Eleito Presidente do Legislativo Nonoaiense para o presente exercício, o Professor e Vereador Nelso dos Santos (PT) terá como Vice-Presidente o Vereador Sergio Luiz Montagna (PDT), como 1ª Secretária a Vereadora Marcele Casia Cazarotto (PDT) e como 2ª Secretária a Vereadora Marta Regina Predebon Caresia (PP).

Durante o mês de janeiro, como prevê a legislação municipal, a Câmara de Vereadores fica em recesso, podendo ocorrer sessões extraordinárias por solicitação do Poder Executivo.

O trabalho de rotina interna, organização e planejamento segue normalmente em turno único, excepcionalmente, durante o mês de janeiro – das 7h às 13h.

Algumas medidas, visando dinamizar e aprimorar o processo legislativo, foram definidas e serão implementadas de imediato. Fica mantido o mesmo regramento do ano anterior, em relação ao ressarcimento de despesas em eventuais viagens dos vereadores e servidores do Poder Legislativo.

Fica determinado que todo e qualquer debate a propósito do comprometimento, mesmo que parcial, do duodécimo (o orçamento da Câmara Municipal) passará, quando necessário e oportuno, pela deliberação exclusiva da Presidência, a quem compete o ordenamento financeiro do Poder Legislativo.

Entre outras medidas, fica definido que alguns contratos com prestadores de serviços serão revistos durante o mês de janeiro e, eventualmente, renovados a partir de fevereiro, quando do retorno à normalidade das atividades legislativas.

A Dra. Silvana Magri continuará prestando assessoria jurídica ao Poder Legislativo ao longo de 2022.