PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PLL Nº 12/2015 Anexos Histórico - Situação: ARQUIVADO
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOOONOSES E CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS".
 
PLL Nº 11/2015 Anexos Histórico - Situação:
"Extingue os cargos de provimento efetivo de "Assistente Legislativo" e de "Diretor de Secretaria"; altera a lei nº 3.081, de 10 de abril de 2015, que "reorganiza e consolida o quadro de cargos e funções públicas do poder legislativo municipal e estabelece o plano de carreira e dá outras providências".
 
PLL Nº 10/2015 Anexos Histórico - Situação:
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NONOAI".
 
PLL Nº 09/2015 Anexos Histórico - Situação:
"CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLL Nº 08/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Nonoai, e dá outras providências."
 
PLL Nº 07/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DENOMINA O CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO VÔ BRASIL, SINVAL FORTES "KIKO". "
 
PLL Nº 06/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLL Nº 05/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice para revisão geral, anual, vencimentos servidores e pensionistas do Poder Legislativo.
 
PLL Nº 04/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice revisão geral, anual, vencimento Vereadores
 
PLL Nº 03/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice revisão geral, anual, Prefeito e Vice Prefeito
 
PLL Nº 02/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice para a revisão geral, anual vencimentos Secretários
 
PLL Nº 01/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 3017/2014, QUE: REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."