Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância da educação como ferramenta para o desenvolvimento social e profissional dos jovens do Município; Considerando que alunos de nosso Município frequentam a Escola Agrícola de Alpestre, instituição de ensino técnico voltada à formação de profissionais para o setor agropecuário, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional; Considerando que esses estudantes enfrentam dificu...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando o recente asfaltamento da Rua Coronel Messias, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto, representando um significativo avanço na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bocas de lobo com sistema de vedação, que impeça o retorno de odores, garantindo maior conforto aos moradore...

Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de tubulação para o escoamento da água na Rua João Marcondes Lajus, visando solucionar problemas de alagamento que afetam a Empresa Gnoatto Comércio de Máquinas e outras das imediações. A falta de um sistema adequado de drenagem na Rua João Marcondes Lajus tem causado acúmulo de água, gerando transtornos para empresários e trabalhadores. A instalação de tubulação para o correto escoamento da água é uma medida essencial para evitar alagamentos e promover melhores condições para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da região. Diante da urgência da situação, so...

Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças, e dá outras providências.

Altera o Plano Diretor do Município de Nonoai - RS, pela denominação e alteração de denominação de vias públicas.

Autoria: Ver. Carlos Gosch – O Município de Nonoai possui um número significativo de terrenos que, por diversos motivos, ainda não foram devidamente escriturados. Essa situação gera insegurança jurídica para os proprietários e impede o Município de arrecadar recursos provenientes da regularização fundiária e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O levantamento desses terrenos, seguido de medidas de regularização, traria benefícios mútuos: os proprietários passariam a ter seus imóveis regularizados, garantindo acesso a crédito e valorização patrimonial, e o Município ampliaria sua arrecadação, aumentando a capacidade de investir em serviços e infraestrutur...

Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo avalie a possibilidade de interromper a cobrança por serviços básicos e essenciais aos pequenos agricultores, tais como: carga de terra, cascalho e abertura de fossas, bem como envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei para regulamentar essa alteração. Muitas vezes, os pequenos agricultores enfrentam dificuldades financeiras para arcar com esse custo e a interrupção das cobranças representará um importante apoio aos agricultores que dependem desses serviços para promover melhorias em suas propriedades. Além disso, uma proposta de alteração legislativa será essencial para regulamentar, de forma justa e transparent...