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Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Moção de Apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP-11, da União dos Vereadores do Rio Grande do SUL – UVERGS. A Câmara Municipal de Nonoai/RS, através de seus vereadores, manifesta, por meio desta Moção, seu apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP-11 (11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco), instituída pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS, sob a iniciativa do Presidente da entidade, Vereador Silomar Garcia, e do Presidente da Comissão Especial, Vereador Vítor Azambuja. A fumicultura é uma atividade de relevante interesse econômico, social e cultural para o Estado do Rio Grande do Sul, sendo responsável por garantir renda, sustento e dignidade a milhares de famílias agricultoras, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento dos municípios produtores. Essa cadeia produtiva envolve agricultores familiares, cooperativas, indústrias, transportadores e prestadores de serviços, configurando-se como um dos pilares da economia e da identidade regional. A Comissão Especial da UVERGS tem desempenhado papel fundamental na defesa do setor do tabaco, atuando junto a órgãos estaduais e federais, especialmente no acompanhamento das discussões da 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorrerá em novembro de 2025, em Genebra, Suíça. A Câmara de Vereadores de Nonoai/RS expressa sua preocupação com a manutenção dessa cultura tradicional e essencial para o equilíbrio socioeconômico de centenas de municípios gaúchos e reafirma o apoio à comitiva de representantes brasileiros, formada por vereadores, deputados, entidades setoriais, lideranças regionais e agricultores, que participará da COP-11, com o propósito de defender os interesses do setor fumageiro e da agricultura familiar. Reconhecemos a representatividade da Comissão Especial da UVERGS, que fala em nome dos vereadores gaúchos, e destacamos a importância de sua presença e articulação institucional na defesa de políticas equilibradas, que preservem a economia rural e o direito ao trabalho digno das famílias produtoras. Dessa forma, esta Câmara Municipal manifesta seu apoio institucional e político à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP-11 da UVERGS, à comitiva gaúcha que participará do evento, resguardando o fortalecimento e valorização da fumicultura como atividade estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. |