PLL Nº 17/2016  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL N° 3.178/2017 |
| AUTORIA: Ver. Vilmar Alessi / EMENTA: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Canelles, Município de Nonoai - RS. |
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PLL Nº 16/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.171/2016 |
| AUTORIA: Ver. Daniel de Paula Pereira / EMENTA: Cria vagas de estacionamento para veículos automotores conduzidos ou que conduzem pessoas com deficiência, portadoras de necessidades especiais, idosos ou gestantes. |
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PLL Nº 15/2016 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| AUTORIA: Ver. Cloves José Montagna / EMENTA: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Canelles, Município de Nonoai - RS. |
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PLL Nº 14/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.168/2016 |
| AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – do Município de Nonoai – RS. |
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PLL Nº 13/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.167/2016 |
| AUTORIA: Ver. Paulo Rodrigues; Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa; Ver. Daniel de Paula Pereira/EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nonoai. |
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PLL N° 12/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2016 |
| AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio dos secretários municipais de Nonoai para a gestão 2017/2020 e dá outras providências. |
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PLL Nº 11/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2016 |
| AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Altera a denominação do cargo que menciona e dá outras providências. |
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PLL N° 10/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.164/2016 |
| AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do Município de Nonoai para a gestão 2017/2020 e dá outras providências. |
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PLL N° 09/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.163/2016 |
| AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Nonoai, para a Legislatura 2017/2020, dispõe sobre a 13ª remuneração aos vereadores do Município de Nonoai e dá outras providências. |
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PLL Nº 08/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.155/2016 |
| AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a proibição do termo "mãe solteira" em documentos públicos e proíbe restrição de participação de mulheres em concursos diversos no Município de Nonoai pela condição da maternidade. |
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PLL Nº 07/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2016 |
| AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no Município de Nonoai e dá outras providências. |
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PLL Nº 06/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA / LEI MUNICIPAL Nº 3.161/2016 |
| AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, com associação do Ver. Daniel de Paula Pereira / EMENTA: Veda a nomeação e a contratação no serviço público do Município de Nonoai de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei Complementar Federal n° 135, de 04 de junho de 2010. |
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PLL Nº 05/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.151/2016 |
| AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de guarda-volumes nas agências bancárias que possuem portas com detectores de metais, no âmbito do Município de Nonoai - RS, e dá outras providências. |
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PLL Nº 04/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2016 |
| AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos secretários municipais de Nonoai, e dá outras providências. |
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PLL Nº 03/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.134/2016 |
| AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito do Município de Nonoai, e dá outras providências. |
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PLL Nº 02/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016 |
| AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos vereadores do Poder Legislativo de Nonoai, e dá outras providências. |
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PLL Nº 01/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.132/2016 |
| AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Nonoai, e dá outras providências. |
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