HISTÓRICO DE TRAMITAÇÕES

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Identificação:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 15/2020

AUTORIA: VER. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO

PROTOCOLO Nº 440/2020

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VIZINHO NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS".

Tramitações:

Recebido em: 27/11/2020, total de 02 fls.

Encaminhado aos Vereadores em: 03/12/2020

Recebido o Parecer da Assessoria Jurídica em: 08/12/2020

Encaminhado à CCJ em: 11/12/2020, às 11h00min

Recebido o Parecer da CCJ em: 11/12/2020, às 11h30min

Recebido o Parecer da CFOOP em: 14/12/2020

Encaminhado para votação na Sessão Ordinária de: 15/12/2020

Votado em: 15/12/2020 - Sessão Ordinária

APROVADO POR UNANIMIDADE

Encaminhado para sanção em: 16/12/2020

Sanção tácita, conforme artigo 57 da Lei Orgânica do Município

Promulgação pela Câmara Municipal, conforme §6º do artigo 57 da Lei Orgânica do Município:

LEI MUNICIPAL nº 3.464/2021, de 13 de janeiro de 2021

Encaminhamento da Lei Municipal ao Executivo em: 21/01/2021

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