MOÇÕES

2023

MOÇÃO Nº 46/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Apoio à decisão do Governador do Estado do Rio Grande do Sul em manter, no mesmo regime e com recursos próprios, as escolas cívico-militares administradas pelo estado. Em sendo aprovada a presente, que seja remetida ao Gabinete do Governador e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja dada ciência a todos os parlamentares.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/09/2023)

--

MOÇÃO Nº 45/2023 – Autoria: Ver. Denir de Borba, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Reconhecimento à nonoaiense Nadir Stella (in memoriam) – No final daquele outono de 1941, dia 13 de junho, certamente, foi um dia de intensa alegria para os pais João Marcondes Lajus e Julia Lajus, pelo nascimento da filha Nadir. Juntamente com outros oito irmãos, constituíram uma bela família em Nonoai. Dona Nadir, a “Vó Nadir”, como carinhosamente era chamada por seus familiares e amigos, viveu intensamente seus 82 anos. Dona Nadir nasceu com uma missão especial e, logo na sua juventude, revelou-se uma mulher corajosa, disposta a superar desafios, a romper paradigmas, a superar barreiras de um tempo cheio de dificuldades e preconceitos. Viveu intensamente para os seus e, talvez ainda mais, pelos outros, pelo amor e pelo seu compromisso de fé, coragem e generosidade, virtudes marcantes que sempre norteavam a sua vida e sua forte personalidade. Constituiu família, casando-se com o jovem agricultor Alécio Stella, com quem teve 04 filhos, 07 netos e 01 bisneto. As dificuldades do caminho nunca foram problema, pois o amor prevaleceu até o fim. Batalhadora, sempre sensível às causas humanas e sociais, Dona Nadir Stella adorava um bom e divertido carnaval, tendo, também, forte atuação em grupos de jovens, no coral, no Movimento Escoteiro e no Cursilho da Igreja Católica. Talentosa, com sua voz inigualável, animava as cantorias de Natal e Romarias. Colorada convicta e adorava serenatas. Para esta mulher guerreira não havia tempo ruim, pois sempre estava pronta para acolher, aconselhar, afagar, estender a mão. Vaidosa, sorridente, cercada pelas plantas e flores, levou a vida sempre rodeada pela família e por tantos amigos que conquistou. Generosa, caridosa, humana; uma mulher, de fato, exemplar. Em sua memória, pelos tantos ensinamentos que legou à comunidade nonoaiense, nesta oportunidade, a Câmara Municipal de Vereadores presta, com gratidão e carinho, esta homenagem póstuma.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2023)

--

MOÇÃO Nº 44/2023 – Autoria: Ver. Denir de Borba – Moção de Apelo à Administração Municipal – Considerando as constatações e o diálogo mantido com os feirantes, a propósito da infraestrutura e do funcionamento da Feira do Produtor local, tendo em vista que: 1. O acesso pela escadaria junto à calçada da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez precisa de corrimões adequados, especialmente em função do público idoso que frequenta a feira; 2. Há necessidade de instalação de alguns bancos no local, especialmente para o público adulto e idoso; 3. Importante, também, a instalação de uma câmara fria para uso coletivo, que atenda coletivamente as demandas dos feirantes, garantindo-se, assim, mais qualidade dos produtos expostos e comercializados nos dias de feira, bem como a disponibilização de uma balança, que auxilie a todos os feirantes nos atendimentos, para maior transparência; 4. Constata-se a importância de que aquele espaço, as instalações físicas, sejam fechadas com grades ou outro dispositivo de proteção, garantindo, assim, mais segurança em relação aos equipamentos permanentes que estão sendo colocados à disposição dos feirantes; 5. Quanto à limpeza do local, há de se construir uma alternativa conjunta com os feirantes, visando garantir mais higiene de forma permanente no local: - Apela-se para que a Administração Municipal cobre do Governo do Estado do Rio Grande do Sul a revitalização da Emater de Nonoai, disponibilizando mais servidores que venham contribuir com a assistência e a organização dos pequenos produtores de alimentos em nível local; - Apela-se para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, ouvindo os feirantes, construa e promova um programa de incentivo e divulgação da feira, de seus produtos, destacando sua importância e potencialidades. Isto posto, espera-se, por fim, que a Administração Municipal observe esses apontamentos e busque, o mais urgente possível, mediante diálogo e com mais investimentos no local, resolver estes gargalos, melhorando, com isso, a qualidade da Feira do Produtor, de um modo geral.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2023)

--

MOÇÃO Nº 43/2023 – Autoria: Ver. Denir de Borba, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos ao nonoaiense Maiko Montiel que se consagrou campeão brasileiro de “gaita de botão mais de oito baixos” e vice-campeão de “gaita de botão menos de oito baixos” no Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha (FENART) que aconteceu no mês de julho em Irati/PR, bem como pela história de seu aprendizado musical, iniciado na década de 90, pela brilhante carreira artística e cultural e por tantas conquistas que muito nos orgulham. A história começa em 1994, quando, passando por uma loja da cidade, viu aquele lindo instrumento: a gaita de botão. Com apoio da família e amigos, Maiko Montiel, já em 1995, participou da gravação do “LP Novos Talentos”. Integrou conjuntos e bandas musicais como o Grupo Canto Xucro, Os Costeiros, Banda Gota d’Água e Banda Sul. Campeão do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (ENART), nos anos de 2000 e 2012, representando o CTG Sentinela do Pampa de Nonoai. O artista Maiko Montiel nos orgulha cada vez mais, não só pelos prêmios conquistados, fazendo o que gosta, mas, sobretudo, por promover a nossa cultura além-fronteiras. De aprendiz, o menino da gaita de botão, é hoje professor de gaita, sempre defendendo e promovendo a cultura gaúcha e o tradicionalismo. Encanta a todos com seu talento artístico, mantém sempre viva as nossas tradições, por difundir através da música e do seu talento, a diversidade e a riqueza da nossa terra e o legado da nossa gente! Siga em frente Maiko! Nonoai lhe agradece e o Poder Legislativo, através desta simples iniciativa, aplaude e reconhece o seu admirável talento!

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2023)

--

MOÇÃO Nº 42/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba Moção de Aplausos à Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária (ACISA), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) pelos 31 anos de fundação em nosso Município. Nosso reconhecimento a essas entidades de grande destaque em nossa comunidade, representativas e atuantes na busca do fortalecimento de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2023)

--

MOÇÃO Nº 41/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba Moção de Aplausos à Cooperativa CRESOL – Agência Nonoai, pela inauguração de suas novas instalações. Na oportunidade, parabeniza-se a Gerente Aline do Prado Lottermann, desejando-se sucesso nesta nova caminhada à frente da instituição financeira.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2023)

--

MOÇÃO Nº 40/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Denir de Borba – Moção de Aplausos à Polícia Ambiental da Brigada Militar de Nonoai pelo desenvolvimento do “Programa Patrulheiro Ambiental Mirim” em nosso Município que, na data de 10 de agosto do corrente ano, formou 24 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, participantes do projeto. De igual forma, parabeniza-se os Patrulheiros Ambientais Mirins formados e almeja-se que suas ações como agentes prevencionistas impactem positivamente nossa sociedade, na conscientização da preservação ambiental e multiplicação dos cuidados com a natureza.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2023)

--

MOÇÃO Nº 39/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Parabenizando o Pastor Marcos Almeida da Mota, pelos seus 49 anos de vida, comemorados no Culto de Ação de Graças organizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai e realizado no dia 16 de julho do corrente ano. Consagrado há 15 anos, Pastor Marcos atua há 04 anos em Nonoai, tendo importante participação na comunidade evangélica. Divulga a Palavra e os ensinamentos de Deus, contribuindo, assim, para uma sociedade mais fraterna e edificada na fé cristã.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2023)

--

MOÇÃO Nº 38/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, pelo 30º aniversário de fundação, comemorado no mês de julho do corrente ano. Aplaude-se a comunidade escolar, bem como a todos aqueles que, ao longo desses anos, fizeram e fazem parte da história dessa instituição de ensino: uma constante caminhada, de contínuo aprimoramento, em prol do saber.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2023)

--

MOÇÃO Nº 37/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Cooperativa de Crédito SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO RS/SC/MG, pela comemoração de seus 40 anos de fundação, comemorados no mês de julho do corrente ano. Em especial, parabeniza-se toda a equipe de colaboradores da Agência Sicredi de Nonoai – RS, pela constante excelência no atendimento prestado à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2023)

--

MOÇÃO Nº 36/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos ao CTG Sentinela do Pampa de Nonoai, por ocasião dos festejos alusivos ao 41º aniversário de sua fundação. Externamos nosso profundo respeito e gratidão a essa conceituada entidade, pelo seu compromisso em promover o legado histórico e cultural do nosso Estado e manter sempre viva a chama do tradicionalismo gaúcho.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2023)

--

MOÇÃO Nº 35/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos e Verª. Benildes Casarin Zanatta – Moção de Apelo à Secretaria competente ou departamentos afins para que promovam, com urgência, uma campanha de esclarecimento, considerando a ausência visível de critérios quanto ao recolhimento dos entulhos que são periodicamente recolhidos em toda a cidade e depositados em área pública do Município, na Linha Estivinha I, enfatizando o que pode ser levado, os dias e horários da coleta desses materiais e se tem algum custo para o cidadão. Da mesma forma, que seja retomada a campanha de esclarecimento quanto aos dias e horários da coleta seletiva do lixo doméstico em toda a cidade, a partir da contratação da nova empresa prestadora desse serviço. Se houve alterações em roteiro, dias e horários para a coleta seletiva, que se realize ampla divulgação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/07/2023)

--

MOÇÃO Nº 34/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos à escritora nonoaiense Geneci Antonia Pizzi, pelo lançamento do livro “Aprende-se com a vida”, na data de 03 de junho do corrente ano, com tarde de autógrafos na Livraria Cia da Leitura, no Bella Città Shopping Center, em Passo Fundo – RS. Externa-se reconhecimento à escritora pelo lançamento de sua quinta obra, bem como deseja-se êxito na continuidade de sua produção literária.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/07/2023)

--

MOÇÃO Nº 33/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna Moção de Aplausos ao Professor Nelso dos Santos, escritor homenageado da “IX Feira do Livro Cenecista”, que aconteceu na data de 29 de junho do corrente ano, no Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez, de Nonoai/RS. Com ênfase na sua obra “Balsas e Balseiros do Uruguai – Reflexos e impactos para a historiografia de Nonoai”, o escritor, historiador e vereador nonoaiense Professor Nelso dos Santos nos brindou com o admirável trabalho de resgate de um significativo período da história de nosso Município, a quem renovamos a merecida homenagem prestada.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/07/2023)

--

MOÇÃO Nº 32/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos SantosMoção de Aplausos ao Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez pela realização da “IX Feira do Livro Cenecista”, que aconteceu na data de 29 de junho do corrente ano. A tradicional Feira do Livro Cenecista contribui, significativamente, para despertar nos alunos e na comunidade, em geral, o interesse pela leitura, o estímulo à criatividade e à produção escrita, fomentando o apreço pela literatura e a possibilidade de despertar novos escritores. Parabenizamos a todos os profissionais envolvidos na organização do evento e aos estudantes, pelo empenho e pelos belos trabalhos apresentados.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/07/2023)

--

MOÇÃO Nº 31/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos ao 5º Conselho Regional das Apaes do Rio Grande do Sul (CRAPAES-RS) pela realização do “IX Festival Regional Nossa Arte”, que aconteceu em Carazinho/RS, na data de 16 de junho do corrente ano, tendo como anfitriã a APAE de Carazinho. O Festival Nossa Arte tem por objetivo promover a arte, através de apresentações e exposições em diversos gêneros artísticos, despertando o gosto pelas atividades artísticas com fins educacionais e inclusivos. Também, congregar as pessoas com deficiência intelectual, associada ou não, a outras deficiências, promovendo o intercâmbio social e a vivência dos aspectos positivos da arte, de modo a ressaltar as instituições que atendem a esse público específico, também como espaço cultural e artístico. Além disso, incluir e integrar, através da arte, a pessoa com deficiência na sociedade, promover a socialização de experiências artísticas de caráter pedagógico e de inclusão societal, contribuindo para a conscientização de que a pessoa com deficiência avança no seu processo de auto realização mediante a expressão artística.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2023)

--

MOÇÃO Nº 30/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da Gincana Municipal 2023, promovida durante as comemorações dos 64 anos do Município, evento que, mais uma vez, promoveu integração e entretenimento em nossa comunidade. Aplaude-se a todos os gincaneiros que se envolveram nas mais variadas competições e atividades culturais e, de maneira especial, à “Eki Farrapos”, equipe vencedora da Gincana neste ano.   

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2023)

--

MOÇÃO Nº 29/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Administração Municipal pela inovadora e grandiosa programação realizada em comemoração ao 64º aniversário de emancipação político-administrativa de Nonoai. Externamos nossas congratulações à Prefeita Municipal Adriane Perin de Oliveira, aos Secretários Municipais e a todos os servidores públicos que se envolveram e não mediram esforços para garantir o sucesso dos eventos que integraram essa tão agradável e intensa semana comemorativa. Destaca-se que o comprometimento de todos os que trabalharam, desde a idealização, planejamento, coordenação, até a execução das atividades programadas, a bela ornamentação da nossa Praça Central, a limpeza e organização da cidade, o carinho, cuidado e afinco de cada um que se dedicou, com empolgação e zelo, culminaram no brilhantismo dos atos comemorativos. De forma especial, manifestamos, também, reconhecimento à equipe de servidores que integram a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal, que, de maneira muito eficiente e dinâmica, desenvolveram seu trabalho à frente de tantos eventos festivos. Seguramente, podemos afirmar que os objetivos foram alcançados: valorizar ainda mais nossa história, integrar nossa comunidade e proporcionar momentos de descontração e confraternização entre aqueles que, verdadeiramente, torcem pelo progresso de nosso Município, de nossa coletividade.   

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2023)

--

MOÇÃO Nº 28/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo seu 43º aniversário de fundação, comemorado na data de 26 de maio do corrente ano. Com as palavras do companheiro trabalhista Marcelo Bartolomeu Nascimento do Rego Barros, temos orgulho em pronunciar que “o nosso socialismo, chamado de ‘socialismo moreno’, tem a cara do Brasil e de seu povo. Ele é branco, negro, índio, cristão, afro, judeu, de todas as raças, credos e orientações. Ele é da cidade, mas também é do campo. É dos pampas gaúchos, das favelas e praias do Rio de Janeiro, do sertão nordestino, da terra vermelha do cerrado e da nossa linda Amazônia”. Neste momento de congratulações, felicita-se a todos os trabalhistas do Brasil, em especial aos nossos atuais líderes partidários, estendendo a meritória homenagem aos nossos líderes históricos, pelos incansáveis esforços para a defesa e mantimento da democracia brasileira. PDT: 43 anos de história de luta pelo povo brasileiro!      

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2023)

--

MOÇÃO Nº 27/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), pelo aniversário de 48 anos de sua fundação, comemorados na data de 23 de maio do corrente ano. A UVERGS, Entidade Oficial dos Vereadores do Rio Grande do Sul, fundada em 23 de maio de 1975, em Pelotas, tem marcado sua história por grandes conquistas e desafios. Em dezembro de 2003, por iniciativa do Deputado Jeronimo Goergen, a UVERGS foi reconhecida através da Lei Estadual nº 12.023, como entidade oficial representativa das Associações de Câmaras, Câmaras Municipais e Vereadores do Rio Grande do Sul. No decorrer de sua trajetória, a instituição se mantém fiel ao compromisso estatutário e histórico de prestar auxílio aos vereadores gaúchos, para um eficiente e responsável desempenho dos mandatos que lhes foram democraticamente outorgados, o que reforça o objetivo de trabalhar pela excelência no aperfeiçoamento dos legislativos municipais. Atualmente, com sede em Porto Alegre, com equipe capacitada e atuante, conta com a parceria de um expressivo número de Câmaras Municipais filiadas, congregando cerca de 5 mil parlamentares gaúchos. Destaca-se a contínua e incessante busca da entidade pelo aprimoramento dos vereadores, para que desenvolvam o potencial de suas competências no exercício de suas funções, bem como, pelo desenvolvimento da autonomia municipal, que devem convergir para a satisfação dos anseios da sociedade. Por fim, evidenciando nosso reconhecimento, aplaude-se tão importante entidade, dotada de seriedade, solidez, respeito e credibilidade, pois seu compromisso principal é com o fortalecimento das ações voltadas à qualidade de vida do povo gaúcho, que é beneficiado quando os princípios democráticos são robustecidos.    

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2023)

--

MOÇÃO Nº 26/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos a todos os cidadãos envolvidos nas atividades realizadas durante a 59ª edição da Romaria Diocesana em Honra aos Beatos Manuel e Adílio: aos voluntários que se doaram nos dias que antecederam a Romaria, nos preparativos da alimentação, limpeza e organização da cidade; aos grupos de trabalho organizados para atender os milhares de fiéis devotos que vieram participar do maior evento do nosso Município; e a toda a equipe da Paróquia Nossa Senhora da Luz e Santuário dos Beatos Manuel e Adílio, pela organização e realização de mais uma grandiosa e sublime celebração de fé.        

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2023)

--

MOÇÃO Nº 25/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos ao Professor Célio Golin, pelo lançamento, na data de 06 de maio, do livro “Bola Dividida! Futebol em Nonoai no Século Passado”. Trata-se de uma pesquisa complexa de resgate das memórias do futebol em Nonoai, ao longo do século XX, a partir de documentos, entrevistas, pesquisas acadêmicas e, sobretudo, pelos testemunhos vivos de personalidades que participaram ativamente de tantas e lindas histórias do futebol, no grande e antigo Nonoai. Nos detalhes da sua narrativa, o livro nos leva a rever cenários; permite-nos conhecer alguns episódios pitorescos de diferentes épocas e, ainda, possibilita-nos, uma melhor compreensão das singularidades e dificuldades enfrentadas para a prática esportiva, onde a criatividade e a organização tudo supera. A obra resgata, acima de tudo, a importância do futebol, em diferentes contextos e momentos vivenciados pelo autor, ao longo da sua infância e juventude. Através de uma narrativa envolvente, nos leva a conhecer e reencontrar tantos personagens que, juntos, teceram a história do futebol em nosso Município, cada um ao seu estilo. Uma obra que muito contribuirá para impulsionar outras tantas pesquisas, não só no esporte, como, também, no campo das artes, das ciências, da educação e literatura. Sem dúvida, um “golaço” em termos de contribuição no resgate da memória histórica e cultural de Nonoai. Parabéns ao Professor Célio Golin! Que venham outras tantas!           

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2023)

--

MOÇÃO Nº 24/2023 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto e Verª. Benildes Casarin Zanatta – Moção de Repúdio aos Deputados e Deputadas Federais que votaram “não” ao Projeto de Lei nº 1.085/2023, que “Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho”. O referido Projeto de Lei obriga a igualdade salarial entre mulheres e homens. Para alcançar esse objetivo, estabelece mecanismos de transparência salarial e remuneratória, observada a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o incremento da fiscalização contra a discriminação, a aplicação de sanções administrativas e a facilitação de meios processuais para a garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. A proposta cria meios para que a desigualdade seja verificada, punida e sanada, contribuindo para a garantia de direitos das trabalhadoras. Após os trâmites regimentais, solicita-se que, em sendo aprovada, seja encaminhada cópia da presente Moção à Câmara dos Deputados. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2023)

--

MOÇÃO Nº 23/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – Moção de Aplausos à nova Diretoria do Grupo de Terceira Idade Alegria Nonoaiense, empossada na data de 1º de maio do corrente ano. Ao Presidente Dionísio Giaretton e demais membros da diretoria, externa-se êxito no trabalho que será desenvolvido à frente da entidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2023)

--

MOÇÃO Nº 22/2023 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Fabricio Trentin de Moura e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos à “Academia Team Medeiros Jiu-Jitsu”, de Chapecó, e à “Academia CD FighTeam”, de Nonoai, organizadoras da “1ª COPA NONOAI DE JIU-JITSU”, realizada na data de 07 de maio do corrente ano, competição esportiva que reuniu um grande número de atletas em nosso Município. Aplaude-se, também, a Administração Municipal, através do Departamento de Esportes, pelo apoio prestado para a grandiosidade do evento.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2023)

--

MOÇÃO Nº 21/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Moção de Apelo para que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, promova a instalação de placas de identificação dos seguintes locais públicos, cujas denominações foram aprovadas por unanimidade pelo Poder Legislativo Municipal: “Cemitério Público Municipal do Cortado”, conforme disposições da Lei Municipal nº 3.507/2021; “Biblioteca Pública Municipal Maximiliano Beschoren”, anexa às instalações do Banco Banrisul, nesta cidade de Nonoai, com nomenclatura dada através da Lei Municipal nº 3.514/2021. Por oportuno, apela-se para que, também, seja recuperada a placa caída, com os dados de identificação da Estrada Manoel Romeu Figueira (nomenclatura dada através da Lei Municipal nº 2.648/2010), próximo ao Cemitério Público Municipal, no Bairro Canelles, no acesso às comunidades de Via-Erechim e Invernada Seca, conforme imagem anexa.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2023)

--

MOÇÃO Nº 20/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna Moção de Aplausos ao atleta de fisiculturismo Félix Perotto, pela conquista do 2º lugar na categoria “Mens Physique Open”, no evento Arnold Shoth America, maior evento multiesportivo da América Latina, o qual aconteceu em São Paulo, nos dias 14, 15 e 16 de abril do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2023)

--

MOÇÃO Nº 19/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna Moção de Aplausos ao atleta William Rodrigues, campeão da XXVIII Rústica Interestadual, que aconteceu no Município de Alpestre/RS, na data de 16/04/2023. O Poder Legislativo nonoaiense deseja sucesso e muitas conquistas ao jovem atleta.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2023)

--

MOÇÃO Nº 18/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna Moção de Aplausos à Escola Joaquim Gatẽn Cassemiro pela realização da Semana Cultural Indígena, que aconteceu nos dias 17, 18 e 19 de abril, com o objetivo de valorizar a cultura do povo Kaingang do nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2023)

--

MOÇÃO Nº 17/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Viação, para que, o mais breve possível, proceda à recuperação das estradas vicinais das comunidades de Linha Della Torre, Faxinal dos Lopes e Tope da Chalana, considerando o estado lamentável em que tais vias do interior do Município se encontram. Salienta-se que os acessos às propriedades dos Senhores Durval Gonçalves Vieira (Tope da Chalana), Selvino Serrano (Linha Della Torre) e Arlindo Zancanaro (Faxinal dos Lopes), assim como de vários outros moradores que residem no trecho que dá acesso à PCH Rio dos Índios, não recebem melhorias por parte do Poder Público, há anos. Destaca-se, também, que lá residem pessoas idosas, doentes e, nos dias de chuva, a situação se agrava, como se verificou, recentemente.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2023)

--

MOÇÃO Nº 16/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 04/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública. Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado o PLC nº 04/2023 e o Substitutivo nº 01, o qual altera os artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 15.453, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre aposentadoria especial de que trata o § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal para os policiais civis integrantes do órgão a que se refere o inciso IV do “caput” do art. 144 da Constituição Federal e agentes penitenciários a que se refere o art. 5º da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009, que trata sobre o reconhecimento de aposentadoria com integralidade e paridade de proventos para os policiais civis que ingressaram na respectiva carreira até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019 (ou até a reforma da previdência do respectivo Estado). Segurança Pública é investimento! Os profissionais da polícia civil são essenciais para a segurança de nossas famílias e de nossos municípios. Por isso, após seus anos de serviços prestados ao Estado, é justo que sejam remunerados de acordo com a relevância do trabalho realizado em benefício da população gaúcha. Ante o exposto, após aprovada, seja a presente Moção remetida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes; e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Vilmar Zanchin.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2023)

--

MOÇÃO Nº 15/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina pela comemoração do seu 93º aniversário. A cada ano presenciamos o fortalecimento desse lugar de formação, convívio, cidadania e aprendizagem constante. Essa homenagem é para os educadores, direções, funcionários, alunos e comunidade escolar de ontem e de hoje, que dedicaram e dedicam boa parte do seu melhor tempo cuidando e zelando para que a escola seja um ambiente propício para que o conhecimento floresça. Maria Dulcina é a maior e a mais importante escola desse Município, estando presente na história de tantas famílias que constroem suas histórias. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/03/2023)

--

MOÇÃO Nº 14/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos e Agradecimento à Senhora Siliandra Barbiero Bertuol, pela trajetória dedicada ao serviço público municipal, como Assistente Social e Secretária Municipal de Assistência Social. O Poder Legislativo municipal manifesta admiração e respeito a essa renomada profissional, exemplo para sociedade nonoaiense. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/03/2023)

--

MOÇÃO Nº 13/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos e Agradecimento ao Gerente da Cooperativa Sicredi, Carlos Nei Casal, por todos os anos em que esteve à frente da Agência de Nonoai e pela competência na condução dos serviços bancários prestados pela Instituição. Diante de uma nova equipe de trabalho, no vizinho Município de Rio dos Índios, o Poder Legislativo de Nonoai deseja que continue trilhando caminhos de sucesso.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/03/2023)

--

MOÇÃO Nº 12/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à atleta Ana Vitória Loureiro de Mello da Academia CD Fight Team de Nonoai, a qual está se destacando e conquistando diversos títulos nas modalidades esportivas de Jiu-Jitsu e Muay Thai. Destaque para a participação na Copa Oeste de Jiu-Jitsu, que aconteceu em Chapecó, na data de 12 de março.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/03/2023)

--

MOÇÃO Nº 11/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, promova, com urgência, a instalação de lombada, com a devida sinalização, na Rua dos Índios, nas imediações da sanga, no acesso ao Bairro Balestrin, no sentido de evitar que acidentes graves continuem acontecendo naquele local. Tal medida também se justifica pelo número de pedestres e crianças que circulam por aquela via, diuturnamente. A presente demanda atende aos reiterados apelos dos moradores. Em sendo aprovada, que a presente Moção seja encaminhada para: Gabinete da Prefeita Municipal, Secretaria de Política Urbana e Conselho Municipal de Trânsito.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2023)

--

MOÇÃO Nº 10/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da EXPONAY 2023 pela grandiosidade e pelo sucesso da 9ª Edição da EXPONAY – Feira Comercial, Industrial e de Agronegócios, realizada de 02 a 05 de março do corrente ano, em nosso Município. À Associação Comercial ACISA, à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nonoai, ao Poder Executivo Municipal e à Presidência e demais membros da Comissão Organizadora, desejamos externar nossa sincera e merecida parabenização, sobretudo pela organização, pelo dinamismo e pela competência de todos os envolvidos, critérios esses imprescindíveis para que resultados exitosos fossem alcançados. Evidenciamos, também, o significativo trabalho desempenhado pela Corte das Soberanas que, não mediram esforços para bem representar nosso Município e divulgar o evento das mais variadas formas, o que culminou no sucesso de público que pudemos comprovar em todos os dias da Feira. Finalmente, nosso reconhecimento aos empresários, expositores, às entidades e a todos os que, de diversas maneiras, estiveram envolvidos no proficiente trabalho de divulgar as potencialidades de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2023)

--

MOÇÃO Nº 09/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos ao atleta Yuri Luigi Cieplak, da Escolinha Bairro Brasil de Futsal, que representou o Município na “Condá Cup”. A competição de futebol aconteceu em Chapecó-SC, entre os dias 18 e 21 de fevereiro e reuniu cerca de 1.500 atletas das categorias sub-11, sub-13, sub-15 e sub-17.

APROVADA POR UNANIMIDADE (28/02/2023)

--

MOÇÃO Nº 08/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos aos meninos Carlos Eduardo dos Santos Xavier, Artur Machado e Matheus Michaltchuk Gobbi, da Escolinha Bairro Brasil de Futsal que estão representando o Município em diversos eventos esportivos. Esta homenagem é uma forma de expressar reconhecimento pelo empenho e compromisso desses pequenos atletas na divulgação do nosso Município no meio esportivo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (28/02/2023)

--

MOÇÃO Nº 07/2023 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Apelo à Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para que se promova o julgamento em plenário da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4917 e correlatas, que dispõem sobre os royalties do petróleo. No que diz respeito aos efeitos práticos da liminar, o prejuízo causado aos municípios não confrontantes já soma R$ 77 bilhões, até o momento. Só o Município de Nonoai/RS, perdeu R$ 6.396.403,12 em razão da liminar. A decisão monocrática não só travou a redistribuição mais justa dos recursos, como agravou e consolidou um maior grau de concentração, já que, entre 2013 e 2022, a receita de royalties e participação especial simplesmente quadruplicou e 50% desse aumento foi parar na mão de apenas 14 municípios brasileiros. O movimento municipalista requer que seja pautada a ADI e demais relativas ao tema, em especial diante da nova Emenda Regimental nº 58/2022, a fim de corrigir uma injustiça fiscal que se arrasta pelos anos, asseverando a crise dos Municípios, já tão prejudicados pelas discrepâncias dos repasses da União.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2023)

--

MOÇÃO Nº 06/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – Moção de Aplausos ao Departamento Cultural do CTG Sentinela do Pampa pela realização da 9ª Ciranda Cultural de Prendas e 4º Entrevero Cultural de Peões. O evento cultural aconteceu nos dias 06 e 07 de janeiro, com o objetivo resgatar a história e valorizar a cultura e a tradição do Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2023)

--

MOÇÃO Nº 05/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – Moção de Aplausos ao CAR Clube Nonoai pela realização do 4º Encontro de Carros Antigos, que reuniu, aproximadamente, 250 carros no final de semana de 07 e 08 de janeiro, em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2023)

--

MOÇÃO Nº 04/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – Moção de Aplausos aos 12 anos de atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no Município de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2023)

--

MOÇÃO Nº 03/2023 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – Moção de Aplausos ao Senhor Ademar Cieplak – “Nene Cieplak” –, pela sua dedicação à frente do Projeto Operária Futsal Feminino. O Poder Legislativo deseja pleno êxito na coordenação dessa brilhante iniciativa.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2023)

--

MOÇÃO Nº 02/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à nonoaiense Luana Moura, pela brilhante carreira construída na área esportiva, destaque do Futsal Feminino nacional e internacional. Além da evidência profissional e das inúmeras conquistas no campo esportivo, a coragem, o exemplo e o comprometimento da atleta Luana Moura com a sua terra e com a formação da nossa juventude são gigantescos. Que o seu legado de entusiasmo e apreço pelo esporte nos inspire a investir sempre mais na formação e no aprendizado de nossas crianças e adolescentes. Sucesso à atleta Luana Moura.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2023)

--

MOÇÃO Nº 01/2023 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Repúdio aos atos de vandalismo, depredação e terroristas, praticados contra a sede dos Três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário, no último dia 08 de janeiro na Capital Federal – Brasília/DF. Os atos de violência praticados ensejam e sintetizam, ao mesmo tempo, por quem os praticou, um profundo desprezo de uma parcela da população que ainda não aceitou o resultado da urnas; que ainda não aprendeu a conviver e respeitar o Estado Democrático de Direito, em todos os níveis; que ainda não compreendeu a importância da Democracia como bem maior conquistado a duras penas em nosso país e sacramentado pela promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Daí o nosso repúdio enquanto Edis, eleitos democraticamente, na certeza de que todo e qualquer ato que atente contra o Estado Democrático de Direito precisa ser refutado e exemplarmente punido, na forma da lei.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2023)

--

2022

MOÇÃO Nº 40/2022 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Marta Regina Predebon Caresia e Paulo Roberto da Rosa – Moção de Apelo ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – para que prorrogue a conclusão do Censo 2022 para fevereiro do próximo ano, em virtude da falta de recenseadores.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/12/2022)

--

MOÇÃO Nº 39/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Deseja-se um profícuo e exitoso mandato, em nome do povo brasileiro, e que a presidência seja pautada em princípios republicanos e democráticos, onde o bem comum e a justiça social prevaleçam, acima de tudo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (22/11/2022)

--

MOÇÃO Nº 38/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos ao Governador reeleito Eduardo Leite. Deseja-se um profícuo e exitoso mandato, em nome do povo gaúcho, e que a governança seja pautada em princípios republicanos e democráticos, onde o bem comum e a justiça social prevaleçam, acima de tudo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (22/11/2022)

--

MOÇÃO Nº 37/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Nonoai, pelos 29 anos de atuação em nosso Município, comemorados na data de 10 de novembro de 2022. Superação e força de vontade são as marcas dessa trajetória.

APROVADA POR UNANIMIDADE (22/11/2022)

--

MOÇÃO Nº 36/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos à Empresa Life Agro, pelo célere e notório crescimento que obteve desde sua instalação em nosso Município, contribuindo, sobretudo, para a crescente geração de emprego e renda à comunidade nonoaiense. Atualmente, a empresa emprega 25 funcionários, com previsão de chegar à oferta de um total de 40 vagas até o final deste ano, e previsão de oferta de um total de 120 vagas de emprego até o final de 2023. Parabenizamos, também, nesta oportunidade, o potencial econômico da empresa e agradecemos, em nome da comunidade nonoaiense, pelos investimentos já concretizados e por acreditar na expansão econômica e comercial de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (13/09/2022)

--

MOÇÃO Nº 35/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Apoio ao pedido dos segurados do IPE/Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para que seja realizada uma auditoria nas contas do Instituto de Previdência do Estado, única forma para se identificar e descobrir a real situação financeira do Instituto, que sempre cumpriu com suas obrigações e, hoje em dia, está sucateado. Essa solicitação tem por objetivo saber qual é a real situação financeira do IPE/Saúde, haja vista a veiculação nas mídias, de vários nosocômios, instituições e médicos que prestam serviços para a autarquia, divulgarem um possível descredenciamento, alegando falta de repasses financeiros devidos. Os seus segurados têm os descontos de contribuição ao IPE na folha de pagamento sendo efetuados mensalmente, sem atrasos, e sentem-se lesados por não terem o atendimento pelo qual fazem jus. Cabe salientar que imóveis do referido Instituto foram vendidos/leiloados pelo Estado, e não se sabe o destino que tais valores arrecadados tomaram. Para elucidação dos fatos, os segurados do IPE/Saúde entendem ser imprescindível uma Auditoria externa nas contas e trâmites que o Estado do Rio Grande do Sul adotou. Necessário vir a público, também, se ainda existem dívidas para com o IPE/Saúde por parte de qualquer Poder, autarquia, instituição ou o do próprio Governo do Estado, e havendo, por que ainda não foram quitadas. Os segurados querem explicações plausíveis sobre a real situação que se encontra essa instituição centenária, que sempre logrou êxito em suas funções, inclusive com fluxo de caixa positivo, e que, hoje, está em colapso. Solicitamos aos representantes legais que manifestem solidariedade, pela relevância do assunto, em apoio à ação que busca a elucidação dos fatos. Assim sendo, que a presente Moção seja enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Sindicato dos Servidores do IPE/Saúde e ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências legais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (13/09/2022)

--

MOÇÃO Nº 34/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (Teste de Aptidão Física – TAF) e demais etapas do certame. O concurso estabeleceu que, para aprovação na fase objetiva, os candidatos deveriam atingir 60 pontos para seguir nas próximas etapas, sendo que 3.744 candidatos atingiram tal índice. Porém, o edital restringiu à próxima etapa 3.000 candidatos. Apoiamos o chamamento dos 744 aprovados para realização das próximas etapas, a fim de gerar economia para o estado e celeridade ao processo. Assim sendo, que a presente Moção seja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Sr. Mauro Luciano Hauschild; e ao Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS, Sr. José Giovani Rodrigues de Souza.

APROVADA POR UNANIMIDADE (13/09/2022)

--

MOÇÃO Nº 33/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos ao ilustre cidadão nonoaiense Olmiro Loures Sperry (in memoriam). Homenagem à memória do Tio Miro! Dono de um extraordinário legado político e cultural, é, certamente, um dos mais ilustres filhos deste Município. Um dos fundadores de Nonoai, viveu intensamente para os seus, ocupou-se de um voluntariado invejável e transitou como ninguém, com postura e respeito, em inúmeras atividades da vida humana, as quais, exerceu aqui, nessa terra, onde viveu a maior parte de sua vida, junto de sua família. Além de Odontólogo e Professor, teve atuação decisiva na emancipação de nosso Município e no translado das relíquias dos Beatos Manuel e Adílio, de Três Passos a Nonoai, principiando, assim, as Romarias aos Mártires no Santuário Nossa Senhora da Luz, ainda nos idos de 1964. Deixou marcas profundas, também, como vereador, presidente do Poder Legislativo nonoaiense de 1965 a 1970, e vice-prefeito na Gestão 1974/1977. Foi fundador, assíduo participante e dirigente de inúmeras instituições, com destaque para o Colégio Cenecista, o Centro Cultural e a Sociedade Amigos do Lazer. Como escritor, tornou-se membro da Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul, em 1999. Entre as honrarias que, em vida, recebeu, destaca-se a “Medalha Mérito João Cipriano da Rocha Loires”, conferida pelo Poder Legislativo nonoaiense em 2011. Descanse em paz, Tio Miro, como carinhosamente o conhecemos. Que o seu vasto legado cultural nos inspire a seguir o caminho do progresso e do desenvolvimento de Nonoai!           

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/08/2022)

--

MOÇÃO Nº 32/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, pela disponibilização do Curso Preparatório para o ENEM para alunos nonoaienses. O curso on-line, que terá duração de seis meses, está sendo ministrado pelo Grupo Educacional Pólis Civitas, do Paraná, e denota o anseio constante da Administração Municipal em promover o fortalecimento da Educação em nosso Município, com ações que refletem resultados positivos para nossa comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/08/2022)

--

MOÇÃO Nº 31/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, pela implementação do Programa Cidade Empreendedora, que beneficiará 20 empresas de nosso Município. O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o gestor público que quer direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico do seu município. Mais uma iniciativa que evidencia o comprometimento da Administração Municipal com o fortalecimento da economia local e do potencial dos nossos empreendedores.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/08/2022)

--

MOÇÃO Nº 30/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Pastoral da Saúde de Nonoai pelos 25 anos de trabalhos prestados em nosso Município. Promover, educar, preservar, cuidar, defender, recuperar e celebrar a vida, são as principais ações evangelizadoras desenvolvidas pelos agentes voluntários. Manifestamos congratulações a todos os envolvidos neste edificante trabalho, onde se destacam valores como o comprometimento, a espiritualidade, ética, humanização e doação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/08/2022)

--

MOÇÃO Nº 29/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Pampa de Nonoai – RS. Com o lema “Carregamos o legado do passado e a esperança do futuro”, o templo da tradição gaúcha nonoaiense comemora seus 40 anos em 04 de agosto de 2022. A sociedade tradicionalista, consagrada em nosso Município, é simbologia de respeito, valores, princípios morais e sociais, rodeada de imensurável influência e prestígio na preservação da cultura do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/08/2022)

--

MOÇÃO Nº 28/2022 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Apoio ao Esporte Clube Ipiranga, fundado em 18/07/1987, bem como aos desportistas em geral, ante o episódio ocorrido na data de 24/07/2022, no Município de Constantina – RS, onde o clube nonoaiense foi flagrantemente prejudicado e eliminado da competição, por erros maliciosos de arbitragem, o que ficou, visivelmente, comprovado por todos os que acompanhavam aquele grande evento esportivo. Os(as) vereadores(as) proponentes desta Moção, de forma unânime, repudiam o desrespeito praticado, não só contra o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai, como também contra o esporte, de modo geral, contra aqueles e aquelas que sempre defenderam a seriedade e a ética na condução desta tão importante atividade humana. É inaceitável, sob todos os aspectos, que ainda tenhamos que conviver com mazelas deste tipo e deste nível. Por isso, exigimos respeito e reiteramos, por fim, nossa solidariedade ao Ipiranga, na certeza que são vencedores de fato, pela forma corajosa, transparente e alegre como sempre conduziram o esporte em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/08/2022)

--

MOÇÃO Nº 27/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Moção de Aplausos ao cidadão nonoaiense Pedro Miguel Poglia. Nascido em 08 de maio de 1939, em Colorado, então distrito de Carazinho, no norte do Estado, era descendente de imigrantes italianos, filho de pequenos agricultores. Viveu seus primeiros anos de vida na localidade de Engenho Velho, então Distrito de Constantina, para onde se mudou com a família. Na juventude, conciliou o trabalho na roça com os estudos, realizados à noite, por meio de correspondência e à luz de lampião. Desse modo, formou-se técnico em Contabilidade. Em 1961, com pouco mais de 20 anos, mudou-se para Nonoai, onde fixou residência, local em que viveu por mais de 60 anos e realizou todos os seus sonhos, tanto na vida familiar, como profissional. Mesmo adulto e pai de família, não parou de estudar e buscou concluir a formação universitária em Contabilidade. Posteriormente, formou-se, também, em Direito, ambas graduações realizadas na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Chapecó (SC). Pedro Poglia fundou um dos primeiros escritórios de contabilidade da região. Ativo e empreendedor, participou intensamente em diferentes setores da sociedade nonoaiense. Além de atuar como contador, foi juiz de paz, oficial de justiça, presidente e fundador da Sociedade Hípica Nonoaiense, presidente do Sindicato Rural de Nonoai, presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Cônsul do Inter por mais de 50 anos. Esteve à frente do Sindicato Rural de Nonoai, como presidente, por duas gestões consecutivas, de 2003 a 2009. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nonoai em 1998, conforme Portaria nº 001/1998. Como Presidente do Conselho Municipal da Igreja Católica, juntamente com os Padres Miguel de Cock e Aloysio Hoffmann, trabalhou para impulsionar a tradicional Romaria dos Beatos Manuel e Adílio. Poglia foi advogado de centenas de ex-presos políticos e perseguidos pelo regime militar. Foi, ainda, professor, corretor de imóveis, empresário e agricultor. Pedro Miguel Poglia morreu em 29 de maio de 2022, aos 83 anos, no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, vítima de uma pneumonia. Deixou a esposa e companheira Zaira, com quem partilhou a vida por mais de 57 anos, e os filhos Claudia, Álvaro, Maurício e Luciano, além de sete netos e três noras. Seu Pedro nos deixou um imensurável legado de carinho e compromisso com o desenvolvimento desta terra, do nosso Município e do bem-estar da nossa gente.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/08/2022)

--

MOÇÃO Nº 26/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos à Administração Municipal, pela realização do “Campeonato Municipal de Futsal de Nonoai”, mais um evento que destaca a atenção e o incentivo ao esporte em nosso Município. Aplaude-se, de igual forma, a todos os envolvidos na organização, bem como os desportistas que participam desta empolgante competição.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/07/2022)

--

MOÇÃO Nº 25/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Ver. Adriano de Abreu, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Apoio ao Projeto de Pavimentação Asfáltica entre os municípios de Rio dos Índios – RS e Alpestre – RS. Sabemos da importância desse Projeto que visa, acima de tudo, não só a integração entre os municípios proponentes, mas a possibilidade real de fomentar o desenvolvimento socioeconômico local e regional nos mais diferentes aspectos. Além do escoamento da enorme produção de cereais, o mesmo facilitará a circulação da nossa gente, proporcionando a sua integração com o Oeste Catarinense, região, historicamente, mais desenvolvida. Trata-se de um projeto que contribuirá, pela sua abrangência e capilaridade, com o desenvolvimento do turismo regional, tendo em vista, as múltiplas potencialidades que essa região possui e já oferece em escala regional e nacional, como é o caso do turismo religioso, das águas termais e pedras semipreciosas. Soma-se a isso, o fato de que o projeto em questão permeia uma região colonial extremamente produtiva, densamente povoada, próxima a grandes investimentos públicos e privados, como a Usina Foz do Chapecó, empresas do ramo frigorífico e balneários de águas termais. Não há dúvidas de que a sua materialização representará um divisor de águas para essa microrregião, tão carente de oportunidades, de trabalho e renda para sua gente, especialmente, para sua juventude. Isto posto, a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai é solidária com o Projeto de Pavimentação Asfáltica entre os municípios de Rio dos Índios – RS e Alpestre – RS e acredita na sua viabilidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/07/2022)

--

MOÇÃO Nº 24/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Igreja Evangélica do Senhor Jesus de Nonoai. Através do Pastor Presidente, Senhor Setembrino Fortes, o Poder Legislativo cumprimenta aquela comunidade de fé, pelos 35 anos de aniversário de sua fundação, comemorados em 21 de junho. Aplaude-se, igualmente, os relevantes serviços prestados à população nonoaiense ao longo deste período, sobretudo na orientação espiritual, educativa e, também, na área social.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/06/2022)

--

MOÇÃO Nº 23/2022 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos ao atleta nonoaiense Félix Perotto, que se sagrou Campeão de Fisiculturismo nas modalidades “Mens Phisique Estreantes”, “Mens Phisique Novice” e “Mens Phisique Open”, no evento Rafael Brandão Classic, realizado entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, em Foz do Iguaçu – Paraná. O Poder Legislativo nonoaiense almeja que siga trilhando caminhos vitoriosos e galgando conquistas para nossa terra.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/06/2022)

--

MOÇÃO Nº 22/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai, pela comemoração do 84º aniversário de sua fundação em nosso Município. Aplaude-se, ao ensejo, o relevante trabalho desempenhado pela instituição religiosa nesses 84 anos de história e a notória contribuição para com a nossa comunidade, no contexto educativo, cultural e de amparo e acolhimento espiritual, cujas ações refletem em uma atuação valorosa em prol das causas sociais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/06/2022)

--

MOÇÃO Nº 21/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos à equipe de futsal masculino categoria Sub 11, do Bairro Vô Brasil, que está participando da Taça Regional Sicredi, em Trindade do Sul – RS. Os meninos, detentores de uma excelente disciplina, vêm ganhando aplausos do público por onde passam. Aplaude-se, também, a pedido, e em nome da comissão técnica da equipe, formada por moradores daquele Bairro, o apoio que a Administração Municipal tem dedicado ao esporte em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/06/2022)

--

MOÇÃO Nº 20/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos a todas as candidatas que participaram do concurso para eleger as Soberanas da Exponay 2023. Beleza, desenvoltura e muitos conhecimentos foram demonstrados. Nonoai se encantou e elegeu a Rainha Laura Buratti Massiero, a 1ª Princesa Kelliany Miola dos Santos e a 2ª Princesa Karolina da Rosa Esteres. A Corte também é composta pela Soberana Indígena Géssica Volpi e pela Soberana da Melhor Idade, Senhora Velci Maria Mesacasa. As virtudes, encantos, intelecto, imponência... Essas cinco belas soberanas representam a essência da mulher nonoaiense!

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/06/2022)

--

MOÇÃO Nº 19/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Nonoai, pela brilhante participação na XXI Edição das Olimpíadas Especiais das APAE’s, que aconteceu entre os dias 23 a 27 de maio, no Complexo Esportivo da Ulbra, em Canoas/RS. De modo, especial, aplaude-se os alunos da nossa Escola de Educação Especial Integração e Vida que, com muito entusiasmo, participaram da competição, bem como a todos os profissionais que realizaram a preparação dos alunos para as competições esportivas e acompanharam a viagem. De igual forma, ao 5º Conselho Regional das APAE’s que deu todo o suporte necessário para a participação da Escola no evento. E uma gigante salva de palmas aos nossos atletas premiados, que representarão o Rio Grande do Sul na XXIII Olimpíada Especial das APAE’s, que acontecerá em dezembro de 2022, em Aracaju-SE.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/06/2022)

--

MOÇÃO Nº 18/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Nonoai, pela celebração de contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, para implantação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), o qual atuará na prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais aos portadores da TEA. Os serviços prestados aos usuários seguirão o cumprimento de metas, apresentadas em relatório mensal. Para tanto, a APAE de Nonoai receberá, a título de incentivo, o valor mensal de até R$ 30.000,00.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/06/2022)

--

MOÇÃO Nº 17/2022 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Administração Municipal, em nome da comunidade nonoaiense, pela inauguração da “Sala do Empreendedor”. Inaugurada em 27 de maio, em meio às festividades da Semana do Município, a Sala do Empreendedor é um importante espaço físico da Prefeitura Municipal para a simplificação e a desburocratização do processo de registro e licenciamento de empresas. Além de servir como canal de interação da Prefeitura com os empresários da cidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/06/2022)

--

MOÇÃO Nº 16/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos e Agradecimentos à Delegada Diana Zanatta, pelos anos em que esteve à frente da 11ª Delegacia Regional de Polícia do Interior, com sede em Erechim-RS. Este ofício de servir e proteger a vida, exercido pelos(as) bravos(as) combatentes das forças da segurança pública merece a mais distinta admiração e deferência. Nonoai se orgulha dessa conterrânea, da profissional reconhecida e respeitada, e agradece, sobretudo, o compromisso e empenho dedicados a nossa comunidade, enquanto Delegada Regional.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/05/2022)

--

MOÇÃO Nº 15/2022 – Autoria: Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos ao Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), pela destinação de Emenda Parlamentar ao Município de Nonoai, no valor de R$ 250.000,00, para o asfaltamento da Rua 31 de Maio.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/05/2022)

--

MOÇÃO Nº 14/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazaroto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Parabenizando a Senhora Aurora Brustolin, futura Governadora do Lions Distrito LD7, para o Ano Leonístico 2022/2023, que se inicia no dia 1º de julho e encerra em 30 de junho de 2023. O Poder Legislativo, em nome da comunidade nonoaiense, deseja uma gestão de excelentes resultados e valorosos feitos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/05/2022)

--

MOÇÃO Nº 13/2022 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o SENAR-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), pela parceria firmada para desenvolvimento do “Programa Alfa – Alfabetizando para Profissionalizar”, que tem por finalidade oportunizar para adultos a chance de aprender a ler e escrever. Mais uma ação que contribui para a qualidade de vida de nossos munícipes e para o exercício da cidadania.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/05/2022)

--

MOÇÃO Nº 12/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Moção de Aplausos ao cidadão, homem público e político Ademar Dall’Asta (in memoriam), ex-prefeito do Município de Nonoai, pelos relevantes serviços prestados para esse povo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/05/2022)

--

MOÇÃO Nº 11/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Parabenizando a comunidade católica da localidade de Linha Via Erechim, pela reinauguração da Capela Nossa Senhora Aparecida, realizada na data de 24 de abril do corrente ano. Em nome do Presidente do Conselho da Comunidade, Senhor João Claudio Müller, aplaude-se a ação de toda a Diretoria e de todos aqueles que se uniram e contribuíram para as obras de reconstrução da Capela, importante local de encontro e expressão de fé.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/05/2022)

--

MOÇÃO Nº 10/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Empresa Laticínios Kiformaggio pela comemoração de seu trigésimo aniversário, celebrado na data de 1º de abril de 2022. Nonoai se orgulha dessa história, da geração de empregos, da qualidade e sabor dos produtos, das premiações conquistadas, da representatividade da Família Brustolin, mas, principalmente, do belíssimo legado que está sendo construído. Muitas conquistas ainda estão por vir!

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/04/2022)

--

MOÇÃO Nº 09/2022 – Autoria: Todas as Bancadas – Moção de Aplausos ao Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez, de Nonoai, Unidade integrante da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Rede CNEC), pela comemoração de seu 53º aniversário, que transcorrerá na data de 06 de abril do corrente ano. Em 1969, tornou-se realidade o sonho da Comunidade Escolar Nonoaiense, quando um grupo de pessoas se reuniu para fundar uma escola comunitária, o então “Ginásio Técnico”. Ética, comprometimento, cooperação e responsabilidade são os valores que norteiam as atividades da escola que, em 2022, conta com 179 alunos e 27 profissionais (entre professores e demais colaboradores), desde a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II até o Ensino Médio. Através da presente Moção, parabenizamos a todos aqueles que estiveram à frente da instituição de ensino, bem como a todos os que contribuíram para alicerçar e consolidar em nosso Município essa bela trajetória de compromisso com a Educação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/04/2022)

--

MOÇÃO Nº 08/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de aplausos pela comemoração do 92º aniversário da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina. Parabenizamos a toda a comunidade escolar, que, através de seu corpo docente e discente, dos demais profissionais que atuam em seu quadro funcional, bem como de todos aqueles que, diariamente, mantêm vínculo colaborativo com a Escola e contribuem para a construção de sua relevante e valorosa história na nossa comunidade. Aplaude-se essa tão importante instituição que, embasada no comprometimento com o ensino e a preservação de valores, marcou gerações, na formação de crianças e jovens, a caminho da cidadania responsável.

APROVADA POR UNANIMIDADE (22/03/2022)

--

MOÇÃO Nº 07/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Parabenizando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nonoai, pelo transcurso de seu aniversário de 55 anos, pontuados na data de 03 de março do corrente ano. Fundado em 17 de março de 1967, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nonoai se consolidou como entidade representativa forte, vívida e veementemente comprometida com a defesa dos interesses da classe de trabalhadores que atuam na base da nossa economia. Seu primeiro presidente foi Sebastião Antunes Mello – de 17/09/1969 a 24/11/1972. Após, a presidência foi exercida pelos senhores: Joaquim Vilmario Vieira – de 25/11/1972 a 15/08/1975; José João Piccolli – de 15/09/1975 a 15/09/1978; Santo Martin Fávero – de 15/09/1978 a 24/10/1990; Telmo de Oliveira Lima – de 24/10/1990 a 24/10/2002; Adão Luiz de Moras – de 24/10/2002 a 14/12/2019; e Valdecir Fávero, atual presidente, à frente da entidade desde 14/12/2019. As conquistas dos trabalhadores rurais sindicalistas, que evidenciam o sucesso dos esforços coletivos da classe foram muitas. Em nível nacional, as principais foram: benefícios previdenciários para o produtor rural, tais como: direito à aposentadoria rural para homens e mulheres (anos 90); direito ao auxílio-maternidade e auxílio-doença; “energia rural”, nos anos 80 (redução das tarifas de energia elétrica); manutenção da idade de aposentadoria para o homem do campo durante a Reforma da Previdência. Já em nosso Município, uma das grandes contribuições à população, que merece destaque, foi o trabalho em prol da implantação do Hospital Comunitário. Nos anos 80, a inauguração da Agropecuária Sindical de Nonoai representou, também, mais um marco de potencial e empreendedorismo. Atualmente com um rol de 1.300 associados, atendendo, diariamente, cerca de 150 pessoas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nonoai se tornou, ao longo dos anos, uma das mais fortes entidades representativas no seio da nossa comunidade. Por essa trajetória de trabalho responsável e persistência na defesa dos interesses da coletividade que representa, aplaudimos o STR de Nonoai, através de todo o corpo de associados e das lideranças que, desde sua fundação à atualidade, laboraram lado a lado até aqui: 55 anos de história e de conquistas!

APROVADA POR UNANIMIDADE (22/03/2022)

--

MOÇÃO Nº 06/2022 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Parabenizando o cidadão nonoaiense Adilson Santos, carinhosamente conhecido pela população como “Cotonete”, praticante de ciclismo, por seu ânimo e tenacidade para concorrer nas competições, incentivando as atividades esportivas, que podem ser desenvolvidas em família e em todas as idades. Nonoai se orgulha de ser por ti representado! Manifestamos, de forma especial, nossos elogios a sua participação na Programação da Semana do Município de Rio dos Índios – RS, e através de seu nome, estendemos nosso reconhecimento aos demais esportistas de nosso Município que, também, participaram do evento.

APROVADA POR UNANIMIDADE (22/03/2022)

--

MOÇÃO Nº 05/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Luís Fernando Backschat – Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3.723/2019, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Até o presente momento, a matéria está sendo regulamentada somente por Decretos do Poder Executivo, de modo que há diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal, visando à revogação desses decretos regulamentares. Dessa forma, por não haver nenhuma Lei específica regulamentando a matéria, as atividades exercidas por caçadores, atiradores esportivos e colecionadores podem ser extintas a qualquer momento, por decisão do STF e, até mesmo, pelo Presidente da República, que possui legitimidade para revogar todos os decretos, o que gera insegurança jurídica a essas categorias. Sendo assim, o projeto regulamenta o porte, a posse e a compra de armas de fogo, munições e insumos, determina as quantidades que podem ser adquiridas, cria regras para transporte dessas armas até os clubes de tiro e locais de caça, e também permite o porte de armas pelas categorias que elenca. Ainda, tipifica novos crimes, aumenta as penas de posse e porte ilegal de armas de fogo, tornando a legislação mais rígida. Posto isto, requerem que, em sendo aprovada a presente Moção, seja a mesma remetida ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.

APROVADA POR MAIORIA (22/03/2022)

(ABSTENÇÕES: Verª. Benildes Casarin Zanatta e Verª. Marcele Casia Cazarotto/VOTO CONTRÁRIO: Ver. Nelso dos Santos) 

--

MOÇÃO Nº 04/2022 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia Moção de Apoio aos agricultores do Estado do Rio Grande do Sul, que estão enfrentando inúmeras dificuldades em virtude da estiagem que assola todo o território gaúcho. Dentre as principais reivindicações estão: renegociação de crédito rural, flexibilização da captação e armazenamento de água, subsídio para milho de balcão, recursos para subsidiar os juros das operações de crédito rural da agricultura familiar, créditos emergenciais e anistia do “Programa Troca-Troca”. Roga-se, portanto, aos governos estadual e federal, que destinem máxima atenção aos pleitos de nossos agricultores, pois é o campo que gera grande parte da riqueza de nosso País. Sendo, assim, requerem que, em sendo aprovada a presente Moção, seja a mesma remetida à Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (08/03/2022)

--

MOÇÃO Nº 03/2022 – Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando a comitiva do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Nonoai, composta por 16 pessoas, a qual participou do 10º Grito de Alerta, que aconteceu na data de 16 de fevereiro no Município de Ijuí-RS. Na manifestação, organizada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS) e sindicatos filiados, a pauta principal deste ano foi a busca de soluções para minimizar reflexos da estiagem, que está gerando prejuízos em todos os setores da agricultura e pecuária.

APROVADA POR UNANIMIDADE (08/03/2022)

--

MOÇÃO Nº 02/2022 – Autoria: Vereadora Luciana Zanovello – Parabenizando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai pela excelência dos serviços prestados à comunidade de Nonoai e região e pelo comprometimento da equipe na busca de contínuo aperfeiçoamento profissional, tornando-se, dessa forma, referência em sua área de atuação, oferecendo segurança e tranquilidade para os nossos cidadãos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/02/2022)

--

MOÇÃO Nº 01/2022 – Autoria: Vereador Nelso dos Santos – Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Valdeci Oliveira – PT/RS pela sua eleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para o ano de 2022. A Câmara de Vereadores de Nonoai deseja a Sua Excelência pleno êxito no seu mandato, na condução do Parlamento Gaúcho, neste momento decisivo para nossa história, para o fortalecimento do diálogo, da democracia e defesa do Estado Democrático de Direito.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/02/2022)

--

2021

MOÇÃO Nº 53/2021 – Autoria: Verª. Benildes C. Zanatta, Verª. Marcele C. Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Parabenizando o Sindicato Rural de Nonoai, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e região, em parceria com o SENAR-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Através da oferta de cursos gratuitos, a grande maioria voltada para o produtor rural, o SENAR-RS e o Sindicato Rural de Nonoai, que é vinculado ao Sistema FARSUL (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), se destacam pelo interesse com o desenvolvimento local e, ano a ano, se reafirmam como propulsores da melhoria da qualidade de vida de muitos munícipes. Além de todo o suporte ofertado, através de seus cursos e orientações, atua, também, em prol de ações sociais, auxiliando as entidades do nosso Município. Manifestam-se aplausos e o reconhecimento pelas marcas positivas de um trabalho sério e comprometido com o bem-estar da nossa comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (14/12/2021)

--

MOÇÃO Nº 52/2021 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís Fernando Backschat e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Aplaudindo a Administração Municipal de Nonoai e a Família Pavoski de nosso Município, pela assinatura do contrato de arrendamento das terras onde será instalada a “Galeria de Testes Nonoai”, espaço para testes de equipamentos para túneis e mineração, empreendimento inédito em toda a América Latina. Parabenizamos a todos os envolvidos para a concretização desse projeto e, de maneira distinta, os atuais gestores municipais, que não medem esforços para fortalecer o desenvolvimento local.

APROVADA POR UNANIMIDADE (14/12/2021)

--

MOÇÃO Nº 51/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio, pela premiação recebida na data de 26 de novembro do corrente ano, durante o evento “Destaque Leite & Queijos APIL/RS 2021”, realizado na cidade de Caxias do Sul – RS, momento no qual a Empresa recebeu troféu de destaque na categoria “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, pelo desenvolvimento de projeto de energia solar e tratamento de efluentes.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/12/2021)

--

MOÇÃO Nº 50/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios, de berço nonoaiense, pela admirável história de empreendedorismo e crescimento, a qual foi imprescindível para impulsionar o desenvolvimento local, bem como difundir o nome de Nonoai para muitas outras localidades, como atrativo para investimentos. Através desta Moção, aplaude-se a visão empreendedora da Família Barbiero, fundadora da Empresa, aplaude-se a competência dos funcionários que colaboraram para o seu sucesso e fortalecimento e, de forma cordial, presta-se o devido reconhecimento pelas inúmeras contribuições que a Empresa trouxe para o desenvolvimento de nosso Município e para a coletividade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/12/2021)

--

MOÇÃO Nº 49/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Parabenizando a Soldado Jéssica Corrêa, pela dedicada e competente atuação no desenvolvimento do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas, o qual consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a Escola e a Família, tendo como Missão “ensinar aos estudantes habilidades para tomada de boas decisões, para ajudá-los a conduzir suas vidas de maneira segura e saudável”. Por meio desta, prestamos agradecimentos, em nome da comunidade nonoaiense, bem como o reconhecimento pelo relevante e profícuo trabalho desempenhado pela Soldado Jéssica ao longo dos últimos anos, honrando esta missão em meio às crianças e jovens de nossa sociedade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/12/2021)

--

MOÇÃO Nº 48/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Aplaudindo o novo Conselho Diretor da JCI (Junior Chamber International) Nonoai, eleito para o ano de 2022 e empossado em solenidade realizada na data de 20 de novembro do corrente ano. Através da presente Moção, externa-se o reconhecimento e as congratulações ao Conselho Diretor 2021, através do nome da Presidente Dione Linhares Babinski Balestrin, pelas ações desenvolvidas junto à comunidade nonoaiense, e, por oportuno, através do nome do novo Presidente eleito, Lucas Santos, deseja-se que a associação logre êxito nos projetos e ações do ano vindouro.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/12/2021)

--

MOÇÃO Nº 47/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de aplausos e boas-vindas à COOPERALFA (Cooperativa Agroindustrial Alfa), que assumirá o empreendimento “Barbiero Agronegócios”. A COOPERALFA possui uma longa história de sucesso e sólido compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Oeste Catarinense. Protagonizando seu pioneirismo a partir de Chapecó, são décadas contínuas de apoio a várias cadeias produtivas, envolvendo milhares de pequenos e médios produtores nesta grande região. Logo, não há dúvidas de que a recente decisão e iniciativa de estar presente e investir em Nonoai, será também decisiva quanto ao desenvolvimento socioeconômico local e regional, a partir do estímulo à diversidade das nossas cadeias produtivas, gerando mais riquezas, renda e qualidade de vida para a nossa população. Nonoai é uma terra “historicamente sagrada”, considerando as suas inúmeras potencialidades, a começar pela hospitalidade da sua gente, pela riqueza étnico-cultural do nosso povo, pelo turismo religioso, pela fertilidade do solo, pela sua localização geográfica estratégica, clima, infraestrutura urbana, incluindo área social, cultural e educacional. Há de se considerar, ainda, a bela estrutura e complexidade do nosso comércio e a rede de serviços qualificados também disponíveis. Trata-se de um Município pronto para atrair novos investimentos e, certamente, o Poder Legislativo, atento às demandas do Município e da sua população, neste momento histórico, não faltará com o seu compromisso de mediar e legislar, republicanamente, sobre temas de grande relevância, na perspectiva do desenvolvimento local e sustentável que sempre almejamos. Neste sentido, colocamo-nos à disposição para contribuir na agilização e mediações que se fizerem necessárias, visando consolidar em Nonoai a marca COOPERALFA e seus empreendimentos. Acreditamos estar diante de um divisor de águas e de um fato histórico, de relevante significado, que poderá trazer impactos profundos e, certamente, uma mudança de paradigma quanto a um modelo de desenvolvimento socioeconômico até hoje em curso em Nonoai e toda essa microrregião.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/11/2021)

--

MOÇÃO Nº 46/2021 – Autoria: Ver. Luís F. Backschat, Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Apoio à nomeação dos aprovados no Concurso Público para ingresso no Curso Superior de Polícia Militar para a Carreira de Militares Estaduais de Nível Superior da Brigada Militar – Capitão QOEM – Polícia Ostensiva. Através da presente Moção, manifestamos apoio à nomeação imediata de todos os aprovados no concurso público para o Curso Superior de Polícia Militar (EDITAL DRESA N° 01/2018), tanto daqueles aprovados dentro do número de vagas previstas no Edital, bem como, daqueles aprovados como excedentes ao número de vagas previstas no Edital e, especialmente, a listagem de aprovados na 4ª Fase do Teste Psicológico, pelas razões a seguir expostas: i. É gravíssima a defasagem histórica do efetivo de Capitães, sendo que o quadro apresenta 389 cargos vagos; ii. Inexiste paridade representativa com as demais carreiras jurídicas, havendo 01 Capitão por Comarca, enquanto que nas carreiras de Delegado, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, o número de cargos chega até 04 por Comarca; iii. A Lei Federal nº 13.491/2017 expandiu a competência da Justiça Militar e alterou o conceito de crime militar para definição mais abrangente, que aumentou, consequentemente, o volume de atribuições da Brigada Militar; iv. Haverá zelo pelo princípio da economicidade, considerando que 44,2% dos candidatos aprovados já são servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Diante do exposto, restam demonstradas a necessidade e a viabilidade econômico-fiscal da nomeação de todos os 328 aprovados no presente concurso, para que a Brigada Militar possa seguir no desempenho de sua missão constitucional de realização do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Em sendo aprovada a presente Moção, requer-se que seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Gabinete do Governador e ao Gabinete do Vice-Governador e Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/11/2021)

--

MOÇÃO Nº 45/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Moção de Apelo à Superintendência Regional do Banco do Brasil, de Santa Rosa – RS, para a urgente reposição de funcionários na Agência do Banco do Brasil de Nonoai, visando dinamizar os serviços aqui prestados, considerando que:

i. Expediente neste sentido fora encaminhado, ainda em setembro de 2020, pelo Poder Legislativo, sem retorno até o momento;

ii. As reclamações da população de Nonoai e região em relação à demora no atendimento na Agência local continuam, pois, até o momento, não houve reposições no quadro de pessoal, medida essa imprescindível na perspectiva de um bom e rápido atendimento à população, clientes em geral;

iii. O Banco do Brasil tem uma bela e longa história de bons serviços prestados a esta comunidade e a municípios vizinhos e, mais do que nunca, neste momento difícil, precisa deste reforço em seu quadro funcional, no sentido de continuar prestando, com rapidez e eficiência, os serviços básicos e essenciais que sempre prestou para toda nossa gente.

Isto posto, esperamos, o mais breve possível, um retorno para esta demanda, enquanto nos colocamos à disposição desta memorável Instituição, no sentido de mediar e legislar republicanamente sobre questões relevantes, sempre em defesa dos interesses desta comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/11/2021)

--

MOÇÃO Nº 44/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à realização da “1ª Live Guerreiras do Amor”, que aconteceu no dia 28 de outubro. Quem já viveu, em primeira pessoa, essa luta, ou esteve ao lado de um ente querido entre o período de diagnóstico e tratamento, merece aplausos. Há algumas décadas, esse mal ecoava uma sentença. Contudo, com o avanço científico, a prevenção eficaz e a força de tantas guerreiras, as vitórias chegam. Nosso reconhecimento e admiração a cada uma dessas grandes mulheres que lutaram e lutam contra o câncer de mama. A live protagonizada pelas Guerreiras do Amor pontuou o “Outubro Rosa” – Mês de Prevenção e Conscientização do Câncer de Mama.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/11/2021)

--

MOÇÃO Nº 43/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Agradecimento à Empresa Barbiero Agronegócios, pelos 29 anos de história, a qual se finda neste ano de 2021. A Empresa está lastreada em uma base sólida e eficiente que vem de longa data, e deixará sua marca de forma indelével em nosso Município e na região. Seguindo uma estratégia clara de diversificação de suas atividades, em 1992 a Empresa se reinventou e surgiu o Comércio de Cereais JRB Ltda., com seu nome fantasia “Barbiero Agronegócios”, focada para o mercado agrícola. Em nossa memória se manterá, incessante, todas as benesses que esta Companhia proporcionou para Nonoai e região ao longo dessas três décadas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/11/2021)

--

MOÇÃO Nº 42/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos à Brigada Militar – Comando Ambiental de Nonoai, à Empresa Barbiero Agronegócios, à Empresa Cinbalagens-Aria e à Federação Nacional das Associações Centrais e Afins (FENACE), pela parceria firmada e pelo lançamento do “Projeto Patrulheiro Ambiental Mirim”, que aconteceu na data de 13 de outubro do corrente ano. O projeto tem como objetivo sensibilizar o público para ações de preservação ao meio ambiente e, neste ano, teve sua aplicação na Turma 43 da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina.

APROVADA POR UNANIMIDADE (09/11/2021)

--

MOÇÃO Nº 41/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat, Verª. Marta R. P. Caresia, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos a todos os envolvidos no resgate do menino Antônio Quadrado, de 6 anos, desaparecido em Linha Fátima, interior do Município de Rio dos Índios – RS, no dia 02 de novembro do corrente ano. Através da presente Moção, externa-se o reconhecimento ao trabalho profissional desempenhado em conjunto pelo Corpo de Bombeiros dos Municípios de Nonoai, Passo Fundo e Santa Maria, pela Brigada Militar, Patrulha Ambiental (PATRAM) e Polícia Civil de Nonoai. De igual forma, através dos nomes dos Senhores Cleiton Sengbuch e Christyan Fritzen, que encontraram o menino Antônio, aplaude-se a ação voluntária e solidária de populares, familiares e amigos que auxiliaram na força-tarefa de buscas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (09/11/2021)

--

MOÇÃO Nº 40/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes C. Zanatta, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele C. Cazarotto, Verª. Marta R. P. Caresia, Ver. Paulo C. Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – MOÇÃO DE APLAUSOS – À jovem nonoaiense MARCELLY DE BORBA, por ter representado o Município de Nonoai e região no evento MISS PACIFIC TEEN 2021, realizado na capital gaúcha no dia 09 de outubro de 2021. Pelo êxito alcançado nesse evento, representará o Rio Grande do Sul na edição nacional do concurso, a realizar-se em 2022.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/10/2021)

--

MOÇÃO Nº 39/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes C. Zanatta, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele C. Cazarotto, Verª. Marta R. P. Caresia, Ver. Paulo C. Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – MOÇÃO DE REPÚDIOÀ Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 do Governo Federal, em tramitação no Congresso Nacional, para que a mesma seja retirada ou arquivada, considerando-se que: A PEC nº 32/2020, na sua essência, representa um retrocesso em relação às conquistas históricas em nosso País, atingindo em cheio o Sistema Único de Saúde, que é uma das mais importantes dessas conquistas, garantidas pela Constituição Federal de 1988, e do qual dependem mais de 150 milhões de brasileiros; Além da redução do financiamento, as políticas públicas na área da saúde, especialmente, poderão ser repassadas à iniciativa privada, representando, também, um duro golpe à população mais carente. Ao contrário do que se apregoa à PEC nº 32/2020, de que há muitos servidores públicos em nosso País, os números comprovam o contrário. No Brasil, o percentual de servidores em relação à população é de 12,5%; na Espanha, 15%; no Reino Unido, 16%; e na França, 21%. O que esta reforma propõe, e não podemos aceitar, é a precarização do serviço público em geral, a redução de servidores de carreira que darão lugar ao fisiologismo e ao cabide de empregos de cunho político. Mais uma vez, não mexe com os privilégios das carreiras das Forças Armadas, magistrados e parlamentares (o andar de cima), que concentram os mais altos salários. E, se aprovada, significará o fim da estabilidade do emprego, a extinção de concursos públicos, a substituição dos concursados por apadrinhamentos políticos, mais arrocho salarial, a retirada de direitos e mais obstáculos à progressão da carreira, enfim, a precarização das carreiras e dos serviços públicos. A pretexto de “modernizar” o Estado brasileiro, a proposta de Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro – PEC nº 32/2020 –, em tramitação na Câmara dos Deputados, na verdade, visa agradar o mercado e facilitar as privatizações, as terceirizações, na perspectiva única do lucro. Ela atinge em cheio os servidores públicos que estão na faixa salarial de até 2,5 salários, sendo 57% deles sob a responsabilidade direta dos municípios e outros 33% sob a responsabilidade dos estados, especialmente nas áreas da saúde e educação. Por essas, dentre outras razões, apelamos para que a proposta seja arquivada ou rejeitada pela Câmara Federal, em respeito às lutas do povo e suas conquistas históricas, garantidas pela Constituição Federal de 1988, e para que os serviços públicos possam continuar sendo prestados a nossa população, sobretudo aos que mais precisam do Estado em momentos difíceis como este que estamos enfrentando. Requerem que, em sendo aprovada a presente Moção, a mesma seja remetida à Câmara dos Deputados.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/10/2021)

--

MOÇÃO Nº 38/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo a Administração Municipal de Nonoai, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo lançamento do projeto “Comer Bem Faz Bem”, voltado para as escolas da rede municipal de ensino, o qual tem como objetivo a garantia da qualidade da alimentação fornecida na merenda escolar, através de um trabalho conjunto, com o envolvimento de todos os profissionais que contribuem para o importante processo de provimento de alimentação saudável aos estudantes.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/10/2021)

--

MOÇÃO Nº 37/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat, Verª. Marta R. P. Caresia, Verª. Benildes C. Zanatta, Verª. Marcele C. Cazarotto e Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 334/2021, de autoria do Deputado Estadual Ernani Polo (PP/RS), o qual prevê a inclusão dos Centros de Tradição Gaúcha – CTG’s, que mantenham invernadas artísticas com atividades de inclusão social, como beneficiados no repasse de recursos do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Gaúcha). Em sendo aprovada a presente Moção, requer-se que seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/10/2021)

--

MOÇÃO Nº 36/2021 – Autoria: Todas as Bancadas – Moção de ApoioAos aprovados excedentes no Processo Seletivo do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP-2021), do Corpo de Bombeiros Militar, visando à convocação urgente de todos os aprovados no certame de forma a alcançar o preenchimento dos cargos em aberto no quadro organizacional. O concurso interno contou com a participação de aproximadamente 1.200 soldados, sendo deste total, 411 aprovados. A mobilização é para que todos os aprovados que não conseguiram atingir as vagas previstas no Edital possam ser beneficiados, proporcionando maiores oportunidades de ascensão na carreira profissional. O princípio básico desta demanda é a economicidade do dinheiro público, haja vista que, o Governo Estadual, ao invés de abrir um novo concurso interno em 2022, o que geraria novas despesas ao erário público, poderia habilitar e nomear os soldados aprovados. Sendo assim, requerem que, em sendo aprovada, a presente Moção, seja remetida ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul e ao Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (28/09/2021)

--

MOÇÃO Nº 35/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Moção de Aplausos à Prefeita Adriane Perin de Oliveira e ao Vice- Prefeito Décimo Pedro Vassoler de Mello, pelo atendimento à Indicação de número 15/2021, de autoria do Vereador Luís Fernando Backschat, para aquisição de uma UTI MÓVEL, veículo preparado para socorrer e promover o transporte inter-hospitalar mais seguro de pacientes que apresentam patologias graves e riscos iminentes de vida e que necessitam se deslocar até outros municípios.

APROVADA POR UNANIMIDADE (28/09/2021)

--

MOÇÃO Nº 34/2021 – Autoria: Verª. Marta R. P. Caresia, Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat – Moção de Aplausos ao Presidente eleito, Senhor Valdecir Fávero, e a toda a Diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nonoai. Que se mantenha sempre, ao longo de cada gestão, a dedicação e a defesa dos interesses dos produtores rurais do nosso Município, e que se dignifique o trabalho e o apoio às lutas da categoria, lançando bases sólidas de conservação da atividade rural familiar e de amparo aos direitos dos produtores e de seus familiares.

APROVADA POR UNANIMIDADE (28/09/2021)

--

MOÇÃO Nº 33/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando o empresário nonoaiense Vandoir Antonio Rodrigues da Silva, fundador e diretor comercial da Empresa Eletros Digital, pela participação e destaque no programa “Empresários de Sucesso”, da Rede Bandeirantes de Televisão.  O programa tem como objetivo apresentar reportagens com empresários de diversos setores, que, através de suas empresas e ideias inovadoras, ganham destaque no ramo comercial. Pela evidência recebida em rede nacional, cumprimentamos o empreendedor Vandoir Rodrigues e toda a sua equipe de colaboradores, desejando que logrem ainda mais êxito no desempenho de suas atividades.

APROVADA POR UNANIMIDADE (14/09/2021)

--

MOÇÃO Nº 32/2021 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando o atleta nonoaiense Félix Perotto, que se sagrou Campeão Brasileiro de Powerlifting – Categoria 125 Kg, na Copa do Brasil, realizada em Porto Alegre – RS, nos dias 04 e 05 de setembro do corrente ano. O Powerlifting é um esporte de força, cujo objetivo do atleta é levantar o maior peso possível em cada um dos movimentos pelos quais este esporte é composto.

APROVADA POR UNANIMIDADE (14/09/2021)

--

MOÇÃO Nº 31/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – Parabenizando a COTRISAL – Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda., pelo transcurso de seu aniversário de 64 anos, pontuados na data de 15 de agosto do corrente ano. A Cotrisal nasceu do sonho de um pequeno grupo de agricultores e, hoje, graças ao trabalho idealizado por pessoas que acreditaram no cooperativismo e na força do trabalho em conjunto, agrega milhares de associados. Conforme relatos institucionais, “em mais de seis décadas de história, a Cotrisal, cresceu e se expandiu além das lavouras, transformando-se em uma cooperativa que realmente faz a diferença na comunidade e na vida das pessoas”. Atualmente, a sociedade visualiza, de forma contundente, o compromisso de associados e colaboradores em gerar renda aos produtores, promover tecnologias e produtividade, além de ajudar a região a crescer, trabalhando com responsabilidade e seriedade. Assim, a Cooperativa se destaca pelo crescimento constante, o que resulta na crescente ampliação de suas atividades comerciais. Pelo potencial que adquiriu ao longo dos anos, pela seriedade, solidez e transparência na sua gestão, bem como pelo com comprovado profissionalismo dos colaboradores vinculados à Cotrisal, manifestamos nossa satisfação em poder externar a parabenização por mais um aniversário de sucesso, marcado pelo êxito de suas atividades cooperativas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/08/2021)

--

MOÇÃO Nº 30/2021 – Autoria: Verª. Benildes C. Zanatta, Ver. José A. D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat, Verª. Marcele C. Cazarotto, Verª. Marta R. P. Caresia, Ver. Paulo C. Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, EM DEFESA DO MARCO TEMPORAL E PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 490/2007 – A agricultura é o setor que mais tem crescido no Brasil nos últimos anos, responsável por garantir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, da economia. Nesse contexto, o Rio Grande do Sul se destacou ainda mais, sendo o Estado responsável por grande parte da produção de alimentos do país. A cada ano que passa, fica evidenciada a importância que os agricultores têm para a vida das pessoas, bem como para a economia do país. No entanto, mesmo com toda a contribuição que os grandes e pequenos produtores trazem para nossos municípios, há, pelo menos, dez anos, a classe precisa se preocupar com o risco de perder suas propriedades. Isso ocorre através de movimentações ideológicas causadas por Organizações Não Governamentais (ONG’s) e, até mesmo, pelo Ministério Público Federal (MPF), que iniciaram uma série de demarcações de terras como áreas indígenas sem atendimento dos requisitos constitucionais e legais. Em nossa região, casos aconteceram em propriedades que estão há mais de cem anos na mesma família e onde nunca houve a presença de índios. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar no dia 25 de agosto o julgamento do “Recurso Extraordinário 1017365”, que poderá definir o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. O Ministério Público Federal e ONG’s indigenistas se movimentam para que o Supremo use esse processo para revogar o “Marco Temporal” – tese fixada pelo próprio STF no julgamento do caso Raposa/Serra do Sol (no Estado de Roraima), segundo a qual só podem ser demarcadas áreas que estivessem ocupadas tradicionalmente pelos indígenas em 1988. O julgamento teve como motivação um recurso impetrado contra a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina para deter invasão numa área ambiental do Estado, onde não havia ocupação indígena em 1988. O Ministro Luiz Edson Fachin concedeu liminar ao processo, proibindo a reintegração, alegando que, em função da pandemia, haveria interesse socioambiental. Em consequência, e dando contornos inimagináveis à liminar, Fachin também suspendeu todos os processos judiciais que pudessem promover reintegração contra indígenas ou anular processos de demarcação em todo o País, além de suspender o “Parecer 001/2017”, da Advocacia-Geral da União, que determinava à Administração Federal que atendesse os critérios fixados pelo STF no julgamento do Raposa/Serra do Sol. Este julgamento – o da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima –, apesar de não ter repercussão geral, é tido como a maior referência na questão indígena, pois foi onde houve o maior aprofundamento do entendimento do "Marco Temporal", quando do estabelecimento de 19 condicionantes para que sejam feitas novas demarcações indígenas. Caso revogado o “Marco Temporal” e o “Parecer/AGU 001/2017”, as áreas invadidas por indígenas após 1988 poderão ser demarcadas e os proprietários perderão suas terras, além de outras que sejam invadidas futuramente. Em consonância ao assunto, no Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei de número 490/2007, de autoria do Deputado Federal Homero Pereira (PR/MT), o qual dispõe sobre o Estatuto do Índio e estabelece na legislação os requisitos para que as terras indígenas sejam demarcadas. Ou seja, a matéria insere as condicionantes fixadas pelo próprio STF no julgamento “Raposa Serra do Sol” na legislação, com o intuito de dar segurança jurídica aos produtores. O projeto visa promover o aperfeiçoamento da legislação indigenista, no que tange à competência do Congresso Nacional para dispor sobre a demarcação das terras indígenas. A matéria legitima em lei, a tese de “Marco Temporal”, com suas condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na Câmara dos Deputados, o projeto está pronto para ser incluído na pauta do Plenário, o que deve acontecer nas próximas semanas. A partir do momento que não tiver um critério para o estabelecimento das demarcações, ou seja, que esteja ocupada tradicionalmente por indígena aquela área, qualquer uma poderá ser declarada indígena, e isso é, praticamente, a revogação da propriedade privada. Este é um caminho que, num primeiro momento, atinge os produtores rurais, mas que pode chegar à porta de cada um de nós, porque é um processo internacional, que está acontecendo na Argentina, Chile, Bolívia e em vários outros locais. É um processo internacional de estatização da propriedade privada, um processo geopolítico mundial e, se deixarmos que se estabeleça dessa forma a revogação da propriedade privada, nós, amanhã ou depois, teremos isso às portas das nossas casas. Ao final, será implantado um sistema totalitário que não admite a presença da propriedade privada e quer mudar o sistema político do país. Diante disso, apresenta-se esta Moção de Apoio aos produtores rurais atingidos por demarcações no nosso Estado, em favor da manutenção do entendido acerca do “Marco Temporal” pelo Supremo Tribunal Federal, e em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 490 no Congresso Nacional. Após os trâmites regimentais, solicita-se que, em sendo aprovada, seja encaminhada cópia da presente Moção aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.

APROVADA POR MAIORIA, VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR NELSO DOS SANTOS (17/08/2021)

--

MOÇÃO Nº 29/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 47 ANOS DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – Em 1970, por ato do então Governador do Estado, Coronel de Polícia Militar Walter Peracchi de Barcellos é criada, em Erechim, a 1ª Cia de Polícia Militar Independente (1ª Cia Ind), que toma para si a responsabilidade sobre a região do Alto Uruguai. A instalação efetiva da 1ª Cia Ind se deu em 1º de Julho de 1970. Em 1974 a 1ª Cia Ind é transformada no 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), sendo considerada esta, a data comemorativa do aniversário do 13º BPM. Hoje, o 13º BPM é composto por trinta e sete municípios. É um órgão policial militar de sucesso pelo profissionalismo do seu efetivo, pela integração com as demais Polícias e Órgãos Públicos, Poderes Constituídos e Forças Vivas. O Poder Legislativo nonoaiense deseja, cada vez mais, sucesso e êxito nas atividades de manutenção da segurança pública em nossa região. Vida longa ao “Guardião do Alto-Uruguai”!

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/08/2021)

--

MOÇÃO Nº 28/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – MOÇÃO DE APOIO – À aprovação do Projeto de Lei nº 2.064/2021, de autoria do Deputado Federal Dionilso Marcon – PT/RS, o qual dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais. A presente proposição trata de tema de grande relevância para a recuperação de nossa economia e para a geração de postos de trabalho. Trata-se da abertura de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme estipulado pelo Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, desde que aufiram no caso da microempresa, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e no caso da empresa de pequeno porte, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Há que se observar que esse é o segmento da economia que, a despeito de sua importância social e econômica, mais tem enfrentado dificuldades no acesso ao crédito, uma vez que, muitas vezes, não têm condições de apresentar garantias adequadas para a obtenção de empréstimos ou financiamentos. Os pequenos negócios respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Juntas, as cerca de nove milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB, um resultado que vem crescendo nos últimos anos. As micro e pequenas empresas são as principais geradoras de riqueza no Comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB desse setor. No PIB da Indústria, a participação das micro e pequenas (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%). E, no Setor de Serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) tem origem nos pequenos negócios. São essas empresas que puxam a geração de empregos com carteira assinada. São os pequenos negócios que sustentam a geração de empregos no País, representam 54% dos empregos formais, por isso, é tão importante que sejam realizadas políticas públicas que amparem esse segmento. Assim, é essencial que as microempresas e as empresas de pequeno porte sejam objeto de medidas que viabilizem sua sobrevivência e mesmo sua expansão, em que pese as dificuldades conjunturais que afetam a economia brasileira nesse momento de desafios. Dessa forma, reiteramos a importância dessa proposição, que prevê a criação de linhas de crédito, sem juros, por parte das instituições financeiras públicas federais, destinadas, especificamente, ao segmento das microempresas e empresas de pequeno porte, na forma em que são conceituadas no referido Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006. Essas linhas de crédito são essenciais, uma vez que as microempresas e as empresas de pequeno porte devem ser compreendidas como um essencial elo capaz de promover desenvolvimento econômico, renda e inclusão social, efeitos esses que não se limitam aos grandes centros, mas que se fazem sentir inclusive nas menores localidades, em face da capilaridade de suas atuações em nosso extenso território. Destarte, requer-se, que a presente MOÇÃO DE APOIO, em face da importância da proposição para as microempresas e empresas de pequeno porte, e, consequentemente, para nosso desenvolvimento econômico, seja encaminhada aos Deputados Federais, Senadores e Líderes da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/08/2021)

--

MOÇÃO Nº 27/2021 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís Fernando Backschat, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Parabenizando a Cooperativa de Crédito SICREDI REGIÃO DA PRODUÇÃO RS/SC/MG, pela comemoração de seus 38 anos de fundação, pontuados na data de 29 de julho do corrente ano. Aplaude-se, de modo especial, a toda a equipe de colaboradores da Agência do Sicredi de Nonoai – RS, pelo dinamismo, competência e compromisso social com a comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/08/2021)

--

MOÇÃO Nº 26/2021 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís Fernando Backschat e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Parabenizando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, pela comemoração dos seus 28 anos de fundação, pontuados na data de 12 de julho do corrente ano. Aplaude-se a toda a comunidade escolar, pelos relevantes trabalhos educacionais desenvolvidos em meio à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/07/2021)

--

MOÇÃO Nº 25/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Ver. Adriano de Abreu, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís Fernando Backschat, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Ver. Sergio Luiz Montagna – MOÇÃO DE APOIO À REPOSICAO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. A Câmara Municipal de Nonoai, através dos(as) vereadores(as) signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à reivindicação dos(as) trabalhadores(as) da rede estadual de educação, por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os(as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões abaixo coadunadas: I. Como é público e notório, a categoria dos(as) trabalhadores(as) em educação amarga um intenso processo de empobrecimento, sem qualquer reposição salarial desde novembro de 2014. São quase sete anos de congelamento, agravados pela recente perda de direitos com a aprovação de mudanças nos planos de carreira, eliminação de vantagens, redução de adicionais e alterações na Previdência; II. Por mais de 60 meses, os profissionais da educação receberam salários atrasados e parcelados, desprovidos do direito de conhecer o dia do pagamento do próprio salário com o mínimo de antecedência. Esta política inviabilizou a programação pessoal e financeira dos trabalhadores(as) e empurrou a categoria ao endividamento; III. De acordo com o INPC, a inflação acumulada entre novembro de 2014 e março de 2021 chega a 44,18%. Professores(as) e funcionários(as) de escola – na ativa e aposentados(as) –, perderam, portanto, quase metade do seu poder aquisitivo; IV. Não conceder a inflação fere a previsão constitucional de irredutibilidade salarial, pois negar este repasse possui o mesmo efeito prático da redução; V. No mesmo recorte temporal, o preço da Cesta Básica – calculado pelo Dieese com base nos custos médios da capital – aumentou de R$ 342,62 para R$ 636,96, o equivalente a 86%. Cabe lembrar que os alimentos têm um peso maior no orçamento daqueles que ganham menos. Portanto, se a inflação é mais elevada nestes itens, trabalhadores(as) da educação – entre os servidores(as) mais mal remunerados do Estado – perdem mais; VI. Com a aprovação das Reformas Previdenciárias no país e no estado, os aposentados(as) que possuem os menores salários da folha de servidores(as) passaram a pagar pesadas e abusivas contribuições, que podem somar um salário inteiro perdido ao longo de um ano de descontos; VII. Além do arrocho salarial sem precedentes, os educadores(as) também amargam um auxílio-refeição extremamente defasado, de R$ 10,11. Neste item, até 2018, o Estado vinha realizando reajustes de acordo com o índice geral da inflação. Nos dois anos do governo Leite, no entanto, nem esta correção foi concedida; VIII. Em 2020, após travar uma dura greve para defender seus direitos e carreiras, os(as) educadores(as) gaúchos honraram o compromisso com os(as) mais de 800 mil alunos que dependem da escola pública estadual, recuperando as aulas devidas e concluindo o ano letivo. Não obstante, seus salários foram cortados como forma de retaliação ao movimento grevista; IX. Dados organizados pelo Dieese demonstram que as despesas com pessoal do Estado em 2021 atingiram o menor comprometimento das receitas em sete anos, ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde 2015, a folha dos ativos da Secretaria da Educação encolheu nominalmente 21%, e a sua participação nos gastos de pessoal do Estado caiu de 33% para 22%, com redução de 24 mil servidores(as) na ativa; X. Apesar de a Lei Complementar nº 173/2020 – aprovada pelo Congresso – vetar reajustes, o texto não menciona reposição salarial e já existem casos concretos de concessão desde a sua promulgação. Por outro lado, caso o Estado efetive sua intenção de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, a categoria será condenada a mais nove anos sem qualquer reposição, o que imprime urgência ao pleito desta Moção; XI. Cabe aludir ao grave momento que atravessamos, que inclui despesas extras com a saúde e evidencia a importância da renda dos servidores(as) para sustento familiar em um período de crise e desemprego, bem como para fazer girar o comércio local e a economia dos municípios; XII. Outrossim, esta é uma categoria que está trabalhando dobrado desde o início da pandemia, arriscando-se nas aulas presenciais e, quando no ensino remoto, utilizando equipamentos pessoais e pagando Internet e luz com os próprios recursos para não deixar desassistidos os estudantes que dependem da escola pública; XIII. Por fim, salientamos que a educação não pode ser considerada essencial apenas para forçar a abertura de escolas em meio a mais grave pandemia em mais de 100 anos. Se a categoria realiza uma atividade essencial, sua valorização salarial e profissional devem ser prioridades para o Rio Grande do Sul. Diante do exposto, após aprovação do soberano Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente Moção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, pleiteando pela reposição das perdas salariais acumuladas pelos(as) trabalhadores(as) da rede estadual de educação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/07/2021)

--

MOÇÃO Nº 24/2021 –  Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís Fernando Backschat e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando o ex-Vice-Prefeito de Nonoai, Paulo Rodrigues, até então gerente da Rádio NONOAI FM, pela posse como Secretário Municipal de Política Urbana, na data de 14 de julho do corrente ano. Almeja-se sucesso ao Secretário Municipal Paulo Rodrigues e a toda a equipe de servidores da Secretaria, e que a condução e execução dos trabalhos transcorram de forma exitosa.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/07/2021)

--

MOÇÃO Nº 23/2021 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – MOÇÃO DE APLAUSOS – À Empresa Barbiero Agronegócios que assumiu a gestão da Escolinha da Chapecoense Polo de Nonoai. Serão ao todo 120 crianças e adolescentes atendidas que receberão conhecimentos técnicos de futebol, proporcionando uma oportunidade de crescimento dentro do esporte. A Barbiero Agronegócios ainda estará pagando o salário do professor e dando o suporte com materiais (bolas, cones, entre outros). Paralelo a isso, a Empresa investirá através da Lei do Esporte, na Categoria de Base da Chapecoense, com isso as crianças que participam do Polo de Nonoai, terão uma oportunidade de seguir sua carreira como atleta, dependendo única e exclusivamente de seu esforço e dedicação. Além dessas duas importantes ações, a Barbiero Agronegócios recebeu da Chapecoense o Selo NOSSA EMPRESA JOGA JUNTO, onde estará apoiando também a equipe principal, apresentando sua marca e consequentemente o Município de Nonoai em todo o Brasil.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/07/2021)

--

MOÇÃO Nº 22/2021 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO – A todos os profissionais do Hospital Comunitário de Nonoai, pelos serviços prestados à população em todas as suas especialidades clínicas e no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Agradecer é a palavra de ordem neste momento difícil que atravessamos. Demonstrar gratidão pelo empenho de todos os profissionais do Hospital, sem exceção, é mais que reconhecimento, é um ato de respeito a tanta dedicação, e se ainda não podemos nos abraçar, recebam o calor do nosso mais profundo agradecimento.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/07/2021)

--

MOÇÃO Nº 21/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – MOÇÃO DE APELO E APOIO AO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA SOBRE O RESGATE HISTÓRICO DO ESPORTE EM NONOAI – À Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nonoai para que o Município abrace e dê prioridade à publicação do livro sobre a história do esporte ao longo das últimas décadas considerando que o autor, Professor Celio Golin, é nonoaiense, e, atualmente, trabalha e reside em Porto Alegre. Por seu compromisso e envolvimento com o esporte, realizou no último período, um trabalho maravilhoso de resgate histórico, vivenciado nesta área aqui em Nonoai, por várias gerações consecutivas, onde construiu e partilha de grandes amizades. Somos testemunhos do seu esforço quanto à efetivação desta pesquisa e que ela representa, de fato, um marco para a nossa literatura local e regional, por se tratar de uma obra pioneira e inédita neste sentido. Poucas pessoas, hoje, se dão ao tempo de priorizar trabalhos acadêmicos deste nível em momentos de tamanho obscurantismo. Trata-se, pois, de um ato de bom censo, de compromisso com a vida, com a valorização da nossa própria cultura. Sabemos que os recursos da cultura e do esporte do Município podem e devem ser investidos, também, no apoio à publicação de obras literárias deste nível. A Secretaria Municipal e Educação e Cultura já possui experiência neste sentido, visto que a obra histórica “Raízes e Retalhos de Nonoai”, do escritor nonoaiense José Vieira Sperry (1985) é um bom exemplo disso. Precisamos ousar e não perder a oportunidade de valorizar e promover iniciativas tão bonitas, profundas e significativas como estas. O Município será o grande ganhador, pois esta obra, conforme projeto em anexo, sintetiza o que, dificilmente em algum outro tempo, alguém disporá do mesmo esforço para a realização de pesquisa e publicação neste nível e com esta complexidade. Busco, desta forma, o apoio dos nobres pares e apelo ao Poder Público Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o sonho desta obra publicada se torne realidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/07/2021)

--

MOÇÃO Nº 20/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Ver. Sergio Luiz Montagna – MOÇÃO DE APELO À AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA EMATER NONOAI – Como é de conhecimento público a EMATER/RS (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural) foi criada no ano de 1977. Está presente hoje em todos os munícipios do Rio Grande do Sul, atuando diretamente com os pequenos produtores rurais, seja na prestação de serviços de assistência técnica e na orientação, planejamento e elaboração de projetos, nas mais diversas atividades econômicas e produtivas desenvolvidas no meio rural. Está presente também em Nonoai, desde março de 1981. Já esteve vinculada ao Escritório Regional de Passo Fundo, depois Erechim e atualmente Frederico Westphalen. No princípio, havia uma equipe composta por 4,5 cotas, sendo 01 Auxiliar de Limpeza, 02 Extencionistas Sociais, sendo um deles exclusivamente para atender a Comunidade Indígena, 01 Extencionista Técnico Agrícola e 01 Extensionista Engenheiro Agrônomo. Nonoai conta atualmente com 1.146 famílias de pequenos agricultores familiares que permanecem no meio rural, dentre os quais, 84 se enquadram como agricultores empresariais, sendo que o número de cotas de profissionais no convênio com o Município de Nonoai foi reduzido para 2,5. A partir de 2017, sobretudo, houve o desligamento de alguns profissionais vinculados ao Escritório local de Nonoai. A não reposição dos mesmos, com vistas a dar conta de tantas demandas em várias frentes de atuação vem acarretando acúmulo de trabalho aos poucos profissionais na ativa e, por outro lado, pode acarretar prejuízo no trabalho desenvolvimento historicamente pela Instituição em nível local, reconhecido e respeitado por toda a comunidade. Neste sentido, apelamos ao Poder Executivo Municipal para que amplie os esforços de articulação política junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, e junto à própria Emater Estadual, no sentido de agilizar a realização de concurso público, para que, o mais rapidamente possível, novos profissionais sejam designados, reforçando assim, a equipe de trabalho da Emater de Nonoai. É público, sabido e notório o acúmulo de trabalho sob a responsabilidade de poucos profissionais. Por fim, imperioso enfatizar a importância da EMATER, especialmente no assessoramento técnico, planejamento e desenvolvimento de projetos vinculados às atividades agrícolas, econômicas e sociais do nosso Munícipio, trabalho esse, imprescindível, sob todos os aspectos, na perspectiva do desenvolvimento local.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/07/2021)

--

MOÇÃO Nº 19/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – A ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre. Já em 14 de março de 1977, também em Porto Alegre, era criada a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS), que se somou à ASCAR. Unidas, a EMATER/RS e a ASCAR passaram a revigorar e a integrar o Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, sob a coordenação nacional da então Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER), extinta na década de 1990. Atualmente, vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, se tornou ao longo dos anos, a representante natural do serviço oficial de extensão rural do Estado. Hoje, a agricultura familiar gaúcha é modelo no país graças ao trabalho desenvolvido pela EMATER/RS-ASCAR. Por essa razão, parabenizamos essa consagrada Instituição, pelos honrados 66 anos de história, dedicados aos homens e mulheres do campo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/06/2021)

--

MOÇÃO Nº 18/2021 –  Autoria: Todas as Bancadas – Moção de Apoio à construção do “Monumento em Honra aos Beatos Manuel e Adílio” em Nonoai – RS. Os Mártires do Alto Uruguai figuram como personagens indispensáveis na narração do contexto histórico da Revolução de 1923. Os enfrentamentos políticos que motivaram o conflito armado e a posição da Igreja Católica que desagradou as autoridades locais, circunstanciaram o assassinato do Padre Manuel e do Coroinha Adílio, em 21 de maio de 1924. São, portanto, memória, identidade histórica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, que merece ser consolidada através desta obra, a qual representará não somente a cultura e a história da região, mas a fé e a devoção de multidões. O projeto, elaborado em conjunto pela Empresa Bouganville Produções e pela Paróquia Nossa Senhora da Luz, também foi idealizado juntamente com a comunidade e está legalmente cadastrado e aprovado para obtenção de auxílios financeiros através da Lei Rouanet. A proposta é viabilizar a construção do Monumento em Honra aos Beatos Manuel e Adílio com localização estratégica, às margens da ERS-406 (Km 18), com sala multimídia, onde serão projetadas obras audiovisuais contando a história dos Beatos, das romarias e divulgando o turismo religioso, servindo como um guia cultural, convidando as pessoas para visitarem o Santuário e conhecerem mais sobre a vida dos Beatos, o que intensificará a devoção e a fé, além de fomentar o turismo religioso em Nonoai, bem como na Região Norte do Rio Grande do Sul. Diante do exposto, em sendo aprovada a presente Moção, solicita-se que seja encaminhada a empresas que possam ser parceiras, incentivando, através do benefício fiscal, investimentos que possam concretizar este sonho da comunidade católica em Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/06/2021)

--

MOÇÃO Nº 17/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Parabenizando a Pastoral da Saúde de Nonoai pelos 23 anos de atuação em nosso Município. Há 23 anos a Pastoral da Saúde de Nonoai vem desenvolvendo uma ação evangelizadora, comprometida a defender, promover, preservar, cuidar e celebrar a vida, tornando presente na sociedade de hoje, a missão libertadora de Cristo no mundo da saúde.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/06/2021)

--

MOÇÃO Nº 16/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Parabenizando a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai, pela comemoração do aniversário de sua fundação em nosso Município. Atuante em Nonoai há 83 anos, a Igreja Assembleia de Deus tem como propósito a evangelização, resgatando vidas, fortalecendo a fé, através da Palavra de Deus, e atuando de forma valorosa pelas causas sociais, em prol dos menos favorecidos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/06/2021)

--

MOÇÃO Nº 15/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Parabenizando a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Nonoai, pelos 10 anos de atividades em nosso Município e pela competência e primazia com que executa a sua missão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/06/2021)

--

MOÇÃO Nº 14/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Reconhecimento pelos 47 anos de fundação da Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai (Hospital Comunitário). Aplaude-se a todos os envolvidos no processo de implantação daquela conceituada instituição, que se tornou referência em saúde para Nonoai e diversos municípios vizinhos. Em especial, confere-se meritório reconhecimento a todo o corpo diretivo, administrativo e funcional e às muitas equipes de profissionais que por lá passaram e que lá estão, pelo notável trabalho exercido ao longo dos anos, o que contribuiu e contribui, diuturnamente, com a construção dessa respeitável história.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/05/2021)

--

MOÇÃO Nº 13/2021 –  Autoria: Todas as Bancadas – Moção de Apoio ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio Grande do Sul (OAB/RS), protocolado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/05/2021)

--

MOÇÃO Nº 12/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei de número 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei Federal nº 7.498/1986, a qual “dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências”, a fim de instituir o piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. Os profissionais da enfermagem são imprescindíveis ao sistema de saúde, pois são eles que estão efetivamente na linha de frente para todos os atendimentos. São profissionais abnegados que colocam suas vidas em risco para salvar outras vidas. Constantemente deixam suas famílias para enfrentarem dupla jornada e melhorarem seus vencimentos, todavia, muitas vezes não recebem o devido reconhecimento pela relevância do seu trabalho. Na ausência de médicos, fato que frequentemente acontece, são os profissionais da enfermagem que garantem o atendimento dos pacientes, desde o acolhimento até o devido encaminhamento. Portanto, nada mais justo que tenham definido em Lei, um piso salarial digno para todos os profissionais da área. Sendo assim, que a presente Moção, sendo aprovada, seja enviada ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/05/2021)

--

MOÇÃO Nº 11/2021 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Moção de Apoio na luta pela inclusão dos trabalhadores do Suas (Sistema Único de Assistência Social) no Plano de Vacinação – O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) se apresenta como política pública essencial. No âmbito federal, a Lei nº 13.979/2020 e os Decretos de números 10.282/2020, 10.329/2020 e 10.344/2020 incluem os serviços da Assistência Social no conjunto das medidas essenciais para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Os servidores públicos de nível fundamental, médio e superior (estatutários, celetistas, terceirizados, comissionados e estagiários) que atuam na Política de Assistência Social, também são essenciais e fundamentais ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Atuam na linha de frente, não pararam suas atividades em nenhum momento, sempre atendendo e acompanhando famílias em situação de desproteção e risco social. No Rio Grande do Sul, os Decretos de números 55.128/2020, 55.154/2020 e 55.240/2020 estabeleceram um conjunto de serviços socioassistenciais como essenciais para o enfrentamento da pandemia, dentre os quais estão todos os Serviços da Política de Assistência Social. Conforme prevê a Lei Federal nº 14.023/2020, profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) são considerados profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. Assim, a garantia de proteção do Estado aos servidores públicos essenciais do SUAS é uma obrigação amparada em Lei. Neste sentido, através da presente Moção, manifesta-se apoio à garantia da vacinação de todos os servidores públicos lotados nos Centros de Referência de Assistência Social e que atuam nos serviços a eles vinculados, além dos Serviços de Acolhimento Institucional (crianças e adolescentes, adultos e famílias, mulheres em situação de violência, idosos), considerando a modalidade de moradia coletiva e a responsabilidade do Estado na garantia da proteção integral dos cidadãos acolhidos, o que também exige a preservação da saúde e da vida daqueles que atuam nestes equipamentos da política de assistência social. Salienta-se que a imunização dos quase vinte e cinco mil trabalhadores do SUAS no Rio Grande do Sul garantirá a segurança e proteção também da população atendida, que aumenta a cada dia. Vacinar os servidores do SUAS amplia a proteção à parcela mais vulnerável da população. Portanto, segue-se na defesa e na mobilização pela VACINAÇÃO pública e gratuita. Sendo assim, que a presente Moção, sendo aprovada, seja remetida ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Assistência Social.

APROVADA POR UNANIMIDADE (22/04/2021)

--

MOÇÃO Nº 10/2021 –  Autoria: Luciana Zanovello, Luís Fernando Backschat, Marta Regina Predebon Caresia e Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando o ex-Prefeito Edilson Pompeu da Silva e o ex-Vice-Prefeito Paulo Rodrigues pela aquisição de um caminhão caçamba traçado basculante, zero quilômetro, ano 2021, avaliado em R$ 425.300,00, o qual chegou em nosso Município na última semana. O Município investiu o valor de R$186.550,00 e conquistou através do Ministério da Agricultura o montante de R$238.750,00, sendo que foi utilizado saldo em caixa remanescente da administração passada, para arcar com o valor da contrapartida necessária à compra. Do mesmo modo, parabeniza-se, sobremaneira, esses conceituados gestores, pelo esforço empenhado ao trazer os recursos financeiros empregados nas obras de melhoria da mobilidade urbana em nossa cidade, realizadas através do Programa FINISA.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/04/2021)

--

MOÇÃO Nº 09/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Bancada do PDT e Bancada do PP – Moção de Apelo à Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de que seja homologada e mantida a Totalidade 7 – Nível Médio, da Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina de Nonoai, tendo em vista as razões a seguir expostas: - A responsabilidade por atender essa modalidade de ensino em nível médio é do Estado, sendo que, no momento, há 24 candidatos inscritos, aguardando oportunidade para matrícula nesta que é a primeira etapa do Ensino Médio – T7. Outros 21 estão matriculados na T8 e mais 17 concluintes da T9; - Desde 2003, a Escola vem ofertando a Educação de Jovens e Adultos à comunidade nonoaiense, aos indígenas e cidadãos de municípios vizinhos, um processo construído ao longo das ultimas décadas, onde mais de 800 jovens e adultos já foram beneficiados diretamente com a conclusão do Ensino Médio; - O Município de Nonoai oferta essa modalidade de ensino em nível fundamental e a Escola Maria Dulcina faz a complementação em nível médio. Daí a importância de que esse curso seja mantido integralmente para os próximos anos, visto que ainda há muita demanda por vagas; - Há de se considerar também, o contexto socioeconômico da nossa microrregião, onde a Escola Maria Dulcina representa a única oportunidade de ensino público em nível médio. Tem sido a porta de entrada na conquista de novas e mais oportunidades aos jovens e adultos no mercado de trabalho; - Dada às condições estruturais já organizadas de que a Escola dispõe, seria uma lástima para a comunidade, um prejuízo imensurável, a não homologação da Totalidade 7 para o ano de 2021; - A não homologação da T7 no ano em curso, significa que a EJA deixará de existir completamente nessa conceituada Instituição a partir do ano de 2022. Quem arcará com esse prejuízo serão justamente aqueles que não podem pagar por sua formação no ensino privado; - Reitera-se, pois, a nossa preocupação e o apelo à Secretaria da Educação no sentido de que seja homologada a Totalidade 7 para o ano de 2021, impedindo assim, a interrupção da oferta de ensino público através do EJA, em nome de tantos jovens e adultos que aguardam uma oportunidade de acesso e continuidade dos seus estudos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/04/2021)

--

MOÇÃO Nº 08/2021 –  Autoria: Todas as Bancadas – Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 280/2019, de autoria do Deputado Estadual Sérgio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização por Plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta pretende revogar os §§ 2º e 5º do Artigo 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, retirando do texto constitucional a obrigatoriedade de prévia aprovação da população gaúcha através de Plebiscito, para alienação e/ou transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção de todos os ativos empresariais que o Estado do Rio Grande do Sul possui sobre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL, bem como da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS. Requer que, em sendo aprovada a presente Moção, seja a mesma remetida à Presidência da Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2021)

--

MOÇÃO Nº 07/2021 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Moção de Apelo – Indubitavelmente, a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), além de seus efeitos avassaladores para a humanidade, que chorou e ainda chora a perda de seus entes, também deixa, dia após dia, suas consequências negativas para a sobrevivência de inúmeras famílias, em decorrência da suspensão das atividades comerciais consideradas “não essenciais”. São inúmeros os estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Sul que, nas últimas semanas, sofreram diretamente os efeitos negativos para a economia, em virtude das medidas sanitárias de contenção e enfrentamento da Covid-19, adotadas pelo Governo Estadual. As portas fechadas representam não apenas prejuízos para os empresários, mas para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, direta ou indiretamente, dependem dessas empresas e serviços para manter seu sustento: colaboradores, fornecedores e suas famílias. Assim, oferta e manutenção de empregos, bem como geração de renda decaíram de forma preocupante e lamentável. Importante destacar que as medidas sanitárias instituídas foram e são necessárias e imprescindíveis para conter o avanço da doença em nosso meio. No entanto, neste momento, a preocupação é saliente, sobretudo, com os empresários cujas atividades foram consideradas como “não essenciais”, que acolheram a determinação e estão cumprindo as exigências de fechar suas portas para conter o avanço da pandemia. Diante do exposto, roga-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei ao Poder Legislativo, para possibilitar a concessão de auxílio emergencial ou de auxílio-aluguel para os empresários nonoaienses que tiveram seus comércios e suas atividades laborais considerados como “não essenciais” e, consequentemente, padecem com os impactos negativos da suspensão de suas atividades comerciais pela situação de calamidade gerada pela pandemia da Covid-19. O auxílio ora pretendido como suporte financeiro aos empresários nonoaienses visa minimizar esses impactos econômicos sofridos, especialmente para aqueles que, além de não poderem arrecadar, necessitam cumprir com suas obrigações trabalhistas e financeiras, e com o pagamento de aluguéis, mesmo com vários dias de estabelecimentos fechados. Torna-se conveniente, também, estender o benefício aos empresários do comércio dito “não essencial”, mas que possuem imóvel próprio para sediar suas empresas, pois, de igual forma, foram prejudicados pelos dias de portas fechadas. Solidarizamo-nos com os empresários nonoaienses, e agora é o momento de dar a sustentabilidade necessária para que se possa amenizar os efeitos negativos da pandemia no setor econômico; é hora de unir forças e fazer o melhor possível pela nossa Comunidade. Com tal medida, o Poder Público auxiliará os estabelecimentos comerciais que tiveram suas atividades temporariamente interrompidas nesse turbulento período. Embora não suficiente para recuperar totalmente os dias de atividades paralisadas, o valor do auxílio emergencial ou do auxílio-aluguel representará um benefício de grande valia para os muitos empresários que sofrem com os efeitos negativos da interrupção de suas atividades laborais. Na expectativa de que tão importante solicitação seja atendida, reitera-se que a concessão de tais benefícios pelo Executivo Municipal, através de seus recursos próprios, denotará o comprometimento do Poder Público com o comércio local, com seus dependentes diretos e indiretos, com a economia em nosso Município e, por derradeiro, com a Comunidade Nonoaiense, de modo geral.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2021)

--

MOÇÃO Nº 06/2021 –  Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna e Ver. Nelso dos Santos – Moção de Aplausos a todas as pessoas de nossa comunidade que integram a Legião de Maria, tecendo homenagens especiais pelo Jubileu dessa associação de leigos católicos. Rememoramos todas as integrantes, desde sua fundação, que se deu em 1970, com respeito e consideração pelos serviços prestados, pela oração constante, pelo trabalho apostólico ativo destinado à evangelização. Essa corrente do bem, de partilha e caridade, cujo elo é a oração, envolve o mundo. Manifestamos, dessa forma, reconhecimento e admiração a cada legionária de nossa Paróquia.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2021)

--

MOÇÃO Nº 05/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Felicitações à Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina, pela passagem do 91º aniversário, ocorrido em 14 de março de 2021. No túnel do tempo, em 14 de março de 1930 encontramos a fundação do Grupo Escolar de Nonohay. Foi ali que tudo começou. Uma história longa e muito bonita que transformou o Grupo Escolar em uma das maiores, mais antigas e importantes instituições de ensino da nossa região. Acertada foi a decisão da comunidade escolar ao denominar, ainda em 1971, o Grupo Escolar de Nonoahay como “Grupo Escolar Maria Dulcina”, transformado, posteriormente, em Escola Estadual de 1º e 2º Graus Maria Dulcina e, atualmente, Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina, uma justa e honrosa homenagem à Professora Maria Dulcina de Vilhena, que tanto lutou e defendeu a educação da juventude nonoaiense nas primeiras décadas do século XX. Parabéns a toda a comunidade escolar: direção, professores, funcionários, estudantes, pais ou responsáveis. Vida longa à Escola Maria Dulcina!

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2021)

--

MOÇÃO Nº 04/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Moção de Apelo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER-RS, a fim de reivindicar atenção especial quanto à manutenção da ERS-406, no trecho compreendido entre o trevo da Linha São José até o Porto Goio-En e na rodovia de acesso ao Município de Rio dos Índios, considerando-se que: - A capoeira às margens da rodovia avança sobre a pista, em alguns trechos, sobretudo na Serra do Goio-En, encobrindo placas de sinalização, dificultando a orientação dos motoristas; - Nas proximidades do perímetro urbano da cidade de Nonoai, trecho entre o Pórtico até o Posto Buffon, há uma série de placas de sinalização com problemas, restando prejudicada sua função pela ausência de manutenção; - Na rodovia de acesso ao Município de Rio dos Índios, há uma infinidade de pequenas crateras se abrindo ao longo do trecho, ocasionando preocupação, sobretudo à noite, além do que a capoeira avança sobre a pista em alguns trechos, obstruindo também as canaletas laterais; - O movimento de caminhões é intenso neste período de safra agrícola, ampliando assim, os riscos de acidentes; - Logo entraremos num período crítico onde a cerração tornar-se-á um agravante ainda maior para os motoristas, em razão da pouca visibilidade; - Trata-se de rodovias de responsabilidade do Estado, portanto, vimos requerer, atenção especial quanto à manutenção devida em benefício de toda a região que as utiliza diariamente; - Em determinados momentos coube aos Municípios de Nonoai e Rio dos Índios realizarem operações tapa-buracos, dada à ausência de cuidados por parte do Estado, especialmente no acesso ao Município de Rio dos Índios. - Isto posto, requer o proponente que este expediente, em sendo aprovado, dada sua urgência e relevância, seja imediatamente encaminhado àquela autarquia, juntamente com as imagens anexas que confirmam os relatos ora descritos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2021)

--

MOÇÃO Nº 03/2021 –  Autoria: Ver. Nelso dos Santos e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Moção de Aplausos ao nonoaiense Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia de Minas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Eloi Ângelo Palma Filho, funcionário de carreira do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), eleito Presidente do CBT (Comitê Brasileiro de Túneis) - Gestão 2021-2022. A CBT trata-se de uma associação técnico-científica que há trinta anos promove a difusão do conhecimento sobre túneis e espaços subterrâneos na área da engenharia civil em nível nacional. Desejamos pleno êxito em sua gestão à frente desta respeitadíssima entidade. Em nome da comunidade nonoaiense, expressamos nosso sentimento de alegria e de orgulho por essa conquista.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2021)

--

MOÇÃO Nº 02/2021 –  Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Moção de Aplausos ao Sindicato Rural e ao SENAR-RS, bem como à Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, pela realização dos Cursos “Panificação Caseira” e “Tortas e Docinhos Caseiros”, que aconteceram em Nonoai, entre os dias 25 e 29 de janeiro, nas dependências do CRAS, tendo como instrutor o Senhor Celso Vilmar Demarco.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/02/2021)

--

MOÇÃO Nº 01/2021 –  Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Comunidade Nonoaiense que está em mobilização no propósito de arrecadar donativos (alimentos, móveis, utensílios domésticos, brinquedos, roupas, calçados, dentre outros), na acolhida dos venezuelanos que vieram ao Brasil em busca de melhores condições de vida para si e suas famílias. Aplaude-se, sobremaneira, as ações realizadas pela Administração Municipal, Secretaria de Assistência Social, servidores das Secretarias envolvidas, igrejas evangélicas, pessoas anônimas e, de modo especial, ao Departamento de Assistência Social da Igreja Batista em Nonoai, da Convenção Batista Pioneira.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/01/2021)

--

2020

MOÇÃO Nº 50/2020 –  Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando o Município de Nonoai, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o qual foi convidado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) para participar de um documentário sobre a evolução dos índices de qualidade da educação, sendo que nos últimos anos, a rede municipal de ensino conquistou grande ascensão, com média acima da média nacional. A Secretária de Educação e Cultura, Sra. Teresinha Salete Sperry, participou de uma entrevista, ocorrida no dia 04 de dezembro, e respondeu questionamentos acerca do modelo de gestão empreendido para obtenção dos resultados resultado, a formação continuada dos professores, dentre outros. Nos últimos anos, o Município investiu acima dos 25% na educação, obrigatórios no Orçamento Anual. Dentre os investimentos, destacam-se o sistema apostilado e o pagamento do piso nacional, promovendo assim, a valorização dos profissionais da educação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/12/2020)

--

MOÇÃO Nº 49/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.298/19 de autoria da Deputada Federal Elcione Barbalho – MDB/PA, que busca alterar a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) em todos os órgãos públicos, na ocasião do atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/12/2020)

--

MOÇÃO Nº 48/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo os cidadãos nonoaineses que se engajaram voluntariamente na recuperação da casa da Senhora Soleci Rodrigues, localizada na Rua Professor Bodan, no Bairro Canelles, residência essa que, no mês de setembro, sofreu avarias em decorrência do mau tempo, com risco, inclusive, de desabamento, fato que deixou seus moradores em situação de vulnerabilidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/10/2020)

--

MOÇÃO Nº 47/2020 –  Autoria: Todas as Bancadas – MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, através dos(as) vereadores(as) signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação, cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Os(as) profissionais pleiteiam a reversão da medida imposta pelo Governo do Estado, amparados(as) nas razões abaixo coadunadas: I. Após travar uma dura greve para defender seus direitos e carreiras, os(as) educadores(as) gaúchos honraram o compromisso com os(as) mais de 800 mil alunos que dependem da escola pública, recuperando as aulas devidas e concluindo o ano letivo de 2019. Prestaram, portanto, os serviços para os quais são nomeados(as) e contratados(as). Não obstante, seus salários foram cortados como forma de retaliação ao movimento grevista. Efetivamente, estes(as) educadores(as) trabalharam de graça. II. Como é público e notório, a categoria dos(as) trabalhadores(as) em educação já amargava, antes da pandemia, um intenso processo de empobrecimento, agravado pela recente perda de direitos. Em julho, contam-se 55 meses de salários atrasados e parcelados, e quase seis anos sem qualquer reposição salarial, acumulando perdas inflacionárias superiores a um terço do poder aquisitivo, desde novembro de 2014. Ademais, em abril, o Governo redefiniu os critérios de adicionais percebidos por educadores(as) que trabalham em escolas de difícil acesso, em áreas periféricas ou com alta periculosidade, reduzindo proventos de 70% da categoria. III. Cabe aludir ao grave momento que atravessamos, que inclui despesas extras com a saúde e evidencia a importância da renda dos servidores(as) para o sustento familiar em um período de crise e desemprego, bem como para fazer girar o comércio e a economia local. IV. Outrossim, esta é uma categoria que está trabalhando dobrado desde o início da pandemia, utilizando equipamentos pessoais e pagando Internet com os próprios recursos para não deixar desassistidos os estudantes que dependem da escola pública, apesar dos salários cortados, defasados, atrasados e parcelados. V. Embora o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permaneça em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, as graves consequências urgem por uma solução célere e compatível com a dimensão do problema. São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro. Trata-se de uma questão humanitária. Sustar a renda de quem já se encontra no limite de suas possibilidades é uma ameaça à vida destes(as) trabalhadores(as) e seus dependentes. VI. Solucionar este impasse e fazer cessar o sofrimento de quem educa o povo gaúcho está a pleno alcance do Governo Estadual, bastando um gesto de boa vontade do chefe do Executivo. O pagamento sonegado aos(às) educadores(as) pode ser realizado prontamente em folha suplementar, sem qualquer impacto adicional aos cofres públicos, vez que os gastos com a folha de pessoal já constavam na previsão orçamentária. VII. Reiteramos: as aulas devidas foram recuperadas e, em meio a uma pandemia, é incabível a continuidade de uma medida meramente punitiva e politicamente motivada, caráter evidenciado pela declaração do Governador de que o corte serviria para “desestimular a prática grevista”. Diante do exposto, após aprovação do soberano Plenário, requer-se que seja encaminhada a presente Moção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, pleiteando pela reversão do corte do ponto e pagamento dos dias parados já recuperados pelos(as) trabalhadores(as) da rede estadual de educação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/10/2020)

--

MOÇÃO Nº 46/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Supermercado Bertuol, pelos seus 33 anos de atividades, comemorados no mês de setembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/10/2020)

--

MOÇÃO Nº 45/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Reconhecimento ao Senhor João Batista Claro (in memoriam), cidadão nonoaiense, servidor público municipal entre os anos de 1983 a 1998, pelo relevante trabalho que ele e sua família dedicaram ao nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/09/2020)

--

MOÇÃO Nº 44/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o cidadão nonoaiense Veraldo José Santos Barbiero, Presidente da SOAMAR Cataratas (Sociedade Amigos da Marinha de Foz do Iguaçu – Paraná), pelo recebimento da Medalha da Ordem do Mérito Naval – Grau Oficial, na data de 20 de agosto do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/09/2020)

--

MOÇÃO Nº 43/2020 –  Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Moção de Reconhecimento ao Senhor Gervásio Magri (in memoriam), ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito do nosso Município e 1º Prefeito do Município vizinho de Rio dos Índios, pelos relevantes serviços prestados ao nosso povo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/09/2020)

--

MOÇÃO Nº 42/2020 –  Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Moção de Repúdio à Reforma Tributária proposta pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que pretende aumentar os impostos sobre uma série de produtos e serviços para compensar o fim da elevação temporária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o qual ocorrerá mesmo sem tal reforma.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/08/2020)

--

MOÇÃO Nº 41/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Igreja Batista Pioneira de Nonoai pela realização do Brechó Solidário, que ocorreu na data de 1º de agosto, no qual houve a doação de roupas e utensílios domésticos para a população carente de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/08/2020)

--

MOÇÃO Nº 40/2020

NULA

--

MOÇÃO Nº 39/2020 –  Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Idelar Caresia – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai pela dedicação empenhada no processo de regularização fundiária urbana em nosso Município, o qual vem sendo realizado desde julho do ano passado, através da Lei Municipal nº 3.345/2019 e demais dispositivos regulamentadores e resultará, em breve, na efetivação dos direitos fundamentais de propriedade privada e moradia aos cidadãos nonoaienses que ainda carecem destas garantias.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/08/2020)

--

MOÇÃO Nº 38/2020 –  Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai pelo trabalho realizado de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de “LED”, investimento que deixou nossa cidade mais iluminada e que resultará numa grande economia para os cofres públicos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/08/2020)

--

MOÇÃO Nº 37/2020 –  Autoria: Todas as Bancadas – Moção de Apoio à Comissão dos Aprovados no Concurso Público para Polícia Civil/RS-2018 para os cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia e à Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso Público de ingresso na carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, pelos motivos a seguir expostos: É de conhecimento de toda sociedade gaúcha a precariedade de condições da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. São inúmeros os municípios que sofrem com o baixo efetivo policial, especialmente a Polícia Civil. Além dos inúmeros crimes que acontecem todos os dias, em todas as regiões, as notícias da migração do crime organizado para o interior do Estado, só trazem à tona a fragilidade dos nossos municípios, cujas populações clamam por mais segurança. Em 2018 foi realizado um concurso com 1.200 vagas para os cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia (600 vagas para cada cargo). O certame recebeu mais de 40 mil inscritos, sendo que destes, somente 2.418 candidatos foram aprovados em todas as fases. Cumpre destacar que há um déficit aproximado de 50% na Polícia Civil, já que seriam necessários 9.600 Policiais, conforme efetivo previsto em lei. Sendo assim, o chamamento de todos os aprovados não supriria o déficit atual, que é histórico e deve aumentar, tendo em vista a publicação diária de inúmeras aposentadorias de Policiais que estavam represadas, o que vai agravar a falta de efetivo da instituição. Somente em 2020, até meados de junho, ocorreram 207 aposentadorias e exonerações na Polícia Civil gaúcha, o que representa um número elevado tendo em vista o baixo efetivo de aproximadamente 4.780 agentes. Quanto ao concurso para o cargo de Delegado, realizado também, em 2018, com a previsão de 100 vagas, houve, em março de 2020, a convocação de somente 55 candidatos para o curso de formação profissional na Acadepol, etapa prévia à nomeação. Conforme cronograma apresentado pelo Governo Estadual, as próximas convocações para o curso de formação profissional ocorrerão de forma parcelada, com previsão de chamamento de somente 30 candidatos em março de 2021 e outros 20 candidatos em março de 2022. Há um total de 125 candidatos aprovados no último concurso de Delegado de Polícia aguardando convocação para o curso de formação profissional na ACADEPOL. Os dados deficitários do cargo, são igualmente, preocupantes. De com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, há 292 cargos vagos de Delegado de Polícia, representando um déficit de mais de 40% do total de 714 cargos previstos em lei, há 30 Delegados de Polícia afastados do exercício da função (licenças e demais afastamentos legais). Somados os 292 cargos vagos de Delegado de Polícia e os 30 Delegados de Polícia afastados do exercício da função, há um déficit real de 322 Delegados, representando mais de 45% do total de cargos. Desde a abertura do edital do presente concurso, ocorrida em fevereiro de 2018, houve 43 vacâncias no cargo de Delegado de Polícia e, atualmente, tramitam 10 pedidos de aposentadoria. Em fevereiro de 2020, havia 84 Delegados de Polícia aptos à aposentadoria imediata. Dos 497 Municípios do Estado, 173 Municípios sequer possuem Delegacia de Polícia, representando mais de 34% do total e das 551 Delegacias de Polícia existentes, 262 Delegacias não possuem Delegado de Polícia titular, representando mais de 47% do total. Diante das considerações acima expostas, roga-se ao Governo do Rio Grande do Sul, para que dê continuidade à formação de novos Delegados e Policiais Civis, com a devida ampliação do número de convocados para a Acadepol e a inserção dos aprovados excedentes no cronograma do Governo. Lutamos pela prosperidade da Polícia Civil, para que seja sempre forte, estruturada e atuante, em sintonia com as demais forças de segurança do Estado. O nosso clamor, enquanto Vereadores, bem como de toda a sociedade gaúcha, é pelo reforço do sistema de segurança estadual, que reflete diretamente em nossos municípios, que são nossos lares.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/08/2020)

--

MOÇÃO Nº 36/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja zerado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do medicamento “Zolgensma”, utilizado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), imposto esse que, atualmente, é de 18%. O medicamento, que custa em torno de R$ 12 milhões, é considerado o mais caro do mundo e não tem fabricação no Brasil. A União, através da Resolução nº 66/2020, zerou o Imposto de Importação sobre o medicamento e agora, a sociedade espera a atuação dos entes federados no mesmo sentido. Sendo assim, a desoneração do medicamento representa um importante auxílio no tratamento das crianças portadoras da doença.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/07/2020)

--

MOÇÃO Nº 35/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela reestruturação do Centro Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente Adílio Daronchi (CEMACAAD) de Nonoai, através de melhorias dos espaços, aquisição de nova mobília e equipamentos que proporcionarão mais conforto e melhores condições para moradia, estudo e lazer aos usuários em abrigamento.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/07/2020)

--

MOÇÃO Nº 34/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Rádio Nonoai, que na data de 17 de julho deste ano completou 42 anos de história. Rádio referência em nossa região, sempre com ótimos programas e deixando os ouvintes a par das mais variadas notícias.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/07/2020)

--

MOÇÃO Nº 33/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Administração Municipal, nas pessoas do Prefeito Edilson Pompeu da Silva, do Secretário do Planejamento Ivanir Miguel Barbiero e de toda a equipe de servidores envolvidos, pelo início das obras de asfaltamento, realizadas através dos projetos “FINISA” e “PRÓ-TRANSPORTE” (antigo Programa Avançar Cidades), importantes investimentos que representam um grande marco para a infraestrutura de nossa cidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/07/2020)

--

MOÇÃO Nº 32/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação do Ver. Idelar Caresia) – Aplaudindo o “Programa Ação Mulher da Sicredi” pelas ações realizadas em nossa comunidade. As mulheres associadas da Cooperativa e integrantes do Programa estiveram no Hospital Comunitário e na Secretaria Municipal de Saúde e realizaram a entrega de flores para os funcionários dessas instituições, ato que simbolizou a gratidão de nossa sociedade às pessoas que estão atuando na linha de frente para prevenção e combate da pandemia da Covid-19. Também houve a entrega de jalecos para os funcionários. Ressalta-se, também, que no início do ano, o Programa realizou a destinação de recursos financeiros para o Projeto Bem Viver da Casa de Oração do Ministério Pentecostal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/07/2020)

--

MOÇÃO Nº 31/2020 –  Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a atitude dos jovens nonoaienses, os quais depois de 15 anos, fundaram novamente em nosso Município a JCI, associação mundialmente reconhecida, cujos integrantes são jovens entre dezoito e quarenta anos de idade, que buscam no aprimoramento individual as bases para o desenvolvimento de suas comunidades.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/07/2020)

--

MOÇÃO Nº 30/2020 –  Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela decisão de destinar ao povo brasileiro mais duas parcelas de R$ 600,00 do Auxilio Emergencial.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/07/2020)

--

MOÇÃO Nº 29/2020 –  Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a CUFA (Central Única das Favelas) de Frederico Westphalen/RS, pelos trabalhos que está desenvolvendo junto às comunidades neste período de pandemia, com a participação efetiva em campanhas de âmbito estadual e nacional. Em nosso Município, destacam-se várias ações, dentre elas: doação de 1.000 máscaras de tecido para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e 50 unidades de álcool gel, doação de 80 frangos doados pela Aurora Alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, entrega de três remessas de insumos hospitalares doados pela Foz do Chapecó Energia e auxílio na captação de R$ 10.000,00 em alimentos e itens de higiene doados pela Foz do Chapeco Energia para a Casa de Assistência Social Amor e Caridade. Através do projeto “Caravana da Cidadania”, a CUFA, com o patrocínio da empresa Foz do Chapecó Energia, contratou uma Enfermeira, uma Psicóloga e uma Fisioterapeuta para promover atendimentos individuais aos idosos do Município, viabilizando consultas especializadas e exames de forma inteiramente gratuita, a fim de otimizar a saúde física e mental dos mesmos. Por essas e tantas outras ações é que aplaudimos e externamos o reconhecimento desta Casa Legislativa a essa distinta instituição pelos relevantes serviços ofertados a nossa sociedade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/07/2020)

--

MOÇÃO Nº 28/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Presidência do Senado Federal pela devolução da Medida Provisória nº 979/2020, que dava poder ao Ministro da Educação para nomear reitores e vice-reitores de instituições federais de ensino durante a pandemia da COVID-19.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/06/2020)

--

MOÇÃO Nº 27/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo os Agentes Comunitários de Saúde, que continuam realizando as visitas domiciliares neste período de pandemia, diariamente, expostos ao risco de contaminação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/06/2020)

--

MOÇÃO Nº 26/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero com associação em Plenário da Verª. Luciana Zanovello – Moção de Apoio aos professores da rede pública de ensino, pelo esforço e dedicação empregados no desenvolvimento das atividades escolares, que estão sendo realizadas virtualmente neste período de pandemia. A classe demonstra, mais uma vez, a necessidade gradual de se reinventar nessa difícil tarefa de ensinar e educar.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/06/2020)

--

MOÇÃO Nº 25/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando todos os responsáveis e envolvidos na organização das lives solidárias, as quais, além de propiciarem momentos de boa música, apresentadas pelos nossos artistas locais, também são uma demonstração de solidariedade em relação ao próximo, tão importante nesse momento pelo qual estamos passando.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/06/2020)

--

MOÇÃO Nº 24/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o empresário nonoaiense Marcelo Bigolin, proprietário da empresa “Imagem Comunicação Visual”, pelo seu empreendedorismo, evidenciado na produção e comercialização de equipamento higienizador de mãos, produto de grande eficácia na prevenção à disseminação do Coronavírus.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/06/2020)

--

MOÇÃO Nº 23/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Repúdio pelos bárbaros assassinatos de crianças ocorridos em nossa região nas últimas semanas. Solidariedade às comunidades dos Municípios de Planalto e Erechim!

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/06/2020)

--

MOÇÃO Nº 22/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul (com cópia à Secretaria Estadual de Saúde), para que sejam destinados recursos financeiros e/ou aparelhagem hospitalar à Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, dada a necessidade de maior suporte para o enfrentamento da crise causada pelo Coronavírus. Atualmente, o Hospital Comunitário de Nonoai atende outros 06 municípios da microrregião, sendo eles: Benjamin Constant do Sul, Entre Rios do Sul, Erval Grande, Faxinalzinho, Gramado dos Loureiros e Rio dos Índios. É, portanto, referência em serviços de saúde para uma população de cerca de 35 mil habitantes. Hoje, o número total de infectados por Coronavírus nesses municípios chega a 26, tendo sido registrado 01 óbito. A inexistência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em nosso Hospital é fator de extrema preocupação neste período crítico de pandemia, pois, em casos urgentes, a população aqui atendida é encaminhada para leitos dos municípios de Erechim e Passo Fundo, os quais já estão com capacidade de lotação reduzida. Portanto, a disponibilidade de aparelhagem hospitalar específica para o tratamento da COVID-19, neste momento, é fator fundamental para que os casos menos graves possam receber o atendimento necessário local, reduzindo, sobremaneira, a procura por leitos em outros municípios. Diante da atual conjuntura, anseia-se o atendimento da presente rogativa, com toda a atenção e esforço coletivo que o momento requer.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/05/2020)

--

MOÇÃO Nº 21/2020 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Zulmar De Bastiani – Aplaudindo o Deputado Federal Pompeo de Mattos pela destinação de Emenda ao Município de Nonoai, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), recurso esse que será repassado ao Hospital Comunitário de Nonoai, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/05/2020)

--

MOÇÃO Nº 20/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a Cotrisal (Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda.), pela doação de recursos financeiros no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a dezesseis hospitais da região, especialmente ao Hospital Comunitário de Nonoai, em virtude da situação de calamidade causada pela pandemia do Coronavírus. De igual forma, parabeniza-se todas as empresas e pessoas físicas que estão doando alimentos e recursos para atenuar a crise pela qual estamos passando.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/05/2020)

--

MOÇÃO Nº 19/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a todos os Profissionais da Saúde que estão atuando na linha de frente contra a pandemia do Coronavírus, por todo o empenho, coragem e competência na missão de salvar vidas, em especial os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/04/2020)

--

MOÇÃO Nº 18/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios pelos 28 anos de sua fundação, pontuados na data de 1º de abril.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/04/2020)

--

MOÇÃO Nº 17/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio pelos 28 anos de sua fundação, pontuados na data de 1º de abril.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/04/2020)

--

MOÇÃO Nº 16/2020 – Autoria: Ver. Idelar Caresia, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando o Pastor Deivid Matos pela realização da Cruzada de Oração, realizada em Nonoai, na Igreja Assembleia Boas Novas Tempo de Voltar, nos dias 07, 08 e 09 de março do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 14/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Aplausos à conquista feminina do direito ao voto, ocorrida há 88 anos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 13/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina pelos 90 anos de fundação da escola, comemorados na data de 14 de março.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 12/2020 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a Administração Municipal pela celebração de contrato de financiamento de aproximados R$ 4.250.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta mil reais), recurso esse proveniente do "Programa Pró Transporte – Mobilidade Urbana", do Ministério das Cidades, e que será aplicado em obras de pavimentação asfáltica e calçamento em nossa cidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 11/2020 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a Administração Municipal pela celebração de contrato de financiamento de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), recurso esse proveniente do “Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa)”, da Caixa Econômica Federal, e que será aplicado em obras de pavimentação asfáltica em cerca de 90 quadras de nossa cidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 10/2020 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo o Deputado Federal Giovani Cherini, pela destinação de recurso financeiro ao Município de Nonoai, para aquisição de um “castra móvel”, o qual contribuirá para o controle de natalidade de cães e gatos, medida muito esperada na nossa cidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 09/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a PALUDO AGRONEGÓCIOS LTDA, que irá se instalar em Nonoai. Mais uma empresa que acredita no potencial econômico de nosso Municipio.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 08/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de repúdio aos exorbitantes valores pagos a membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A título de incentivo, foi autorizado o pagamento de férias e licenças-prêmio, cujos valores chegam a aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 07/2020 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Moção de agradecimento ao Deputado Federal Dionilso Marcon pela destinação de emenda parlamentar repassada ao Município de Nonoai, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da comunidade indígena para realização de obra de pavimentação desde a escola até a sede da aldeia.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 06/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo o Deputado Federal Bibo Nunes pela destinação de emenda ao Município de Nonoai, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 05/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o Senador Lasier Martins pela destinação de emenda ao Município de Nonoai, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 04/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o Senador Luiz Carlos Heinze pela destinação de emendas ao Município de Nonoai, nos valores de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de um caminhão e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Hospital Comunitário de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/03/2020)

--

MOÇÃO Nº 03/2020 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando o Senhor Adão Luiz de Moras pelos 17 anos de trabalhos prestados na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nonoai, onde desenvolveu um importante trabalho pautado pela ética, honestidade e eficiência. Pelos tantos anos de dedicação, externa-se o reconhecimento pelas relevantes contribuições deixadas ao Sindicato e aos seus associados.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/02/2020)

--

MOÇÃO Nº 02/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o ex-senador Pedro Simon, personalidade ilustre e exímio líder político do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelo transcurso de seu aniversário de 90 anos, comemorado em 31 de janeiro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/02/2020)

--

MOÇÃO Nº 01/2020 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (associação do Vereador Paulo Roberto da Rosa) – Parabenizando o atleta nonoaiense Carlos Eduardo dos Santos Xavier, de 06 anos de idade, pela participação na 2ª Edição do Mundial de Futebol Juvenil IBERCUP Brasil 2020, ocorrido entre 20 e 26 de janeiro do corrente ano em Porto Alegre e Eldorado do Sul, onde representou o time da CUFA de Frederico Westphalen e de Nonoai nesse importante torneio internacional de futebol.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/02/2020)

--

2019

MOÇÃO Nº 80/2019 – Autoria: Ver. André Hypolito, Ver. Idelar Caresia, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Zulmar De Bastiani – Moção contra a privatização dos Correios, tendo em vista que a empresa pública realiza seu trabalho com elevados padrões de qualidade operacional e é reconhecida pela população como uma das instituições mais confiáveis do país, possuindo mais de 356 anos de existência. Com a privatização, o Governo Federal usurpará uma atribuição prevista constitucionalmente. Sendo assim, é do interesse coletivo que a empresa permaneça atuando de forma pública, desenvolvendo sua missão social.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 79/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a equipe de futsal feminino de Nonoai, que se sagrou campeã da Taça RBS de Futsal na data de 14 de dezembro, bem como o técnico do time, Sr. Carlos Spagnol, por ser um grande incentivador do esporte em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 78/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios e o Lions Clube de Nonoai pela realização da Campanha “Roupa Boa, a Gente Doa”, que aconteceu no dia 08 de dezembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 77/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a ação do “Moto Clube Índios do Asfalto”, que na data de 07 de dezembro realizaram a entrega de presentes de Natal aos alunos da Apae de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 76/2019 – Autoria: Ver. Idelar Caresia, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Empresa Barbiero pela inauguração da REDEMAC Barbiero (rede associativa de lojas de material de construção), a qual aconteceu na data de 07 de dezembro com a participação do cantor Neto Fagundes, além de muitas promoções e sorteios de brindes.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 75/2019 – Autoria: Ver. Idelar Caresia, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio pela inauguração de sua nova área de produção, ocorrida na data de 07 de dezembro do corrente ano, investimento esse que reflete o potencial e o fortalecimento do empreendimento em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 74/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai pelos 09 anos de atendimento em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 73/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul por mais um ano de atuação, comemorado na data de 03 de dezembro. Há 178 anos “servindo e protegendo”!

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 72/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando os jovens nonoaienses Heitor de Moras Longhinotti e Luiz Henrique Mattes de Souza, atletas da Heian Karate-do Kyokai Nonoai – escola de karatê, pelos títulos conquistados no Campeonato Sul-Americano de Karatê ISKF, respectivamente, 1º lugar na categoria “kata – movimentos pré-ordenados” e 1º lugar nas categorias “kata – movimentos pré-ordenados e kumite – luta”. O campeonato ocorreu na data de 22 de novembro do corrente ano, na cidade de Montoya, no Uruguai, e reuniu 11 países da América Latina na disputa. Estende-se a parabenização, também, ao professor André Ricardo Bróglio, pelo competente trabalho e incentivo prestados aos jovens atletas, imprescindíveis para tais conquistas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 71/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando o Senhor Carlos Spagnol que se consagrou como Dirigente Destaque do Campeonato “Taça RBS de Futsal Masculino – Edição 2019”.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/12/2019)

--

MOÇÃO Nº 70/2019 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero, Ver. André Hypólito, Ver. Décimo Mello, Ver. Idelar Caresia, Ver. José Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Vilmar Alessi e Ver. Zulmar De Bastiani – Moção de Repúdio à situação atual dos professores do Estado do Rio Grande do Sul, os quais estão na iminência de terem diversos direitos conquistados ao longo dos anos suprimidos do Plano de Carreira do Magistério Estadual. Através da presente Moção, manifesta-se a profunda indignação desta Casa Legislativa para com as medidas propostas pelo governo estadual, as quais refletem o descaso e a desvalorização desses profissionais, que além da baixa remuneração que percebem, ainda sofrem com o difícil cenário que se tornou a educação pública em nosso Estado.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 69/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Aplaudindo a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária (ACISA), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Administração Municipal pela competente organização da 8ª Edição da Exponay, que ocorreu de 14 a 17 de novembro do corrente ano, evento esse que contribuiu para a divulgação das potencialidades de nosso Município e garantiu entretenimento à comunidade de Nonoai e região, através de uma diversificada programação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 68/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Moção de Apoio aos funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul no tocante ao conjunto de medidas encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo Governador Eduardo Leite, as quais contêm oito projetos de lei que preveem alterações em benefícios dos servidores públicos. Manifestamos nossa solidariedade à classe que está com salários parcelados há cerca de 04 anos, sem reajuste e agora com vários direitos ameaçados pelo Governador.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 67/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando o atleta nonoaiense Félix Perotto, que se sagrou Campeão Mundial de Powerlifting – Categoria Júnior, durante o “Campeonato Mundial GPA/IPO 2019”, realizado em Florianópolis – SC, entre 07 e 10 de novembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 66/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Rádio Comunitária Sul FM pelos 16 anos de atuação, destacando-se o importante trabalho que exerce em nossa comunidade ao levar aos ouvintes as notícias diárias da nossa região, bem como promover entretenimento e apoio as mais diversas atividades realizadas em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 65/2019 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nonoai – RS, pela participação na organização da Feira Literária Municipal, realizada na data de 29 de outubro do corrente ano, a qual reuniu escritores locais e de outras cidades, professores e estudantes em atividades educativas e de incentivo à prática da leitura e da escrita, oportunizando à comunidade nonoaiense uma maior aproximação com os livros, com o resgate da história e com o mundo literário.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 64/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito e Ver. Idelar Caresia – A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai se posiciona CONTRA a revogação dos parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, através da PEC nº 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Entendemos que a população tem o direito de decidir e ser consultada sobre esses temas. Ademais, tais empresas são essenciais para o desenvolvimento do nosso Estado e a eventual fragilização da posição pública das mesmas pode acarretar em importantes perdas econômicas e de execução de políticas públicas para o nosso Município. Solicitamos que os deputados proponentes da referida PEC retirem suas assinaturas para interromper a tramitação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 63/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Pela não privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, tendo em vista que, estudos apontam que a venda do banco não resolverá o problema deficitário do Estado, além de ser uma de nossas mais importantes fontes de rendimentos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 62/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios, que ocupa a 83ª posição no ranking das 100 pequenas e médias empresas que mais crescem no Brasil, em estudo realizado pela Deloitte Auditoria e Consultoria Empresarial e Revista EXAME, fato que comprova, mais uma vez, os méritos e a história de conquistas desta sociedade empresarial.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 61/2019 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nonoai pela realização da 7ª Edição da Confraria do Chá, na data de 26 de outubro do corrente ano, evento voltado ao público feminino que reuniu um grande número de participantes em uma bela e já tradicional confraternização.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 60/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Moção de Apoio à Constituição Brasileira e às instituições democráticas do país, bem como o nosso protesto a qualquer referência de retorno de atos institucionais como o AI-5, que tanto feriram a democracia.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 59/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Aos escritores Juremir Machado da Silva, Nelso dos Santos, Geneci Pizzi e Gilmar Batista de Souza, por terem abrilhantado a Feira Literária de Nonoai, bem como às escolas, professores e jovens escritores. E, de maneira especial, à Comissão Organizadora, o nosso reconhecimento.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 58/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Moção de Repúdio ao Turno Único da Secretaria Municipal de Agricultura, haja vista que, neste período, os agricultores que necessitam da mão-de-obra dos servidores da Prefeitura ficam desassistidos devido à carga horária reduzida de trabalho.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/11/2019)

--

MOÇÃO Nº 57/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando a todos os(as) professores(as), pelo transcurso da data comemorativa em sua homenagem - 15 de outubro -, em especial, aos que atuam no Município de Nonoai, nas redes estadual, municipal e particular de ensino. Reconhecimento a esses profissionais que, diariamente, assumem a tão importante e indispensável missão de ensinar.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 56/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai pelo projeto de melhoria da iluminação pública na zona urbana, através da instalação de iluminação tipo "LED", dispositivo capaz de emitir luz de forma eficiente e econômica. Através desse projeto, os custos com iluminação pública serão reduzidos e o valor economizado será destinado à realização de outros serviços de interesse público.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 55/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Aplaudindo o Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS) pela destinação de recurso financeiro ao Hospital Comunitário de Nonoai, no valor de R$ 800.000,00, valor esse que possibilitará à instituição de saúde o aprimoramento das condições de saúde ofertadas à população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 54/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando o atleta nonoaiense de powerlifting, Félix Gabriel Perotto, que irá disputar o Campeonato Mundial de Powerlifting na categoria Júnior, no mês de novembro, em Florianópolis – SC.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 53/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a jovem nonoaiense Marcelly de Borba, de 12 anos, pela conquista do título de “1ª Vice Mini Miss Gold 2019” e “Mini Miss Popularidade”, durante a etapa estadual do Concurso Mini Miss Gold 2019, que ocorreu em 28 de setembro do corrente ano, na cidade de Erechim – RS.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 52/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Moção de Reconhecimento ao Dr. Norberto Toazza Duda, falecido na data de 04/10/2019, em Porto Alegre-RS. O “Doutor Duda”, como era carinhosamente conhecido, prestou relevantes serviços na área de cardiologia no Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo-RS, tendo sido o precursor do serviço de hemodinâmica do HSVP. Salvou a vida de dezenas de nonoaienses, e é em nome desses, que agradecemos profundamente a ele.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 51/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Parabenizando a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Unidade de Nonoai, na pessoa do Gestor Ivan Carlos Paludo, pelas atividades educativas realizadas com estudantes de nosso Município, durante a Semana Interamericana da Água, oportunidade na qual foi abordada a temática “Água segura = Vida saudável. Para onde vai o seu esgoto?”.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 50/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Pastoral da Pessoa Idosa de Nonoai pela realização da campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, que foram distribuídos à idosos carentes dos bairros e das comunidades do interior do Município, a qual pontuou os 10 anos de implantação da Pastoral no Município de Nonoai.   

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 49/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando a Associação dos Acadêmicos de Nonoai (ASCAN), através de sua Diretoria, pelas medidas administrativas que culminaram na significativa redução do valor pago pelos acadêmicos para o transporte até as instituições de ensino, o que beneficiou um grande número de associados.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 48/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando o Grupo da Terceira Idade Alegria Nonoaiense pela ação de manutenção periódica que está realizando no trevo de acesso a nossa cidade, tornando-se exemplo para as demais entidades que recebem recursos do Poder Público Municipal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 47/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Parabenizando a Ana Terra Corretora de Seguros Ltda. – unidade de Nonoai, pela reinauguração da empresa, na data de 27 de setembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/10/2019)

--

MOÇÃO Nº 46/2019 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypolito, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Moção de Apelo ao Governo Federal para que reavalie a proposta orçamentária para o ano de 2020, a qual prevê uma considerável redução das verbas destinadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq para financiamento de pesquisas e concessão de bolsas de estudo. O trabalho realizado pela agência é imprescindível para o avanço das áreas de ciência e tecnologia no país.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/09/2019)

--

MOÇÃO Nº 45/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Vilmar Alessi – Parabenizando o cidadão nonoaiense Clício Barbiero Golin, pela conclusão do curso de Mestrado Profissional e obtenção do título de “Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios”, pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), em junho de 2019.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/09/2019)

--

MOÇÃO Nº 44/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio pela participação com o queijo parmesão no evento da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios, a qual organizou a produção da “maior pizza do Brasil”, auditada pelo Ranking Brasil, durante a Expointer 2019, realizada de 24 de agosto a 1º de setembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/09/2019)

--

MOÇÃO Nº 43/2019 – Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando o Ministério Público, através da Promotora de Justiça Michele Taís Dumke Kuffner, pelo incentivo dado à prática da Justiça Restaurativa nos Municípios de Nonoai, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros. Parabeniza-se, também, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em nome da Secretária Municipal Teresinha Salete Sperry, por ter abraçado o projeto e já tê-lo posto em aplicação nas escolas municipais. Tal projeto se reveste de significativa importância na comunidade nonoaiense, haja vista que, ao se tratar de um processo colaborativo para a resolução de conflitos na comunidade, irá modificar a convivência na escola e nas famílias, visando a construção uma sociedade mais justa e igualitária.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/09/2019)

--

MOÇÃO Nº 42/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-ASCAR), de Nonoai – RS, pela realização do Curso Básico de Apicultura, ministrado pelo Senhor Leonido Martimiano de Albuquerque, no dia 02 de agosto do corrente ano, na comunidade de Linha Olhos d’Água, oportunidade em que participaram, também, agricultores da Linha Tope da Serra.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/08/2019)

--

MOÇÃO Nº 41/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Moção de Apoio à Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura), a qual é de extrema importância para a efetivação de incentivos fiscais que possibilitam às empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicarem uma parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Em nosso Município, por exemplo, a construção do Monumento aos Beatos Padre Manuel e Coroinha Adílio terá recursos oriundos da referida legislação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/08/2019)

--

MOÇÃO Nº 40/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo o Sindicato Rural de Nonoai pela realização dos cursos “Inclusão Digital Rural” e “Operação e Manutenção de Motosserra”, ministrados por instrutores do SENAR/RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), entre os dias 30 de julho e 02 de agosto do corrente ano, nas comunidades de Linhas Olhos d’Água e Tope da Serra.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/08/2019)

--

MOÇÃO Nº 39/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Grupo de Artes Abrindo Fronteiras (GAAF), de Nonoai – RS, pela comemoração de mais um aniversário, transcorrido na data de 21 de julho. Aplaude-se a todos os membros que integram e que já integraram o Grupo, bem como a todos os instrutores, dirigentes e demais pessoas comprometidas com a difusão da cultura gaúcha e que sempre contribuíram para o seu sucesso nesses 21 anos de fundação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/08/2019)

--

MOÇÃO Nº 38/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Administração Municipal pelas tratativas referentes ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Nonoai-RS, através do qual, com exceção das perícias, a população terá acesso aos serviços do INSS diretamente no Município, não havendo mais necessidade de deslocamento a outras cidades.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/08/2019)

--

MOÇÃO Nº 37/2019 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a comunidade escolar da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nonoai, Direção, professores, funcionários, alunos, pais e demais envolvidos, pela realização de mais uma grande e exitosa festa julina, na data de 12 de julho do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/08/2019)

--

MOÇÃO Nº 36/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Cotrisal – Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda., pelo aniversário de 62 anos, que transcorrerá na data de 15 de agosto de 2019.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/08/2019)

--

MOÇÃO Nº 35/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. Idelar Caresia, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Verª. Rosania da Silva e Ver. Zulmar De Bastiani – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio pela conquista obtida no 5º Concurso Estadual de Queijos do Rio Grande do Sul, organizado pela Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios, a qual trouxe, mais uma vez, para Nonoai, o selo de melhor Queijo Prato “Cobocó”. O evento aconteceu no dia 05 de julho de 2019, durante a programação do FestQueijo, na cidade de Carlos Barbosa – RS.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 34/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o artesão nonoaiense Rodrigo Padilha, proprietário do Ateliê Campeiro, que foi selecionado para participar da 36ª Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul – Expoargs, a qual é realizada, anualmente, durante a Expointer, e neste ano, acontecerá entre os dias 24 de agosto e 1º de setembro.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 33/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito, Ver. Idelar Caresia e Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando o novo Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Senhor Ivan Barbiero, pela sua nomeação para tal pasta da Administração Municipal. Ao ensejo, postula-se que seja dada especial atenção para o Pórtico de nossa cidade, uma vez que milhares de veículos passam pelo local diariamente e, atualmente, tal construção passa uma péssima impressão de nossa cidade, dado o descaso com tão significativo patrimônio público.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 32/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne (associação em Plenário da Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero) – Parabenizando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, pela comemoração do seu 26º aniversário, transcorrido na data de 12 de julho do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 31/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando a comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, Direção, professores, funcionários, alunos e demais envolvidos, pela realização da bela e tradicional festa junina, a qual ocorreu na data de 28 de junho do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 30/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a nova Diretoria do Lions Clube de Nonoai – RS, empossada na data de 25 de junho do corrente ano. Estima-se à nova Presidente, Senhora Angelita Fávero Rodrigues, bem como a todos os demais membros da nova Diretoria, sucesso e muitas conquistas no desempenho das atividades desenvolvidas pela entidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 29/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a todos os envolvidos na realização do projeto “Núcleos de Inclusão Social”, realizado pela CUFA de Frederico Westphalen (Central Única das Favelas de Frederico Westphalen), em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nonoai (COMDICAN), Prefeitura Municipal de Nonoai, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CRAS e CUFA Nonoai, com patrocínio da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, através do qual, adolescentes da comunidade nonoaiense participaram de oficina de fotografias e retrataram vários pontos de nosso Município, o que resultou em uma bela e significativa exposição fotográfica. De igual forma, estende-se a parabenização pelo desenvolvimento das demais oficinas que integram o projeto (violão, dança, grafite, karatê e futebol), com crianças e adolescentes da nossa comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 28/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária (ACISA) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nonoai, pelo aniversário de 27 anos, comemorado em julho de 2019, entidades representativas que não medem esforços para o fortalecimento do comércio local, prestando sempre relevantes serviços aos seus associados e à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 27/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo o Sindicato Rural de Nonoai e Sistema Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), pela realização do curso gratuito sobre aplicação segura de agrotóxicos, o qual será ministrado por instrutores do SENAR/RS (Serviços Nacional de Aprendizagem Rural), nos dias 01, 02 e 03 de julho do corrente ano, na comunidade de Tope da Serra.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 26/2019 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina, Direção, professores, demais funcionários, alunos, Conselho de Pais e Mestres e demais envolvidos, pela realização de mais uma grandiosa festa junina, na data de 14 de junho do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/07/2019)

--

MOÇÃO Nº 25/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a população de Nonoai, que receberá investimentos no valor de R$ 4.300.000,00 para obras de infraestrutura urbana, através do “Programa Avançar Cidades”. Aplaude-se, também, todas as pessoas que contribuíram para obtenção desse recurso, desde a busca incansável para colocar o Município de Nonoai na lista de prioridades, que aconteceu no ano de 2018, quando da viagem até Brasília-DF, na audiência com o Ex-Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e Deputado Federal Darcísio Perondi, até a transferência do recurso no ano de 2019. Destaca-se que esse projeto teve participação efetiva de várias pessoas, dentre elas, o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo da época, Ivanir Barbiero, Prefeito Edilson Pompeu da Silva, Vice-Prefeito Paulo Rodrigues e o Servidor Público Jandir Gomes, incluindo-se também, a Empresa DOOP Consultoria e a signatária desta Moção.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/06/2019)

--

MOÇÃO Nº 24/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a jovem Marcelly de Borba, nonoaiense escolhida para representar nosso Município no Concurso Mini Miss Brasil Gold 2019 – Etapa RS.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/06/2019)

--

MOÇÃO Nº 23/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a Administração Municipal pela conclusão das obras do Complexo Esportivo Belarmino Pompeu da Silva, local tão desejado pela população nonoaiense, especialmente para os aficionados pelo esporte.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/05/2019)

--

MOÇÃO Nº 22/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Manifestando solidariedade aos professores e estudantes das Universidades Públicas que, nos últimos dias, promoveram manifestações, em todo o País, em defesa da educação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/05/2019)

--

MOÇÃO Nº 21/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Idelar Caresia – Parabenizando, através do Presidente Hildo Valdameri, a nova Diretoria do Grupo de Terceira Idade Alegria Nonoaiense, empossada na data de 1º de maio do corrente ano. Da mesma forma, parabeniza-se a Diretoria anterior, na pessoa da Senhora Venilda Petry, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da entidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/05/2019)

--

MOÇÃO Nº 20/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a assinatura do Convênio de Cooperação firmado entre o Sindicato Rural de Nonoai e a Faculdade Santo Ângelo (FASA), através do qual será facilitado o acesso ao ensino superior para os associados do Sindicato Rural e seus dependentes, inclusive com bolsas de estudo de 50% para os cursos de Agronomia e Medicina Veterinária, o que incentivará, sobremaneira, a permanência dos filhos dos agricultores nas propriedades rurais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/05/2019)

--

MOÇÃO Nº 19/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a Associação dos Acadêmicos de Nonoai (ASCAN), pela realização da “Campanha do Kilo”, ação solidária que arrecadou alimentos entre os associados e, na data de 25 de abril do corrente ano, distribuiu 15 cestas básicas para a população carente de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/05/2019)

--

MOÇÃO Nº 18/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando os nonoaienses Ozeia Maciel e Andréa Bertelli Maciel pela instalação da rede de Farmácias São Rafael em nosso Município, com inauguração na data de 02 de maio do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/05/2019)

--

MOÇÃO Nº 17/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Manifestando agradecimento à Secretaria Municipal de Educação pelo atendimento da indicação para recuperação do Relógio do Sol, marco cultural da nossa comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/05/2019)

--

MOÇÃO Nº 16/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que proceda à nomeação dos aprovados no último Concurso Público da Polícia Militar estadual, realizado no ano de 2017, haja vista o déficit do policiamento gaúcho, o qual, atualmente, atende apenas cerca de 50% da demanda do Estado, sendo que 2.458 aprovados em todas as etapas do processo seletivo aguardam para ingressar na instituição.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/04/2019)

--

MOÇÃO Nº 15/2019 – Autoria: Andre Luiz Moreira Hypolito – Manifestando agradecimento ao Deputado Federal Dionilso Marcon que, através de Emenda Parlamentar, direcionou R$ 160.000,000 (cento e sessenta mil reais) ao Hospital Comunitário de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/04/2019)

--

MOÇÃO Nº 14/2019 – Autoria: Idelar Caresia – Aplaudindo e manifestando agradecimento ao Deputado Federal Pompeo de Mattos, pela destinação de duas Emendas Parlamentares ao Município de Nonoai, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), recurso esse que será destinado ao Hospital Comunitário e ao Fundo Municipal de Saúde.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/04/2019)

--

MOÇÃO Nº 13/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando os nonoaienses Matheus Beal e Luana Moura, dois jovens que estão levando o nome de Nonoai, através do esporte, para o Brasil e o mundo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/04/2019)

--

MOÇÃO Nº 12/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo o Deputado Federal Osmar Terra pela destinação de recurso financeiro ao Município de Nonoai, no valor de R$ 130.000,00, através de emenda parlamentar, valor esse destinado para a aquisição de veículo para transporte dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/04/2019)

--

MOÇÃO Nº 11/2019 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a nomeação da Capitã Paula Rabenschlag Zill, que assumiu o Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar, de Nonoai – RS, o qual atende 11 municípios da região.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/04/2019)

--

MOÇÃO Nº 10/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Manifestando apoio aos povos indígenas e repúdio à extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), uma vez que a municipalização de tão importante serviço ocasionará a piora da qualidade de assistência à saúde da comunidade indígena.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/04/2019)

--

MOÇÃO Nº 09/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Prestando solidariedade às famílias das pessoas atingidas na tragédia ocorrida no dia 13 de março na Escola Raul Brasil, em Suzano, São Paulo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/03/2019)

--

MOÇÃO Nº 08/2019 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Parabenizando a Comunidade de Linha São José, interior do Município de Nonoai, pelo aniversário de 77 anos, comemorados na data de 17 de março do corrente ano. A comunidade de Linha São José teve início no ano de 1942, com a celebração da primeira missa, onde se reuniram as famílias mais próximas. A segunda missa celebrada aconteceu no mesmo ano e as famílias decidiram construir uma capela em mutirão, a qual foi inaugurada em março de 1943 e, desde então, o grupo foi crescendo e a comunidade se mantém unida e atuante.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/03/2019)

--

MOÇÃO Nº 07/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina, pela comemoração dos seus 89 anos de fundação, comemorados na data de 14 de março do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/03/2019)

--

MOÇÃO Nº 06/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que há cerca de oito meses não efetua o repasse de recurso financeiro para a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai, o qual deixou de operar desde a data de 1º de março em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2019)

--

MOÇÃO Nº 05/2019 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Parabenizando a Direção, Estudantes e Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina pelo esforço e trabalho dedicado para promover as reformas realizadas recentemente, as quais resultaram em melhorias na infraestrutura da escola.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2019)

--

MOÇÃO Nº 04/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a todos os profissionais do rádio pelo transcurso da data de 13 de fevereiro – Dia Mundial do Rádio, meio de comunicação pioneiro que continua a ser um importante veículo de acesso à informação, promoção cultural e entretenimento.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/02/2019)

--

MOÇÃO Nº 03/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a “Óticas Boa Visão” pela implantação de filial no Município de Nonoai, desejando-lhe sucesso no desempenho de suas atividades.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/02/2019)

--

MOÇÃO Nº 02/2019 – Autoria: Todas as Bancadas – Moção de Solidariedade ao Município de Brumadinho-MG, pela tragédia ocorrida na data de 25 de janeiro do corrente ano, quando do rompimento da Barragem da Vale no Córrego do Feijão. São irreparáveis as perdas que o lamentável fato originou: vida humana, fauna e flora. Com a presente Moção, o Poder Legislativo do Município de Nonoai-RS manifesta os mais profundos desejos de que a comunidade busque na força do seu povo a esperança para reconstruir e recomeçar.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/02/2019)

--

MOÇÃO Nº 01/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o ex-Comandante do Corpo de Bombeiros de Erechim, cidadão erechinense Alexandre Vicente Bauer, que se destacou na área da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul, sendo promovido a Major no final do ano de 2018, passando a atuar no subcomando do 7º Batalhão de Bombeiro Militar de Passo Fundo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/02/2019)

--

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

2018

MOÇÃO Nº 112/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo o Padre Valmor Tomasi, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Luz e do Santuário dos Beatos Manuel e Adílio pelos vários anos dedicados à comunidade cristã dos Municípios de Nonoai, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/12/2018)

--

MOÇÃO Nº 111/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a comitiva da APAE de Nonoai pela participação nas Olimpíadas Especiais das APAES – Edição Nacional 2018, realizada na cidade de Canoas – RS e, em especial, a aluna Janete Santos Moraes, que conquistou a 1ª medalha de ouro da história do Rio Grande do Sul na modalidade Atletismo – 400 metros. Parabeniza-se, também, o Professor Reginaldo dos Santos e a Fonoaudióloga Nívea Tedesco, que acompanharam os atletas na viagem, bem como pelo excelente trabalho que realizam com os alunos da APAE de nossa cidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/12/2018)

--

MOÇÃO Nº 110/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Idelar Caresia e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a Família Dalmagro pelo evento de inauguração do Dalmagro Footbeer, realizado na noite de 08 de dezembro do corrente ano, o qual proporcionou ao público presente momentos prazerosos, unindo esporte, música e confraternização entre amigos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/12/2018)

--

MOÇÃO Nº 109/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura pela organização da Programação Natalina 2018, destacando-se o emocionante espetáculo “Tributo à Música Popular Brasileira – Concerto de Natal”, com a orquestra Camerata Florianópolis, musical que encantou o público que esteve no Clube Recreativo Nonoaiense na noite de 03 de dezembro do corrente ano. Parabeniza-se, também, a Secretaria pela bela decoração que todos os anos enfeita a Praça Getúlio Vargas, em especial, a Professora Luciana Guarnieri, responsável pela coordenação do trabalho realizado neste ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/12/2018)

--

MOÇÃO Nº 108/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Senhor Elton Manoel Lajus pelo empenho, dedicação, sensibilidade e interesse social, que o motivaram a promover a reabertura do Grupo de Alcoólicos Anônimos Renascer de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/12/2018)

--

MOÇÃO Nº 107/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando as médicas cubanas Yudit Medina Pedraza e Yadira Yisel Rodríguez Borrego, pelo trabalho que desempenharam no Município de Nonoai – RS, através do Programa “Mais Médicos”.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/12/2018)

--

MOÇÃO Nº 106/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Comunidade de Canhada Funda pela reinauguração do Salão Comunitário. Parabeniza-se a Diretoria atual e as anteriores, cuja soma de esforços garantiu que as obras de reforma do pavilhão fossem realizadas com orçamento próprio, o que reflete o engajamento dos moradores para com o bem estar da comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/12/2018)

--

MOÇÃO Nº 105/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, pela comemoração dos 181 anos de trabalho em defesa da segurança pública do povo gaúcho, pontuados na data de 18 de novembro de 2018.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/12/2018)

--

MOÇÃO Nº 104/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo, por ocasião dos 07 (sete) anos completos, a promulgação da Lei Federal nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, que instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra, data que representa a luta dos negros contra a discriminação racial e pela igualdade social.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 103/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Cantora Dorilde Valdameri pela realização da 15ª Edição da Festa do Acordeon, evento realizado no CTG Sentinela do Pampa, na data de 10 de novembro do corrente ano e que contou com a participação de artistas locais e regionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 102/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo a Administração Municipal de Nonoai pelo avanço obtido no ranking do Índice de Retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Nonoai ocupa a 141ª posição entre os 497 municípios gaúchos, sendo o 38º município que mais cresceu em porcentagem de retorno do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 101/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o ex-Presidente da FAMURS, Salmo Dias de Oliveira e o Prefeito Municipal de Nonoai Edilson Pompeu da Silva pelo trabalho aplicado na busca da redução do percentual de contribuição ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul –  IPE/RS, que, em Nonoai, passou de 18% para 15,35%.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 100/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando o LIONS Clube de Nonoai, pelo sucesso da 2ª Reunião do Gabinete Distrital do Ano Leonístico 2018/2019 do Distrito Lions LD-7, ocorrida no Município Nonoai, na data de 10 de novembro do corrente ano, que promoveu interação entre os Clubes. Parabeniza-se o LIONS Clube, também, pela instalação do 13º Clube de Leõezinhos do Distrito LD-7, de Nonoai-RS.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 99/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo as organizadoras do evento “Café com Bazar – O aroma do bem”, pelo sucesso do evento beneficente, realizado na data de 11 de novembro de 2018, que, neste ano, destinará o valor arrecadado para o Projeto Social Bem Viver, de Nonoai – RS.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 98/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Idelar Caresia – Parabenizando a APAE de Nonoai por ter sediado o VIII Festival Regional Nossa Arte das APAE’s, que ocorreu na data de 09 de novembro do corrente ano no Ginásio de Esportes Belarmino Pompeu da Silva e contou com apresentações de dança, música, artes visuais, marciais, literárias e artesanato.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 97/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando o Senhor Romildo Guzzo, Instrutor Padrão do SENAR-RS, agraciado com o Troféu SENAR – O Sul, ano 2018. O prêmio é uma realização do SENAR-RS, do Jornal O Sul e da Rede Pampa de Comunicação, e homenageia personalidades e entidades que se destacam no setor agropecuário e em atividades relacionadas ao agronegócio. Pelo destaque na área de atuação, aplaude-se o referido cidadão, externando-se cumprimentos pelas relevantes contribuições prestadas que o fizeram galgar distinta honraria.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 96/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Brigada Militar de Nonoai e as Soldados Jéssica Corrêa e Inelde Ciquelero, pelo desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), que, no mês de outubro do corrente ano, formou mais 270 alunos dos municípios de Nonoai, Rio dos Índios e Trindade do Sul. O Programa, que completou 5 anos de implantação em Nonoai, fortalece a relação entre Polícia Militar e comunidade, contribuindo, significativamente, para a  prevenção do uso de drogas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 95/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez, pelo credenciamento da unidade educacional como Polo CNEC de Educação a Distância. Parabeniza-se a Gestora, Senhora Andréa Moura, e a Coordenadora, Senhora Tânia Thomé, pelo empenho depositado na ampliação da oferta de serviços educacionais em nosso município, desejando-se êxito nesta nova modalidade de ensino ofertado pela instituição.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/11/2018)

--

MOÇÃO Nº 94/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello Parabenizando todos os professores(as), pelo transcurso da data comemorativa em sua homenagem, 15 de outubro, especialmente aqueles que atuam no Município de Nonoai, nas redes estadual, municipal e particular de ensino. A esses profissionais, que sustentam os pilares da educação, registra-se o reconhecimento pela sua tão importante missão, que é a arte de ensinar.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/10/2018)

--

MOÇÃO Nº 93/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa Parabenizando a Brigada Militar de Nonoai pela ação rápida e eficaz de primeiros socorros, realizada na data de 07 de outubro do corrente ano, que salvou a vida do bebê Lorenzo Serpa Vendrusculo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/10/2018)

--

MOÇÃO Nº 92/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa Parabenizando a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária (ACISA) e a Administração Municipal de Nonoai, pela organização da comemoração alusiva ao Dia da Criança, evento esse que garantiu às crianças nonoaienses um dia repleto de atrações, com divertimento e alegria.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/10/2018)

--

MOÇÃO Nº 91/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral, Tarcísio Rosendo Paiva, e o Cartório Eleitoral de Nonoai, através do Chefe de Cartório, Rafael Klohs e demais servidores, bem como a Promotora de Justiça da Comarca de Nonoai, Michele Taís Dumke Kufner, pela excelência na condução dos trabalhos relativos ao pleito eleitoral de 2018 – 1º turno, trabalho esse que refletiu organização e garantiu que os cidadãos do Município de Nonoai e dos demais Municípios integrantes da 99ª Zona Eleitoral, pudessem exercer com segurança e confiabilidade o direito e o dever inerentes ao exercício da cidadania.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/10/2018)

--

MOÇÃO Nº 90/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa Apresenta-se Moção de Repúdio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER/RS), pela falta de atenção e pela forma desrespeitosa de tratamento ao público, demonstradas na data de 09/10/2018, oportunidade na qual o vereador signatário esteve em Porto Alegre, no Gabinete da Diretoria-Geral do DAER, a fim de tratar dos interesses do Município e, por conseguinte, da população de Nonoai e região. Diante de tal episódio, registra-se a desaprovação do signatário à postura adotada pelo DAER no atendimento ao público, esperando-se que se implante um novo conceito institucional de gerenciamento de recursos humanos, para que a população, se não puder ter seus problemas atendidos, ao menos receba o digno respeito quando busca os serviços de responsabilidade do órgão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/10/2018)

--

MOÇÃO Nº 89/2018 – Autoria: Todas as Bancadas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 93/2017, que extingue o cargo de Oficial Escrevente nas Comarcas do Estado. O Projeto de Lei coloca a maior parte dos servidores em um quadro em extinção, sem possibilidades de remoção ou transferência e sem qualquer perspectiva de ascensão na carreira, a pretexto de unificar as carreiras jurídicas. Entretanto, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul entende que se pode unificar as carreiras sem prejudicar os servidores, pois, por maiores que sejam os investimentos em tecnologia, ainda são os seres humanos que fazem a justiça acontecer. Ademais, o referido Projeto é inconstitucional, haja vista que não foi debatido com os sindicatos e associações que representam os servidores da Justiça, o que contraria frontalmente o artigo 27, inciso I, alínea a, da Constituição Estadual. Dessa forma, encaminho à consideração do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores, a presente Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 93/2017, para que, se aprovada, seja destinada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, bem como aos demais Deputados Estaduais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/10/2018)

--

MOÇÃO Nº 88/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa Aplaudindo a iniciativa do Pastor Clênio Domingos dos Santos e da Casa de Oração do Ministério Pentecostal, pelo desenvolvimento do Projeto “Ame a Vida, Drogas Matam, Jesus Salva”, o qual representa relevante contribuição para a prevenção e o combate ao uso de drogas em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/10/2018)

--

MOÇÃO Nº 87/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a iniciativa das organizadoras do evento beneficente “Café com Bazar – O aroma do bem”, cujo objetivo é angariar fundos através da venda de roupas, calçados e acessórios doados. Posteriormente, o lucro das vendas será revertido em alimentos, fraldas e leite, a serem destinados a projetos sociais desenvolvidos no Município. A cada edição, um projeto diferente será beneficiado. Em 2018, o evento acontecerá na data de 11 de novembro e toda a renda será destinada ao Projeto Social Bem Viver.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 86/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) pela comemoração dos seus 90 anos, pontuados na data de 12 de setembro de 2018.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 85/2018 – Autoria: Ver. Luciana Zanovello – Parabenizando o Professor de Educação Física Reginaldo dos Santos e as alunas Janete Santos Moraes e Jaqueline Raiane Monteiro Pereira, da Escola Municipal Jair de Moura Calixto, que participaram da Etapa Final dos Jogos Escolares do Estado do Rio Grande do Sul e conquistaram importantes premiações. Janete conquistou o primeiro lugar na modalidade Atletismo – Corrida 100m e 400m rasos, e Jaqueline conquistou o terceiro lugar na modalidade Atletismo - Lançamento de Dardo. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 84/2018 – Autoria: Luciana Zanovello – Parabenizando a Direção, corpo docente, alunos e funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, em especial a Professora Andreia Vigne, que está coordenando as atividades do Projeto de Embelezamento da Escola, o qual está valorizando o ambiente escolar, deixando-o mais bonito e agradável.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 83/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello Parabenizando os estudantes e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto pelo desempenho obtido na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), no ano de 2017. Com meta estipulada de 4.8 pontos, os alunos das séries iniciais atingiram 6.8 pontos e os alunos das séries finais atingiram 5.2 pontos, resultado do competente trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação naquela instituição de ensino.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 82/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Associação Nonoaiense de Futebol, fundada em nosso Município com o intuito de incentivar e auxiliar o desenvolvimento dessa prática esportiva, principalmente para crianças e adolescentes, além de fortalecer os laços desportivos na nossa comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 81/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio, presente na Expointer 2018, juntamente com a APIL (Associação de Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul).

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 80/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Escola Estadual de Ensino Fundamental Adílio Daronchi, de Linha São José, pela apresentação do Projeto “Ver Crescer - Horta Escolar – Escola Sustentável”, na Expointer 2018.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 79/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Em agosto de 2018 foram comemorados os 49 anos de fundação do primeiro LEO Clube no Brasil, que ocorreu em 1969, na cidade de Maceió/AL. A data de 28 de agosto foi instituída como o Dia Nacional do Leoísmo, pois pontua o início do maior movimento de voluntariado jovem do mundo em nosso País. Pelo transcurso da data, parabeniza-se o LEO Clube de Nonoai pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 78/2018 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Diretoria e funcionários da Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai pela dedicação, competência e carinho no cuidado diário dos idosos que lá vivem.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 77/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Sicredi pela destinação de recurso financeiro do Fundo Social no valor aproximado de R$ 156.00,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) para instituições da Região da Produção RS/SC, sendo que para o Município de Nonoai foram destinados R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para implantação da Brinquedoteca no Hospital Comunitário, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para manutenção das Invernadas Artísticas do CTG Sentinela do Pampa e R$ 3.420,12 (três mil e quatrocentos e vinte reais e doze centavos) para promover a climatização da sede do Grupo de Terceira Idade Alegria Nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 76/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo o Deputado Federal Darcísio Perondi (MDB/RS), pelo comprometimento demonstrado para com a comunidade nonoaiense, para possibilitar, junto ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a destinação do recurso financeiro de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Nonoai – RS, valor esse já empenhado e que possibilitará a aquisição de uma escavadeira hidráulica.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/09/2018)

--

MOÇÃO Nº 75/2018 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypolito, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabricio Trentin de Moura, Ver. Idelar Caresia, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Rosania da Silva e Ver. Zulmar De Bastiani – Apresenta-se a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Medida Provisória nº 844/2018, assinada pelo Presidente Michel Temer em 06 de julho do corrente ano, conhecida como “MP do Saneamento”, para reformular o Marco Legal do Saneamento. A referida Medida Provisória retira os poderes dos municípios, quando concedentes dos serviços de saneamento básico, e acaba totalmente com a autoridade do Poder Legislativo Municipal, transformando-o em mero espectador dos processos, quando transfere a responsabilidade das decisões para atos exclusivos do Poder Executivo, a exemplo do disposto no artigo 5º da MP 844/2018, que altera o artigo 11-A e o artigo 19-§ 1º da Lei Federal nº 11.445/2007. O texto deixa evidente o favorecimento às privatizações da água, criando mecanismos favoráveis aos municípios que apresentarem maiores condições de lucro, deixando prejudicados os municípios com menos atrativos financeiros. Além de determinar que a regulação do setor passe a ser feita nacionalmente pela Agência Nacional de Águas, também esta fica responsável pela fixação das tarifas a serem cobradas, ao passo em que são as agências reguladoras estaduais e regionais as que conhecem mais profundamente as condições econômicas e geográficas onde cada empresa opera. Sabendo-se, ainda, que o texto está eivado de inconstitucionalidades, sem contar com uma discussão ampla por parte de entidades representativas e da sociedade brasileira, a MP pode desestruturar o setor, afetando a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres, além de gerar um grande risco para a população no tocante aos aumentos das tarifas de água e esgoto em todo o Brasil. Assim sendo, considerando-se que as principais entidades de saneamento no País se uniram em mobilização pela derrubada da MP 844/2018, e por entendermos que a água é um direito básico de todos os cidadãos, não devendo ser tratada como mercadoria para dar lucros a um pequeno grupo de pessoas, bem como por considerarmos que é imprescindível que a revisão do Marco Regulatório do Saneamento seja amplamente discutida pela sociedade, requeremos o envio da presente Moção de Repúdio, se aprovada, à Presidência da República e aos membros do Congresso Nacional, a fim de que estes se manifestem pela rejeição da Medida Provisória nº 844/2018.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 74/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Prefeitura Municipal de Nonoai e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública, pela assinatura do Termo de Cooperação que trará para o nosso Município o Sistema Integrado de Videomonitoramento, um avanço importantíssimo em termos de segurança pública e combate a criminalidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 73/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando, através de seu Presidente, Senhor Vicente Barbiero, a Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACERGS) que, neste ano de 2018, comemora 15 anos de fundação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 72/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Empresa Nilo Tozzo Distribuidora que neste ano de 2018 comemora 21 anos de fundação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 71/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a escritora nonoaiense Ana Paula de Oliveira pelo lançamento da obra “Sociedade de Poetas Vivos” na 25ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que acontece entre os dias 03 e 12 de agosto no Pavilhão de Exposições do Anhembi.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 70/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a Prefeitura Municipal de Nonoai pela realização do Show Evangélico com o Grupo Canarinhos de Cristo, que aconteceu na data de 22 de julho do corrente ano no Complexo Esportivo de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 69/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne  – Parabenizando o Senhor Gilberto Alfredo Kunzler (popularmente conhecido como Gil), por todo empenho e dedicação ao esporte em nosso Município, mantidos no decorrer de vários anos, atuando, especialmente, como incentivador das escolinhas de futebol.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 68/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosania da Silva – Aplaudindo o Deputado Federal Covatti Filho (PP/RS), pelo atendimento à reivindicação dos Vereadores da Bancada Progressista do Município de Nonoai, através da destinação de recursos financeiros ao nosso Município, os quais serão utilizados para a concretização do projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 67/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Professora Mariazinha Machado Müller, pela participação na campanha "Esqueça um livro e espalhe conhecimento", que aconteceu em várias localidades do País na data de 25 de julho do corrente ano. Através do projeto, vários exemplares de livros foram espalhados pela área central da cidade para que passassem a pertencer a quem os encontrasse, iniciativa essa que buscou incentivar a leitura e o compartilhamento de conhecimentos em meio à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 66/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando o servidor público municipal Derli Campos, Operário lotado na Secretaria Municipal de Política Urbana, pelo excelente desempenho de seu trabalho no cuidado diário da Praça Linhares de nossa cidade, cuja manutenção dedicada e caprichosa tem conferido àquele espaço público características e condições mais agradáveis para práticas esportivas e atividades de lazer.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 65/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Rádio Clube de Nonoai, que na data de 17 de julho deste ano completou 40 anos de atividades, levando entretenimento e informações a todos os lares da nossa região.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 64/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o Sicredi pela realização da cavalgada comemorativa aos 35 anos de atuação da Cooperativa de Crédito na Região da Produção RS/SC. Durante 15 (quinze) dias os cavalarianos percorreram aproximadamente 417 Km (quatrocentos e dezessete quilômetros)  e passaram pelos municípios da área de atuação da Cooperativa nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O grupo foi recepcionado pelas comunidades por onde passaram e realizaram o plantio de pinheiros, em alusão ao símbolo do cooperativismo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 63/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Fabricio Trentin de Moura – Aplaudindo a Secretária Municipal Teresinha Salete Sperry, pelo ato realizado na data de 25 de julho do corrente ano, em comemoração ao Dia do Motorista, através do qual foi pontuado o reconhecimento ao trabalho dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o que reafirmou o respeito e a consideração do Poder Público para com os seus profissionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 62/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a nova Diretoria do Sindicato Rural de Nonoai – RS, empossada em cerimônia realizada na data de 20 de julho do corrente ano. Ao novo Presidente, Senhor Fiorentino Facco, e aos demais membros da nova Diretoria, externa-se que obtenham êxito no trabalho a ser desempenhado por essa importante entidade representativa.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 61/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a Escola Jair de Moura Calixto pela realização, na data de 21 de julho do corrente ano, da 1ª Rústica, realizada em parceria com a Administração Municipal, Leo Clube, Lions Clube, CLJ, Grupo da Terceira Idade e Brigada Militar, a qual promoveu a confraternização dos estudantes da Escola e da comunidade em geral.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 60/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Grupo de Artes Abrindo Fronteiras pela comemoração dos seus 20 anos, pontuados na data de 21 de julho de 2018, e pela belíssima participação do Grupo no Jornal do Almoço da RBS TV Erechim na data de 20 de julho.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 59/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o nonoaiense Ozeia Maciel pelos investimentos realizados no nosso Município, Academia OM3 e Farmácia Nonohay.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 58/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo o Prefeito Edilson Pompeu da Silva, o Vice-Prefeito Paulo Rodrigues e a Secretária de Educação e Cultura, Teresinha Salete Sperry, pela dedicação empreendida nas melhorias realizadas na Comunidade de Linha Olhos d’Água.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/08/2018)

--

MOÇÃO Nº 57/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a ACISA - Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária de Nonoai e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Nonoai pela realização do evento comemorativo aos 26 anos de atuação dessas entidades em nosso Município, realizado na data de 13 de julho do corrente ano no Clube Recreativo Nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 56/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Como forma de pontuar os 28 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, a qual estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, aplaude-se o Centro de Referência de Assistência Social Professora Mariazinha Machado Müller – CRAS de Nonoai pela excelência com que desenvolve as atividades destinadas às crianças e adolescentes do nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 55/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Aplaudindo a Escola Jair de Moura Calixto pelo aniversário de 25 anos de fundação da Escola, comemorado na data de 12 de julho do corrente ano e pelos relevantes serviços educacionais prestados à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 54/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Apelo à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, para que, urgentemente, tome as devidas providências para a recuperação da Rua Erasmo Loureiro de Mello, no trecho demonstrado nas fotos anexas, tendo em vista que o calçamento está demasiadamente danificado devido à obra para conserto de encanamentos. Conforme se verifica nas imagens anexas, naquele ponto a via está deformada e impede o fluxo dos veículos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 53/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo a Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó, bem como a Prefeitura Municipal de Nonoai e os produtores rurais de nosso Município, pela iniciativa de possibilitar aos acadêmicos do curso de Agronomia daquela instituição de ensino, a prática de estágio curricular obrigatório nas propriedades rurais do Município de Nonoai, assim como ocorre em diversos Municípios da região oeste de Santa Catarina, oportunizando aos estudantes o contato com as práticas, rotinas e contexto histórico da atividade agrícola, econômica e familiar da nossa região de produção.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 52/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio, pelas conquistas obtidas no 4º Concurso Estadual de Queijos do Rio Grande do Sul (medalha de Ouro com o Queijo Prato “Cobocó” e medalha de Prata com o Queijo Parmesão). O evento, organizado pela Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios, aconteceu no dia 06 de julho de 2018, durante a programação do FestQueijo na cidade de Carlos Barbosa – RS.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 51/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo o jovem nonoaiense Matheus Beal, jogador de futebol, recentemente contratado para jogar na Europa, no Dinamo Zagreb, clube mais popular da Croácia.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 50/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Apelo à Empresa Oi de Telecomunicações, para que, com urgência, tome as devidas providências para o conserto do cabeamento da rede de telefonia, nas ruas centrais de nossa cidade, tendo em vista que os cabos danificados, parcialmente soltos, estão já há cerca de um mês aguardando conserto, prejudicando, demasiadamente, um grande número de residências e estabelecimentos comerciais, os quais não podem utilizar o serviço de telefonia fixa.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 49/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando as Administrações dos Municípios de Nonoai e Rio dos Índios pela comunhão de esforços empreendida no trabalho de reconstrução da ponte localizada na Linha São Sebastião, interior do Município de Rio dos Índios, e que liga este com o Município de Nonoai, ação que denota a preocupação do Poder Público para com a segurança dos cidadãos e para com as reivindicações da comunidade regional.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 48/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o empreendimento local Dalmagro Footbeer, pela inovação do projeto comercial que trará para Nonoai um local dinâmico e diferenciado, o qual disponibilizará uma variedade de opções para a prática esportiva e o lazer, com segurança e contato com a natureza, dentre elas, a implantação de ampla pista de caminhadas, espaço há muito tempo almejado pela comunidade e que, certamente, proporcionará aprazíveis momentos de lazer aos adeptos das atividades físicas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 47/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a nova Diretoria do Lions Clube de Nonoai – RS, empossada na data de 19 de junho do corrente ano. Externa-se à nova Presidente, Senhora Dina Sane Macedo de Oliveira, bem como a todos os demais membros da nova Diretoria, êxito no desempenho das atividades desenvolvidas pela entidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/07/2018)

--

MOÇÃO Nº 46/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a advogada nonoaiense Naiara Posenato, residente na Itália, Doutora em Direito Internacional da União Européia e professora de Direito Privado Comparado da Universitá Degli Studi di Milão, pela palestra ministrada no seminário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro sobre “A Fundamentação das Decisões Judiciais no Brasil e na Itália”, realizado na data de 11 de junho do corrente ano, oportunidade na qual destacou as semelhanças e diferenças entre o direito empresarial brasileiro e o italiano. Destaca-se a atuação da advogada nonoaiense, bem como aplaude-se a notória visibilidade de seu trabalho na carreira docente no exterior.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/06/2018)

--

MOÇÃO Nº 45/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Moção de Apelo à Presidência da República, para que haja a redução do preço dos combustíveis, tendo em vista que o elevado custo dos mesmos é prejudicial para todos os setores econômicos, sobretudo para regiões cuja base da economia é a agricultura e que dependem de condições favoráveis para o escoamento da sua produção, como é o caso de Nonoai e região.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 44/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando a Presidente do Grupo de Terceira Idade Alegria Nonoaiense, Senhora Venilda Petry, pela posse como Presidente reeleita da entidade. Através desta, estende-se a parabenização a toda a Diretoria do Grupo da Melhor Idade, estimando-se sucesso na nova gestão dessa tão importante entidade de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 43/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que aprovou, por unanimidade, na data de 24 de abril do corrente ano, o Projeto de Lei nº 90/2017, que instituiu o dia 13 de julho como Dia do Bombeiro Voluntário e criou a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 42/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios pela ação desenvolvida em prol dos animais de rua. A campanha intitulada Fome Zero realizou a distribuição de bebedouros e recipientes para alimentação de cães abandonados, ato que manifestou o comprometimento dessa Empresa com a causa animal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 41/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Administração Municipal pela manutenção do repasse financeiro mensal à ASCAN (Associação dos Acadêmicos de Nonoai). Confirma-se, dessa forma, o comprometimento do Poder Público ao garantir esse auxílio, que contribui, de forma significativa, para que nossos acadêmicos consigam permanecer na universidade, e busquem, cada vez mais, a profissionalização e capacitação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 40/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal, através do Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva, e o Centro de Referência de Assistência Social de Nonoai, através de sua Coordenadora, Siliandra Barbiero Bertuol, e de toda a equipe de servidores, pela realização, na data de 26 de abril do corrente ano, da Palestra-Show “Um show de motivação!”, com os palestrantes Vilson Cechetti e Deivid Freitas. A palestra aconteceu na Sede do Grupo da Terceira Idade Alegria Nonoaiense, com entrada franca para toda a comunidade, e teve como objetivo principal promover a motivação e proporcionar alegria para os participantes.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 39/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai, através do Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva e da Secretaria de Educação e Cultura, que tem a sua frente a Secretária Municipal Teresinha Salete Sperry, pelo lançamento oficial, na data de 26 de abril do corrente ano, do novo método de ensino (sistema de apostilamento FTD), o qual está sendo aplicado aos alunos do primeiro e segundo ano das escolas da rede municipal, desde o início do ano letivo de 2018. Aplaude-se a Administração Municipal pela busca constante do aperfeiçoamento e valorização da nossa comunidade, com o pensamento voltado para as nossas crianças, que darão continuidade ao trabalho que fazemos hoje, e que são, portanto, o futuro de Nonoai. Aplaude-se, também, de forma singular, todos os professores e comunidade escolar, pelo empenho que vem sendo apresentado para o constante aprimoramento da Educação em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 38/2018 – Autoria: Verª. Rosania da Silva – Parabenizando todos os trabalhadores nonoaienses pela passagem do Dia do Trabalho, comemorado na data de 1º de maio de cada ano, data em que celebramos as conquistas dos trabalhadores ao longo da história.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 37/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a jovem nonoaiense Caroline Farias, pelo lançamento do livro de sua autoria intitulado “FISH-FRIENDLY WATER TURBINES: design and evaluation” (“TURBINAS HIDRÁULICAS SUSTENTÁVEIS: design e avaliação”). Caroline cursou a graduação de Engenharia de Energia na Universidade Federal de Santa Catarina, tendo cursado um ano na Universidade de Nottingham, na Inglaterra. Atualmente, cursa Mestrado em Engenharia Mecânica Aeronáutica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica em São José dos Campos, São Paulo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 36/2018 – Autoria: Ver. André L. M. Hypólito, Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo R. da Rosa, Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Verª. Rosania da Silva, Ver. Zulmar De Bastiani – Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que reforce o número do efetivo da Brigada Militar e Polícia Civil da Comarca de Nonoai, a qual é composta pelos Municípios de Nonoai, Rio dos Índios, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros. É notória a falta de policiais civis e militares na nossa região, os quais, mesmo estando em número reduzido, longe de ser o ideal, têm trabalhado intensamente para manter a ordem e a segurança, prestando tais serviços à população com alto grau de eficiência. É fundamental e urgente o aumento do contingente de policiais civis e militares, visando à diminuição da violência e aumento da sensação de segurança aos cidadãos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2018)

--

MOÇÃO Nº 35/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Secretário de Estado da Segurança Pública Cezar Schirmer, pela entrega de viaturas da Brigada Militar destinadas aos municípios da área de abrangência do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) Planalto, que se realizou em 12 de abril do corrente ano, na cidade de Passo Fundo – RS. Na oportunidade, parabeniza-se, também, o Governo Estadual pela nomeação de 506 novos policiais formados pela Brigada Militar no início deste ano, os quais passaram a atuar no mês de março, bem como pela formatura de mais 38 agentes penitenciários, pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), no mês de abril do ano em curso.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 34/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando, através do Presidente Nenê Cieplak, toda a Diretoria e demais membros da Associação de Moradores do Bairro João Sperry, popularmente conhecido como Bairro Operário, pela obra de reforma realizada com recursos próprios no salão comunitário daquela comunidade. Aplaude-se, por oportuno, a iniciativa da Associação e o engajamento de todos os moradores que colaboraram para a realização da obra, investimento esse concretizado graças à promoção de eventos para arrecadação de recursos financeiros e que reflete o comprometimento dos associados para com a coletividade que representam.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 33/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a empresa nonoaiense Laticínios Kiformaggio Ltda., empresa familiar que é referência na produção de diversos tipos de queijos. Com atuação desde 1992, atualmente é especializada em queijos ralados e possui o melhor Queijo Parmesão do Rio Grande do Sul. É uma das mais conceituadas fábricas de queijo do Estado, contribuindo, significativamente, para a divulgação das potencialidades de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 32/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. José A. D’Agostini Vigne e Ver. Fabrício T. de Moura – Parabenizando os profissionais que passaram a integrar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai. A nova equipe é composta pela Enfermeira Chefe Leticia Correa, pelos Técnicos de Enfermagem Maicon Martins, Rosangela Teixeira e Silvia Chagas e pelos Condutores Deoclecio Palmas, Mauro Antônio da Silva, Altair Torres e Geloir de Borba.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 31/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Presidente da República Michel Temer pela criação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas, bem como dos respectivos conselhos regionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 30/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Supermercado Peretto de Nonoai pelo décimo quarto aniversário, comemorado na data de 31 de março do corrente ano. São 14 anos prezando pela qualidade nos produtos que comercializa e bom atendimento aos clientes de Nonoai e região. Atualmente, é uma das principais empresas do ramo de supermercados em nosso Município, atraindo compradores e empregando 79 pessoas de forma direta, além dos empregos indiretos e das famílias beneficiadas com a geração de emprego e renda, o que reflete sua contribuição social para a comunidade nonoaiense. Empresa que escolheu Nonoai e foi acolhida por esse Município!

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 29/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a jovem Laura Girardi Hypolito pela obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho de conclusão de curso apresentado pela estudante foi reconhecido pela Banca de Avaliação do Mestrado como referência nacional no tema proposto.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 28/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Escola Municipal de Educação Infantil Andorinhas pela integração entre família e escola que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, na data de 19 de março do corrente ano, a qual contou com a participação da Secretária de Educação e Cultura Teresinha Salete Sperry, da Psicóloga Angela Maria Barros e da Promotora de Justiça da Comarca de Nonoai Michele Tais Dumke Kufner.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 27/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando as Empresas Guterres Materiais de Construção, Construtora Guterres e Guterres Multimarcas de Nonoai, pelo destaque obtido nos últimos anos no ramo do empreendedorismo, especialmente pela construção do Condomínio Caledônia. Com visão dinâmica, as mesmas contribuem significativamente para a geração de emprego e renda em nosso Município, além de refletirem o potencial das empresas aqui situadas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 26/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a APAE de Nonoai pela participação no Projeto Incorpore – Mostra de Dança Inclusiva, evento que aconteceu entre os dias 27 e 28 de março do corrente ano, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó – SC. O projeto reuniu mais de duas mil pessoas e contou com oficinas de dança para professores e alunos das APAE’s participantes e apresentações artísticas. A Mostra de Dança das APAE’s convidadas mostrou a beleza do trabalho realizado nas cidades de Chapecó, São Carlos, Itá, Xanxerê, Xaxim, Coronel Freitas, São Miguel do Oeste, Alpestre, Frederico Westphalen, Nonoai, Sarandi e Tenente Portela, e oportunizou aprendizado, integração e contribuição para a construção da cidadania.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 25/2018 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo R. da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal pela assinatura do Contrato nº 050/2018, celebrado entre o Município de Nonoai e a Empresa JK Kümpel Construtora e Incorporadora, na data de 27/03/2018, com a finalidade de contratação dos serviços da etapa de conclusão do Centro Municipal Belarmino Pompeu da Silva, cuja inauguração está prevista para maio do corrente ano, durante as festividades alusivas aos 59 anos de emancipação político-administrativa de nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 24/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando os jovens empreendedores nonoaienses, sócios proprietários do Hangar 77 Hamburgueria, pela inauguração desse espaço moderno e arrojado em nossa cidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 19/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Secretaria Municipal de Política Urbana, através de seu Secretário Nelson de Lima, pelo trabalho de manutenção realizado no Estádio Delvino Oltramari, popularmente conhecido como Estádio da Montanha.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/04/2018)

--

MOÇÃO Nº 23/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando o Juiz de Direito Tarcísio Rosendo Paiva, pelo trabalho competente e desvelado que vem realizando na condução dos trabalhos na Comarca de Nonoai, que abrange os Municípios de Nonoai, Trindade do Sul, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros. Conforme informações publicadas na Revista CPZ Notícias, 2ª Edição, o Fórum de Nonoai encerrou o ano de 2017 com 3.099 processos arquivados e foram realizadas 1.503 audiências. Além disso, destaca-se o comprometimento do Poder Judiciário para com a comunidade, no sentido de destinar recursos financeiros oriundos de multas de penas alternativas para diversas entidades, repasses esses que, em 2017, chegaram ao valor aproximado de R$ 128 mil reais. De igual forma, parabeniza-se toda a equipe de servidores e deseja-se que o Poder Judiciário de Nonoai continue neste rumo, dando a devida resposta que toda a comunidade espera da justiça.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 22/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a artista plástica nonoaiense Alessandra da Silva, que atualmente está cursando Mestrado em Artes Visuais na Universidade Federal de Santa Maria – RS, pelas belíssimas exposições que vem realizando, propagando a singularidade e criatividade de suas obras.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 21/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando o Vice-Prefeito Paulo Rodrigues, que tomou posse como Prefeito em exercício na data de 15 de março do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 20/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Escolinha da Chapecoense – Polo de Nonoai-RS, pela organização do evento que recebeu jogos do Campeonato Regional de Futebol, categoria 10 e 12, o qual aconteceu em nossa cidade, no Estádio Delvino Oltramari, na data de 11 de março do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 18/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Secretaria de Educação e Cultura, através de sua Secretária, Teresinha Salete Sperry, pelo excelente trabalho realizado em prol do ensino municipal. Outrossim, pela organização da 10º Edição da Festa das Mulheres.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 14/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento às prefeituras, relativo aos débitos empenhados dos anos de 2015, 2016 e 2017. Nonoai recebará o montante de R$ 195.361,61 (cento e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos), que serão investidos em programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para compra de medicamentos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 13/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai pelo recebimento do montante de R$ 261.195,72 (duzentos e sessenta e um mil e cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), provenientes da Consulta Popular 2017, processo em que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. O valor será utilizado para a aquisição de novos equipamentos, que contribuirão, de forma significativa, no aperfeiçoamento dos serviços prestados.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 12/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios pelas novas instalações, mais amplas para melhor atender à população, da filial do Município de Sarandi – RS. De igual forma, parabeniza a Empresa pela sua capacidade de expansão e ativa contribuição para com o crescimento econômico da região norte do Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 17/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a nova diretoria do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) do Município de Nonoai, eleita na data de 28 de fevereiro do corrente ano. Aspira-se ao novo Presidente, Sr. Armilo Zanatta, bem como a todos os demais integrantes, que obtenham êxito no desempenho das atividades desse importante órgão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 16/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a empresa nonoaiense Vieira Máquinas e Motores, pelo crescimento empresarial verificado nos últimos anos. Atualmente, a empresa faz parte da Rede Conveniada de Atendimento Presencial da Rio Grande Energia (RGE) e atende às demandas de Nonoai e região, consolidando-se como mais um destaque no ramo do empreendedorismo em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 15/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, através de sua direção, professores e funcionários, pelo profissionalismo e atuação dinâmica na condução dos trabalhos educacionais, o que se reflete em notórios benefícios à comunidade escolar.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 11/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a escritora Geneci Antonia Pizzi pelo lançamento do seu quarto livro, intitulado “Em busca de dias melhores”.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/03/2018)

--

MOÇÃO Nº 10/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando estudantes e professores pelo retorno às aulas, desejando um ano repleto de conquistas, aprendizados e união entre família e escola, para que os bons resultados sejam obtidos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 09/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Diretoria da Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária (ACISA), de Nonoai, através do seu Presidente Humberto Brustolin, pela realização, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, de excelente palestra aos associados interessados no esclarecimento de dúvidas quanto às alterações do “Simples Nacional” – regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às Micro e Pequenas Empresas. A palestra, promovida durante o jantar mensal da Associação, foi ministrada pela equipe do Escritório Segmento Contábil, desta cidade, e contou com grande número de comerciantes e lojistas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 08/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito  – Parabenizando a jovem nonoaiense Daísa Rizzotto Rossetto, que está cursando Doutorado em Literatura na Universidade de Coimbra, em Portugal, a qual, recentemente, lançou o livro “Quando o vento sopra em Israel”. Nonoai brilhando na Europa!

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 07/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne  – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai, através de seus administradores e funcionários, pela excelência na qualidade de atendimento prestado aos pacientes, familiares e acompanhantes, desempenhando com ética e boa gestão suas finalidades institucionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 06/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai, através do Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva e quadro de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, pelo fechamento positivo das contas no exercício 2017, honrando, sobremaneira, as responsabilidades do gestor público, com o pagamento em dia de fornecedores e da folha de pagamento do funcionalismo público municipal. Aplaude-se, também, a Administração Municipal, pela gestão pública competente, com investimentos em obras necessárias, atuando com inovação e superação, mesmo diante da crise que assola o País.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 05/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Apae de Nonoai pela aquisição de um novo veículo que será destinado ao transporte dos alunos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 04/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Escola Estadual de Ensino Médio Maria Dulcina, que, após muito esforço e mobilização dos professores, alunos, pais e comunidade em geral, conseguiu a liberação de três turmas do 1º Ano do Ensino Fundamental, para as quais, não havia previsão de serem disponibilizadas matrículas neste ano. Aplaude-se, por conseguinte, a iniciativa do Deputado Estadual Gilberto Capoani e da Professora Iara Wortmann, Secretária-Adjunta da Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, que ouviram os pedidos da nossa comunidade e foram sensíveis a tais pleitos. Aplausos, também, ao Prefeito Edilson Pompeu da Silva, pelo apoio dedicado à Comunidade Emadu.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 03/2018 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Ver. José A. D’. Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo R. da Rosa – Aplaudindo a SAMU de Nonoai e a Administração Municipal pela aquisição de uma nova ambulância, enviada pelo Governo Federal por intermédio do Deputado Federal Luis Antonio Franciscatto Covatti – PP/RS. Aplaude-se, de igual forma, o Deputado Covatti Filho, pelos vários incentivos que esse parlamentar dedica ao nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 02/2018 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Aplaudindo o Sr. Enir Domingues e a comunidade do Bairro Stella Matutina, pelo apoio ao Projeto Guri Bom de Bola, implantado na Escolinha Esportiva para crianças e adolescentes daquele bairro.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

--

MOÇÃO Nº 01/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Administração Municipal pela organização do Curso sobre o novo Marco Regulatório da Lei nº 13.019/2014, a qual institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. O evento ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores de Nonoai, entre os dias 30 e 31 de janeiro do corrente ano e contou com a efetiva participação dos dirigentes de entidades do nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/02/2018)

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

2017

MOÇÃO Nº 97/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Aplaudindo a aprovação de urgência do Projeto de Lei nº 6.437/2016, que trata da segurança jurídica da função dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o que possibilitará que os Deputados votem a PEC 22/2011, que trata do reajuste do Piso Salarial Nacional dessas categorias.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 96/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Administração Municipal de Nonoai pela indicação do Município para destinação de equipamento agropecuário (trator), a ser adquirido através de recursos da Bancada Gaúcha de Deputados Federais e Governo do Estado, o que muito auxiliará o trabalho desenvolvido pelos nossos produtores rurais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 95/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Aplaudindo a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela comemoração dos seus 176 anos, pontuados na data de 03 de dezembro de 2017. A organização policial de fato e autônoma no Brasil foi oficializada através da Lei nº 261, de 03 de dezembro de 1841, assinada pelo Imperador Dom Pedro II. Atualmente, a Polícia Civil Gaúcha é referência no Brasil, prestando atendimento qualificado à população e especializado aos grupos vulneráveis, com modernas técnicas de segurança. Aplaude-se, por oportuno, todos os Policiais Civis que, no dia a dia de suas atividades laborais, honram o compromisso da instituição: “servir e proteger”.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 94/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Administração Municipal pela obra de pavimentação asfáltica que será realizada na Rua Oliveira Lima, entre as ruas Padre Manoel Gomez Gonzalez e Borges de Medeiros.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 93/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando os alunos da Escola de Educação Especial Integração e Vida – APAE Nonoai que participaram da 20ª Olimpíada Estadual das APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Rio Grande do Sul, entre os dias 04 a 08 de dezembro do corrente ano, no Município de Canoas-RS e conquistaram várias premiações, sendo elas: Janete Moraes – 1° Lugar 100 Metros Rasos e 1° Lugar 400 Metros Rasos; Sandra Cena, Paloma dos Santos, Ana Renata Barbosa e Janete Moraes – 1° Lugar revezamento 4 X 100;  Janete Moraes – 3° Lugar Tênis de Mesa e Sandra Cena – 3° Lugar Peso. Parabenizando, de igual forma, os demais alunos que participaram da Olimpíada e os professores Reginaldo dos Santos e Rosenei Bringhenti e a Fonoaudióloga Nívia Tedesco dos Santos, que acompanharam os atletas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 92/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Aplaudindo a OAB/RS – Subseção de Nonoai, pelos 20 anos de sua instalação, pontuados na data de 23 de dezembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (19/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 91/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Apelando aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, para que se manifestem favoravelmente à aprovação da PEC nº 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”. A Proposta de Emenda Constitucional prevê que os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ficarão sob a responsabilidade da União, sendo os recursos correspondentes consignados no Orçamento da União em dotação própria e exclusiva. Será estabelecido um piso salarial correspondente a dois salários mínimos, acrescido de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Por fim, os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para as despesas correspondentes a esses profissionais serão excluídos do limite de despesas de pessoal.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 90/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Administração Municipal pela assinatura do contrato de repasse de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que possibilitará ao Município a liberação de verba total no valor de R$ 101.000,00 (R$ 97.500,00 liberados, mais contrapartida de R$ 3.500,00), para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para auxiliar o trabalho desenvolvido pelos produtores rurais. A verba, liberada por intermédio da Senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), possibilitará ações de fomento do setor agropecuário, beneficiando, principalmente, o pequeno produtor rural.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 89/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Empresa Nilo Tozzo, que possui filial em Nonoai, pela comemoração, em 2017, dos seus 20 anos de fundação, bem como pelo início das atividades direcionadas à distribuição de medicamentos. O aniversário da Empresa e sua expansão comercial não apenas reflete o sucesso de sua atuação no mercado, como, também, relembra sua importante contribuição social, já que colabora significativamente com a geração de emprego e renda para a população da nossa região.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 88/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Nonoai – RS, pela comemoração dos seus 24 anos de implantação em nosso Município, pontuados na data de 10 de novembro do corrente ano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 87/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Aplaudindo a Escola Estadual de Ensino Fundamental Adílio Daronchi, da comunidade de Linha São José, a qual foi citada como exemplo na reportagem “A fome é uma realidade nas escolas públicas em todo o País” do jornalista Luís Felipe dos Santos. A reportagem foi exibida no jornal Zero Hora da data de 20 de novembro de 2017 e enfatiza que “Na escola Adílio Daronchi, de Nonoai, a diretora Marinês Fabris verificou problema semelhante: muitas crianças chegavam e saíam com fome, e o deslocamento era longo. A escola, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, construiu uma grande horta comunitária, que não só ajuda a alimentar as crianças da escola como também traz qualificação aos estudantes. Segundo a diretora, um menino de 14 anos, de uma família com dificuldades financeiras, levou as técnicas de plantio para casa, e hoje as hortaliças fazem parte do sustento da família”. A reportagem completa pode ser acessada no endereço eletrônico: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2017/11/a-fome-e-uma-realidade-nas-escolas-publicas-em-todo-o-pais-afirma-jornalista cja76e240006c01jwjww0yiug.html.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 86/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Associação Heian Dojo de Artes Marciais – Núcleo de Nonoai-RS pela realização do 1º Festival de Karatê, evento que ocorreu na data de 26 de novembro de 2017 nas dependências do Ginásio do Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez. O evento promoveu a integração de caratecas de Chapecó, Pinhalzinho e Porto União, municípios do Estado de Santa Catarina onde a Associação também desenvolve a atividade. Destaca-se a importância da realização desse evento em nosso Município, tendo em vista que o karatê, arte marcial japonesa, além de ser um instrumento de defesa pessoal e uma atividade esportiva, também possui um grande valor educacional, pois trabalha a disciplina, concentração e controle, contribuindo significativamente para formação e socialização das nossas crianças e jovens.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/12/2017)

--

MOÇÃO Nº 85/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando, através do Pastor Paulo Osmar Kemmerich, a Igreja Cristã Universal, localizada no Bairro Canelles de nossa cidade, pela realização do 18º Congresso e inauguração do novo Templo, que se realizaram no dia 19 de novembro de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 84/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a nova Diretoria do Clube Recreativo Nonoaiense. Desejos de que desempenhem uma exitosa gestão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 83/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a cantora Dorilde Valdameri, pela organização da 14ª Edição da Festa do Acordeon com Dorilde Show, que será realizada em Nonoai, no dia 26 de novembro do corrente ano, uma importante e tradicional festa que, anualmente, reúne gaiteiros e violeiros, promovendo a integração dos artistas locais e regionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 82/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello e Ver. André Hypólito – Aplaudindo a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, pela comemoração dos seus 180 anos, pontuados na data de 18 de novembro de 2017. No ano de 1837, em plena Revolução Farroupilha, a Brigada Militar foi criada para proteger a população de Porto Alegre. Com o passar dos anos, foi expandindo-se para outros Municípios gaúchos e cada vez mais, integrando-se às comunidades, atuando na admirável função de preservar os direitos dos indivíduos e promover o bem comum. Outrossim, aplaude-se com respeito e veemência a Brigada Militar de Nonoai, pelo excelente trabalho que desempenha em nosso Município na difícil tarefa de promover segurança pública nos dias atuais.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 81/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a atleta nonoaiense Luana Moura, integrante do time de futsal feminino Taboão da Serra do Estado de São Paulo, a qual foi convocada para integrar a Seleção Brasileira de Futsal Feminino que irá disputar a Copa América no Uruguai, entre os dias 22 a 29 de novembro do corrente ano.  Através desta Moção, o Poder Legislativo externa o orgulho e a alegria sentidos pela nossa comunidade e deseja que a atleta desempenhe uma brilhante atuação na competição.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 80/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a APAE de Nonoai pela realização da 6ª Edição da Confraria do Chá, evento realizado na data de 11 de novembro do corrente ano, na Sede do Grupo da Melhor Idade Alegria Nonoaiense. O evento contou com desfile de moda, música ao vivo, exposição e venda de artesanato e o tradicional bingo e promoveu uma belíssima confraternização entre as mulheres nonoaieneses.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 79/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva e a equipe da Administração Municipal pelo empenho dedicado na obtenção do Cartão Reforma, Programa do Governo Federal para famílias de baixa renda que têm a necessidade de realizar reformas em suas residências. Aproximadamente 100 famílias irão receber o benefício em nosso Município, tendo em vista que Nonoai foi contemplado com o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o que agregará bem estar e qualidade de vida à nossa população, especialmente para as pessoas residentes nos polígonos dos Bairros Operário e Vô Brasil.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 78/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Aplaudindo a decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que, através de Medida Liminar, suspendeu os efeitos da Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, publicada em 16 de outubro de 2017, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego, bem como alterou o modo como é feita a inclusão de empresas na chamada "Lista Suja" do trabalho escravo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 77/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando a Administração Municipal, através do Prefeito Edílson Pompeu da Silva, que, de forma democrática, ouviu os moradores de Linha Ronda e retornou para aquela comunidade imóvel, onde, futuramente, será construído um centro comunitário. De igual forma, parabeniza-se os moradores, que de forma ordeira, uniram-se na busca de tal benefício, no anseio de conquistar melhorias para aquela localidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 76/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando a Escola Profissionalizante SIBRATEC de Nonoai pela atividade realizada na manhã do dia 28 de outubro do corrente ano, na Praça Getúlio Vargas, a qual pontuou o Outubro Rosa e enfatizou a importância dos exames preventivos para combater o Câncer de Mama. Parabeniza-se, de igual forma, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social pelas ações realizadas durante o Outubro Rosa.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 75/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios que no ano de 2017, pela sexta vez consecutiva, está entre as pequenas e médias empresas que mais cresceram no Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela Revista Exame, em parceria com a Consultoria Deloitte.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 74/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando a Loja Sinzelar de Nonoai, pela comemoração dos seus 30 anos, celebrados no ano de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 73/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello  – Aplaudindo o Grupo de Escoteiros Atalaia – 66 de Nonoai-RS pela realização do 27º Elo Nacional dos Escoteiros do 11º Distrito Escoteiro do Rio Grande do Sul, que aconteceu nos dias 28 e 29 de outubro de 2017, nas dependências do CTG Sentinela do Pampa de Nonoai, o qual reuniu escoteiros dos Municípios de Nonoai, Sarandi, Planalto, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Alpestre, Tenente Portela e Coronel Freitas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 72/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa  – Aplaudindo a Administração Municipal pela aquisição, através de recursos federais, de uma nova ambulância para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 71/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito  – Moção de Repúdio ao ato da Polícia Militar de Chapecó-SC, que atuou com negligência na ação de perseguição aos bandidos, com troca de tiros, em uma rodovia movimentada e colocou em risco a vida de muitos estudantes e professores que retornavam para Nonoai - RS, na noite do dia 18 de outubro do corrente ano, nas proximidades do Distrito de Marechal Bormann, Santa Catarina.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/11/2017)

--

MOÇÃO Nº 70/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando as crianças Amanda Emanuela Cazarato, João Victor Antunes de Oliveira e Nayane Alves de Oliveira, que participaram e conquistaram premiações no “Concurso Agenda AABB Comunidade 2018”, promovido pela FENABB (Federação das AABB’s), bem como a equipe do CRAS e da AABB Comunidade de Nonoai, pelo trabalho sociocultural que desenvolvem com as crianças do nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/10/2017)

--

MOÇÃO Nº 69/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a nova Diretoria da Comunidade do Bairro Stella Matutina, que tomou posse na data de 05 de outubro de 2017. Desejos de que desempenhem uma exitosa gestão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/10/2017)

--

MOÇÃO Nº 68/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Moção de Repúdio ao ato de rejeição do Projeto de Emenda Constitucional nº 260/2016, cujo objetivo era destinar recursos orçamentários aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado, proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada. A rejeição da PEC supramencionada impossibilitou que o Rio Grande do Sul pudesse dividir o peso da crise entre todos os Poderes, recaindo os maiores sacrifícios apenas aos servidores do Poder Executivo, que é a única fonte arrecadadora de impostos. Diante desta infeliz decisão, cobramos dos nobres Edis do Estado do Rio Grande do Sul coerência entre o discurso de defesa dos trabalhadores e o voto proferido para projetos importantes para o povo gaúcho. Contamos com o bom senso dos Senhores Deputados para aprovar o Regime de Recuperação Fiscal do Estado, pois trata-se de um grito de esperança entalado na garganta de mais de 11 milhões de gaúchos e gaúchas que não aguentam mais ver a Assembleia Legislativa travar disputas partidárias e deixar, muitas vezes, de lado o mais importante: a vontade do povo. Neste momento de crise, suplicamos que todos os Partidos unam-se em torno de apenas uma bandeira: verde, amarela e vermelha – a bandeira do Rio Grande do Sul. Por fim, solicita-se que após aprovação plenária, a presente Moção de Repúdio seja enviada a todos os Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul, com cópia ao Exmo. Senhor Governador José Ivo Sartori.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/10/2017)

--

MOÇÃO Nº 67/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypolito – Moção de Solidariedade aos professores da rede estadual de ensino que têm recorrido aos manifestos sociais e de classe contra o parcelamento de salários promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/10/2017)

--

MOÇÃO Nº 66/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypolito – Externando congratulações ao Professor Nelso dos Santos, pela obtenção do título de Mestre em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de Chapecó-SC. Através desta Moção o Poder Legislativo nonoaiense aplaude essa conquista, galgada com dedicação e mérito na busca do constante aperfeiçoamento profissional, que se reflete no notório empenho destinado pelo Professor Nelso, ao longo dos anos, à área educacional em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (03/10/2017)

--

MOÇÃO Nº 65/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a Apae de Nonoai pela realização das atividades integrantes da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, cujo tema foi: “Pessoa com deficiência, direitos, necessidades e realizações”, realizada de 21 a 25 de agosto do ano em curso.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

--

MOÇÃO Nº 64/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o Supermercado Bertuol, pelas festividades que estão sendo realizadas durante todo o mês de setembro, pontuando a comemoração dos seus 30 anos de fundação. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

--

MOÇÃO Nº 63/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Cotrisal – Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda, pela comemoração dos seus 60 anos, pontuados na data de 15 de agosto de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

--

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 62/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – À proposta do Governo Michel Temer que institui nova previsão para o salário mínimo do próximo ano, no valor de R$ 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais), dez reais a menos do que os R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais), valor previsto inicialmente no mês de abril.

APROVADA POR MAIORIA, VOTO CONTRÁRIO DA VERª. ROSA MARIA NUNES FARIA BARBIERO (05/09/2017)

--

MOÇÃO Nº 61/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Polícia Ambiental, Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal e todos os voluntários que participaram da ação ambiental realizada na data de 26 de agosto do corrente ano, na área de preservação permanente situada no Bairro Liberdade, ocasião em que foi realizado um mutirão para coleta do lixo e plantio de árvores nativas. Através desta Moção, o Poder Legislativo aplaude a iniciativa do idealizador da ação, Senhor Adilson Santos, popularmente conhecido como “Cotonete” e postula para que os nonoaienses se unam através de movimentos sociais destinados a realizar ações de preservação e educação ambiental.  

APROVADA POR UNANIMIDADE (05/09/2017)

--

MOÇÃO Nº 60/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE NONOAI ACISA, pela comemoração do seu vigésimo quinto aniversário, que ocorreu no dia 03 de julho de 2017, prestando ao longo deste tempo relevantes serviços aos seus associados e à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

--

MOÇÃO Nº 59/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo, por ocasião dos 11 anos completos, a promulgação da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a popularmente conhecida “Lei Maria da Penha”, instrumento legal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

--

MOÇÃO Nº 58/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a nova Diretoria da Comunidade do Bairro Operário, eleita na data de 06 de agosto de 2017. Desejos de que desempenhem uma exitosa gestão.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

--

MOÇÃO Nº 57/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o CTG Sentinela do Pampa de Nonoai-RS, pela comemoração do seu 35º aniversário de fundação, celebrado na data de 04 de agosto de 2017. Há trinta e cinco anos essa entidade cravou sua pedra fundamental no seio da comunidade nonoaiense. Desde então, vem promovendo a integração entre seus sócios e visitantes, através do belíssimo trabalho sociocultural de resgate, culto, divulgação e transmissão dos valores do tradicionalismo gaúcho.

APROVADA POR UNANIMIDADE (15/08/2017)

--

MOÇÃO Nº 56/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Agradecimento à Empresa Projesul Soluções Elétricas pelo propósito de investir em nosso Município, ofertando novas possibilidades de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do setor industrial e para a evolução socioeconômica da nossa região.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

--

MOÇÃO Nº 55/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Agradecimento à  Empresa Fhillippi Distribuidora pela decisão de instalar-se em nosso Município, contribuindo para o desenvolvimento local e possibilitando a geração de novas vagas de emprego e renda para a nossa população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

--

MOÇÃO Nº 54/2017 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D’ Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando as meninas Emanueli Arruda Devens e Thalita Tomazoni Bernardo e Silva pelos títulos conquistados, que as consagraram Campeãs Nacionais da Modalidade Laço Vaca Parada no 18º Rodeio Crioulo Nacional de Campeões - 12º FENART (Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha) e 8º Jogos Tradicionalistas. O evento é organizado pela CBTG (Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha) e acontece a cada dois anos, reunindo tradicionalistas de todo o país. Neste ano, foi palco para as apresentações artísticas, eventos culturais e provas campeiras o CTG Pousada do Sul do Município de Querência - Mato Grosso. Emanueli e Thalita haviam conquistado o título estadual no mês de março e representaram o Estado do Rio Grande do Sul, bem como suas respectivas entidades, o CTG Sentinela do Pampa de Nonoai e o Piquete Herança Gaúcha de Rio dos Índios. Através desta Moção de Congratulação, o Poder Legislativo nonoaiense externa, não somente o orgulho sentido pela conquista da premiação, mas a expectativa de que mais crianças despertem o interesse pela atividade, que além de ser uma prática esportiva, é cultura e tradição repassadas através das gerações.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

--

MOÇÃO Nº 53/2017 – Autoria: Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito Ver. Zulmar De Bastiani – Parabenizando os Colonos e Motoristas que produzem e transportam nossas riquezas, pela passagem do dia 25 de Julho, data que comemora o trabalho desempenhado por essas duas categorias de profissionais, fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do nosso País.

APROVADA POR UNANIMIDADE (01/08/2017)

--

MOÇÃO Nº 52/2017 – Autoria:  Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Aplaudindo o Sindicato Rural de Nonoai pelo relevante trabalho social que exerce em parceria com o SENAR-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) nos municípios da nossa região: Nonoai, Rio dos Índios, Alpestre, Planalto, Gramado dos Loureiros, Trindade do Sul e Três Palmeiras. Neste ano de 2017, estão sendo ministrados diversos cursos e também programas de longa duração, os quais atenderão a uma população aproximada de 5.000 (cinco mil) pessoas, nesses municípios, durante o decorrer do ano. Como exemplo cita-se o Programa Leitec, Programa Alfa - Alfabetizando para Profissionalizar, Programa Turismo Rural, Programa Juntos para Competir, e mais outros programas que serão implantados como Agrinho e Com Licença, vou à Luta. Todos esses cursos e programas são totalmente gratuitos, e contribuem para a profissionalização do pequeno produtor rural, sua integração na sociedade e melhoria da sua qualidade de vida, como também, de outros diversos profissionais autônomos, tais como mecânicos, eletricistas e artesãos. Parabéns ao Sindicato Rural pelo belíssimo trabalho prestado e parabéns pelos 30 anos de sua fundação, que será comemorada na data de 20 de agosto de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

--

MOÇÃO Nº 51/2017 – Autoria:  Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo a atitude da Empresa Barbiero Agronegócios, no que se refere à instalação do posto de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas em Nonoai. A destinação incorreta das embalagens vazias causa intoxicações à população e danos ao meio ambiente e a implantação desse procedimento mostra a preocupação da empresa para com o desenvolvimento sustentável e o futuro do nosso planeta.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

--

MOÇÃO Nº 50/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando a IEAD MANÁ (Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Apaixonados por Almas) pela comemoração do seu primeiro aniversário no Município de Nonoai. De igual forma, o Pastor Silvair Teodoro, e sua esposa, a Pastora Andressa Lara pelos relevantes trabalhos prestados em prol da comunidade nonoaiense.             

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

--

MOÇÃO Nº 49/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando o Prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, o qual tomou posse na data de 06 de julho de 2017, como Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), desejando-lhe êxito e sucesso no exercício de suas funções à frente daquela entidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

--

MOÇÃO Nº 48/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  – Aplaudindo a Escola Jair de Moura Calixto, alunos, professores e Diretoria, pelo aniversário de 24 anos de fundação da Escola, comemorado na data de 12 de julho. Através desta Moção de Aplauso esta Casa Legislativa reconhece a importância dessa instituição para o desenvolvimento da educação em nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

--

MOÇÃO Nº 47/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. José Antônio D' Agostini Vigne e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero  – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio, pela conquista do 1º Lugar no 3º Concurso Estadual de Queijos do Rio Grande do Sul, organizado pela Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios. O evento aconteceu no dia 08 de julho de 2017, durante a programação do FestQueijo na cidade de Carlos Barbosa-RS. A empresa participou do concurso com o queijo tipo Parmesão, o qual foi escolhido pelos jurados como o melhor Queijo Parmesão do Rio Grande do Sul, consagrando o sabor e a qualidade dos produtos fabricados por essa empresa genuinamente nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

--

MOÇÃO Nº 46/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Administração Municipal pela anuência ao Projeto de Revitalização da Praça Getúlio Vargas, e de igual forma, os sócios do Escritório Corten Arquitetura e Engenharia, Gabriele Reginatto Costa, Matheus Trombetta e Alexandre Gnoatto, os quais serão responsáveis pela elaboração da proposta, a qual objetivará a ampliação da utilidade desse espaço de convivência, mantendo-se a essência e a função social de integração e sociabilidade da Praça Central, a qual se destina ao lazer e ao convívio da nossa população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/07/2017)

--

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 45/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Endereçada ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul em razão da aventada possibilidade de fechamento da Zona Eleitoral de Nonoai/RS. Justifica-se o repúdio considerando o teor da Resolução n. 23.520/2017, expedida em 1º de junho de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral, que combinada com a Resolução 23.422/2014, estabelece a extinção das zonas eleitorais com número mínimo de vinte mil eleitores. Deve-se salientar, em primeiro lugar, que a Zona Eleitoral de Nonoai possui mais de dezenove mil e cem eleitores. Este total teve um decréscimo importante em março de 2014, oportunidade em que houve o recadastramento de eleitores, inclusive com os dados da biometria que permitiram o voto digital já na eleição federal e estadual de 2014 e na eleição municipal de 2016. Além do critério numérico, que no caso da Zona Eleitoral de Nonoai deve levar em consideração o recadastramento biométrico de 2014, devemos salientar as caraterísticas particulares da região, que abrange os Municípios de Nonoai/RS, Rio dos Índios/RS, Gramado dos Loureirois/RS e Trindade do Sul/RS, conforme abaixo elencado: - Existência de terra indígena, inclusive com urnas eleitorais localizadas no Posto Indígena de Nonoai/RS; - Zona eleitoral localizada em área de fronteira, já que Nonoai é Município de divisa do Estado do Rio Grande do Sul com o de Santa Catarina; - Nonoai sedia o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONISA), que abrange a participação de vinte municípios, com objetivos mútuos na área da Saúde, os quais alcançam uma população aproximada de 105 mil habitantes; - Nonoai sedia escritório regional de importantes órgãos públicos, como da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-RS); - Nonoai sedia a Sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai/RS, estabelecimento de saúde referência em urgências e emergências de toda a região. Sociedade que é responsável, inclusive, pela implantação do curso de Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em Erechim/RS, pois os acadêmicos do curso realizarão estágio em Nonoai/RS; - Trindade do Sul sedia o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública (CONIGEPU), que abrange a participação de onze municípios, com objetivos mútuos na área de gestão de resíduos sólidos, alcançando uma população total de mais de 84 mil habitantes. Portanto, entendem os Vereadores desta Casa Legislativa que haverá grande prejuízo aos eleitores da nossa região, aos partidos políticos e aos candidatos, pois não se sabe quantos quilômetros terão de ser percorridos, na hipótese de que ocorra a pretendida extinção, na busca dos serviços hoje disponibilizados no Município, sendo que tal circunstância importará em grande prejuízo à cidadania e a própria democracia.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

--

MOÇÃO DE APELO Nº 44/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Ao Governo Federal, para que dê prioridade à regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores. A Lei Complementar n° 87/1996, conhecida como “Lei Kandir” causou perdas importantes na arrecadação de impostos estaduais, pois uma de suas normas é a isenção do pagamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Devido a isso, a Lei provocou polêmica entre os estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido a tal isenção. O Governo Federal comprometeu-se em compensar as perdas, porém, as regras para essa compensação não ficaram claras e há um impasse entre o Governo e os estados sobre este assunto. As perdas impostas pela Lei Kandir vêm se acumulando desde 1996 e chegam ao montante de R$ 43 bilhões, em valores atualizados pelo mesmo indexador usado na correção da dívida pública. A regulamentação dessa matéria deve estar entre as prioridades de debate no Congresso Nacional, bem como, deve ser posta na mesa de negociação do Estado com a União, para o devido abatimento na dívida pública do Rio Grande do Sul. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/07/2017)

--

MOÇÃO Nº 43/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D'Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e  Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Administração Municipal, pelo empenho destinado à realização da 7ª Edição da Exponay (Feira Comercial, Industrial e do Agronegócio do Município de Nonoai). O incentivo empreendido, através dos recursos financeiros, bem como, por meio dos serviços prestados foram cruciais para a estruturação da feira e para o resultado exitoso obtido, tanto no conceito econômico, quanto na perspectiva alcançada de proporcionar lazer e entretenimento à nossa população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

--

MOÇÃO Nº 42/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello  – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai pela inauguração da ala pediátrica, destinada exclusivamente ao atendimento das crianças, o que lhes proporcionará maior conforto, bem-estar e a oportunidade de brincar e se divertir durante a hospitalização, amenizando, assim, os transtornos causados pela internação e contribuindo para acelerar o processo de recuperação.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

--

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 41/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypolito – Ao Deputado Estadual Jeferson Fernandes (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o qual foi violentamente agredido e detido pela Brigada Militar, na noite da última quarta-feira, 14 de junho, durante o cumprimento da decisão judicial que determinou a desocupação de um edifício público, em Porto Alegre. Cerca de 70 famílias moravam no edifício, invadido em novembro de 2015 e a ação da Brigada Militar, que utilizou gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral não se mostrou condizente com o cumprimento do dever legal. A desocupação deveria seguir um procedimento que minimizasse o impacto às famílias, precedida de medidas de proteção, tais como: o acompanhamento pelo Conselho Tutelar, posto que várias crianças estavam entre os ocupantes do prédio, período de tempo razoável para evacuação e diálogo permanente para que se evite ao máximo o uso da violência.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

--

MOÇÃO Nº 40/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D'Agostini Vigne – Parabenizando a organização de clubes Lions Clubs International, pela comemoração de seu centenário ocorrido na data de 07 de junho de 2017. Fundado em 1.917, por uma associação de empresários da cidade de Chicago, nos Estados Unidos, os quais possuíam o comum propósito de trabalhar pela melhoria das comunidades em que eles viviam e do mundo, após cem anos, o Lions Clubs International é a maior organização de clubes de serviço do mundo, com 1,35 milhão de associados em mais de 46.000 clubes, sendo que em Nonoai, já são 32 anos de serviços prestados com afinco e dedicação através de seu voluntariado. A organização segue forte e ativa em sua missão de servir às comunidades e atender às necessidades humanas, fomentando a paz e promovendo o bem para a humanidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (20/06/2017)

--

MOÇÃO Nº 39/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D'Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e  Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando os idealizadores da Exponay (Feira Comercial, Industrial e do Agronegócio do Município de Nonoai), Senhores Ivanor Barbiero, Ladimir Guilhardo e Jorge Marchiori Batista (in memoriam), pela organização e concretização da primeira feira no ano de 1.995. Após decorrida a sétima edição, esta Bancada, através desta simplória homenagem, manifesta o agradecimento da comunidade nonoaiense a esses brilhantes homens que fizeram com que ideais se transformassem em realizações.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2017)

--

MOÇÃO Nº 38/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. José Antônio D'Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello e  Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a ACISA, CDL e a Empresa Sólida Eventos pela realização da VII Exponay, Feira Comercial, Industrial e Agronegócios do Município de Nonoai. Além de alavancar a economia local, a feira contou com uma diversificada programação, que incluiu eventos culturais, palestras e shows, que proporcionaram entretenimento e conhecimento para a comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2017)

--

MOÇÃO Nº 37/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando o Lions Clube Nonoai, pela idealização do projeto para ampliação da Clínica Psiquiátrica do Hospital Comunitário de Nonoai, em que será repassado pelo Lions Internacional o montante de US$ 75.000,00 (setenta e cinco mil dólares) para execução da obra. Outrossim, aplaude-se com veemência essa instituição, pelos relevantes serviços prestados à comunidade nonoaiense.

APROVADA POR UNANIMIDADE (06/06/2017)

--

MOÇÃO Nº 36/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a Administração Municipal de Nonoai pela aquisição de carros que irão renovar a frota municipal, substituindo muitos veículos com problemas mecânicos, sobretudo na Secretaria Municipal da Saúde, cuja necessidade de se ter à disposição veículos em boas condições é imprescindível para a realização de atendimentos de qualidade a todos aqueles que necessitam transitar diariamente pelas estradas, em busca das diversas referências de saúde. Apelam, pelas razões ora expostas, que mais veículos da Secretaria Municipal da Saúde sejam substituídos, sempre prezando pela eficiência do serviço público aos munícipes nonoaienses.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

--

MOÇÃO Nº 35/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo o Juiz Eleitoral de Nonoai, Dr. Tarcísio Rosendo Paiva, e o Promotor Eleitoral, Dr. João Fábio Munhoz Manzano, da 99ª Zona Eleitoral, que receberam “Voto de Louvor” do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, pelo excepcional, ágil e minucioso trabalho realizado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela “Coligação Valorizando Nossa Gente” contra a “Coligação Juntos Pelo Povo de Nonoai”, em 2016. Aplaude, também, a todos os servidores da Justiça Eleitoral que contribuíram para a agilidade do Processo.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

--

MOÇÃO Nº 34/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo a Administração Municipal pela seleção, junto ao Ministério das Cidades, no “Programa Cartão Reforma”, que possibilitará a destinação total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo que cada uma das 100 (cem) famílias beneficiadas, conforme atendimento das exigências cadastrais, terá disponível o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de moradias. Além disso, o benefício do “Cartão Reforma”, exclusivo para compra do material de construção, poderá ser gasto em lojas cadastradas e que atendam aos critérios para enquadramento no Programa, o que permitirá que o comércio local também seja beneficiado com a seleção do Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (16/05/2017)

--

MOÇÃO Nº 33/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D' Agostini Vigne – Parabenizando a iniciativa do Grupo Nativo Estância da Estrela pela realização do Projeto Cultura em Desenvolvimento, o qual tem o objetivo de transmitir as nossas crianças noções de tradicionalismo, oportunizando-lhes o contato com os animais, especialmente, com o cavalo, através da equoterapia, estimulando-as a cultuar as tradições do nosso Estado. Além do mais, o projeto também conta com atividades relacionadas à higiene bucal e alimentação saudável, com a participação de uma dentista e de uma nutricionista, proporcionando às crianças ensinamentos e a consciência a respeito dos hábitos saudáveis. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2017)

--

MOÇÃO Nº 32/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando a cidadã nonoaiense Ednéia Silveira pela montagem do maior quebra-cabeça do mundo, com 40.320 peças, e pela conquista do recorde brasileiro de encaixe das peças em menos tempo. Outrossim, por sua habilidade, inteligência e capacidade de superar desafios. Nossa cidade sente-se orgulhosa com este reconhecimento, obtido através de uma atividade que acarreta muitos benefícios à saúde, visto que desenvolve a capacidade de raciocínio, as habilidades cognitivas e coordenação motora. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2017)

--

MOÇÃO Nº 31/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando o Grupo Escoteiro Atalaia – 66 de Nonoai – RS, pela passagem do Dia Mundial do Escoteiro, comemorado na data de 23 de abril. Com o lema “Prometo pela minha honra, fazer o melhor possível para: cumprir meus deveres para com Deus e minha pátria; ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião e obedecer à Lei Escoteira”, o movimento objetiva a formação do caráter dos jovens inseridos nessa filosofia, através do íntimo contato com a natureza e o trabalho em equipe, por meio de atividades que despertam o espírito de cooperação, participação e preservação dos recursos naturais, além de promover a fraternidade, respeito, lealdade, disciplina e responsabilidade, sentimentos estes, indispensáveis para a manutenção de uma sociedade salutar.

APROVADA POR UNANIMIDADE (02/05/2017)

--

MOÇÃO Nº 30/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Ver. Idelar Caresia, Ver. José Antônio D' Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Zulmar De Bastiani  – Moção de Apoio à luta contra a privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, por entendermos a importância deste Banco para a economia gaúcha, assim como os serviços prestados à sociedade rio-grandense. Portanto, não concordamos com uma possível decisão de se desfazer do Banrisul. O Banrisul está presente em 98,5% do território do Rio Grande do Sul, com 536 agências e 698 postos de atendimento espalhados em 347 municípios. Em 97 cidades gaúchas o Banrisul é a única instituição financeira à disposição da população. O Banco fomenta o desenvolvimento da agricultura, sobretudo da familiar, de pequenas e médias empresas e constitui uma excelente ferramenta para os programas do governo estadual. Além disso, o Banrisul é sólido, possui patrimônio líquido de R$ 6,7 bilhões e registrou lucro de R$ 643, 5 milhões em 2016. O Banco dos Gaúchos dá suporte a todos os setores da economia e presta atendimento onde os demais bancos comerciais não visualizam lucratividade. A função social exercida pelo Banrisul é imprescindível para o desenvolvimento do Estado. Pelas razões expostas, apoiamos a Campanha Estadual em Defesa do Banco Público e solicitamos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que não aprove qualquer proposta de federalização, privatização ou alienação do Banrisul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 29/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que desenvolva Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis, tendo como objeto municípios da região norte do Estado, incluindo especialmente o Município de Nonoai.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 28/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Parabenizando a comunidade indígena pela comemoração alusiva ao Dia do Índio, celebrado na data de 19 de abril, especialmente a população da Terra Índigena Nonoai, que abrange os municípios de Nonoai, Gramado dos Loureiros, Rio dos Índios e Planalto.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 27/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Administração Municipal pela realização da solenidade oficial de inauguração das obras de pavimentação e infraestrutura das ruas localizadas no Bairro Aeroporto, ocorrida na noite do dia 03 de abril de 2017. As obras, que foram realizadas através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os moradores, possibilitarão a valorização dos imóveis, bem como o melhoramento da qualidade habitacional.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 26/2017 – Autoria: Ver. José A. D'. Vigne e Ver. Idelar Caresia  – Aplaudindo a atitude e dedicação do Galpão Fogo de Chão na organização da I Confraria da Música Nativista, evento esse, realizado na noite do dia 07 de abril de 2017. Além de proporcionar entretenimento e animação aos que prestigiaram o show do cantor nativista Joca Martins e o baile com o Grupo Os Bravos, o valor lucrativo arrecadado foi inteiramente destinado para a APAE e para o CTG Sentinela do Pampa, o que demonstra o interesse e engajamento deste grupo de amigos em promover e contribuir para com as questões sociais e culturais do nosso município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (18/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 25/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello e Ver. José A. D'. Vigne  – Aplaudindo a iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento de Assistência Social do Município de Nonoai, pela organização da semana de palestras “VALORIZANDO A VIDA”, que tem por objetivo promover ações que contribuam para a redução dos riscos de envolvimento com drogas na comunidade nonoaiense, promovendo, inclusive, a formação de uma comissão de apoio para fomentar a criação de uma casa de recuperação de usuários. Tal medida representa uma importante alternativa para que se possa unir esforços no combate a este problema social, além de refletir a responsabilidade do Poder Público para com a sociedade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 24/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), a qual atua juntamente com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), pela renovação do certificado de filantropia, reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio das diversas atividades e serviços de cunho social executados por estas entidades no meio rural.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 23/2017 – Autoria: Todas as bancadas – Apelando aos Deputados Federais e Senadores que representam o Estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional, para que REJEITEM a Proposta de Emenda à Constituição n° 287/2016, a qual “altera os Artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências”, considerando que a reforma afronta e suprime direitos historicamente conquistados pelo povo, através da luta dos movimentos organizados, sendo considerada um retrocesso histórico, portanto inaceitável pela sociedade. Se aprovada, a reforma penalizará a grande maioria da população brasileira, pois efetivará a rigorosidade do extensivo tempo de contribuição necessário para completar os requisitos, o que por certo, inviabilizará a obtenção da aposentadoria, visto que modifica as regras atuais para concessão da aposentadoria para todos os trabalhadores rurais e urbanos de todas as categorias, que ainda não chegaram aos 50 anos (homem) e 45 anos (mulher), e ainda, para aqueles que vão ingressar no mercado de trabalho e começar a contribuir com a Previdência Social. Com relação aos trabalhadores que já chegaram as idades de 50 anos (homem) e 45 anos (mulher), será obrigatório o pagamento de um pedágio de 50% (cinquenta por cento) de tempo a trabalhar em relação ao tempo que ainda faltaria para se aposentar. Considerando desta forma, a recessão social que será constituída caso a reforma seja aprovada, roga-se que a PEC 287/2016 seja REJEITADA em sua totalidade pelos Senhores Deputados e Senadores.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 22/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz – PSD/RS, pela destinação de Emenda Parlamentar ao Município de Nonoai, no valor de R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais), valor este, que será investido na compra e colocação do piso do Complexo Esportivo, que está em construção.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 21/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o Deputado Federal Luis Antonio Franciscatto Covatti – PP/RS, pela destinação de Emenda Parlamentar ao Município de Nonoai, no valor de R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais), valor este, que será investido no projeto de pavimentação asfáltica da Rua Borges de Medeiros.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 20/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. José A. D'. Vigne – Parabenizando o Município de Rio dos Índios, pela comemoração dos 25 anos de Emancipação Politico Administrativa, pontuado na data de 20 de março de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 19/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. José A. D'. Vigne – Parabenizando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nonoai, pelos 50 anos de sua fundação, e pela organização do evento comemorativo, realizado na data de 17 de março de 2017, o qual reuniu associados, autoridades e a comunidade em geral numa belíssima confraternização.

APROVADA POR UNANIMIDADE (04/04/2017)

--

MOÇÃO Nº 18/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o “Projeto Mulheres que Brilham” da IEAD Maná  - Ministério Apaixonados Por Almas. Idealizado pela Pastora e Master Coach Andressa Lara, o projeto foi criado em Nonoai na data de 17 de agosto de 2016, com o objetivo de elevar a autoestima das mulheres que participam dos encontros e auxiliá-las espiritualmente e psicologicamente a gerenciar as diversas questões do cotidiano.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 17/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a iniciativa da Professora Maria Clotilde Moras, que com dedicação e amor pelo ensino, elaborou o Livro “O Mundo das Letras” voltado para atividades de início de alfabetização, numa abordagem que contextualiza a didática com os costumes e o modo de vida da nossa comunidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 16/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a nova Patronagem do Grupo de Artes Abrindo Fronteiras, desejando que tenham êxito na coordenação das atividades artísticas e culturais do Grupo, o qual, com eminente brilhantismo, leva o nome de Nonoai para diversas cidades, encantando e emocionado plateias.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 15/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Empresa Fávero & Toniazzo, de Materiais e Utensílios Agrícolas, pelo início de suas atividades comerciais em nosso Município. Estimando sucesso e bons empreendimentos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 14/2017 – Autoria: Ver. José Antônio D' Agostini Vigne e Verª. Rosa M. N. F. Barbiero – Aplaudindo a Delegada Diana Zanatta, que assumiu a 11ª Delegacia Regional de Polícia do Interior no dia 07 de março de 2017, a qual agrega 37 municípios e 27 órgãos de Polícia Civil da região Alto Uruguai. A população de Nonoai sente-se honrada em ter dentre seus conterrâneos uma profissional que ocupa tão relevante cargo na esfera da segurança pública. Ao ensejo, deseja-se êxito nas suas funções, na certeza do brilhante trabalho que desempenhará.

APROVADA POR UNANIMIDADE (23/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 13/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Apelando à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em relação à Reforma da Previdência, para que seja realizada uma auditoria na Previdência Social, a fim de que seja feito o levantamento de todos os recursos do Instituto Nacional de Previdência Social, nos últimos quinze anos, tendo em vista que rechaçamos com veemência qualquer mudança que venha a retirar benefícios dos trabalhadores, com o pretexto de melhoria no sistema. 

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 12/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Apelando à Câmara dos Deputados, que dedique especial atenção ao Projeto de Lei n° 7.371 de 2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, o qual está em revisão nessa Casa Legislativa, desde a data de 04 de abril de 2014. A aprovação desse Projeto de Lei é de suma importância para o combate à violência contra as mulheres na medida em que será possível investir em politicas do setor.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 11/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Elogiando o Hospital Comunitário de Nonoai, pela implantação do Projeto de Padronização do Fluxo de Acesso à Urgência e Emergência. Esse sistema objetiva avaliar o grau de risco dos pacientes, colocando-os em ordem de prioridade para o atendimento, buscando o integral e qualificado acesso dos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e eficiente.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 10/2017 – Autoria: Ver. Décimo P. V. de Mello e Verª. Rosa M. N. F. Barbiero – Parabenizando a Empresa Soma Agronegócios pela assistência que presta aos produtores rurais nonoaienses, através de sua qualificada equipe técnica, auxiliando-os a alcançar bons resultados, caracterizados pelo aumento da produtividade e diminuição dos custos da produção, o que acarreta a elevação da potencialidade agrícola do Município, e a consequente geração de riquezas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 09/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando o Governo do Estado pela realização da obra de recuperação da ERS 406, e demais rodovias do Rio Grande do Sul, promovendo o aumento das condições de trafegabilidade e segurança no trânsito, bem como melhor estrutura para o escoamento da produção agrícola e abastecimento das zonas urbanas.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/03/2017)

--

MOÇÃO Nº 08/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando a Empresa Barbiero Agronegócios, pela inauguração de uma nova filial, em anexo a matriz de Nonoai, e por realmente confiar no potencial econômico do nosso Município.

APROVADA POR UNANIMIDADE (21/02/2017)

--

MOÇÃO Nº 07/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai pelo recebimento de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), referentes a incentivos estaduais, cujo repasse estava em atraso por parte do governo estadual. Parabenizando, de igual forma, o Governador José Ivo Sartori e o Secretário de Saúde do Estado João Gabbardo dos Reis, pelo empenho dedicado para sanar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais filantrópicos em meio à crise econômica e financeira pela qual estamos passando.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2017)

--

MOÇÃO Nº 06/2017 – Autoria: Ver. Fabricio T. de Moura – Parabenizando o Município de Nonoai, pelo planejamento e desenvolvimento da política de preservação e recuperação da vegetação nativa, bem como pelo desempenho obtido na pesquisa realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que avaliou quais os municípios que mais regeneraram suas vegetações naturais em 30 (trinta) anos, no período compreendido entre os anos de 1985 à 2015. Nonoai ocupa o segundo lugar no ranking gaúcho, com 472 (quatrocentos e setenta e dois) hectares de área recuperados.

APROVADA POR UNANIMIDADE (07/02/2017)

--

MOÇÃO Nº 05/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando o Pastor Brasil da Mota, pelo modo com que conduz a Igreja Assembleia de Deus de Nonoai, bem como por ter sido escolhido para presidir a congregação de pastores denominada Fraternas, que abrange igrejas do Norte, Nordeste e Planalto Central do Rio Grande do Sul.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

--

MOÇÃO Nº 04/2017 – Autoria: Ver. Paulo R. da Rosa – Aplaudindo e apoiando a iniciativa do Prefeito Edilson Pompeu da Silva, na busca de investimentos para o Município, especialmente na instalação de empresas, oportunizando a comunidade nonoaiense a criação de novas oportunidades de trabalho.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

--

MOÇÃO Nº 03/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Aplaudindo a Empresa Corralo Pedras Preciosas, a qual está obtendo destaque no mercado exportador de pedras preciosas e semi-preciosas,  colaborando com o crescimento econômico do Município e propiciando emprego aos nonoaienses.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

--

MOÇÃO Nº 02/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Aplaudindo a Empresa Agrototal Insumos Agrícolas, pelo investimento feito no município, implementando inovações tecnológicas para a nossa agricultura. E da mesma forma, seus sócios proprietários por acreditarem no potencial agrícola econômico de nossa cidade e por proporcionarem a geração de novos empregos.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

--

MOÇÃO Nº 01/2017 – Autoria: Verª. Rosa M. N. F. Barbiero e Ver. Décimo P. V. de Mello – Parabenizando os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito empossados para o mandato 2017/2020, desejando a todos êxito nas suas funções. Com a lembrança, de que todos os atos realizados por homens públicos, tanto na função legislativa quanto na função executiva, deverão ter como propósito elementar, o bem estar da população.

APROVADA POR UNANIMIDADE (17/01/2017)

--

Dados disponíveis referentes ao ano de 2017. Para consulta de Moções anteriores, utilizar o SIC - Sistema de Informação ao Cidadão.