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Cancela a realização da Sessão Ordinária de 23/02/2021, em virtude do agravamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Nonoai.

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Suspende o expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 17/02/2021, em decorrência da aplicação, em caráter emergencial, no território do Município de Nonoai, do Protocolo Regional de Medidas Sanitárias relativas à Bandeira Preta, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 15/02/2021, 16/02/2021 e 17/02/2021 e dispõe sobre horário de expediente na data de 17/02/2021.

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Dispõe sobre Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Nonoai e sobre as condições de cedência do espaço público da Câmara Municipal durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19); Revoga as Resoluções de Mesa nº 10/2020 e nº 11/2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre novas medidas de contenção da Covid-19, revoga Resoluções de Mesa nº 05/2020 e nº 06/2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS e dá outras providências.