PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PLE Nº 64/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.298/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 63/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.299/2019
INCLUI TABELA XI NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 3.231/2017.
 
PLE Nº 62/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
ALTERA O ARTIGO 20 E § 1º BEM COMO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.012/2014 DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DO RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 61/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2019.
 
PLE Nº 60/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.296/2018
ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 59/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.012, DE 18/06/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 58/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.295/2018
CONSOLIDA E ATUALIZA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 57/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.294/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 56/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.293/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.800/98, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 3.084/15, QUE TRATA DO CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO - IPERGS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 55/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.292/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO DE ARTES ABRINDO FRONTEIRAS, NO FEGAES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 54/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.290/2018
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BEM VIVER DE NONOAI-RS, PARA FINS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 53/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.291/2018
ALTERA A CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO - IPERGS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 52/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.289/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 51/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.287/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO VIII FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 49/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.282/2018
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.188/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 47/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.285/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA, ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 8ª EXPONAY E PROGRAMAÇÃO NATALINA.
 
PLE Nº 46/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 45/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.281/2018
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 3.270/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 44/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.279/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR PARCELA ÚNICA PARA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE NONOAI-RS PROVENIENTE DE RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
 
PLE Nº 43/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.278/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 42/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2018
ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 2.759/2011 E 2.791/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 41/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 40/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.276/2018
REDUZ A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PREVISTA NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.012/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
 
PLE Nº 38/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.271/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 37/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.288/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 36/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.280/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NONOAI - PRODES/NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 35/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.275/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DA INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 34/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 33/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.274/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 31/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.269/2018
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 30/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.268/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE COPA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL BELARMINO POMPEU DA SILVA DE NONOAI.
 
PLE Nº 29/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.267/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 28/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 3.273/2018
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.231/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 27/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.266/2018
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NONOAI, CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 E DA LEI MUNICIPAL 13.105/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 26/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.264/2018
ALTERA REDAÇÃO DA TABELA DE TERRENOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.231/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 25/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.262/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 24/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.261/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, RECURSOS PROVENIENTES DO PAB (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 23/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.260/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.521/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 22/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DIREÇÃO DE ESCOLA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 21/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.259/2018
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 20/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.258/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 54ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 18/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.257/2018
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA MAURO ANTONIO TRINDADE MÓVEIS PARA OS FINS QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 17/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.256/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES, DESTINADO A ATENDER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 
PLE Nº 16/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.249/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.044, DE 08/10/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.052 DE 19/11/2014 E CRIA NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DEMAIS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 15/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.255/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 14/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 13/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.247/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.246/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-ART.37, X DA CF/88, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, MAGISTÉRIO MUNICIPAL E QUADRO EM EXTINÇÃO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2018
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS MUNICIPAL.
 
PLE Nº 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.244/2018
ALTERA A DATA BASE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
 
PLE Nº 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.243/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 06/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.242/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES, DOMÉSTICAS E OUTROS SERVIDORES PARA ESCOLA PARTICULAR, APAE, E PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.241/2018
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS DE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.238/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DOS 59 ANOS DO MUNICÍPIO; PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA MULHER 2018; E FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.240/2018
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO CARTÓRIO ELEITORAL DE NONOAI/RS.
 
PLE Nº 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.239/2018
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO FÓRUM DE NONOAI/RS.
 
PLE Nº 01/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.237/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.