RESOLUÇÕES

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10/2022
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 22/04/2022.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 09/2022
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 28/02/2022 e 01/03/2022.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 08/2022
Reajusta valor diário do auxílio-alimentação instituído pela Lei Federal nº 3.337/2019.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 07/2022
Revoga a Resolução de Mesa nº 05/2022, que institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2022
Dispõe sobre o acesso do público às sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Nonoai e sobre as condições de cedência do espaço público da Câmara Municipal, para adequação aos protocolos de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19); Revoga a Resolução de Mesa nº 04/2021 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 05/2022
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04/2022
Determina a aplicação, em caráter emergencial, na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, de medidas sanitárias restritivas para o combate e prevenção à Covid-19; revoga a Resolução de Mesa nº 03/2021 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2022
Regulamenta prazos para a apresentação de proposições para as sessões ordinárias e disciplina competências exclusivas de iniciativas da Mesa Diretora para matérias destinadas à deliberação plenária.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2022
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Nonoai-RS.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2022
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.