HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Identificação:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 07/2019

AUTORIA: VERª. LUCIANA ZANOVELLO

PROTOCOLO Nº 195/2019

EMENTA: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE E DE ZOONOSES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tramitações:

Recebido em: 15/04/2019, total de 03 fls.

Recebido pela Presidência em: 15/04/2019

Encaminhado à Assessoria Jurídica em: 15/04/2019

Recebido o Parecer da Assessoria Jurídica em: 15/04/2019

Encaminhado à CCJ e à CFOOP em: 15/04/2019, às 17h15min

Recebido o Parecer da CCJ e da CFOOP em: 15/04/2019, às 18h00min

Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 16/04/2019

Votado em: 16/04/2019 - Sessão Ordinária

APROVADO POR UNANIMIDADE

Encaminhado para sanção em: 22/04/2019

Sanção e promulgação:

LEI MUNICIPAL nº 3.325/2019, de 30/04/2019.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------