PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PLE Nº 27/2018 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NONOAI, CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 E DA LEI MUNICIPAL 13.105/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 26/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.264/2018
ALTERA REDAÇÃO DA TABELA DE TERRENOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.231/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 25/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.262/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 24/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.261/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, RECURSOS PROVENIENTES DO PAB (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 23/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.260/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.521/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 22/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DIREÇÃO DE ESCOLA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 21/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.259/2018
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 20/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.258/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 54ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 18/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.257/2018
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA MAURO ANTONIO TRINDADE MÓVEIS PARA OS FINS QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 17/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.256/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES, DESTINADO A ATENDER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 
PLE Nº 16/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.249/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.044, DE 08/10/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.052 DE 19/11/2014 E CRIA NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DEMAIS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 15/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.255/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 14/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 13/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.247/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.246/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-ART.37, X DA CF/88, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, MAGISTÉRIO MUNICIPAL E QUADRO EM EXTINÇÃO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2018
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS MUNICIPAL.
 
PLE Nº 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.244/2018
ALTERA A DATA BASE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
 
PLE Nº 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.243/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 06/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.242/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES, DOMÉSTICAS E OUTROS SERVIDORES PARA ESCOLA PARTICULAR, APAE, E PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.241/2018
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS DE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.238/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DOS 59 ANOS DO MUNICÍPIO; PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA MULHER 2018; E FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.240/2018
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO CARTÓRIO ELEITORAL DE NONOAI/RS.
 
PLE Nº 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.239/2018
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO FÓRUM DE NONOAI/RS.
 
PLE Nº 01/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.237/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.