RESOLUÇÕES

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 13/2020
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2020 e 31/12/2020.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12/2020
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2020.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11/2020
Dispõe sobre a flexibilização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e de cedência do espaço público, altera a Resolução de Mesa nº 10 de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10/2020
Dispõe sobre Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais e de cedência do espaço público, revoga Resolução de Mesa nº 08/2020 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 09/2020
Suspende a transmissão das sessões plenárias através de redes sociais e a publicação de notícias no site oficial e nas redes sociais no período de 15 de agosto até 15 de novembro de 2020 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2020
Dispõe sobre o retorno às Sessões Ordinárias e Extraordinárias de forma presencial, revoga Resolução de Mesa nº 03/2020 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 07/2020
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 12/06/2020.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2020
Prorroga a Resolução de Mesa nº 05/2020, a qual dispõe sobre medidas de contenção do Covid-19.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05/2020
Dispõe sobre novas medidas de contenção do Covid-19, revoga Resoluções de Mesa nº 02/2020 e 04/2020 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2020
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2020
Dispõe sobre realização de Sessões Virtuais no âmbito do Legislativo Municipal de Nonoai, devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2020
Dispõe sobre medidas de contenção do Covid-19 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 02/2020
Designa membros para compor Comissão Especial para tratar de políticas públicas voltadas à redução de feminicídios e violência doméstica.
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RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Designa membros para compor Comissão Especial de análise de Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2020
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 24/02/2020 e dispõe sobre horário de expediente na data de 26/02/2020.