REQUERIMENTOS

2018:

REQUERIMENTO Nº 23/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Ângelo Fistarol.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

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REQUERIMENTO Nº 22/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Salete Melo.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

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REQUERIMENTO Nº 21/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Salatiel Stievens de Arruda.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

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REQUERIMENTO Nº 20/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Balduino Enderle.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

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REQUERIMENTO Nº 19/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Maria Mossi Bilibio.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

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REQUERIMENTO Nº 18/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da menina Alyce Maia dos Santos.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

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REQUERIMENTO Nº 17/2018 – Verª. Rosania da Silva – Requer que a Câmara Municipal oficie o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) a fim de solicitar que se promova, com urgência, a recuperação da Rodovia ERS-487, que liga os Municípios de Nonoai – RS e Faxinalzinho – RS, precisamente no trecho localizado no Município de Nonoai, haja vista que, atualmente, as más condições de trafegabilidade comprometem a segurança dos usuários da via.

APROVADO POR UNANIMIDADE (19/06/2018)

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REQUERIMENTO Nº 16/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal, durante as reuniões que vêm sendo realizadas com os bairros de nossa cidade, solicite da comunidade a indicação de um representante, o qual, posteriormente, receberá as respostas obtidas pela Câmara às reivindicações e deverá comunicá-las aos demais moradores, demonstrando-se, dessa forma, o comprometimento do Poder Legislativo com a comunidade.

APROVADO POR UNANIMIDADE (19/06/2018)

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REQUERIMENTO Nº 15/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores oficie a empresa de transporte interestadual Viação Ouro e Prata, a fim de que a mesma informe quais eram os horários do transporte coletivo no itinerário “Nonoai/RS – Chapecó/SC” e, com as últimas mudanças, em quais horários está havendo esse transporte, atualmente.

APROVADO POR UNANIMIDADE (05/06/2018)

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REQUERIMENTO Nº 14/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Considerando a necessidade de readequação do trânsito em nossa cidade, devido ao crescente fluxo de veículos que se verifica diariamente, requer que a Câmara Municipal organize Audiência Pública para tratar dessa questão, a fim de que se possa debater a implantação do sistema de “mão única” nas principais vias centrais.

APROVADO POR UNANIMIDADE (05/06/2018)

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REQUERIMENTO Nº 13/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Sra. Maria Inês Batista.

APROVADO POR UNANIMIDADE (15/05/2018)

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REQUERIMENTO Nº 12/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Sra. Jecy de Moura Reck.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

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REQUERIMENTO Nº 11/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Dorvalino Oliveira de Brito.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 10/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Cleberson Rodrigues.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 09/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Célio Fortes.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 08/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Vilma Vieira Lorenzi.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 07/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Derli Fortes da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 06/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Uberlan Linhares da Rosa.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 05/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Valmor Vigne, ex-vereador do Município de Nonoai.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 04/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai realize a entrega de Menção Honrosa ao Supermercado Peretto de Nonoai e à Empresa Laticínios Kiformaggio, pelos motivos destacados nas Moções de números 30/2018 e 33/2018, ambas de autoria da requerente.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 03/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal organize reunião com a presença de representantes da Empresa Rio Grande Energia (RGE), representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e comunidade em geral, para que possam ser prestados esclarecimentos quanto às problemáticas enfrentadas por muitos munícipes que não conseguem ser atendidos para a ligação de energia elétrica em suas residências, especificamente imóveis localizados no Bairro Aeroporto, nas proximidades da Empresa Nilo Tozzo.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 02/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Considerando-se o estado de abandono em que se encontram as margens da Rodovia ERS-406, especialmente o trecho entre o Posto da Colina e o Trevo de acesso à cidade de Trindade do Sul, com matagal encobrindo as margens e placas de sinalização encobertas e danificadas; considerando-se que a ERS-406 está sob o domínio estadual e que em outros locais da rodovia o trabalho de manutenção está sendo realizado; considerando-se o tráfego intenso de veículos que por ela circulam e o risco de acidentes que aumentam em função da neblina no período de inverno; considerando-se a proximidade da Romaria aos Beatos Manuel e Adílio; solicita-se que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai oficie a 17ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, a fim de que seja realizada, com urgência, a limpeza geral das margens dessa rodovia e a recuperação completa da sua sinalização, trabalho indispensável para fornecer as orientações básicas sobre o nosso Município e assegurar o cuidado necessário para a população que a utiliza.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

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REQUERIMENTO Nº 01/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa oficie o Hospital Comunitário de Nonoai, a fim de que este, envie à Câmara Municipal de Vereadores, a relação dos equipamentos adquiridos com o valor recebido por meio da Consulta Popular 2017.

APROVADO POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

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2017:

REQUERIMENTO Nº 47/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Leonora Mânica.

APROVADO POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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REQUERIMENTO Nº 46/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Requerem que o Poder Legislativo realize Sessão Especial em homenagem aos 180 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, comemorados em 18 de novembro do corrente ano, dada a importância dessa instituição para a sociedade gaúcha.

APROVADO POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

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REQUERIMENTO Nº 45/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo Passamento do Senhor Nelson Elli, o qual foi Vereador desta Casa Legislativa entre os anos de 1989 e 1992. 

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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REQUERIMENTO Nº 44/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Requerem que a Câmara Municipal encaminhe solicitação à Empresa Rio Grande Energia S.A. (RGE), para que haja o comparecimento de seus representantes nesta Casa Legislativa, a fim de prestarem informações acerca da constante falta de energia elétrica em dias de chuva, assunto de relevante interesse público, que está causando muitos transtornos à comunidade nonoaiense.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

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REQUERIMENTO Nº 43/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Orozimbo Feliciano dos Santos.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/10/2017)

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REQUERIMENTO Nº 42/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Requer que a Câmara Municipal promova a realização de reuniões mensais com os moradores dos bairros de nossa cidade, com a participação voluntária dos vereadores desta Casa Legislativa. Requer, também, que tais reuniões ocorram na data da segunda sessão ordinária de cada mês, após o encerramento das atividades plenárias. Justifica-se o presente Requerimento para que haja a maior participação possível dos munícipes nonoaienses na tomada de decisões dos representantes do Poder Legislativo, pois, quanto maior for a participação da população, melhor será a qualidade dos projetos, indicações e requerimentos propostos.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/10/2017)

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REQUERIMENTO Nº 40/2017 – Autoria: Poder Legislativo – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Glória Gasparetto Garibotti.

APROVADO POR UNANIMIDADE (03/10/2017)

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REQUERIMENTO Nº 39/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Requer com fulcro no art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, a licença do cargo de Vereador, de 03/10/2017 a 02/11/2017, para tratar de assuntos particulares. Requer, por consequência, a licença do cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora, pelo período antes referido. 

APROVADO POR UNANIMIDADE (19/09/2017)

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REQUERIMENTO Nº 38/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Marlene da Rocha Duda.

APROVADO POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

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REQUERIMENTO Nº 37/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Requerem que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai realize a entrega de Menção Honrosa à Cotrisal – Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda pelos 60 anos de sua fundação e ao Supermercado Bertuol, também, pelos 30 anos de sua fundação.

APROVADO POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

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REQUERIMENTO Nº 36/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Doralina Pozzo.

APROVADO POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

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REQUERIMENTO Nº 35/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão João Antônio dos Santos, popularmente conhecido como Bota Branca.

APROVADO POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

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REQUERIMENTO Nº 34/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Requerem que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai realize Sessão Especial em homenagem aos 106 (cento e seis) anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil, 93 (noventa e três) anos no Rio Grande do Sul e 79 (setenta e nove) anos no Município de Nonoai – RS. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que as Igrejas atuam em grande escala em relevantes trabalhos sociais, produzindo resultados positivos, visíveis nas comunidades em que estão inseridas, a exemplo do que acontece no nosso Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

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REQUERIMENTO Nº 33/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão João Antônio dos Santos, popularmente conhecido como Bota Branca.

APROVADO POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

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REQUERIMENTO Nº 32/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Vitório Izaias da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

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REQUERIMENTO Nº 31/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Terezinha Nogueira.

APROVADO POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

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REQUERIMENTO Nº 30/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Nabuco Gallo.

APROVADO POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

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REQUERIMENTO Nº 29/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento de Bruno dos Santos Fidelis.

APROVADO POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

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REQUERIMENTO Nº 28/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor João Pedro Sampaio.

APROVADO POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

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REQUERIMENTO Nº 27/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Valdeni Farias Dutra.

APROVADO POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

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REQUERIMENTO Nº 26/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Alécio Stella.

APROVADO POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

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REQUERIMENTO Nº 25/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Aquiles Anguleri.

APROVADO POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

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REQUERIMENTO Nº 24/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Requerem que seja oficiada a Sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, a fim de que apresente a esta Casa Legislativa, relatório de prestação de contas dos recursos do Programa Salvar Samu-RS, compreendendo todo o período em que esteve sob sua responsabilidade a manutenção do programa.

APROVADO POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

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REQUERIMENTO Nº 23/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Ronaldo Manoel Pereira, conhecido popularmente por “Baiota”.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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REQUERIMENTO Nº 22/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Fabricio Trentin de Moura – Requerem que seja oficiado o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de que o mesmo realize a quitação dos valores a pagar ao Município de Nonoai, competências de 2014 a 2016, conforme relatório anexo. As informações anexas especificam o total de R$ 421.586,17 (quatrocentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), referentes a débitos da Secretaria da Saúde – Fundo Estadual de Saúde, acumulados nos anos de 2014 a 2016, e que inviabilizam ao Município o andamento de vários projetos de suma importância para a população.
Consultar Anexo

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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REQUERIMENTO Nº 21/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Nelson Zottis.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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REQUERIMENTO Nº 20/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Romano Bringhenti.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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REQUERIMENTO Nº 19/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Aide Mezzacasa Alchieri.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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REQUERIMENTO Nº 18/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Ires Maria Ducati Bertelli.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

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REQUERIMENTO Nº 17/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Ademir Antônio Oltramari, o qual foi Vereador desta Casa Legislativa entre os anos de 1977 e 1983 e Presidente do Poder Legislativo nonoaiene entre os anos de 1981 e 1982.

APROVADO POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

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REQUERIMENTO Nº 16/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Requer a realização de reuniões mensais nas comunidades do interior do Município de Nonoai, com a participação voluntária dos vereadores desta Casa Legislativa, conforme cronograma abaixo especificado:

MÊS - COMUNIDADES

Maio de 2017 - Linha São Roque

Junho de 2017 - Área Indígena

Julho de 2017 - Linha Passo do Cervo

Agosto de 2017 - Linha Fávero

Setembro de 2017 - Via Erechim, Estivinha 1 e Estivinha 2

Outubro de 2017 - Linha Ronda

Novembro de 2017 - Canhada Funda e Tope da Serra

Dezembro de 2017 - Linha Menezes

Janeiro de 2018 - Linha Olhos d´Água e Linha Bedin

Fevereiro de 2018 - Linha Faxinal dos Lopes

Março de 2018 - Tope da Chalana

Abril de 2018 - Linha São José e Linha Ipiranga

... sucessivamente

Justifica-se o presente requerimento para que haja a maior participação possível das comunidades do Município de Nonoai na tomada de decisões dos representantes do Poder Legislativo. Entende este vereador que quanto maior for a participação da população, melhor será a qualidade dos projetos, indicações e requerimentos propostos.

APROVADO POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

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REQUERIMENTO Nº 15/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem, com base no Artigo 83 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de Comissão Especial, composta pelos Vereadores Paulo Roberto da Rosa, José Antonio D’Agostini Vigne e Zulmar De Bastiani, para intermediar ações de relevante interesse público, tendo em vista o POSSÍVEL FECHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, localizado em Nonoai.

APROVADO POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 14/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento de Lieno Mello.

APROVADO POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 13/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Lucenir da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 12/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Jorge Marchiori.

APROVADO POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 11/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Salete Zanatta.

APROVADO POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 10/2017 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo R. da Rosa – Requerem que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, bem como o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, rogando atenção especial ao nosso Município, no sentido de viabilizar a nomeação de Policiais Civis e Militares aprovados em concurso público, para que a nossa região possa contar com um maior efetivo de servidores no cumprimento da árdua tarefa de combater a ação de criminosos. Atualmente, a Brigada Militar de Nonoai possui uma defasagem de cinquenta por cento em seu efetivo, e a Policia Civil de Nonoai conta com apenas cinco Policias Civis para atender quatro municípios da região (Nonoai, Rio dos Índios, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros), dados esses que evidenciam a imperiosa e urgente necessidade de maior número de policiais para aqui atuarem, atendendo às reivindicações da população que clama por mais segurança pública.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 09/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Padre Aloisio Schneider.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 08/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Requerem que seja oficiada a Empresa Unesul, para que esclareça algumas reclamações de usuários do transporte coletivo, os quais relatam que os ônibus não estão parando nas comunidades de Canhada Funda, Tope da Serra, Olhos d’ Água, e Linha Bedin, no trajeto Nonoai – Chapecó. Também em relação ao valor das passagens, alguns usuários que embarcam nessas localidades, relatam que estão pagando o valor integral da passagem, referente ao trajeto Nonoai-Chapecó.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 07/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Requerem que seja oficiado o Prefeito Municipal, Edilson Pompeu da Silva, no intuito de que seja mantido o horário do transporte escolar acordado entre o Executivo Municipal, comunidade escolar e direção da Escola Adílio Daronchi, visto que a referida escola necessita desse horário para poder manter as portas abertas.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

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REQUERIMENTO Nº 06/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Requerem que seja oficiada a 17ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, com sede em Palmeira das Missões, a fim de que sejam disponibilizadas ao Município de Nonoai, as sobras do material fresado utilizado na recuperação da ERS-406, com a finalidade de destiná-las para a restauração de ruas da nossa cidade. 

APROVADO POR UNANIMIDADE (21/02/2017)

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REQUERIMENTO Nº 05/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Requerem que seja realizada a transmissão, ao vivo, das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, através das redes sociais, especialmente via Facebook, com o objetivo de dar maior divulgação às ações legislativas. 

APROVADO POR UNANIMIDADE (21/02/2017)

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REQUERIMENTO Nº 04/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Requerem que seja oficiado o Hospital Comunitário de Nonoai, a fim de que a instituição de saúde possibilite, nos horários e nas condições determinadas pela mesma, sem obstar o andamento das atividades diárias, que líderes religiosos possam prestar assistência aos enfermos, com o objetivo de ampará-los espiritualmente. 

APROVADO POR UNANIMIDADE (21/02/2017)

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REQUERIMENTO Nº 03/2017 – Autoria: Ver. André L. M. Hypolito – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, organize uma Audiência Pública, para debater a respeito da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência Social, a qual está tramitando no Congresso Nacional, visto que a proposta apresenta diversos pontos críticos, e por tratar-se de um tema que afeta diretamente a vida dos cidadãos, que é o direito à aposentadoria, deve ser amplamente discutido pela sociedade. Face ao exposto, reitera-se a importância da realização da presente audiência, ao passo em que se solicita o apoio dos demais vereadores  para a sua execução.

APROVADO POR UNANIMIDADE (21/02/2017)

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REQUERIMENTO Nº 02/2017 – Autoria: Poder Legislativo – Requerendo o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar”, pelo passamento da jovem Carla Bernardo Chagas.

APROVADO POR UNANIMIDADE (21/02/2017)

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REQUERIMENTO Nº 01/2017 – Autoria: Poder Legislativo – Requerendo o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar”, pelo passamento do cidadão Dario Jancke.

APROVADO POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

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2016:

REQUERIMENTO Nº 36/2016 – Autoria: Ver. Cloves José Montagna, Ver. Daniel de Paula Pereira, Ver. Idelar Caresia, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Rodrigues, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Verª. Teresinha Salete Sperry e Ver. Vilmar Alessi – Requerendo o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar”, pelo passamento da cidadã Heloina Marcondes Machado.

APROVADO POR UNANIMIDADE (20/12/2016)

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REQUERIMENTO Nº 35/2016 – Autoria: Ver. Cloves José Montagna, Ver. Daniel de Paula Pereira, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Rodrigues, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Verª. Teresinha Salete Sperry e Ver. Vilmar Alessi – Requerendo o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar”, pelo passamento do cidadão Osvaldo Batista da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE (06/12/2016)

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REQUERIMENTO Nº 34/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, encaminhe ofício a RGE – Rio Grande Energia S.A., solicitando tomada de providências para atendimento de ligação de energia elétrica na residência do cidadão JAIR PRESTES DE OLIVEIRA, localizada na rodovia RS-406, Km 15, visto que a Prefeitura Municipal autorizou o ato, mas até dado momento o pedido não foi atendido pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica.

APROVADO POR UNANIMIDADE (06/12/2016)

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REQUERIMENTO Nº 33/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Luiz Poncio.

APROVADO POR UNANIMIDADE (18/10/2016)

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REQUERIMENTO Nº 32/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Almerinda Zamboni.

APROVADO POR UNANIMIDADE (18/10/2016)

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REQUERIMENTO Nº 31/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Miguel Prestes.

APROVADO POR UNANIMIDADE (18/10/2016)

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REQUERIMENTO Nº 30/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Anita Althaus.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/08/2016)

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REQUERIMENTO Nº 29/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Maximino Zanovello.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/08/2016)

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REQUERIMENTO Nº 28/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Ibraíno da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/08/2016)

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REQUERIMENTO Nº 27/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão João Pilati Boita.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/08/2016)

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REQUERIMENTO Nº 26/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão João Montemezzo.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/08/2016)

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REQUERIMENTO Nº 25/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Noema Marchiori da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/08/2016)

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REQUERIMENTO Nº 24/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Antônio Carlos Posenatto.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/08/2016)

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REQUERIMENTO Nº 23/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Irene de Campos Santos.

APROVADO POR UNANIMIDADE (05/07/2016)

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REQUERIMENTO Nº 22/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Lurdes Coradi.

APROVADO POR UNANIMIDADE (05/07/2016)

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REQUERIMENTO Nº 21/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Sebastião Valdemar Antunes da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/06/2016)

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REQUERIMENTO Nº 20/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Hélio Mesacasa.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/06/2016)

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REQUERIMENTO Nº 19/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Vinícius Menegol..

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/06/2016)

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REQUERIMENTO Nº 18/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Jocenina de Almeida.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/06/2016)

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REQUERIMENTO Nº 17/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Emílio Moraes de Oliveira.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/06/2016)

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REQUERIMENTO Nº 16/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Maria Machado Müller.

APROVADO POR UNANIMIDADE (07/06/2016)

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REQUERIMENTO Nº 15/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer à Mesa Diretora que, durante a Sessão Solene em comemoração ao 57º Aniversário do Município, sejam afixadas(os) na Câmara Municipal, as placas ou letreiros com a nomenclatura do Plenário 31 de Maio e ao Auditório 20 de Setembro, conforme Resolução n° 01, de 05 de abril de 2016.

APROVADO POR UNANIMIDADE (24/05/2016)

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REQUERIMENTO Nº 14/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Alcide Sarolli Oltramari.

APROVADO POR UNANIMIDADE (24/05/2016)

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REQUERIMENTO Nº 13/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do ex-vereador nonoaiense, Sr. Ludovico Golin.

APROVADO POR UNANIMIDADE (24/05/2016)

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REQUERIMENTO Nº 12/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Sr. Danton Azevedo Maisonnett.

APROVADO POR UNANIMIDADE (19/04/2016)

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REQUERIMENTO Nº 11/2016 – Nulo

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REQUERIMENTO Nº 10/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer à Mesa Diretora o encaminhamento do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas (CFOOP) ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 12/2015 à Assessoria Jurídica, para análise, conforme disposições do artigo 126, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

REJEITADO (15/03/2016)

VOTOS CONTRÁRIOS:  Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa Ver; Paulo Rodrigues; Verª. Teresinha Salete Sperry; Ver. Volmir Lopes / Voto de Minerva do Presidente 

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REQUERIMENTO Nº 09/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Altério Cortina.

APROVADO POR UNANIMIDADE (15/03/2016)

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REQUERIMENTO Nº 08/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Ferdinando Bringuenti.

APROVADO POR UNANIMIDADE (01/03/2016)

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REQUERIMENTO Nº 07/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Adelar Fernandes Valério.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/02/2016)

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REQUERIMENTO Nº 06/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública com o Grupo “Amigos de 4 Patas”, a fim de buscar alternativas para auxiliar o trabalho voluntário desempenhado em prol dos animais na cidade de Nonoai.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/02/2016)

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REQUERIMENTO Nº 05/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Maria Joanina Dario.

APROVADO POR UNANIMIDADE (16/02/2016)

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REQUERIMENTO Nº 04/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão José Higino Brum Ribas.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/02/2016)

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REQUERIMENTO Nº 03/2016 – Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para tratar da questão da Segurança Pública, convidando Poderes constituídos e entidades representativas da comunidade nonoaiense para debater e buscar, em conjunto, soluções para as problemáticas verificadas em nosso Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/02/2016)

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REQUERIMENTO Nº 02/2016 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer, em relação ao documento lido em Plenário da última Sessão Ordinária de 2015, “Carta Aberta às Autoridades”, que trata da questão dos níveis de pressão sonora produzidos pela Empresa Tozzo & Cia Ltda., acima dos limites legalmente permitidos, conforme “Auto de Constatação Ambiental” realizado pela Brigada Militar, que a Mesa Diretora encaminhe a correspondência recebida ao Ministério Público, para averiguações e medidas cabíveis.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/02/2016)

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REQUERIMENTO Nº 01/2016 – Autoria: Poder Legislativo – Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da cidadã Loreni Vassoler.

APROVADO POR UNANIMIDADE (02/02/2016)

 

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Observação:

Dados disponíveis a partir do ano 2016. Para consulta de Requerimentos anteriores, utilizar o SIC - Sistema de Informação ao Cidadão.