VEREADORES SE REÚNEM EM MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA
Publicado em 07/09/2017, Por ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOOs Vereadores do Município de Nonoai estiveram reunidos nessa terça-feira, (dia 05/09) para a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2017. Sob a presidência da Vereadora Luciana Zanovello – PP, foram discutidos quatro Requerimentos, cinco Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, um Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal, sete Indicações e um Pedido de Informações.
Acompanhe a resenha das matérias: REQUERIMENTOS: N° 35/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do cidadão Jorge de Lima dos Santos, popularmente conhecido como Vitor dos Santos. APROVADO POR UNANIMIDADE N° 36/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Doralina Pozzo. APROVADO POR UNANIMIDADE N° 37/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Requerem que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai realize a entrega de Menção Honrosa à Cotrisal – Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda pelos 60 anos de sua fundação e ao Supermercado Bertuol, também, pelos 30 anos de sua fundação. APROVADO POR UNANIMIDADE N° 38/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Marlene da Rocha Duda. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETOS DE LEI – PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 37/2017 – “Cria cargos de provimento efetivo no quadro de Servidores Municipais e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 01 AO PLE 39/2017 Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 1136”. (Auxílio ao CONSEPRO para implantação e manutenção do sistema de vídeo-monitoramento). APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 02 AO PLE 39/2017 Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani e Ver. Fabricio Trentin de Moura Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 1134”. (Construção e/ou implantação de redutores de velocidade). APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 03 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Luciana Zanovello, Ver. Jose Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Fabricio Trentin de Moura e Ver. Paulo Roberto da Rosa Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 1001”. (Gastos na ampliação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores.) APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 04 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Luciana Zanovello, Ver. Jose Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Fabricio Trentin de Moura e Ver. Paulo Roberto da Rosa Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, para correção da descrição do objetivo da “Ação Código 1135”. (Correção da nomenclatura do CRAS.) APROVADA POR UNANIMIDADE SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA Nº 05 DO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 1232”. (Mantém texto da Emenda nº 05 (gastos na construção de ciclovia) e insere gastos na construção de pista para caminhadas na Avenida Herculano de Barros). APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 05 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Luciana Zanovello, Ver. Jose Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Fabricio Trentin de Moura e Ver. Paulo Roberto da Rosa Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 1232”. (Gastos na construção de ciclovia). ARQUIVADA, PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, QUE MANTEVE O OBJETIVO DA EMENDA Nº 05 EMENDA Nº 06 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Jose Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabricio Trentin de Moura e Ver. Paulo Roberto da Rosa Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 1154”. (Revitalização de praças). APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 07 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 1238”. (Construção ou implantação de agência do INSS no Município). APROVADA POR UNANIMIDADE SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA Nº 08 DO PLE 39/2017 Autoria: Todas as Bancadas Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 2030”. (Mantém texto da Emenda nº 08 (criação do GGIM e da Secretaria Municipal do Planejamento) e insere criação da Secretaria Municipal do Índio.) APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 08 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Jose Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabricio Trentin de Moura e Ver. Paulo Roberto da Rosa. Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 2030”. (Criação do GGIM e da Secretaria Municipal do Planejamento.) ARQUIVADA, PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, QUE MANTEVE O OBJETIVO DA EMENDA Nº 08 EMENDA Nº 09 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Jose Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello, Ver. Fabricio Trentin de Moura e Ver. Paulo Roberto da Rosa Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 2024”. (Criação da Secretaria Municipal de Assistência Social.) APROVADA POR UNANIMIDADE SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA Nº 10 DO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello. Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 2041”. (Gastos com programações de festejos religiosos.) APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 10 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 2041”. (Gastos com programação da Semana Evangélica.) ARQUIVADA, PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA EMENDA Nº 10 EMENDA Nº 11 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 1114”. (Realização de despesas para fechamento lateral de quadras de esportes; realização de despesas para fechamento lateral da quadra de esportes da Linha Tope da Serra.) APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 12 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 2018”. (Pavimentação da estrada vicinal de Linha Olhos d’Água; pavimentação no entorno da Escola Municipal Ofrásio Ribeiro de Mello.) APROVADA POR UNANIMIDADE EMENDA Nº 13 AO PLE 39/2017 Autoria: Verª. Luciana Zanovello, Ver. Jose Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Fabricio Trentin de Moura e Ver. Paulo Roberto da Rosa Altera projeto de meta no PPA 2018/2021, com a alteração da “Ação Código 2011”. (Criação da Secretaria Municipal de Esportes.) APROVADA POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 39/2017 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2018 a 2021”. APROVADO POR UNANIMIDADE, COM EMENDAS PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 44/2017 – “Altera alíquota de contribuição ao Fundo de Aposentadoria e demais benefícios dos servidores, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 45/2017 – “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades da Semana Farroupilha e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 47/2017 – “Autoriza a contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de professor, destinado a atender atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI – PODER LEGISLATIVO: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 04/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – “Altera a redação do artigo 2º do referido Projeto de Lei”. APROVADA POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 04/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas em Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde, com informações sobre os médicos que realizam atendimento ao público”. APROVADO POR UNANIMIDADE, COM EMENDA INDICAÇÕES: N° 95/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a recuperação das Ruas Borges de Medeiros e Júlio Golin, desde o término do calçamento de ambas até o entroncamento em que as mesmas se encontram, e que promova, também, a construção de duas rótulas, uma na esquina do Supermercado Cotrisal e outra na esquina do Supermercado Bertuol. ENCAMINHADA N° 96/2017 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie: – Pintura das faixas de pedestres na esquina do Supermercado Bertuol; – Recuperação da Rua Orélio Estevão Fontana; – Construção de um redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado, em frente à residência do Sr. Onofre Rampazzo. ENCAMINHADA N° 97/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa redutores de velocidade em toda a extensão da Rua João Marcondes Zico, distantes 300 (trezentos) metros cada um, a fim de amenizar a poeira causada pelo tráfego de veículos e gerar maior segurança às crianças que têm o costume de brincar na rua. ENCAMINHADA N° 98/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie, com urgência, a colocação de um braço de luz no poste de iluminação pública situado na Rua 31 de Maio, ao lado da Brigada Militar. ENCAMINHADA N° 99/2017 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores das Comunidades de Canhada Funda, Tope da Serra, Linha Marcondes, Linha Menezes, Linha Olhos d’Água e Linha Bedin na data de 24 de agosto de 2017, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquelas Comunidades, conforme segue: