HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Identificação:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04/2020

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROTOCOLO Nº 428/2020

EMENTA: "RETIFICA A TABELA 02 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.406/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE NONOAI, SUA REVISÃO E ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257/01".

--

Tramitações:

Recebido em: 05/11/2020, às 08h30min, total de 11 fls.

--

Encaminhado aos Vereadores em: 05/11/2020

--

Recebido o Parecer da Assessoria Jurídica em: 06/11/2020

--

Encaminhado à CCJ em: 17/11/2020, às 17h30min

--

Recebido Substitutivo nº 01/2020 de autoria da CCJ em: 17/11/2020

--

Recebido o Parecer da CCJ em: 17/11/2020, às 17h45min

--

Recebido o Parecer da CFOOP em: 17/11/2020

--

Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 17/11/2020

--

Votado em: 17/11/2020 - Sessão Ordinária

SUBSTITUTIVO Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020: APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020: RESTOU PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2020

--

Encaminhado para sanção em: 18/11/2020

--

Sanção e promulgação:

LEI COMPLEMENTAR nº 04/2020, de 18 de novembro de 2020.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 

Imprimir