Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS

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INDICAÇÃO Nº 057/2026

PROTOCOLO				20262655				PROCESSO				057/2026				DATA ENTRADA				05/10/2026
TIPO				057/2026 - INDICAÇÃO												STATUS		Encaminhada ao Poder Executivo Municipal

Descrição	Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo Municipal disponibilize vale-refeição aos pacientes que realizam viagens para atendimentos de saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente naqueles deslocamentos que demandem permanência durante todo ou grande parte do dia fora do Município. A presente Indicação tem como objetivo prestar assistência e apoio àqueles pacientes e seus acompanhantes que, em razão de sua condição socioeconômica, muitas vezes não dispõem de recursos financeiros para custear sua alimentação durante os deslocamentos. Ressalta-se que medida semelhante já foi objeto da Indicação nº 004/2025, de autoria da Vereadora Luciana Zanovello. Nesse sentido, ambas as proposições representam uma relevante contribuição para assegurar melhores condições aos cidadãos que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de serviços de saúde. Solicita-se ao Poder Executivo que avalie a viabilidade da implementação do benefício, estabelecendo critérios que possibilitem seu atendimento de forma adequada, especialmente aos pacientes em situação de vulnerabilidade econômica.

Descrição

Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo Municipal disponibilize vale-refeição aos pacientes que realizam viagens para atendimentos de saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente naqueles deslocamentos que demandem permanência durante todo ou grande parte do dia fora do Município. A presente Indicação tem como objetivo prestar assistência e apoio àqueles pacientes e seus acompanhantes que, em razão de sua condição socioeconômica, muitas vezes não dispõem de recursos financeiros para custear sua alimentação durante os deslocamentos. Ressalta-se que medida semelhante já foi objeto da Indicação nº 004/2025, de autoria da Vereadora Luciana Zanovello. Nesse sentido, ambas as proposições representam uma relevante contribuição para assegurar melhores condições aos cidadãos que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de serviços de saúde. Solicita-se ao Poder Executivo que avalie a viabilidade da implementação do benefício, estabelecendo critérios que possibilitem seu atendimento de forma adequada, especialmente aos pacientes em situação de vulnerabilidade econômica.

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'INDICAÇÃO Nº 057-2026'