Processo Legislativo

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2025

PROTOCOLO 20252603 PROCESSO 005/2025 DATA ENTRADA 15/05/2025
TIPO 005/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO STATUS Votado - Aprovado
Descrição Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Considerando a importância da política pública de controle populacional de animais, com foco na saúde pública e no bem-estar animal e, tendo em vista a paralisação dos serviços oferecidos pelo Castramóvel no Município, pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal: 1. Qual o motivo da paralisação dos atendimentos do Castramóvel? 2. Há previsão para a retomada dos serviços? Em caso afirmativo, qual a data prevista? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade e regularidade do programa de castrações?
Mais detalhes

Anexos