casa de apoio e auxílio de Passo Fundo - RS, para auxiliar os pacientes que necessitam deslocar-se e permanecer naquele município.

ENCAMINHADA (18/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 30/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal se habilite junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir aos Programas que estão abertos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Turismo, com a finalidade de obtenção de recursos financeiros, conforme os seguintes dados:

i. Órgão Executor: 22000 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:

Nome do Programa: Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento

Código do Programa: 2200020170003

ii. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: Realização de eventos - Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos

Código do Programa: 5400020170007

iii. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura Turística

Código do Programa: 5400020170001

iv. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: PRODETUR – Elaboração de Estudos e Projetos no Âmbito dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável

Código do Programa: 5400020170002

v. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: Regionalização - Fortalecimento do Modelo de Gestão Descentralizado para Implementação da Política Nacional de Turismo

Código do Programa: 5400020170003

vi. Órgão Executor: 54000 – MINISTÉRIO DO TURISMO:

Nome do Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

Código do Programa: 5400020170004

ENCAMINHADA (04/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 29/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a colocação de tubulação para escoamento, no Bairro João Sperry, popularmente chamado de “Bairro Operário”, em todos os locais necessários, sobretudo na Rua Pe. Manoel Gomez Gonzalez e suas proximidades, tendo em vista o acúmulo de água em vários imóveis, o que impede, inclusive, a realização de obras de construção nesses locais, causando imensos transtornos aos proprietários, os quais, há muito tempo, buscam a resolução desse problema junto ao Executivo Municipal. Indicam, também, que tal obra seja realizada em todos os demais locais da cidade que apresentam semelhante problemática.

ENCAMINHADA (04/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 28/2017 – Nula.

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INDICAÇÃO Nº 27/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Anualmente, o Poder Executivo Municipal, concede aos proprietários de um único imóvel, o benefício da isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para isso, devem apresentar junto à Prefeitura uma certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, que declare que são proprietários de apenas um único imóvel. Ocorre que esta certidão tem o custo de R$ 70,00 (setenta reais), valor este dispendioso considerando-se a finalidade do projeto, o qual propõe a isenção do imposto, como forma de auxílio aos moradores que possuem menores rendimentos. Assim, indica-se ao Poder Público Municipal, que possibilite a dispensa da apresentação anual da referida certidão, e que o Departamento competente organize um relatório cadastral destes imóveis e respectivos proprietários, mantendo-o atualizado.

ENCAMINHADA (04/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 26/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, implemente o aprimoramento da iluminação pública da nossa cidade, efetuando a substituição dos atuais modelos de lâmpadas, por lâmpadas de LED. A substituição das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED é indicada, pois oferece muitas vantagens principalmente em termos de durabilidade e economia. Há que se mencionar, que o investimento em LED é consideravelmente maior do que na iluminação tradicional. No entanto, o retorno financeiro através da economia de energia, que chega a 70% (setenta por cento), é altamente significativo, além de favorecer a utilização racional da energia elétrica, colaborando com a sustentabilidade ambiental. 

ENCAMINHADA (04/04/2017)

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INDICAÇÃO Nº 25/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, adote a obra “O Mundo das Letras”, de autoria da Professora Maria Clotilde Moras, como um dos livros didáticos a serem utilizados para o processo de alfabetização na rede municipal de ensino, subsidiando a tiragem de cópias necessárias para tal finalidade.

ENCAMINHADA (23/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 24/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a recuperação da entrada do Bairro Operário, especialmente a restauração do calçamento da Rua das Andorinhas, em frente à Padaria Doce Sabor.

ENCAMINHADA (23/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 23/2017 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. José Antônio D' Agostini Vigne – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de uma lombada na Rua 31 de Maio, nas proximidades da residência do Sr. Francisco Serpa.

ENCAMINHADA (23/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 22/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D' Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação do calçamento na Rua Dr. Pedro Roso, ao lado do Clube Recreativo, bem como na Rua Pinheiro Machado, no trajeto entre a Igreja Assembleia de Deus e a Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda – Cotrisal.

ENCAMINHADA (23/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 21/2017 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solucione o problema do esgoto que desagua a céu aberto no Bairro Marfisa, nas proximidades das residências do Sr. Ernesto Barbosa e Sr. Valtenir Furini, tendo em vista que os moradores estão sofrendo com o cheiro insuportável decorrente dessa situação.

ENCAMINHADA (07/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 20/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani; Apoiadores: Ver. André Hypolito e Ver. Idelar Caresia – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, busque estabelecer parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR-RS, com o intuito de trazer à Nonoai o Programa Leitec – Tecnologia na Produção Leiteira. Esse programa visa oferecer assistência técnica e capacitação aos produtores de leite, proporcionando conhecimentos que abordam aspectos de gestão, manejo, solos, genética, sanidade e nutrição. Objetiva-se com esta indicação, incentivar os agricultores que permaneçam na atividade leiteira, visto que a mesma é significativa fonte de geração de renda do nosso Município, e é preciso que se busque a gradativa profissionalização da atividade, projetando maior competitividade no mercado através da produção de qualidade.

ENCAMINHADA (07/03/2017)

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INDICAÇÃO Nº 19/2017 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D'. Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo R. da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de duas lombadas na Rua João Marcondes, popularmente conhecida como Zico Marcondes, entre as ruas Pinheiro Machado e Fioravante Marchiori.

ENCAMINHADA (21/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 18/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, promova, em caráter de urgência, a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social, desvinculando o atual Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a disposição legal prevista na Resolução nº 13, de 4 de julho de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Resolução nº 18, de 15 de julho de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, as quais estabelecem prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o quadriênio 2014-2017.

ENCAMINHADA (21/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 17/2017 – Autoria: Ver. Andre L. M. Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, realize alteração nos salários dos Conselheiros Tutelares, visto que o Conselho Tutelar é um órgão de fundamental importância para o nosso Município, e que conta hoje com profissionais habilitados e eleitos pelo voto popular. No entanto, o salário que atualmente é pago, não está de acordo com tamanha responsabilidade, e com a relevância do trabalho que realizam. Ademais, efetuando-se um comparativo do valor pago em Nonoai com o de municípios vizinhos, pode-se verificar que os mesmos possuem população significativamente inferior, e salários equiparados e até superiores ao que é pago aos nossos conselheiros. Portanto, o reajuste do salário recebido pelos membros do Conselho Tutelar de Nonoai é merecido, e justificado pelo incessante trabalho realizado em prol da defesa dos direitos das nossas crianças e dos adolescentes.

ENCAMINHADA (21/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 16/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realiza obra de instalação de iluminação pública nos seguintes locais:

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 15/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Ver. Décimo P. V. de Mello e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal,estude a possibilidade de realizar convênio com albergues em Erechim, para assistir os pacientes e seus familiares que precisam deslocar-se até a cidade, e lá permanecer, em busca de atendimento médico.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 14/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à limpeza e revitalização da Praça Linhares, neste município.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 13/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias (limpeza e ampliação) no passeio público localizado às margens da Avenida Herculano de Barros, visto que o local é bastante utilizado pelos munícipes para a prática de atividades esportivas.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 12/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie obra de reforma no Altar da Pátria, junto à Praça Getúlio Vargas, a qual se justifica pelas diversas solenidades que acontecem no local, e que exigem, por sua estrutura, um local bonito e agradável.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 11/2017 – Autoria: Ver. Andre L. M. Hypolito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias no Pórtico da cidade, promovendo, ao menos, a limpeza e conservação do jardim em torno do mesmo, dada a importância deste monumento que simboliza a receptividade e hospitalidade do povo nonoaiense.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 10/2017 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda em caráter de urgência à perfuração de um poço artesiano e construção de um reservatório de água para abastecimento da comunidade rural Linha Olhos d’Água, atendendo aos pedidos dos moradores que vêm sofrendo com a má qualidade da água que recebem em suas residências, e até mesmo eventuais faltas do recurso, o que impossibilita a execução de atividades básicas em suas moradias, ferindo direito fundamental à dignidade humana, que é o acesso à água potável. Sendo assim, faz-se necessária uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências ora indicadas.

ENCAMINHADA (07/02/2017)

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INDICAÇÃO Nº 09/2017 – Autoria: Ver. Paulo R. da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de uma rotatória no entroncamento das Ruas Rui Barbosa e Dr. Pedro Roso, o que proporcionará organização no trânsito e melhorias nas condições de trafegabilidade na esquina do Supermercado Bertuol, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres no local.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 08/2017 – Autoria: Ver. José A. D'. Vigne (Apoiador (a): Verª. Luciana Zanovello) – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de duas lombadas na Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, uma nas proximidades do Bar da Su, e outra próximo à residência do Sr. Marcos Serpa, as quais se justificam pelo grande fluxo de veículos em alta velocidade que transitam pela avenida.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 07/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de uma rotatória próximo ao Supermercado Cotrisal, tendo em vista as várias vias que desembocam naquela esquina. E que promova também, a pintura das faixas de pedestres das avenidas que ali se encontram.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 06/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello (Apoiadores: Ver. José A. D'. Vigne e Ver. Paulo R. da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, considere a possibilidade e viabilidade financeira de efetuar aumento no valor repassado mensalmente a Associação dos Acadêmicos de Nonoai – ASCAN, como forma de auxílio e incentivo aos universitários nonoaienses.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 05/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello (Apoiadores: Ver. Idelar Caresia, Ver. José A. D'. Vigne e Ver. Paulo R. da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, torne obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano. O programa "Creche 12 meses", implantado em diversos municípios gaúchos, oferece a possibilidade de a criança ficar aos cuidados do educandário durante 12 meses ao ano. A intenção é de auxiliar os pais que trabalham durante o recesso escolar e não tem com quem deixar seus filhos, ou não possuem condições financeiras de contratar uma babá durante o período de férias escolares, visto que, habitualmente, nas férias de inverno, em julho, e de verão, em janeiro e fevereiro, as creches fecham as portas. Indica-se também, que as creches funcionem 12 horas por dia, das 07h00min às 19h00min, em dois turnos ininterruptos de 06 horas contínuas, o que contribuirá, com a compatibilidade de horário de início e término da jornada de trabalho dos pais.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 04/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, providencie a recolocação do toldo no antigo Posto de Saúde, para controlar a incidência do sol e da chuva, o que proporcionará maior bem estar aos funcionários que lá trabalham.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 03/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize uma campanha de conscientização da população para o uso indevido da água potável, sobretudo na lavagem de calçadas e carros. Sugerir, nesta campanha, que as pessoas usem a captação da água da chuva em suas residências para esse fim. Alertar para o risco iminente da falta deste recurso natural não renovável, e as maneiras de se exercer o consumo consciente, que gere sustentabilidade e garanta às próximas gerações as condições que temos hoje.

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 02/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a limpeza das ruas da nossa cidade, retirando todo o tipo de vegetação rasteira, o que contribuirá para o escoamento de água, principalmente a da chuva, além de deixar nossas ruas mais limpas e belas. 

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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INDICAÇÃO Nº 01/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a vistoria das ruas da nossa cidade, e que sendo detectados os pontos de iluminação pública com lâmpadas queimadas, seja promovida a substituição das mesmas. 

ENCAMINHADA (17/01/2017)

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Observação:

Dados disponíveis referentes ao ano de 2017. Para consulta de Indicações anteriores, utilizar o SIC - Sistema de Informação ao Cidadão.