Encaminhamento da Matéria pelo Autor
PLE n° 10 - 2017
Minuta Termo de Doação e Entrega de Veículo
Anexo 01 - Solicitação de Cedência
Anexo 02 - Comprovante de Inscrição no CNPJ
Anexo 03 - Estatuto Social
Anexo 04 - Extrato do Estatuto - Ata 001 - 2016 e Certidão do Registro do Estatuto Social
Anexo 05 - Lista Nominativa Atual Patronagem
Anexo 06 - Histórico Estância da Estrela
Anexo 07 - Certidão de Lotação e de Regularidade Fiscal, Alvará de Localização e Of. n° 155 - 2016 - MTG
Anexo 08 - Projeto Cultura em Desenvolvimento
Anexo 09 - Documentação do Veículo e Valor da Tabela FIPE
Parecer CCJ
Ata Reunião CCJ
Parecer CFOOP
Ata Reunião CFOOP
Parecer Jurídico
Encaminhamento da Matéria Aprovada ao Executivo - Of. n° 86 - 2017 - CMV
Lei Municipal 3.199/2017