MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/02/2016
Publicado em 25/02/2016, Por Assessoria de ComunicaçãoINFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS
MATÉRIAS DELIBERADAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/02/2016 3ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 14ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI – PODER EXECUTIVO: MENSAGEM AO PLE Nº 09/2016 Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09/2016. PLE Nº 09/2016 – Concede revisão geral anual (art. 37, X, da Constituição Federal) aos vencimentos dos servidores, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, Magistério Municipal e Quadro em Extinção, que especifica, além de dar outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE, COM MENSAGEM PROJETOS DE LEI – PODER LEGISLATIVO: SUBSTITUTIVO AO PLL Nº 01/2016 Autoria: Mesa Diretora – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Nonoai, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE SUBSTITUTIVO AO PLL Nº 02/2016 Autoria: Mesa Diretora – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos vereadores do Poder Legislativo de Nonoai, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE SUBSTITUTIVO AO PLL Nº 03/2016 Autoria: Mesa Diretora – Concede revisão geral anual aos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito do Município de Nonoai, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE SUBSTITUTIVO AO PLL Nº 04/2016 Autoria: Mesa Diretora – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos secretários municipais de Nonoai, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação: - PLE nº 09/2016: aprovado por unanimidade, com Mensagem; - Substitutivo ao PLL nº 01/2016: aprovado por unanimidade; - Substitutivo ao PLL nº 02/2016: aprovado por unanimidade; - Substitutivo ao PLL nº 03/2016: aprovado por unanimidade; - Substitutivo ao PLL nº 04/2016: aprovado por unanimidade.