PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PLL N° 06/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
 
PLL N° 05/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.218/2017
AUTORIA: MESA DIRETORA / EMENTA: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL N° 04/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.224/2017
AUTORIA: VERª. ROSA MARIA NUNES FARIA BARBIERO; VER. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO / EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
 
PLL N° 03/2017 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELOS AUTORES
AUTORIA: VERª. ROSA MARIA NUNES FARIA BARBIERO; VER. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO / EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS E NA ABERTURA DE SHOWS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
 
PLL N° 02/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.195/2017
AUTORIA: MESA DIRETORA / EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.179/2017
AUTORIA: MESA DIRETORA / EMENTA: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.