PLL Nº 18/2020  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.467/2021 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 17/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.466/2021 |
| CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 16/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.465/2021 |
| INSTITUI O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POR INTERMÉDIO DE ATENDENTES EM FARMÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 15/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.464/2021 |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VIZINHO NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS. |
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PLL Nº 14/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.441/2020 |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.409, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI PARA A GESTÃO 2021/2024. |
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PLL Nº 13/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.440/2020 |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.408, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI PARA A GESTÃO 2021/2024.
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PLL Nº 12/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.439/2020 |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NONOAI PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
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PLL Nº 11/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.447/2020 |
| OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E CIRURGIAS ELETIVAS EM NONOAI-RS. |
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PLL Nº 10/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.444/2020 |
| CONCEDE O DIREITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DE MAMA OU DE PRÓSTATA, OBJETIVANDO INCENTIVAR AS CAMPANHAS DO "OUTUBRO ROSA" E "NOVEMBRO AZUL". |
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PLL Nº 09/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.410/2020 |
| REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.355, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. |
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PLL Nº 08/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.409/2020 |
| FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI, PARA A GESTÃO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 07/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.408/2020 |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI, PARA A GESTÃO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 06/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.407/2020 |
| FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NONOAI PARA A LEGISLATURA 2021/2024, DISPÕE SOBRE A 13ª REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 05/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.399/2020 |
| REAJUSTA VALORES E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.337, DE 28 DE JUNHO DE 2019. |
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PLL Nº 04/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.398/2020 |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS. |
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PLL Nº 03/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.397/2020 |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. |
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PLL Nº 02/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.396/2020 |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NONOAI-RS. |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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PLL Nº 01/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.395/2020 |
| CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI-RS. |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO INCISO I DO § 2º DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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