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PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PLL Nº 15/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.355/2019
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 14/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.352/2019
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 13/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.376/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI.
 
PLL Nº 11/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE E O DIA MUNICIPAL DO LEO CLUBE EM NONOAI - RS.
 
PLL Nº 09/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.357/2019
OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.
 
PLL Nº 08/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.463/2021
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO E A VENDA DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 07/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.325/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE E DE ZOONOSES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 06/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.337/2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.319/2019
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO" E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO".
 
PLL Nº 04/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.317/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 03/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.316/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 02/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.315/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NONOAI.
 
PLL Nº 01/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.314/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI E ALTERA A DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2019.