Processo Legislativo

INDICAÇÃO Nº 033/2026

PROTOCOLO 20262387 PROCESSO 033/2026 DATA ENTRADA 14/05/2026
TIPO 033/2026 - INDICAÇÃO STATUS Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Descrição Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patté – Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promova a inclusão de cursos de artesanato indígena no cronograma regular de capacitações ofertadas à população, com especial atenção às técnicas e produções dos povos indígenas. A presente Indicação tem por finalidade valorizar e difundir as tradições culturais dos povos originários, reconhecendo sua relevância histórica, social e identitária para o Município e para o Brasil. Ao incentivar o conhecimento e a prática do artesanato indígena, o Poder Público contribui para a preservação de saberes ancestrais e para o fortalecimento da identidade cultural local. A implementação desses cursos representa, ainda, uma importante ferramenta de inclusão social e geração de renda, ao proporcionar oportunidades de qualificação que aliam cultura, criatividade e desenvolvimento econômico sustentável. Trata-se de uma iniciativa que pode beneficiar tanto os participantes quanto as comunidades indígenas envolvidas, promovendo intercâmbio de conhecimentos e valorização mútua. Ademais, a proposta reforça o respeito à diversidade cultural e estimula a conscientização da população acerca da riqueza das tradições indígenas, favorecendo a integração social, o exercício da cidadania e o reconhecimento da cultura indígena como patrimônio coletivo. Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Executivo Municipal para a implementação da presente proposta, considerando seus relevantes impactos sociais, culturais e econômicos.
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