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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2021 e 31/12/2021.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 01/11/2021.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2021.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 11/10/2021.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 06/09/2021.

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Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Nonoai-RS.

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Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, em virtude das novas medidas de contenção da Covid-19, e dá outras providências.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 04/06/2021.

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Dispõe sobre a suspensão do pagamento do reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, autorizado pela Lei Municipal nº 3.480/2021, de 22 de abril de 2021.

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Dispõe sobre o retorno do expediente normal na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai; dispõe sobre a presença de público nas sessões plenárias, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a presença de público nas sessões plenárias, em virtude das medidas de contenção da Covid-19, e dá outras providências.

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Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, em virtude das novas medidas de contenção da Covid-19, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a regulamentação de prazos para solicitação e autorização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nonoai, concedidas com embasamento na Lei Municipal nº 3.167, de 30/09/2016.

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Suspende o expediente na Câmara de Vereadores de Nonoai, enquanto perdurar a aplicação, em caráter emergencial, no território do Município de Nonoai, do protocolo regional de medidas sanitárias relativas à bandeira preta, do plano estruturado de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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Cancela a realização da Sessão Ordinária de 23/02/2021, em virtude do agravamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Nonoai.

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Suspende o expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 17/02/2021, em decorrência da aplicação, em caráter emergencial, no território do Município de Nonoai, do Protocolo Regional de Medidas Sanitárias relativas à Bandeira Preta, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

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Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 15/02/2021, 16/02/2021 e 17/02/2021 e dispõe sobre horário de expediente na data de 17/02/2021.

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Dispõe sobre Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Nonoai e sobre as condições de cedência do espaço público da Câmara Municipal durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19); Revoga as Resoluções de Mesa nº 10/2020 e nº 11/2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre novas medidas de contenção da Covid-19, revoga Resoluções de Mesa nº 05/2020 e nº 06/2020 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS e dá outras providências.