PLE Nº 89/2022  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.640/2023 |
| FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NONOAI - APAE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 87/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.625/2022 |
| ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.800/98, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 3.084/15, 3.293/18, 3.474/2021 E 3.536/2022, QUE TRATA DO CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO-IPERGS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 86/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.631/2022 |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.428/2020, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NAS RUAS DEMONSTRADAS NO MAPA EM ANEXO, FIXA PERCENTUAL DE VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, FORMA DE COBRANÇA, PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 85/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.630/2022 |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.427/2020, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NAS RUAS DEMONSTRADAS NO MAPA EM ANEXO, FIXA PERCENTUAL DE VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, FORMA DE COBRANÇA, PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 84/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.629/2022 |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NAS RUAS DEMONSTRADAS NO MAPA EM ANEXO, FIXA PERCENTUAL DE VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, FORMA DE COBRANÇA, PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 83/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.628/2022 |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NAS RUAS DEMONSTRADAS NO MAPA EM ANEXO, FIXA PERCENTUAL DE VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, FORMA DE COBRANÇA, PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 82/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.627/2022 |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NAS RUAS DEMONSTRADAS NO MAPA EM ANEXO, FIXA PERCENTUAL DE VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, FORMA DE COBRANÇA, PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 81/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NONOAI, QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 80/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.623/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NONOAI, QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 79/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.622/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NONOAI, QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 78/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.621/2022 |
| DESTINA PARA AFETAÇÃO DE USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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PLE Nº 77/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2022 |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NAS RUAS DEMONSTRADAS NO MAPA EM ANEXO, FIXA PERCENTUAL DE VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, FORMA DE COBRANÇA, PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 76/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.620/2022 |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.207/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 75/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.617/2022 |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.607/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 74/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.639/2023 |
| DISCIPLINA SOBRE CONSTRUÇÃO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E DAS ATIVIDADES FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 73/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.616/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE NONOAI PARA COBRIR DÉFICIT FINANCEIRO. |
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PLE Nº 72/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.613/2022 |
| INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 71/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.612/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE NONOAI - ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 70/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.619/2022 |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 69/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 68/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.611/2022 |
| ESTABELECE MODALIDADES DE CUMPRIMENTO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA (RFO), NO MUNICÍPIO DE NONOAI, REFERIDO NOS ARTIGOS 8º E 15 DA LEI ESTADUAL Nº 9.519/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 67/2022 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE NONOAI - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 66/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.615/2022 |
| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NONOAI DESTINADO A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E A PROMOVER A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA SALUBRIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 65/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.608/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 64/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM MENSAGENS RETIFICATIVAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.610/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO NATALINA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 63/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.603/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 62/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.607/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 61/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.606/2022 |
| ALTERA O § 7º DO ARTIGO 13, DA LEI 2.336/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 60/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.602/2022 |
| AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.402/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 59/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2022 |
| DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 58/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM MENSAGEM RETIFICATIVA - LEI MUNICIPAL Nº 3.600/2022 |
| AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NA COPA AMZOP DE FUTSAL, REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 57/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.599/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR O PAGAMENTO DE PARCELAMENTO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 56/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2022 |
| INSTITUI NO MUNICÍPIO A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO 2022, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 55/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2022 |
| INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 54/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2022 |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DOS ATENDENTES DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 53/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.596/2022 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 51/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.593/2022 |
| FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NONOAI - APAE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 50/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.595/2022 |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LICENÇA GESTANTE, ADOTANTE E PATERNIDADE AOS CARGOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 49/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.594/2022 |
| DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 48/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.589/2022 |
| INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA FARROUPILHA 2022, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 47/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.584/2022 |
| REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 46/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 45/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.588/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, VISANDO OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 44/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.587/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, VISANDO OBRAS DE REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 43/2022 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.967/2013, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NONOAI - FUNPREV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 42/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.581/2022 |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ JULINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 41/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.577/2022 |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.588/2009, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 40/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.580/2022 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 39/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 38/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.591/2022 |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 37/2022 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 36/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DE NONOAI-RS E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA O ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA. |
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PLE Nº 35/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.573/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE NONOAI-RS E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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PLE Nº 34/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.582/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU JUNTO AO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 33/2022 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| ALTERA O ARTIGO 2º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.547/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 32/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.579/2022 |
| INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 31/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM MENSAGEM RETIFICATIVA E EMENDA MODIFICATIVA - LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022 |
| ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 167 E 178, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 29/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.586/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO A BOLSA FORMAÇÃO BEM COMO AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AO(S) MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 28/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.566/2022 |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATA NONOAIENSE EM CONCURSO DE ÂMBITO NACIONAL - MISS PACIFIC BRASIL TEEN 2022. |
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PLE Nº 27/2022 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 26/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.570/2022 |
| AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DE ESPORTISTA NONOAIENSE EM CONCURSO DE ÂMBITO INTERNACIONAL - EVENTO DE FISIOCULTURISMO RAFAEL BRANDÃO CLASSIC. |
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PLE Nº 25/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM MENSAGENS RETIFICATIVAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.578/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE NONOAI - APAN. |
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PLE Nº 24/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.565/2022 |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMEMORATIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 23/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.564/2022 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 58ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 22/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.583/2022 |
| INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 21/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.561/2022 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA MUNICIPAL DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 20/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.560/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A AUMENTAR O REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2018, FIRMADO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DE NONOAI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 18/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.558/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DE NONOAI ANTE A APROVAÇÃO DO PROJETO "PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 17/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.559/2022 |
| INSTITUI O PROGRAMA VER MAIS NONOAI, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 16/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.562/2022 |
| AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA-ACHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 15/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM MENSAGEM RETIFICATIVA - LEI MUNICIPAL Nº 3.569/2022 |
| ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. |
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PLE Nº 14/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.557/2022 |
| INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 13/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.556/2022 |
| INSTITUI O PROGRAMA "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 12/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2022 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA "GANHA MAIS NONOAI", INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 11/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.552/2022 |
| ALTERA A TABELA DE VALORES CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 10/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.551/2022 |
| DEFINE TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 09/2022 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE NONOAI - APAN. |
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PLE Nº 08/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.548/2022 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NONOAI - ASCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 07/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.547/2022 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A CONCEDER APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA LOCAL. |
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PLE Nº 06/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM MENSAGEM RETIFICATIVA - LEI MUNICIPAL Nº 3.543/2022 |
| AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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PLE Nº 05/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.542/2022 |
| AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE NONOAI - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 04/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.541/2022 |
| ALTERA OS ARTIGOS 1º E § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139 DE 16 DE MARÇO DE 2016 DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 03/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.539/2022 |
| CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 02/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.538/2022 |
| AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLC Nº 01/2022 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| ALTERA O ARTIGO 113 §1º, 141 §2º, 166, III, A TABELA 02 E O MAPA 02 DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.406/20 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 01/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.537/2022 |
| ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2005. |
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