PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PLE Nº 101/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município de Nonoai a celebrar convênio com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros da Região do Alto Uruguai – AMBRAU, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 100/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 99/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município a efetuar o pagamento das despesas junto ao Tabelionato de Notas de Nonoai e dá outras providências.”
 
PLE Nº 98/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para a Empresa Nilo Tozzo & Cia. Ltda, para os fins que estabelece, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 97/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a prorrogação da contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissionais destinados a atender a Secretaria de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 96/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Reorganiza as disposições sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
 
PLE Nº 95/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 94/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de leilão, máquinas, veículos e equipamentos pertencentes à municipalidade, e dá outras providências .”
 
PLE Nº 93/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2014.”
 
PLE Nº 92/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Nonoai - FUNPREV, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 91/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos na quadra poliesportiva do Posto Indígena e dá outras providências.”
 
PLE Nº 90/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.926/2013, de 06 de junho de 2013 e dá outras providências.”
 
PLE Nº 89/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.”
 
PLE Nº 88/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidor destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 87/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Regulamenta a prestação do serviço público e privado de transporte coletivo de passageiros no Município de Nonoai.”
 
PLE Nº 86/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera a Lei 891/83, o Código Tributário do Município de Nonoai, consolida a legislação tributária, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 85/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Nonoai.”
 
PLE Nº 84/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera alíquota de contribuição ao Fundo de Aposentadoria e demais benefícios dos servidores, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 83/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
 
PLE Nº 82/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2014 a 2017.”
 
PLE Nº 81/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o repasse de recursos à Associação Comunitária de Difusão Sul de Nonoai, sob a forma de apoio cultural, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 80/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 6º da Lei Municipal nº 2735.2011 e dá outras providências.”
 
PLE Nº 79/2013 Anexos Histórico - Situação:
"Autoriza a realização de despesas com a programação natalina."
 
PLE Nº 78/2013 Anexos Histórico - Situação:
"Autoriza o Executivo a conceder aumento real ao Magistério Municipal."
 
PLE Nº 77/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.750/2011 e dá outras providências.”
 
PLE Nº 76/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município de Nonoai a ceder horas-máquinas para realização de terraplanagem em imóvel rural e dá outras providências.”
 
PLE Nº 75/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades da Semana Farroupilha e dá outras providências.”
 
PLE Nº 74/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o parcelamento de créditos decorrentes de Certidões de Títulos Executivos e dá outras providências.”