Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo preste ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: Com base na resposta recebida ao Pedido de Informações nº 03/2025 e diante do fato de que ainda não foi realizada a construção do Salão Comunitário do Bairro Balestrin, pede-se que seja informado: - data de solicitação da autorização ambiental para ordem de início da obra; - data em que a referida autorização foi expedida (encaminhar cópia do documento); - caso não tenha sido expedida a referida autorização, que seja explicado o porquê.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Na qualidade de representante do povo e com o objetivo de atender às demandas da Comunidade da Linha Olhos D'Água, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das estradas rurais daquela localidade com as seguintes melhorias: realização de patrolamento, cascalhamento e compactação, visando garantir melhores condições de tráfego para veículos. Ressalta-se que o local é acesso a vários pontos turísticos daquela Comunidade.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo preste ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: 1. Quantos dentistas estão atualmente vinculados à rede municipal de saúde? 2. Em quais Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) cada profissional está lotado? 3. Qual é a carga horária semanal cumprida por cada dentista? 4. Quais os dias e horários de atendimento de cada dentista? 5. Quais procedimentos cada profissional realiza (exemplo: restaurações, extrações, limpezas, endodontia, próteses, entre outros)? 6. Quantos atendimentos cada dentista realiza por semana e por mês, em média? 7. Qual a re...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio a todos os usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com o fim de apoiar a criação de uma auditoria, a ser conduzida pela Assembleia Legislativa, para investigar o referido Instituto em âmbito estadual. O descontentamento dos servidores públicos, usuários do IPE SAÚDE, a respeito dos valores cobrados e serviços deficitários pre...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal forneça apoio ao transporte do atleta Carlos Eduardo dos Santos Xavier. O atleta Carlos Eduardo dos Santos Xavier integra, desde 13 de janeiro de 2024, o Clube Ipiranga de Erechim/RS, com treinos regulares de segunda a quinta-feira das 13h30min às 15h30min, havendo a necessidade de transporte contínuo e adequado para assegurar sua participação nos treinos e competições. Sugere-se, portanto, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o transporte regular para o atleta, garantindo que esse apoio seja mantido enquanto o mesmo estiver vinculado ao Clube. Essa ação é f...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo preste ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, informações detalhadas a respeito do valor de R$ 229.321,73 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), conforme consta no Processo nº 59052.034106/2025-28, que será recebido pela municipalidade por intermédio da União, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: 1. Plano de Trabalho detalhado relacionado ao referido recurso; 2. Descrição completa da finalidade e utilização do valor, incluindo projetos, obras ou ações que serão contempladas; 3. Cronograma pr...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Moção de Aplausos e Reconhecimento. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, por proposição da Vereadora Marcele Casia Cazarotto, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos e Reconhecimento a todos os envolvidos na realização da 61ª Romaria em Honra aos Beatos Manuel e Adílio, realizada, com grande sucesso, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2025. Mais do que um evento religioso, a Romaria é um testemunho vivo da fé que move montanhas, da união que transforma comunidades e da esperança que renasce a cada passo dos romeiros. Já consagrada no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, essa romaria não pertence ap...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo preste ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações referentes aos profissionais médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde do Município: 1. Quantos médicos atuam, atualmente, nas três unidades? 2. Qual a especialidade de cada um dos médicos em atividade? 3. Qual a carga horária semanal de trabalho de cada profissional? 4. Qual o horário de trabalho de cada médico (dias e turnos)? 5. Qual o valor da remuneração/salário mensal recebido por cada médico? 6. Qual a forma de contratação utilizada para cada profissional (exemplo: concurso público...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal: 1. Existe previsão para a contratação de médico(a) pediatra para atendimento na rede pública de saúde do Município? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para que essa contratação ocorra? 3. Caso não haja previsão, quais os motivos da ausência desse profissional no quadro atual da saúde municipal? Justifica-se o presente pedido tendo em vista a importância da atenção pediátrica para a população infantil do Município, bem como as constantes demandas da comunidade quanto à falta desse atendimento especializado.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Considerando a importância da política pública de controle populacional de animais, com foco na saúde pública e no bem-estar animal e, tendo em vista a paralisação dos serviços oferecidos pelo Castramóvel no Município, pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal: 1. Qual o motivo da paralisação dos atendimentos do Castramóvel? 2. Há previsão para a retomada dos serviços? Em caso afirmativo, qual a data prevista? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade e regularidade do programa de castrações?

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Camargo, umbandista brasileiro e fundador do Centro de Umbanda Ogum São Jorge, na cidade de Nonoai/RS. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Camargo, em reconhecimento a sua dedicação, liderança religiosa e contribuição para a diversidade e o fortalecimento do respeito inter-religioso em nosso Município. Por meio de seu trabalho à frente do Centro de Umbanda, o Senhor Carlos Camargo tem promovido não apenas a fé e a caridade, mas, também,...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo envie ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, informações a respeito do andamento do projeto de construção do Salão Comunitário do Bairro Balestrin.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo envie ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações detalhadas sobre a atual situação do Distrito Industrial: a) Quantas empresas estão em processo de instalação no local? b) Quais medidas foram tomadas até o momento para garantir a infraestrutura necessária para as empresas que desejam se estabelecer na área? c) Por que a infraestrutura essencial (rede de energia elétrica, abastecimento de água, esgoto) ainda não foi completamente implementada? d) Existe um cronograma previsto para a realização das obras necessárias? Se sim, qual a previsão de con...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos ao atleta Heitor de Moras Longhinotti. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições, manifesta publicamente sua admiração e reconhecimento ao atleta, que se consagrou campeão brasileiro de karatê e garantiu sua vaga para representar o Brasil no Campeonato Mundial, que será realizado no Japão, em outubro de 2025. Seu brilhante desempenho é motivo de orgulho para nosso Mu...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo, envie ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações, com base no princípio da transparência e no direito de acesso à informação: - relação completa dos servidores concursados nomeados no ano de 2025, especificando: a) nome do servidor; b) cargo ocupado; c) data da nomeação; d) remuneração inicial. Solicita-se, ainda, que a resposta seja enviada dentro do prazo legal, garantindo o devido acesso à informação pública.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Ednei Primel, Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O Poder Legislativo de Nonoai, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta Moção de Aplausos, expressar reconhecimento e congratulações ao estimado conterrâneo Ednei Primel, por sua honrosa nomeação ao cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Oriundo de nossa querida Nonoai, o professor Ednei Primel tem trilhado uma trajetória acadêmica e profissional...