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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2020 e 31/12/2020.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2020.

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Dispõe sobre a flexibilização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e de cedência do espaço público, altera a Resolução de Mesa nº 10 de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais e de cedência do espaço público, revoga Resolução de Mesa nº 08/2020 e dá outras providências.

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Suspende a transmissão das sessões plenárias através de redes sociais e a publicação de notícias no site oficial e nas redes sociais no período de 15 de agosto até 15 de novembro de 2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o retorno às Sessões Ordinárias e Extraordinárias de forma presencial, revoga Resolução de Mesa nº 03/2020 e dá outras providências.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 12/06/2020.

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Prorroga a Resolução de Mesa nº 05/2020, a qual dispõe sobre medidas de contenção do Covid-19.

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Dispõe sobre novas medidas de contenção do Covid-19, revoga Resoluções de Mesa nº 02/2020 e 04/2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

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Dispõe sobre realização de Sessões Virtuais no âmbito do Legislativo Municipal de Nonoai, devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

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Dispõe sobre medidas de contenção do Covid-19 e dá outras providências.

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Designa membros para compor Comissão Especial para tratar de políticas públicas voltadas à redução de feminicídios e violência doméstica.

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Designa membros para compor Comissão Especial de análise de Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 24/02/2020 e dispõe sobre horário de expediente na data de 26/02/2020.