Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Moção de Repúdio – Apresenta-se esta Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, para manifestar o protesto desta Câmara em relação as suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Nonoai/RS, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano. Soma-se a isso o fato inaceitável praticado na noite de 30 de julho de 2025, durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, ocasião em que realizou g...

Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Ver. Altair Torres de Almeida e Ver. Carlos Gosch – Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano Piassa, juiz campeiro do Movimento Tradicionalista Gaúcho/RS, por sua convocação para atuar no Nacional 2025 (21ª Festa Nacional de Campeões), um dos mais importantes eventos do tradicionalismo gaúcho em âmbito nacional. A escolha de Cassiano é reflexo de sua trajetória, marcada pelo conhecimento das provas campeiras, seriedade no julgamento e respeito às tradições gaúchas. Sua convocação enaltece sua competência individual e, também, projeta o nome de Nonoai no cenário tradicionalista brasileiro. Diante disso, a Câmara Municipal de Nonoai regis...

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio ao Movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul. A presente Moção se refere ao apoio desta Câmara de Vereadores ao “Movimento de Apoio pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul”, voltado à área da agricultura. Os produtores rurais, atualmente, estão se mobilizando para buscar a aprovação do Projeto de Lei nº 320/2025, que está tramitando no Senado Federal, projeto esse que dispõe sobre a securiti...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Vereadora Marta Regina Predebon Caresia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conjuntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, vem, por meio desta Moção, registrar aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai, pela realização do evento comemorativo aos 87 anos de fundação da igreja em nosso Município, bem como, pela 16ª Conferência de Missões e Ações ...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apelo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), nos termos que seguem: A ERS-406, que liga nosso Estado ao Estado de Santa Catarina, na região da Serra do Goio-Ên, necessita de atenção e cuidados. A manutenção da via, notadamente, em relação às valetas de escoamento das águas pluviais, encontra-se abandonada. O leito do escoamento de água se encontra tomado por mato, pedras, terra e placa...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio a todos os usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com o fim de apoiar a criação de uma auditoria, a ser conduzida pela Assembleia Legislativa, para investigar o referido Instituto em âmbito estadual. O descontentamento dos servidores públicos, usuários do IPE SAÚDE, a respeito dos valores cobrados e serviços deficitários pre...

Autoria: Ver. Carlos Gosch, Ver. Altair Torres de Almeida e Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Pedem que o Poder Executivo preste ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: localização, área, forma de pagamento e valor pago pelo imóvel adquirido pelo Município para implantação de conjunto habitacional, conforme autorização de abertura de crédito adicional especial, dada através da Lei Municipal nº 3.688, de 22 de setembro de 2023.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Prefeita Adriane Perin de Oliveira pela sua eleição à Presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, no uso de suas atribuições legais, manifesta por meio desta Moção, profundo reconhecimento e aplausos à Excelentíssima Senhora Prefeita Adriane Perin de Oliveira, pela sua histórica eleição à presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, tornand...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Repúdio à notificação judicial realizada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS vem a público manifestar veementemente seu repúdio ao episódio em que, a mando do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficial de justiça adentrou à UTI do Hospital DF Star, de Brasília/DF, para proceder à notificação judicial do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A ...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Camargo, umbandista brasileiro e fundador do Centro de Umbanda Ogum São Jorge, na cidade de Nonoai/RS. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Camargo, em reconhecimento a sua dedicação, liderança religiosa e contribuição para a diversidade e o fortalecimento do respeito inter-religioso em nosso Município. Por meio de seu trabalho à frente do Centro de Umbanda, o Senhor Carlos Camargo tem promovido não apenas a fé e a caridade, mas, também,...

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Requer que seja encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER/RS o seguinte pedido: Que o DAER-RS tome as providências necessárias para a construção de um refúgio na entrada da Piscina SAL, na ERS-406, tendo em vista o grande fluxo de veículos e a ausência de acostamento na via. A ERS-406 é uma rodovia de grande movimento e a entrada da Piscina SAL não dispõe de acostamento, o que eleva os riscos de acidentes, principalmente para os motoristas que necessitam reduzir a velocidade ou parar para acessar o local. A construção de um refúgio proporcionaria maior segurança, permitindo que os veícu...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos ao atleta Heitor de Moras Longhinotti. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições, manifesta publicamente sua admiração e reconhecimento ao atleta, que se consagrou campeão brasileiro de karatê e garantiu sua vaga para representar o Brasil no Campeonato Mundial, que será realizado no Japão, em outubro de 2025. Seu brilhante desempenho é motivo de orgulho para nosso Mu...