PROJETOS DE DECRETO - LEGISLATIVO

PDL Nº 03/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / DECRETO LEGISLATIVO 03/2016
AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) / EMENTA: Dispõe sobre as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Nonoai, no exercício de 2011, e dá outras providências.
 
PDL Nº 02/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2016
AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) / EMENTA: Dispõe sobre as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Nonoai, no exercício de 2010, e dá outras providências.
 
PDL Nº 01/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2016
AUTORIA: Vereador Paulo Rodrigues (PP) / EMENTA: Denomina como "Palácio Legislativo José Reck" o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.