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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2026

PROTOCOLO 20262338 PROCESSO 002/2026 DATA ENTRADA 22/04/2026
TIPO 002/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO STATUS Votado - Aprovado
Descrição Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal e por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste ao Poder Legislativo os seguintes esclarecimentos acerca de algumas situações observadas na rede municipal de ensino, que merecem atenção e melhor compreensão por parte da comunidade: 1. Qual é a atual situação do quadro docente na rede? Especificamente: quais disciplinas encontram-se sem professor no momento? Quais medidas estão sendo adotadas para suprir essas ausências? 2. Qual é a justificativa para a permanência de alunos em regime integral, considerando que, conforme entendimento da comunidade, o ensino em tempo integral ainda não foi plenamente implementado na rede? Há previsão oficial para a implementação completa desse modelo? Solicita-se, por fim, o envio de informações detalhadas acerca dos questionamentos apresentados, bem como das providências adotadas pela Administração Municipal para garantir a qualidade e a organização do ensino.
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