Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS

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INDICAÇÃO Nº 036/2026

PROTOCOLO				20262390				PROCESSO				036/2026				DATA ENTRADA				14/05/2026
TIPO				036/2026 - INDICAÇÃO												STATUS		Encaminhada ao Poder Executivo Municipal

Descrição	Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Agricultura, destinado ao fortalecimento e incentivo das atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Município. O Fundo poderá ser constituído por recursos provenientes da arrecadação do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), recursos extraorçamentários e demais fontes legais, com o objetivo de fomentar programas e ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura local. A medida busca beneficiar, especialmente, a bacia leiteira, o setor hortifrutigranjeiro, as atividades desenvolvidas pelos pequenos agricultores e o incentivo à agricultura familiar, promovendo maior apoio ao setor produtivo rural e fortalecendo a economia do Município. A presente Indicação tem por objetivo propor a criação do Fundo Municipal da Agricultura como instrumento permanente, estruturado e acessível de incentivo ao desenvolvimento rural, garantindo apoio direto aos produtores e maior segurança às famílias que vivem da atividade agropecuária. O setor agrícola possui papel fundamental na economia do Município, sendo responsável pela geração de renda, empregos e fortalecimento das comunidades do interior. Nesse sentido, torna-se necessária a implementação de políticas públicas capazes de oferecer suporte contínuo às diversas cadeias produtivas rurais, especialmente aos pequenos produtores e à agricultura familiar. O Fundo Municipal da Agricultura poderá viabilizar linhas de custeio e financiamento voltadas às atividades agropecuárias, além da modernização das propriedades rurais. A proposta também busca fortalecer a bacia leiteira, incentivar a diversificação produtiva e criar mecanismos que estimulem a permanência do jovem no campo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio rural e para a valorização de quem produz e movimenta a economia do Município.

Descrição

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Agricultura, destinado ao fortalecimento e incentivo das atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Município. O Fundo poderá ser constituído por recursos provenientes da arrecadação do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), recursos extraorçamentários e demais fontes legais, com o objetivo de fomentar programas e ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura local. A medida busca beneficiar, especialmente, a bacia leiteira, o setor hortifrutigranjeiro, as atividades desenvolvidas pelos pequenos agricultores e o incentivo à agricultura familiar, promovendo maior apoio ao setor produtivo rural e fortalecendo a economia do Município. A presente Indicação tem por objetivo propor a criação do Fundo Municipal da Agricultura como instrumento permanente, estruturado e acessível de incentivo ao desenvolvimento rural, garantindo apoio direto aos produtores e maior segurança às famílias que vivem da atividade agropecuária. O setor agrícola possui papel fundamental na economia do Município, sendo responsável pela geração de renda, empregos e fortalecimento das comunidades do interior. Nesse sentido, torna-se necessária a implementação de políticas públicas capazes de oferecer suporte contínuo às diversas cadeias produtivas rurais, especialmente aos pequenos produtores e à agricultura familiar. O Fundo Municipal da Agricultura poderá viabilizar linhas de custeio e financiamento voltadas às atividades agropecuárias, além da modernização das propriedades rurais. A proposta também busca fortalecer a bacia leiteira, incentivar a diversificação produtiva e criar mecanismos que estimulem a permanência do jovem no campo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio rural e para a valorização de quem produz e movimenta a economia do Município.

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'INDICAÇÃO Nº 036-2026'