MOÇÕES

2018:

MOÇÃO Nº 45/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Apelo à Presidência da República, para que haja a redução do preço dos combustíveis, tendo em vista que o elevado custo dos mesmos é prejudicial para todos os setores econômicos, sobretudo para regiões cuja base da economia é a agricultura e que dependem de condições favoráveis para o escoamento da sua produção, como é o caso de Nonoai e região.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/05/2018)

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MOÇÃO Nº 44/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando a Presidente do Grupo de Terceira Idade Alegria Nonoaiense, Senhora Venilda Petry, pela posse como Presidente reeleita da entidade. Através desta, estende-se a parabenização a toda a Diretoria do Grupo da Melhor Idade, estimando-se sucesso na nova gestão dessa tão importante entidade de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/05/2018)

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MOÇÃO Nº 43/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que aprovou, por unanimidade, na data de 24 de abril do corrente ano, o Projeto de Lei nº 90/2017, que instituiu o dia 13 de julho como Dia do Bombeiro Voluntário e criou a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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MOÇÃO Nº 42/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios pela ação desenvolvida em prol dos animais de rua. A campanha intitulada Fome Zero realizou a distribuição de bebedouros e recipientes para alimentação de cães abandonados, ato que manifestou o comprometimento dessa Empresa com a causa animal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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MOÇÃO Nº 41/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Administração Municipal pela manutenção do repasse financeiro mensal à ASCAN (Associação dos Acadêmicos de Nonoai). Confirma-se, dessa forma, o comprometimento do Poder Público ao garantir esse auxílio, que contribui, de forma significativa, para que nossos acadêmicos consigam permanecer na universidade, e busquem, cada vez mais, a profissionalização e capacitação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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MOÇÃO Nº 40/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal, através do Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva, e o Centro de Referência de Assistência Social de Nonoai, através de sua Coordenadora, Siliandra Barbiero Bertuol, e de toda a equipe de servidores, pela realização, na data de 26 de abril do corrente ano, da Palestra-Show “Um show de motivação!”, com os palestrantes Vilson Cechetti e Deivid Freitas. A palestra aconteceu na Sede do Grupo da Terceira Idade Alegria Nonoaiense, com entrada franca para toda a comunidade, e teve como objetivo principal promover a motivação e proporcionar alegria para os participantes.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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MOÇÃO Nº 39/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai, através do Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva e da Secretaria de Educação e Cultura, que tem a sua frente a Secretária Municipal Teresinha Salete Sperry, pelo lançamento oficial, na data de 26 de abril do corrente ano, do novo método de ensino (sistema de apostilamento FTD), o qual está sendo aplicado aos alunos do primeiro e segundo ano das escolas da rede municipal, desde o início do ano letivo de 2018. Aplaude-se a Administração Municipal pela busca constante do aperfeiçoamento e valorização da nossa comunidade, com o pensamento voltado para as nossas crianças, que darão continuidade ao trabalho que fazemos hoje, e que são, portanto, o futuro de Nonoai. Aplaude-se, também, de forma singular, todos os professores e comunidade escolar, pelo empenho que vem sendo apresentado para o constante aprimoramento da Educação em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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MOÇÃO Nº 38/2018 – Autoria: Verª. Rosania da Silva – Parabenizando todos os trabalhadores nonoaienses pela passagem do Dia do Trabalho, comemorado na data de 1º de maio de cada ano, data em que celebramos as conquistas dos trabalhadores ao longo da história.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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MOÇÃO Nº 37/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a jovem nonoaiense Caroline Farias, pelo lançamento do livro de sua autoria intitulado “FISH-FRIENDLY WATER TURBINES: design and evaluation” (“TURBINAS HIDRÁULICAS SUSTENTÁVEIS: design e avaliação”). Caroline cursou a graduação de Engenharia de Energia na Universidade Federal de Santa Catarina, tendo cursado um ano na Universidade de Nottingham, na Inglaterra. Atualmente, cursa Mestrado em Engenharia Mecânica Aeronáutica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica em São José dos Campos, São Paulo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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MOÇÃO Nº 36/2018 – Autoria: Ver. André L. M. Hypólito, Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo R. da Rosa, Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Verª. Rosania da Silva, Ver. Zulmar De Bastiani – Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que reforce o número do efetivo da Brigada Militar e Polícia Civil da Comarca de Nonoai, a qual é composta pelos Municípios de Nonoai, Rio dos Índios, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros. É notória a falta de policiais civis e militares na nossa região, os quais, mesmo estando em número reduzido, longe de ser o ideal, têm trabalhado intensamente para manter a ordem e a segurança, prestando tais serviços à população com alto grau de eficiência. É fundamental e urgente o aumento do contingente de policiais civis e militares, visando à diminuição da violência e aumento da sensação de segurança aos cidadãos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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MOÇÃO Nº 35/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Secretário de Estado da Segurança Pública Cezar Schirmer, pela entrega de viaturas da Brigada Militar destinadas aos municípios da área de abrangência do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) Planalto, que se realizou em 12 de abril do corrente ano, na cidade de Passo Fundo – RS. Na oportunidade, parabeniza-se, também, o Governo Estadual pela nomeação de 506 novos policiais formados pela Brigada Militar no início deste ano, os quais passaram a atuar no mês de março, bem como pela formatura de mais 38 agentes penitenciários, pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), no mês de abril do ano em curso.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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MOÇÃO Nº 34/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando, através do Presidente Nenê Cieplak, toda a Diretoria e demais membros da Associação de Moradores do Bairro João Sperry, popularmente conhecido como Bairro Operário, pela obra de reforma realizada com recursos próprios no salão comunitário daquela comunidade. Aplaude-se, por oportuno, a iniciativa da Associação e o engajamento de todos os moradores que colaboraram para a realização da obra, investimento esse concretizado graças à promoção de eventos para arrecadação de recursos financeiros e que reflete o comprometimento dos associados para com a coletividade que representam.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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MOÇÃO Nº 33/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a empresa nonoaiense Laticínios Kiformaggio Ltda., empresa familiar que é referência na produção de diversos tipos de queijos. Com atuação desde 1992, atualmente é especializada em queijos ralados e possui o melhor Queijo Parmesão do Rio Grande do Sul. É uma das mais conceituadas fábricas de queijo do Estado, contribuindo, significativamente, para a divulgação das potencialidades de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 32/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José A. D’Agostini Vigne e Ver. Fabrício T. de Moura – Parabenizando os profissionais que passaram a integrar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai. A nova equipe é composta pela Enfermeira Chefe Leticia Correa, pelos Técnicos de Enfermagem Maicon Martins, Rosangela Teixeira e Silvia Chagas e pelos Condutores Deoclecio Palmas, Mauro Antônio da Silva, Altair Torres e Geloir de Borba.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 31/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Presidente da República Michel Temer pela criação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas, bem como dos respectivos conselhos regionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 30/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Supermercado Peretto de Nonoai pelo décimo quarto aniversário, comemorado na data de 31 de março do corrente ano. São 14 anos prezando pela qualidade nos produtos que comercializa e bom atendimento aos clientes de Nonoai e região. Atualmente, é uma das principais empresas do ramo de supermercados em nosso Município, atraindo compradores e empregando 79 pessoas de forma direta, além dos empregos indiretos e das famílias beneficiadas com a geração de emprego e renda, o que reflete sua contribuição social para a comunidade nonoaiense. Empresa que escolheu Nonoai e foi acolhida por esse Município!

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 29/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a jovem Laura Girardi Hypolito pela obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho de conclusão de curso apresentado pela estudante foi reconhecido pela Banca de Avaliação do Mestrado como referência nacional no tema proposto.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 28/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Escola Municipal de Educação Infantil Andorinhas pela integração entre família e escola que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, na data de 19 de março do corrente ano, a qual contou com a participação da Secretária de Educação e Cultura Teresinha Salete Sperry, da Psicóloga Angela Maria Barros e da Promotora de Justiça da Comarca de Nonoai Michele Tais Dumke Kufner.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 27/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando as Empresas Guterres Materiais de Construção, Construtora Guterres e Guterres Multimarcas de Nonoai, pelo destaque obtido nos últimos anos no ramo do empreendedorismo, especialmente pela construção do Condomínio Caledônia. Com visão dinâmica, as mesmas contribuem significativamente para a geração de emprego e renda em nosso Município, além de refletirem o potencial das empresas aqui situadas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 26/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a APAE de Nonoai pela participação no Projeto Incorpore – Mostra de Dança Inclusiva, evento que aconteceu entre os dias 27 e 28 de março do corrente ano, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó – SC. O projeto reuniu mais de duas mil pessoas e contou com oficinas de dança para professores e alunos das APAE’s participantes e apresentações artísticas. A Mostra de Dança das APAE’s convidadas mostrou a beleza do trabalho realizado nas cidades de Chapecó, São Carlos, Itá, Xanxerê, Xaxim, Coronel Freitas, São Miguel do Oeste, Alpestre, Frederico Westphalen, Nonoai, Sarandi e Tenente Portela, e oportunizou aprendizado, integração e contribuição para a construção da cidadania.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 25/2018 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo R. da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal pela assinatura do Contrato nº 050/2018, celebrado entre o Município de Nonoai e a Empresa JK Kümpel Construtora e Incorporadora, na data de 27/03/2018, com a finalidade de contratação dos serviços da etapa de conclusão do Centro Municipal Belarmino Pompeu da Silva, cuja inauguração está prevista para maio do corrente ano, durante as festividades alusivas aos 59 anos de emancipação político-administrativa de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 24/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando os jovens empreendedores nonoaienses, sócios proprietários do Hangar 77 Hamburgueria, pela inauguração desse espaço moderno e arrojado em nossa cidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 19/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Secretaria Municipal de Política Urbana, através de seu Secretário Nelson de Lima, pelo trabalho de manutenção realizado no Estádio Delvino Oltramari, popularmente conhecido como Estádio da Montanha.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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MOÇÃO Nº 23/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando o Juiz de Direito Tarcísio Rosendo Paiva, pelo trabalho competente e desvelado que vem realizando na condução dos trabalhos na Comarca de Nonoai, que abrange os Municípios de Nonoai, Trindade do Sul, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros. Conforme informações publicadas na Revista CPZ Notícias, 2ª Edição, o Fórum de Nonoai encerrou o ano de 2017 com 3.099 processos arquivados e foram realizadas 1.503 audiências. Além disso, destaca-se o comprometimento do Poder Judiciário para com a comunidade, no sentido de destinar recursos financeiros oriundos de multas de penas alternativas para diversas entidades, repasses esses que, em 2017, chegaram ao valor aproximado de R$ 128 mil reais. De igual forma, parabeniza-se toda a equipe de servidores e deseja-se que o Poder Judiciário de Nonoai continue neste rumo, dando a devida resposta que toda a comunidade espera da justiça.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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MOÇÃO Nº 22/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a artista plástica nonoaiense Alessandra da Silva, que atualmente está cursando Mestrado em Artes Visuais na Universidade Federal de Santa Maria – RS, pelas belíssimas exposições que vem realizando, propagando a singularidade e criatividade de suas obras.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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MOÇÃO Nº 21/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando o Vice-Prefeito Paulo Rodrigues, que tomou posse como Prefeito em exercício na data de 15 de março do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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MOÇÃO Nº 20/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Escolinha da Chapecoense – Polo de Nonoai-RS, pela organização do evento que recebeu jogos do Campeonato Regional de Futebol, categoria 10 e 12, o qual aconteceu em nossa cidade, no Estádio Delvino Oltramari, na data de 11 de março do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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MOÇÃO Nº 18/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Secretaria de Educação e Cultura, através de sua Secretária, Teresinha Salete Sperry, pelo excelente trabalho realizado em prol do ensino municipal. Outrossim, pela organização da 10º Edição da Festa das Mulheres.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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MOÇÃO Nº 14/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento às prefeituras, relativo aos débitos empenhados dos anos de 2015, 2016 e 2017. Nonoai recebará o montante de R$ 195.361,61 (cento e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos), que serão investidos em programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para compra de medicamentos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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MOÇÃO Nº 13/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai pelo recebimento do montante de R$ 261.195,72 (duzentos e sessenta e um mil e cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), provenientes da Consulta Popular 2017, processo em que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. O valor será utilizado para a aquisição de novos equipamentos, que contribuirão, de forma significativa, no aperfeiçoamento dos serviços prestados.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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MOÇÃO Nº 12/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios pelas novas instalações, mais amplas para melhor atender à população, da filial do Município de Sarandi – RS. De igual forma, parabeniza a Empresa pela sua capacidade de expansão e ativa contribuição para com o crescimento econômico da região norte do Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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MOÇÃO Nº 17/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a nova diretoria do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) do Município de Nonoai, eleita na data de 28 de fevereiro do corrente ano. Aspira-se ao novo Presidente, Sr. Armilo Zanatta, bem como a todos os demais integrantes, que obtenham êxito no desempenho das atividades desse importante órgão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/03/2018)

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MOÇÃO Nº 16/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a empresa nonoaiense Vieira Máquinas e Motores, pelo crescimento empresarial verificado nos últimos anos. Atualmente, a empresa faz parte da Rede Conveniada de Atendimento Presencial da Rio Grande Energia (RGE) e atende às demandas de Nonoai e região, consolidando-se como mais um destaque no ramo do empreendedorismo em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/03/2018)

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MOÇÃO Nº 15/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, através de sua direção, professores e funcionários, pelo profissionalismo e atuação dinâmica na condução dos trabalhos educacionais, o que se reflete em notórios benefícios à comunidade escolar.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/03/2018)

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MOÇÃO Nº 11/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a escritora Geneci Antonia Pizzi pelo lançamento do seu quarto livro, intitulado “Em busca de dias melhores”.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/03/2018)

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MOÇÃO Nº 10/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando estudantes e professores pelo retorno às aulas, desejando um ano repleto de conquistas, aprendizados e união entre família e escola, para que os bons resultados sejam obtidos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/02/2018)

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MOÇÃO Nº 09/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Diretoria da Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária (ACISA), de Nonoai, através do seu Presidente Humberto Brustolin, pela realização, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, de excelente palestra aos associados interessados no esclarecimento de dúvidas quanto às alterações do “Simples Nacional” – regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às Micro e Pequenas Empresas. A palestra, promovida durante o jantar mensal da Associação, foi ministrada pela equipe do Escritório Segmento Contábil, desta cidade, e contou com grande número de comerciantes e lojistas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/02/2018)

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MOÇÃO Nº 08/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito  – Parabenizando a jovem nonoaiense Daísa Rizzotto Rossetto, que está cursando Doutorado em Literatura na Universidade de Coimbra, em Portugal, a qual, recentemente, lançou o livro “Quando o vento sopra em Israel”. Nonoai brilhando na Europa!

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/02/2018)

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MOÇÃO Nº 07/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne  – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai, através de seus administradores e funcionários, pela excelência na qualidade de atendimento prestado aos pacientes, familiares e acompanhantes, desempenhando com ética e boa gestão suas finalidades institucionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/02/2018)

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MOÇÃO Nº 06/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai, através do Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva e quadro de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo fechamento positivo das contas no exercício 2017, honrando, sobremaneira, as responsabilidades do gestor público, com o pagamento em dia de fornecedores e da folha de pagamento do funcionalismo público municipal. Aplaude-se, também, a Administração Municipal, pela gestão pública competente, com investimentos em obras necessárias, atuando com inovação e superação, mesmo diante da crise que assola o País.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

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MOÇÃO Nº 05/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Apae de Nonoai pela aquisição de um novo veículo que será destinado ao transporte dos alunos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

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MOÇÃO Nº 04/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina, que, após muito esforço e mobilização dos professores, alunos, pais e comunidade em geral, conseguiu a liberação de três turmas do 1º Ano do Ensino Fundamental, para as quais, não havia previsão de serem disponibilizadas matrículas neste ano. Aplaude-se, por conseguinte, a iniciativa do Deputado Estadual Gilberto Capoani e da Professora Iara Wortmann, Secretária-Adjunta da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, que ouviram os pedidos da nossa comunidade e foram sensíveis a tais pleitos. Aplausos, também, ao Prefeito Edilson Pompeu da Silva, pelo apoio dedicado à Comunidade Emadu.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

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MOÇÃO Nº 03/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo R. da Rosa – Aplaudindo a SAMU de Nonoai e a Administração Municipal pela aquisição de uma nova ambulância, enviada pelo Governo Federal por intermédio do Deputado Federal Luis Antonio Franciscatto Covatti – PP/RS. Aplaude-se, de igual forma, o Deputado Covatti Filho, pelos vários incentivos que esse parlamentar dedica ao nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

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MOÇÃO Nº 02/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Aplaudindo o Sr. Enir Domingues e a comunidade do Bairro Stella Matutina, pelo apoio ao Projeto Guri Bom de Bola, implantado na Escolinha Esportiva para crianças e adolescentes daquele bairro.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

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MOÇÃO Nº 01/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Administração Municipal pela organização do Curso sobre o novo Marco Regulatório da Lei nº 13.019/2014, a qual institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. O evento ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores de Nonoai, entre os dias 30 e 31 de janeiro do corrente ano e contou com a efetiva participação dos dirigentes de entidades do nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

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2017:

MOÇÃO Nº 97/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Aplaudindo a aprovação de urgência do Projeto de Lei nº 6.437/2016, que trata da segurança jurídica da função dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o que possibilitará que os Deputados votem a PEC 22/2011, que trata do reajuste do Piso Salarial Nacional dessas categorias.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

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MOÇÃO Nº 96/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai pela indicação do Município para destinação de equipamento agropecuário (trator), a ser adquirido através de recursos da Bancada Gaúcha de Deputados Federais e Governo do Estado, o que muito auxiliará o trabalho desenvolvido pelos nossos produtores rurais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

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MOÇÃO Nº 95/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Aplaudindo a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela comemoração dos seus 176 anos, pontuados na data de 03 de dezembro de 2017. A organização policial de fato e autônoma no Brasil foi oficializada através da Lei nº 261, de 03 de dezembro de 1841, assinada pelo Imperador Dom Pedro II. Atualmente, a Polícia Civil Gaúcha é referência no Brasil, prestando atendimento qualificado à população e especializado aos grupos vulneráveis, com modernas técnicas de segurança. Aplaude-se, por oportuno, todos os Policiais Civis que, no dia a dia de suas atividades laborais, honram o compromisso da instituição: “servir e proteger”.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

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MOÇÃO Nº 94/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Administração Municipal pela obra de pavimentação asfáltica que será realizada na Rua Oliveira Lima, entre as ruas Padre Manoel Gomez Gonzalez e Borges de Medeiros.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

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MOÇÃO Nº 93/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando os alunos da Escola de Educação Especial Integração e Vida – APAE Nonoai que participaram da 20ª Olimpíada Estadual das APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Rio Grande do Sul, entre os dias 04 a 08 de dezembro do corrente ano, no Município de Canoas-RS e conquistaram várias premiações, sendo elas: Janete Moraes – 1° Lugar 100 Metros Rasos e 1° Lugar 400 Metros Rasos; Sandra Cena, Paloma dos Santos, Ana Renata Barbosa e Janete Moraes – 1° Lugar revezamento 4 X 100;  Janete Moraes – 3° Lugar Tênis de Mesa e Sandra Cena – 3° Lugar Peso. Parabenizando, de igual forma, os demais alunos que participaram da Olimpíada e os professores Reginaldo dos Santos e Rosenei Bringhenti e a Fonoaudióloga Nívia Tedesco dos Santos, que acompanharam os atletas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

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MOÇÃO Nº 92/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Aplaudindo a OAB/RS – Subseção de Nonoai, pelos 20 anos de sua instalação, pontuados na data de 23 de dezembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

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MOÇÃO Nº 91/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Apelando aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, para que se manifestem favoravelmente à aprovação da PEC nº 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”. A Proposta de Emenda Constitucional prevê que os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ficarão sob a responsabilidade da União, sendo os recursos correspondentes consignados no Orçamento da União em dotação própria e exclusiva. Será estabelecido um piso salarial correspondente a dois salários mínimos, acrescido de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Por fim, os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para as despesas correspondentes a esses profissionais serão excluídos do limite de despesas de pessoal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

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MOÇÃO Nº 90/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Administração Municipal pela assinatura do contrato de repasse de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que possibilitará ao Município a liberação de verba total no valor de R$ 101.000,00 (R$ 97.500,00 liberados, mais contrapartida de R$ 3.500,00), para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para auxiliar o trabalho desenvolvido pelos produtores rurais. A verba, liberada por intermédio da Senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), possibilitará ações de fomento do setor agropecuário, beneficiando, principalmente, o pequeno produtor rural.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

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MOÇÃO Nº 89/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Empresa Nilo Tozzo, que possui filial em Nonoai, pela comemoração, em 2017, dos seus 20 anos de fundação, bem como pelo início das atividades direcionadas à distribuição de medicamentos. O aniversário da Empresa e sua expansão comercial não apenas reflete o sucesso de sua atuação no mercado, como, também, relembra sua importante contribuição social, já que colabora significativamente com a geração de emprego e renda para a população da nossa região.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

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MOÇÃO Nº 88/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Nonoai – RS, pela comemoração dos seus 24 anos de implantação em nosso Município, pontuados na data de 10 de novembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

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MOÇÃO Nº 87/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Aplaudindo a Escola Estadual de Ensino Fundamental Adílio Daronchi, da comunidade de Linha São José, a qual foi citada como exemplo na reportagem “A fome é uma realidade nas escolas públicas em todo o País” do jornalista Luís Felipe dos Santos. A reportagem foi exibida no jornal Zero Hora da data de 20 de novembro de 2017 e enfatiza que “Na escola Adílio Daronchi, de Nonoai, a diretora Marinês Fabris verificou problema semelhante: muitas crianças chegavam e saíam com fome, e o deslocamento era longo. A escola, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, construiu uma grande horta comunitária, que não só ajuda a alimentar as crianças da escola como também traz qualificação aos estudantes. Segundo a diretora, um menino de 14 anos, de uma família com dificuldades financeiras, levou as técnicas de plantio para casa, e hoje as hortaliças fazem parte do sustento da família”. A reportagem completa pode ser acessada no endereço eletrônico: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2017/11/a-fome-e-uma-realidade-nas-escolas-publicas-em-todo-o-pais-afirma-jornalista cja76e240006c01jwjww0yiug.html.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

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MOÇÃO Nº 86/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Associação Heian Dojo de Artes Marciais – Núcleo de Nonoai-RS pela realização do 1º Festival de Karatê, evento que ocorreu na data de 26 de novembro de 2017 nas dependências do Ginásio do Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez. O evento promoveu a integração de caratecas de Chapecó, Pinhalzinho e Porto União, municípios do Estado de Santa Catarina onde a Associação também desenvolve a atividade. Destaca-se a importância da realização desse evento em nosso Município, tendo em vista que o karatê, arte marcial japonesa, além de ser um instrumento de defesa pessoal e uma atividade esportiva, também possui um grande valor educacional, pois trabalha a disciplina, concentração e controle, contribuindo significativamente para formação e socialização das nossas crianças e jovens.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

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MOÇÃO Nº 85/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando, através do Pastor Paulo Osmar Kemmerich, a Igreja Cristã Universal, localizada no Bairro Canelles de nossa cidade, pela realização do 18º Congresso e inauguração do novo Templo, que se realizaram no dia 19 de novembro de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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MOÇÃO Nº 84/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a nova Diretoria do Clube Recreativo Nonoaiense. Desejos de que desempenhem uma exitosa gestão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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MOÇÃO Nº 83/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a cantora Dorilde Valdameri, pela organização da 14ª Edição da Festa do Acordeon com Dorilde Show, que será realizada em Nonoai, no dia 26 de novembro do corrente ano, uma importante e tradicional festa que, anualmente, reúne gaiteiros e violeiros, promovendo a integração dos artistas locais e regionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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MOÇÃO Nº 82/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello e Ver. André Hypólito – Aplaudindo a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, pela comemoração dos seus 180 anos, pontuados na data de 18 de novembro de 2017. No ano de 1837, em plena Revolução Farroupilha, a Brigada Militar foi criada para proteger a população de Porto Alegre. Com o passar dos anos, foi expandindo-se para outros Municípios gaúchos e cada vez mais, integrando-se às comunidades, atuando na admirável função de preservar os direitos dos indivíduos e promover o bem comum. Outrossim, aplaude-se com respeito e veemência a Brigada Militar de Nonoai, pelo excelente trabalho que desempenha em nosso Município na difícil tarefa de promover segurança pública nos dias atuais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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MOÇÃO Nº 81/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a atleta nonoaiense Luana Moura, integrante do time de futsal feminino Taboão da Serra do Estado de São Paulo, a qual foi convocada para integrar a Seleção Brasileira de Futsal Feminino que irá disputar a Copa América no Uruguai, entre os dias 22 a 29 de novembro do corrente ano.  Através desta Moção, o Poder Legislativo externa o orgulho e a alegria sentidos pela nossa comunidade e deseja que a atleta desempenhe uma brilhante atuação na competição.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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MOÇÃO Nº 80/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a APAE de Nonoai pela realização da 6ª Edição da Confraria do Chá, evento realizado na data de 11 de novembro do corrente ano, na Sede do Grupo da Melhor Idade Alegria Nonoaiense. O evento contou com desfile de moda, música ao vivo, exposição e venda de artesanato e o tradicional bingo e promoveu uma belíssima confraternização entre as mulheres nonoaieneses.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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MOÇÃO Nº 79/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva e a equipe da Administração Municipal pelo empenho dedicado na obtenção do Cartão Reforma, Programa do Governo Federal para famílias de baixa renda que têm a necessidade de realizar reformas em suas residências. Aproximadamente 100 famílias irão receber o benefício em nosso Município, tendo em vista que Nonoai foi contemplado com o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o que agregará bem estar e qualidade de vida à nossa população, especialmente para as pessoas residentes nos polígonos dos Bairros Operário e Vô Brasil.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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MOÇÃO Nº 78/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Aplaudindo a decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que, através de Medida Liminar, suspendeu os efeitos da Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, publicada em 16 de outubro de 2017, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego, bem como alterou o modo como é feita a inclusão de empresas na chamada "Lista Suja" do trabalho escravo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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MOÇÃO Nº 77/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando a Administração Municipal, através do Prefeito Edílson Pompeu da Silva, que, de forma democrática, ouviu os moradores de Linha Ronda e retornou para aquela comunidade imóvel, onde, futuramente, será construído um centro comunitário. De igual forma, parabeniza-se os moradores, que de forma ordeira, uniram-se na busca de tal benefício, no anseio de conquistar melhorias para aquela localidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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MOÇÃO Nº 76/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando a Escola Profissionalizante SIBRATEC de Nonoai pela atividade realizada na manhã do dia 28 de outubro do corrente ano, na Praça Getúlio Vargas, a qual pontuou o Outubro Rosa e enfatizou a importância dos exames preventivos para combater o Câncer de Mama. Parabeniza-se, de igual forma, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social pelas ações realizadas durante o Outubro Rosa.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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MOÇÃO Nº 75/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios que no ano de 2017, pela sexta vez consecutiva, está entre as pequenas e médias empresas que mais cresceram no Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela Revista Exame, em parceria com a Consultoria Deloitte.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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MOÇÃO Nº 74/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando a Loja Sinzelar de Nonoai, pela comemoração dos seus 30 anos, celebrados no ano de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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MOÇÃO Nº 73/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello  – Aplaudindo o Grupo de Escoteiros Atalaia – 66 de Nonoai-RS pela realização do 27º Elo Nacional dos Escoteiros do 11º Distrito Escoteiro do Rio Grande do Sul, que aconteceu nos dias 28 e 29 de outubro de 2017, nas dependências do CTG Sentinela do Pampa de Nonoai, o qual reuniu escoteiros dos Municípios de Nonoai, Sarandi, Planalto, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Alpestre, Tenente Portela e Coronel Freitas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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MOÇÃO Nº 72/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  – Aplaudindo a Administração Municipal pela aquisição, através de recursos federais, de uma nova ambulância para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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MOÇÃO Nº 71/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito  – Moção de Repúdio ao ato da Polícia Militar de Chapecó-SC, que atuou com negligência na ação de perseguição aos bandidos, com troca de tiros, em uma rodovia movimentada e colocou em risco a vida de muitos estudantes e professores que retornavam para Nonoai - RS, na noite do dia 18 de outubro do corrente ano, nas proximidades do Distrito de Marechal Bormann, Santa Catarina.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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MOÇÃO Nº 70/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando as crianças Amanda Emanuela Cazarato, João Victor Antunes de Oliveira e Nayane Alves de Oliveira, que participaram e conquistaram premiações no “Concurso Agenda AABB Comunidade 2018”, promovido pela FENABB (Federação das AABB’s), bem como a equipe do CRAS e da AABB Comunidade de Nonoai, pelo trabalho sociocultural que desenvolvem com as crianças do nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/10/2017)

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MOÇÃO Nº 69/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a nova Diretoria da Comunidade do Bairro Stella Matutina, que tomou posse na data de 05 de outubro de 2017. Desejos de que desempenhem uma exitosa gestão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/10/2017)

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MOÇÃO Nº 68/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Moção de Repúdio ao ato de rejeição do Projeto de Emenda Constitucional nº 260/2016, cujo objetivo era destinar recursos orçamentários aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado, proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada. A rejeição da PEC supramencionada impossibilitou que o Rio Grande do Sul pudesse dividir o peso da crise entre todos os Poderes, recaindo os maiores sacrifícios apenas aos servidores do Poder Executivo, que é a única fonte arrecadadora de impostos. Diante desta infeliz decisão, cobramos dos nobres Edis do Estado do Rio Grande do Sul coerência entre o discurso de defesa dos trabalhadores e o voto proferido para projetos importantes para o povo gaúcho. Contamos com o bom senso dos Senhores Deputados para aprovar o Regime de Recuperação Fiscal do Estado, pois trata-se de um grito de esperança entalado na garganta de mais de 11 milhões de gaúchos e gaúchas que não aguentam mais ver a Assembleia Legislativa travar disputas partidárias e deixar, muitas vezes, de lado o mais importante: a vontade do povo. Neste momento de crise, suplicamos que todos os Partidos unam-se em torno de apenas uma bandeira: verde, amarela e vermelha – a bandeira do Rio Grande do Sul. Por fim, solicita-se que após aprovação plenária, a presente Moção de Repúdio seja enviada a todos os Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul, com cópia ao Exmo. Senhor Governador José Ivo Sartori.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/10/2017)

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MOÇÃO Nº 67/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypolito – Moção de Solidariedade aos professores da rede estadual de ensino que têm recorrido aos manifestos sociais e de classe contra o parcelamento de salários promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/10/2017)

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MOÇÃO Nº 66/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypolito – Externando congratulações ao Professor Nelso dos Santos, pela obtenção do título de Mestre em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de Chapecó-SC. Através desta Moção o Poder Legislativo nonoaiense aplaude essa conquista, galgada com dedicação e mérito na busca do constante aperfeiçoamento profissional, que se reflete no notório empenho destinado pelo Professor Nelso, ao longo dos anos, à área educacional em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/10/2017)

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MOÇÃO Nº 65/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a Apae de Nonoai pela realização das atividades integrantes da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, cujo tema foi: “Pessoa com deficiência, direitos, necessidades e realizações”, realizada de 21 a 25 de agosto do ano em curso.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

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MOÇÃO Nº 64/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o Supermercado Bertuol, pelas festividades que estão sendo realizadas durante todo o mês de setembro, pontuando a comemoração dos seus 30 anos de fundação. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

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MOÇÃO Nº 63/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Cotrisal – Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda, pela comemoração dos seus 60 anos, pontuados na data de 15 de agosto de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

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MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 62/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – À proposta do Governo Michel Temer que institui nova previsão para o salário mínimo do próximo ano, no valor de R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais), dez reais a menos do que os R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais), valor previsto inicialmente no mês de abril.

APROVADA POR MAIORIA, VOTO CONTRÁRIO DA VERª. ROSA MARIA NUNES FARIA BARBIERO (05/09/2017)

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MOÇÃO Nº 61/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Polícia Ambiental, Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal e todos os voluntários que participaram da ação ambiental realizada na data de 26 de agosto do corrente ano, na área de preservação permanente situada no Bairro Liberdade, ocasião em que foi realizado um mutirão para coleta do lixo e plantio de árvores nativas. Através desta Moção, o Poder Legislativo aplaude a iniciativa do idealizador da ação, Senhor Adilson Santos, popularmente conhecido como “Cotonete” e postula para que os nonoaienses se unam através de movimentos sociais destinados a realizar ações de preservação e educação ambiental.  

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

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MOÇÃO Nº 60/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE NONOAI ACISA, pela comemoração do seu vigésimo quinto aniversário, que ocorreu no dia 03 de julho de 2017, prestando ao longo deste tempo relevantes serviços aos seus associados e à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

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MOÇÃO Nº 59/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo, por ocasião dos 11 anos completos, a promulgação da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a popularmente conhecida “Lei Maria da Penha”, instrumento legal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

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MOÇÃO Nº 58/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a nova Diretoria da Comunidade do Bairro Operário, eleita na data de 06 de agosto de 2017. Desejos de que desempenhem uma exitosa gestão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

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MOÇÃO Nº 57/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o CTG Sentinela do Pampa de Nonoai-RS, pela comemoração do seu 35º aniversário de fundação, celebrado na data de 04 de agosto de 2017. Há trinta e cinco anos essa entidade cravou sua pedra fundamental no seio da comunidade nonoaiense. Desde então, vem promovendo a integração entre seus sócios e visitantes, através do belíssimo trabalho sociocultural de resgate, culto, divulgação e transmissão dos valores do tradicionalismo gaúcho.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

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MOÇÃO Nº 56/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Agradecimento à Empresa Projesul Soluções Elétricas pelo propósito de investir em nosso Município, ofertando novas possibilidades de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do setor industrial e para a evolução socioeconômica da nossa região.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

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MOÇÃO Nº 55/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Agradecimento à  Empresa Fhillippi Distribuidora pela decisão de instalar-se em nosso Município, contribuindo para o desenvolvimento local e possibilitando a geração de novas vagas de emprego e renda para a nossa população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

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MOÇÃO Nº 54/2017 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’ Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando as meninas Emanueli Arruda Devens e Thalita Tomazoni Bernardo e Silva pelos títulos conquistados, que as consagraram Campeãs Nacionais da Modalidade Laço Vaca Parada no 18º Rodeio Crioulo Nacional de Campeões - 12º FENART (Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha) e 8º Jogos Tradicionalistas. O evento é organizado pela CBTG (Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha) e acontece a cada dois anos, reunindo tradicionalistas de todo o país. Neste ano, foi palco para as apresentações artísticas, eventos culturais e provas campeiras o CTG Pousada do Sul do Município de Querência - Mato Grosso. Emanueli e Thalita haviam conquistado o título estadual no mês de março e representaram o Estado do Rio Grande do Sul, bem como suas respectivas entidades, o CTG Sentinela do Pampa de Nonoai e o Piquete Herança Gaúcha de Rio dos Índios. Através desta Moção de Congratulação, o Poder Legislativo nonoaiense externa, não somente o orgulho sentido pela conquista da premiação, mas a expectativa de que mais crianças despertem o interesse pela atividade, que além de ser uma prática esportiva, é cultura e tradição repassadas através das gerações.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

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MOÇÃO Nº 53/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito Ver. Zulmar De Bastiani – Parabenizando os Colonos e Motoristas que produzem e transportam nossas riquezas, pela passagem do dia 25 de Julho, data que comemora o trabalho desempenhado por essas duas categorias de profissionais, fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do nosso País.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

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MOÇÃO Nº 52/2017 – Autoria:  Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Aplaudindo o Sindicato Rural de Nonoai pelo relevante trabalho social que exerce em parceria com o SENAR-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) nos municípios da nossa região: Nonoai, Rio dos Índios, Alpestre, Planalto, Gramado dos Loureiros, Trindade do Sul e Três Palmeiras. Neste ano de 2017, estão sendo ministrados diversos cursos e também programas de longa duração, os quais atenderão a uma população aproximada de 5.000 (cinco mil) pessoas, nesses municípios, durante o decorrer do ano. Como exemplo cita-se o Programa Leitec, Programa Alfa - Alfabetizando para Profissionalizar, Programa Turismo Rural, Programa Juntos para Competir, e mais outros programas que serão implantados como Agrinho e Com Licença, vou à Luta. Todos esses cursos e programas são totalmente gratuitos, e contribuem para a profissionalização do pequeno produtor rural, sua integração na sociedade e melhoria da sua qualidade de vida, como também, de outros diversos profissionais autônomos, tais como mecânicos, eletricistas e artesãos. Parabéns ao Sindicato Rural pelo belíssimo trabalho prestado e parabéns pelos 30 anos de sua fundação, que será comemorada na data de 20 de agosto de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

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MOÇÃO Nº 51/2017 – Autoria:  Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo a atitude da Empresa Barbiero Agronegócios, no que se refere à instalação do posto de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas em Nonoai. A destinação incorreta das embalagens vazias causa intoxicações à população e danos ao meio ambiente e a implantação desse procedimento mostra a preocupação da empresa para com o desenvolvimento sustentável e o futuro do nosso planeta.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

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MOÇÃO Nº 50/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando a IEAD MANÁ (Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Apaixonados por Almas) pela comemoração do seu primeiro aniversário no Município de Nonoai. De igual forma, o Pastor Silvair Teodoro, e sua esposa, a Pastora Andressa Lara pelos relevantes trabalhos prestados em prol da comunidade nonoaiense.             

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

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MOÇÃO Nº 49/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando o Prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, o qual tomou posse na data de 06 de julho de 2017, como Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), desejando-lhe êxito e sucesso no exercício de suas funções à frente daquela entidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

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MOÇÃO Nº 48/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  – Aplaudindo a Escola Jair de Moura Calixto, alunos, professores e Diretoria, pelo aniversário de 24 anos de fundação da Escola, comemorado na data de 12 de julho. Através desta Moção de Aplauso esta Casa Legislativa reconhece a importância dessa instituição para o desenvolvimento da educação em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

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MOÇÃO Nº 47/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. José Antônio D' Agostini Vigne e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio, pela conquista do 1º Lugar no 3º Concurso Estadual de Queijos do Rio Grande do Sul, organizado pela Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios. O evento aconteceu no dia 08 de julho de 2017, durante a programação do FestQueijo na cidade de Carlos Barbosa-RS. A empresa participou do concurso com o queijo tipo Parmesão, o qual foi escolhido pelos jurados como o melhor Queijo Parmesão do Rio Grande do Sul, consagrando o sabor e a qualidade dos produtos fabricados por essa empresa genuinamente nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

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MOÇÃO Nº 46/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Administração Municipal pela anuência ao Projeto de Revitalização da Praça Getúlio Vargas, e de igual forma, os sócios do Escritório Corten Arquitetura e Engenharia, Gabriele Reginatto Costa, Matheus Trombetta e Alexandre Gnoatto, os quais serão responsáveis pela elaboração da proposta, a qual objetivará a ampliação da utilidade desse espaço de convivência, mantendo-se a essência e a função social de integração e sociabilidade da Praça Central, a qual se destina ao lazer e ao convívio da nossa população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

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MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 45/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Endereçada ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul em razão da aventada possibilidade de fechamento da Zona Eleitoral de Nonoai/RS. Justifica-se o repúdio considerando o teor da Resolução n. 23.520/2017, expedida em 1º de junho de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral, que combinada com a Resolução 23.422/2014, estabelece a extinção das zonas eleitorais com número mínimo de vinte mil eleitores. Deve-se salientar, em primeiro lugar, que a Zona Eleitoral de Nonoai possui mais de dezenove mil e cem eleitores. Este total teve um decréscimo importante em março de 2014, oportunidade em que houve o recadastramento de eleitores, inclusive com os dados da biometria que permitiram o voto digital já na eleição federal e estadual de 2014 e na eleição municipal de 2016. Além do critério numérico, que no caso da Zona Eleitoral de Nonoai deve levar em consideração o recadastramento biométrico de 2014, devemos salientar as caraterísticas particulares da região, que abrange os Municípios de Nonoai/RS, Rio dos Índios/RS, Gramado dos Loureirois/RS e Trindade do Sul/RS, conforme abaixo elencado: - Existência de terra indígena, inclusive com urnas eleitorais localizadas no Posto Indígena de Nonoai/RS; - Zona eleitoral localizada em área de fronteira, já que Nonoai é Município de divisa do Estado do Rio Grande do Sul com o de Santa Catarina; - Nonoai sedia o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONISA), que abrange a participação de vinte municípios, com objetivos mútuos na área da Saúde, os quais alcançam uma população aproximada de 105 mil habitantes; - Nonoai sedia escritório regional de importantes órgãos públicos, como da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-RS); - Nonoai sedia a Sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai/RS, estabelecimento de saúde referência em urgências e emergências de toda a região. Sociedade que é responsável, inclusive, pela implantação do curso de Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em Erechim/RS, pois os acadêmicos do curso realizarão estágio em Nonoai/RS; - Trindade do Sul sedia o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública (CONIGEPU), que abrange a participação de onze municípios, com objetivos mútuos na área de gestão de resíduos sólidos, alcançando uma população total de mais de 84 mil habitantes. Portanto, entendem os Vereadores desta Casa Legislativa que haverá grande prejuízo aos eleitores da nossa região, aos partidos políticos e aos candidatos, pois não se sabe quantos quilômetros terão de ser percorridos, na hipótese de que ocorra a pretendida extinção, na busca dos serviços hoje disponibilizados no Município, sendo que tal circunstância importará em grande prejuízo à cidadania e a própria democracia.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

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MOÇÃO DE APELO Nº 44/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Ao Governo Federal, para que dê prioridade à regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores. A Lei Complementar n° 87/1996, conhecida como “Lei Kandir” causou perdas importantes na arrecadação de impostos estaduais, pois uma de suas normas é a isenção do pagamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Devido a isso, a Lei provocou polêmica entre os estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido a tal isenção. O Governo Federal comprometeu-se em compensar as perdas, porém, as regras para essa compensação não ficaram claras e há um impasse entre o Governo e os estados sobre este assunto. As perdas impostas pela Lei Kandir vêm se acumulando desde 1996 e chegam ao montante de R$ 43 bilhões, em valores atualizados pelo mesmo indexador usado na correção da dívida pública. A regulamentação dessa matéria deve estar entre as prioridades de debate no Congresso Nacional, bem como, deve ser posta na mesa de negociação do Estado com a União, para o devido abatimento na dívida pública do Rio Grande do Sul. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

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MOÇÃO Nº 43/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D'Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e  Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal, pelo empenho destinado à realização da 7ª Edição da Exponay (Feira Comercial, Industrial e do Agronegócio do Município de Nonoai). O incentivo empreendido, através dos recursos financeiros, bem como, por meio dos serviços prestados foram cruciais para a estruturação da feira e para o resultado exitoso obtido, tanto no conceito econômico, quanto na perspectiva alcançada de proporcionar lazer e entretenimento à nossa população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

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MOÇÃO Nº 42/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai pela inauguração da ala pediátrica, destinada exclusivamente ao atendimento das crianças, o que lhes proporcionará maior conforto, bem-estar e a oportunidade de brincar e se divertir durante a hospitalização, amenizando, assim, os transtornos causados pela internação e contribuindo para acelerar o processo de recuperação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

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MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 41/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypolito – Ao Deputado Estadual Jeferson Fernandes (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o qual foi violentamente agredido e detido pela Brigada Militar, na noite da última quarta-feira, 14 de junho, durante o cumprimento da decisão judicial que determinou a desocupação de um edifício público, em Porto Alegre. Cerca de 70 famílias moravam no edifício, invadido em novembro de 2015 e a ação da Brigada Militar, que utilizou gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral não se mostrou condizente com o cumprimento do dever legal. A desocupação deveria seguir um procedimento que minimizasse o impacto às famílias, precedida de medidas de proteção, tais como: o acompanhamento pelo Conselho Tutelar, posto que várias crianças estavam entre os ocupantes do prédio, período de tempo razoável para evacuação e diálogo permanente para que se evite ao máximo o uso da violência.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

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MOÇÃO Nº 40/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Parabenizando a organização de clubes Lions Clubs International, pela comemoração de seu centenário ocorrido na data de 07 de junho de 2017. Fundado em 1.917, por uma associação de empresários da cidade de Chicago, nos Estados Unidos, os quais possuíam o comum propósito de trabalhar pela melhoria das comunidades em que eles viviam e do mundo, após cem anos, o Lions Clubs International é a maior organização de clubes de serviço do mundo, com 1,35 milhão de associados em mais de 46.000 clubes, sendo que em Nonoai, já são 32 anos de serviços prestados com afinco e dedicação através de seu voluntariado. A organização segue forte e ativa em sua missão de servir às comunidades e atender às necessidades humanas, fomentando a paz e promovendo o bem para a humanidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

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MOÇÃO Nº 39/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D'Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e  Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando os idealizadores da Exponay (Feira Comercial, Industrial e do Agronegócio do Município de Nonoai), Senhores Ivanor Barbiero, Ladimir Guilhardo e Jorge Marchiori Batista (in memoriam), pela organização e concretização da primeira feira no ano de 1.995. Após decorrida a sétima edição, esta Bancada, através desta simplória homenagem, manifesta o agradecimento da comunidade nonoaiense a esses brilhantes homens que fizeram com que ideais se transformassem em realizações.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2017)

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MOÇÃO Nº 38/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D'Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e  Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a ACISA, CDL e a Empresa Sólida Eventos pela realização da VII Exponay, Feira Comercial, Industrial e Agronegócios do Município de Nonoai. Além de alavancar a economia local, a feira contou com uma diversificada programação, que incluiu eventos culturais, palestras e shows, que proporcionaram entretenimento e conhecimento para a comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2017)

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MOÇÃO Nº 37/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando o Lions Clube Nonoai, pela idealização do projeto para ampliação da Clínica Psiquiátrica do Hospital Comunitário de Nonoai, em que será repassado pelo Lions Internacional o montante de US$ 75.000,00 (setenta e cinco mil dólares) para execução da obra. Outrossim, aplaude-se com veemência essa instituição, pelos relevantes serviços prestados à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2017)

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MOÇÃO Nº 36/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a Administração Municipal de Nonoai pela aquisição de carros que irão renovar a frota municipal, substituindo muitos veículos com problemas mecânicos, sobretudo na Secretaria Municipal da Saúde, cuja necessidade de se ter à disposição veículos em boas condições é imprescindível para a realização de atendimentos de qualidade a todos aqueles que necessitam transitar diariamente pelas estradas, em busca das diversas referências de saúde. Apelam, pelas razões ora expostas, que mais veículos da Secretaria Municipal da Saúde sejam substituídos, sempre prezando pela eficiência do serviço público aos munícipes nonoaienses.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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MOÇÃO Nº 35/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo o Juiz Eleitoral de Nonoai, Dr. Tarcísio Rosendo Paiva, e o Promotor Eleitoral, Dr. João Fábio Munhoz Manzano, da 99ª Zona Eleitoral, que receberam “Voto de Louvor” do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, pelo excepcional, ágil e minucioso trabalho realizado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela “Coligação Valorizando Nossa Gente” contra a “Coligação Juntos Pelo Povo de Nonoai”, em 2016. Aplaude, também, a todos os servidores da Justiça Eleitoral que contribuíram para a agilidade do Processo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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MOÇÃO Nº 34/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo a Administração Municipal pela seleção, junto ao Ministério das Cidades, no “Programa Cartão Reforma”, que possibilitará a destinação total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo que cada uma das 100 (cem) famílias beneficiadas, conforme atendimento das exigências cadastrais, terá disponível o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de moradias. Além disso, o benefício do “Cartão Reforma”, exclusivo para compra do material de construção, poderá ser gasto em lojas cadastradas e que atendam aos critérios para enquadramento no Programa, o que permitirá que o comércio local também seja beneficiado com a seleção do Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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MOÇÃO Nº 33/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D' Agostini Vigne – Parabenizando a iniciativa do Grupo Nativo Estância da Estrela pela realização do Projeto Cultura em Desenvolvimento, o qual tem o objetivo de transmitir as nossas crianças noções de tradicionalismo, oportunizando-lhes o contato com os animais, especialmente, com o cavalo, através da equoterapia, estimulando-as a cultuar as tradições do nosso Estado. Além do mais, o projeto também conta com atividades relacionadas à higiene bucal e alimentação saudável, com a participação de uma dentista e de uma nutricionista, proporcionando às crianças ensinamentos e a consciência a respeito dos hábitos saudáveis. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2017)

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MOÇÃO Nº 32/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando a cidadã nonoaiense Ednéia Silveira pela montagem do maior quebra-cabeça do mundo, com 40.320 peças, e pela conquista do recorde brasileiro de encaixe das peças em menos tempo. Outrossim, por sua habilidade, inteligência e capacidade de superar desafios. Nossa cidade sente-se orgulhosa com este reconhecimento, obtido através de uma atividade que acarreta muitos benefícios à saúde, visto que desenvolve a capacidade de raciocínio, as habilidades cognitivas e coordenação motora. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2017)

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MOÇÃO Nº 31/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando o Grupo Escoteiro Atalaia – 66 de Nonoai – RS, pela passagem do Dia Mundial do Escoteiro, comemorado na data de 23 de abril. Com o lema “Prometo pela minha honra, fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus e minha pátria; ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião e obedecer à Lei Escoteira”, o movimento objetiva a formação do caráter dos jovens inseridos nessa filosofia, através do íntimo contato com a natureza e o trabalho em equipe, por meio de atividades que despertam o espírito de cooperação, participação e preservação dos recursos naturais, além de promover a fraternidade, respeito, lealdade, disciplina e responsabilidade, sentimentos estes, indispensáveis para a manutenção de uma sociedade salutar.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2017)

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MOÇÃO Nº 30/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. Idelar Caresia, Ver. José Antônio D' Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Zulmar De Bastiani  – Moção de Apoio à luta contra a privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, por entendermos a importância deste Banco para a economia gaúcha, assim como os serviços prestados à sociedade rio-grandense. Portanto, não concordamos com uma possível decisão de se desfazer do Banrisul. O Banrisul está presente em 98,5% do território do Rio Grande do Sul, com 536 agências e 698 postos de atendimento espalhados em 347 municípios. Em 97 cidades gaúchas o Banrisul é a única instituição financeira à disposição da população. O Banco fomenta o desenvolvimento da agricultura, sobretudo da familiar, de pequenas e médias empresas e constitui uma excelente ferramenta para os programas do governo estadual. Além disso, o Banrisul é sólido, possui patrimônio líquido de R$ 6,7 bilhões e registrou lucro de R$ 643, 5 milhões em 2016. O Banco dos Gaúchos dá suporte a todos os setores da economia e presta atendimento onde os demais bancos comerciais não visualizam lucratividade. A função social exercida pelo Banrisul é imprescindível para o desenvolvimento do Estado. Pelas razões expostas, apoiamos a Campanha Estadual em Defesa do Banco Público e solicitamos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que não aprove qualquer proposta de federalização, privatização ou alienação do Banrisul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

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MOÇÃO Nº 29/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que desenvolva Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis, tendo como objeto municípios da região norte do Estado, incluindo especialmente o Município de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

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MOÇÃO Nº 28/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Parabenizando a comunidade indígena pela comemoração alusiva ao Dia do Índio, celebrado na data de 19 de abril, especialmente a população da Terra Índigena Nonoai, que abrange os municípios de Nonoai, Gramado dos Loureiros, Rio dos Índios e Planalto.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

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MOÇÃO Nº 27/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Administração Municipal pela realização da solenidade oficial de inauguração das obras de pavimentação e infraestrutura das ruas localizadas no Bairro Aeroporto, ocorrida na noite do dia 03 de abril de 2017. As obras, que foram realizadas através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os moradores, possibilitarão a valorização dos imóveis, bem como o melhoramento da qualidade habitacional.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

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MOÇÃO Nº 26/2017 – Autoria: Ver. José A. D'. Vigne e Ver. Idelar Caresia  – Aplaudindo a atitude e dedicação do Galpão Fogo de Chão na organização da I Confraria da Música Nativista, evento esse, realizado na noite do dia 07 de abril de 2017. Além de proporcionar entretenimento e animação aos que prestigiaram o show do cantor nativista Joca Martins e o baile com o Grupo Os Bravos, o valor lucrativo arrecadado foi inteiramente destinado para a APAE e para o CTG Sentinela do Pampa, o que demonstra o interesse e engajamento deste grupo de amigos em promover e contribuir para com as questões sociais e culturais do nosso município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

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MOÇÃO Nº 25/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. José A. D'. Vigne  – Aplaudindo a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento de Assistência Social do Município de Nonoai, pela organização da semana de palestras “VALORIZANDO A VIDA”, que tem por objetivo promover ações que contribuam para a redução dos riscos de envolvimento com drogas na comunidade nonoaiense, promovendo, inclusive, a formação de uma comissão de apoio para fomentar a criação de uma casa de recuperação de usuários. Tal medida representa uma importante alternativa para que se possa unir esforços no combate a este problema social, além de refletir a responsabilidade do Poder Público para com a sociedade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

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MOÇÃO Nº 24/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), a qual atua juntamente com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), pela renovação do certificado de filantropia, reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio das diversas atividades e serviços de cunho social executados por estas entidades no meio rural.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

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MOÇÃO Nº 23/2017 – Autoria: Todas as bancadas – Apelando aos Deputados Federais e Senadores que representam o Estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional, para que REJEITEM a Proposta de Emenda à Constituição n° 287/2016, a qual “altera os Artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências”, considerando que a reforma afronta e suprime direitos historicamente conquistados pelo povo, através da luta dos movimentos organizados, sendo considerada um retrocesso histórico, portanto inaceitável pela sociedade. Se aprovada, a reforma penalizará a grande maioria da população brasileira, pois efetivará a rigorosidade do extensivo tempo de contribuição necessário para completar os requisitos, o que por certo, inviabilizará a obtenção da aposentadoria, visto que modifica as regras atuais para concessão da aposentadoria para todos os trabalhadores rurais e urbanos de todas as categorias, que ainda não chegaram aos 50 anos (homem) e 45 anos (mulher), e ainda, para aqueles que vão ingressar no mercado de trabalho e começar a contribuir com a Previdência Social. Com relação aos trabalhadores que já chegaram as idades de 50 anos (homem) e 45 anos (mulher), será obrigatório o pagamento de um pedágio de 50% (cinquenta por cento) de tempo a trabalhar em relação ao tempo que ainda faltaria para se aposentar. Considerando desta forma, a recessão social que será constituída caso a reforma seja aprovada, roga-se que a PEC 287/2016 seja REJEITADA em sua totalidade pelos Senhores Deputados e Senadores.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

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MOÇÃO Nº 22/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz – PSD/RS, pela destinação de Emenda Parlamentar ao Município de Nonoai, no valor de R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais), valor este, que será investido na compra e colocação do piso do Complexo Esportivo, que está em construção.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

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MOÇÃO Nº 21/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o Deputado Federal Luis Antonio Franciscatto Covatti – PP/RS, pela destinação de Emenda Parlamentar ao Município de Nonoai, no valor de R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais), valor este, que será investido no projeto de pavimentação asfáltica da Rua Borges de Medeiros.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

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MOÇÃO Nº 20/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. José A. D'. Vigne – Parabenizando o Município de Rio dos Índios, pela comemoração dos 25 anos de Emancipação Politico Administrativa, pontuado na data de 20 de março de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

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MOÇÃO Nº 19/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. José A. D'. Vigne – Parabenizando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nonoai, pelos 50 anos de sua fundação, e pela organização do evento comemorativo, realizado na data de 17 de março de 2017, o qual reuniu associados, autoridades e a comunidade em geral numa belíssima confraternização.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

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MOÇÃO Nº 18/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o “Projeto Mulheres que Brilham” da IEAD Maná  - Ministério Apaixonados Por Almas. Idealizado pela Pastora e Master Coach Andressa Lara, o projeto foi criado em Nonoai na data de 17 de agosto de 2016, com o objetivo de elevar a autoestima das mulheres que participam dos encontros e auxiliá-las espiritualmente e psicologicamente a gerenciar as diversas questões do cotidiano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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MOÇÃO Nº 17/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a iniciativa da Professora Maria Clotilde Moras, que com dedicação e amor pelo ensino, elaborou o Livro “O Mundo das Letras” voltado para atividades de início de alfabetização, numa abordagem que contextualiza a didática com os costumes e o modo de vida da nossa comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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MOÇÃO Nº 16/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a nova Patronagem do Grupo de Artes Abrindo Fronteiras, desejando que tenham êxito na coordenação das atividades artísticas e culturais do Grupo, o qual, com eminente brilhantismo, leva o nome de Nonoai para diversas cidades, encantando e emocionado plateias.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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MOÇÃO Nº 15/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Empresa Fávero & Toniazzo, de Materiais e Utensílios Agrícolas, pelo início de suas atividades comerciais em nosso Município. Estimando sucesso e bons empreendimentos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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MOÇÃO Nº 14/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D' Agostini Vigne e Verª. Rosa M. N. F. Barbiero – Aplaudindo a Delegada Diana Zanatta, que assumiu a 11ª Delegacia Regional de Polícia do Interior no dia 07 de março de 2017, a qual agrega 37 municípios e 27 órgãos de Polícia Civil da região Alto Uruguai. A população de Nonoai sente-se honrada em ter dentre seus conterrâneos uma profissional que ocupa tão relevante cargo na esfera da segurança pública. Ao ensejo, deseja-se êxito nas suas funções, na certeza do brilhante trabalho que desempenhará.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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MOÇÃO Nº 13/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Apelando à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em relação à Reforma da Previdência, para que seja realizada uma auditoria na Previdência Social, a fim de que seja feito o levantamento de todos os recursos do Instituto Nacional de Previdência Social, nos últimos quinze anos, tendo em vista que rechaçamos com veemência qualquer mudança que venha a retirar benefícios dos trabalhadores, com o pretexto de melhoria no sistema. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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MOÇÃO Nº 12/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Apelando à Câmara dos Deputados, que dedique especial atenção ao Projeto de Lei n° 7.371 de 2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, o qual está em revisão nessa Casa Legislativa, desde a data de 04 de abril de 2014. A aprovação desse Projeto de Lei é de suma importância para o combate à violência contra as mulheres na medida em que será possível investir em politicas do setor.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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MOÇÃO Nº 11/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Elogiando o Hospital Comunitário de Nonoai, pela implantação do Projeto de Padronização do Fluxo de Acesso à Urgência e Emergência. Esse sistema objetiva avaliar o grau de risco dos pacientes, colocando-os em ordem de prioridade para o atendimento, buscando o integral e qualificado acesso dos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e eficiente.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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MOÇÃO Nº 10/2017 – Autoria: Ver. Décimo P. V. de Mello e Verª. Rosa M. N. F. Barbiero – Parabenizando a Empresa Soma Agronegócios pela assistência que presta aos produtores rurais nonoaienses, através de sua qualificada equipe técnica, auxiliando-os a alcançar bons resultados, caracterizados pelo aumento da produtividade e diminuição dos custos da produção, o que acarreta a elevação da potencialidade agrícola do Município, e a consequente geração de riquezas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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MOÇÃO Nº 09/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando o Governo do Estado pela realização da obra de recuperação da ERS 406, e demais rodovias do Rio Grande do Sul, promovendo o aumento das condições de trafegabilidade e segurança no trânsito, bem como melhor estrutura para o escoamento da produção agrícola e abastecimento das zonas urbanas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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MOÇÃO Nº 08/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios, pela inauguração de uma nova filial, em anexo a matriz de Nonoai, e por realmente confiar no potencial econômico do nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/02/2017)

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MOÇÃO Nº 07/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai pelo recebimento de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), referentes a incentivos estaduais, cujo repasse estava em atraso por parte do governo estadual. Parabenizando, de igual forma, o Governador José Ivo Sartori e o Secretário de Saúde do Estado João Gabbardo dos Reis, pelo empenho dedicado para sanar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais filantrópicos em meio à crise econômica e financeira pela qual estamos passando.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2017)

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MOÇÃO Nº 06/2017 – Autoria: Ver. Fabricio T. de Moura – Parabenizando o Município de Nonoai, pelo planejamento e desenvolvimento da política de preservação e recuperação da vegetação nativa, bem como pelo desempenho obtido na pesquisa realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que avaliou quais os municípios que mais regeneraram suas vegetações naturais em 30 (trinta) anos, no período compreendido entre os anos de 1985 à 2015. Nonoai ocupa o segundo lugar no ranking gaúcho, com 472 (quatrocentos e setenta e dois) hectares de área recuperados.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2017)

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MOÇÃO Nº 05/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando o Pastor Brasil da Mota, pelo modo com que conduz a Igreja Assembleia de Deus de Nonoai, bem como por ter sido escolhido para presidir a congregação de pastores denominada Fraternas, que abrange igrejas do Norte, Nordeste e Planalto Central do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

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MOÇÃO Nº 04/2017 – Autoria: Ver. Paulo R. da Rosa – Aplaudindo e apoiando a iniciativa do Prefeito Edilson Pompeu da Silva, na busca de investimentos para o Município, especialmente na instalação de empresas, oportunizando a comunidade nonoaiense a criação de novas oportunidades de trabalho.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

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MOÇÃO Nº 03/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Aplaudindo a Empresa Corralo Pedras Preciosas, a qual está obtendo destaque no mercado exportador de pedras preciosas e semi-preciosas,  colaborando com o crescimento econômico do Município e propiciando emprego aos nonoaienses.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

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MOÇÃO Nº 02/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Aplaudindo a Empresa Agrototal Insumos Agrícolas, pelo investimento feito no município, implementando inovações tecnológicas para a nossa agricultura. E da mesma forma, seus sócios proprietários por acreditarem no potencial agrícola econômico de nossa cidade e por proporcionarem a geração de novos empregos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

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MOÇÃO Nº 01/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito empossados para o mandato 2017/2020, desejando a todos êxito nas suas funções. Com a lembrança, de que todos os atos realizados por homens públicos, tanto na função legislativa quanto na função executiva, deverão ter como propósito elementar, o bem estar da população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

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Dados disponíveis referentes ao ano de 2017. Para consulta de Moções anteriores, utilizar o SIC - Sistema de Informação ao Cidadão.