MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2019

14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

15ª LEGISLATURA

INDICAÇÕES:

Nº 73/2019 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um redutor de velocidade na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo à esquina com a Rua das Andorinhas.

ENCAMINHADA

Nº 74/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize os reparos necessários no imóvel localizado na Praça Linhares, para que aquele espaço possa servir de sede para o Centro Cultural de Nonoai, o qual está na iminência de ser reativado. Sugere-se que o Poder Executivo contate a empresa Foz do Chapecó Energia S.A., que foi a responsável pela doação do referido imóvel, há alguns anos, a fim de buscar junto a ela recursos financeiros para custear as obras.

ENCAMINHADA

Nº 75/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica ao Poder Executivo Municipal que a academia ao ar livre conquistada por esta Vereadora junto à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, cujo recurso já está liberado, seja implantada em um dos bairros de nossa cidade, conforme foi acordado junto ao governo estadual, ainda no governo de José Ivo Sartori.

ENCAMINHADA

MOÇÃO:

Nº 42/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Aplaudindo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-ASCAR), de Nonoai – RS, pela realização do Curso Básico de Apicultura, ministrado pelo Senhor Leonido Martimiano de Albuquerque, no dia 02 de agosto do corrente ano, na comunidade de Linha Olhos d’Água, oportunidade em que participaram, também, agricultores da Linha Tope da Serra.

APROVADA POR UNANIMIDADE

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:

Nº 41/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Quem é a enfermeira responsável pela ESF (Estratégia Saúde da Família) das comunidades do interior de nosso Município? Quantas agentes comunitárias de saúde estão sob sua responsabilidade? Quais são as comunidades atendidas? Pede-se, também, que seja informado o cronograma de atendimento nessas comunidades.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 44/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Relatório de trabalho desempenhado pelo Médico Veterinário da Prefeitura Municipal nos últimos 60 (sessenta) dias, contendo o número de atendimentos realizados, nome das pessoas atendidas e localidade onde residem, bem como o serviço (procedimento) que foi realizado.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 45/2019 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Qual é a previsão para conclusão dos poços artesianos nas comunidades de Linha Olhos d’Água e Linha Bedin?

APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 46/2019 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Cópia do balancete do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONISA), referente ao ano de 2018.

APROVADO POR UNANIMIDADE

RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:

Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:

- Indicações de números 73/2019, 74/2019 e 75/2019: encaminhadas;

- Moção nº 42/2019: aprovada por unanimidade;

- Pedidos de Informações de números 41/2019, 44/2019, 45/2019 e 46/2019: aprovados por unanimidade.