PLL Nº 12/2024  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO |
| INSTITUI A MEDALHA PASTOR SETEMBRINO FORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI/RS. |
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PLL Nº 11/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ESTABELECE DATA DE HOMENAGEM ESPECIAL AO RIO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 10/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DEFINE E RECONHECE SÍMBOLOS HISTÓRICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 09/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE O ENVIO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PORTARIAS, DECRETOS, FOLHAS DE PAGAMENTO, LEIS MUNICIPAIS E EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 08/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 07/2024 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELA AUTORA |
| INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 06/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.721/2024 |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS. |
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PLL Nº 05/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.720/2024 |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. |
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PLL Nº 04/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.719/2024 |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI-RS. |
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PLL Nº 03/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.718/2024 |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI. |
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PLL Nº 02/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.717/2024 |
| INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2010, QUE CRIOU A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO SITUADAS NO MUNIÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 01/2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2024 |
| AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONCEDER APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA LOCAL. |
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