Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio à Recuperação e Melhoria das Rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404 no Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, através de seus vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar apoio irrestrito ao abaixo-assinado que reivindica a urgente recuperação e qualificação das rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404, imp...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância do esporte como ferramenta de integração social, promoção da saúde e fortalecimento da identidade municipal; Considerando que o Esporte Clube União de Nonoai representará nosso Município na Série Bronze do Campeonato Gaúcho de Futsal, uma competição de grande relevância para a modalidade e para a visibilidade do nosso Município no cenário estadual; Considerando a necessidade de apoio logístico e finance...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai representará nosso Município no Campeonato Regional da Lia; Considerando a necessidade de viabilizar o transporte dos atletas e da comissão técnica nos jogos disputados fora de casa, bem como assegurar o custeio da arbitragem nos jogos realizados em nosso Município; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que: Seja destinado apoio financeiro para o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai, abrangend...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada obra de asfaltamento na Rua José Luiz de Moura, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto. A pavimentação deste trecho da Rua José Luiz de Moura é uma necessidade urgente para melhorar a infraestrutura urbana. O asfaltamento contribuirá para a valorização dos imóveis, facilitando o tráfego e promovendo melhor qualidade de vida para a população. O trecho da via se encontra com todos os terrenos ocupados com instalações residenciais e comerciais, dentre as quais citamos as empresas: “LZ Motos”, “Oficina Mecânica Bitencourt”, “Estof...

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Nonoai a Semana de Sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Whey do Brasil Alimentos S.A. Inaugurada no dia 13 de junho de 2025, no Município de Palmeira das Missões – RS, este empreendimento, fruto da união estratégica de sete renomados laticínios do noroeste gaúcho – Mandaká Alimentos, Laticínios Friolack, Laticínios Frizzo, Laticínios Stefanello, Laticínios Kiformaggio, Laticínios São Luis e Doceoli Alimentos – representa um marco de grande relevância para o setor lácteo nacional e constitui uma conquista significativa para a nossa região, consolidando-se como uma indústria genuinamente gaúcha. Com um investimento de R$ 250 milhões e um parque fabril ...

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio ao Movimento pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul. A presente Moção se refere ao apoio desta Câmara de Vereadores ao “Movimento de Apoio pela Securitização Rural no Rio Grande do Sul”, voltado à área da agricultura. Os produtores rurais, atualmente, estão se mobilizando para buscar a aprovação do Projeto de Lei nº 320/2025, que está tramitando no Senado Federal, projeto esse que dispõe sobre a securiti...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Vereadora Marta Regina Predebon Caresia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conjuntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, vem, por meio desta Moção, registrar aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai, pela realização do evento comemorativo aos 87 anos de fundação da igreja em nosso Município, bem como, pela 16ª Conferência de Missões e Ações ...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apelo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), nos termos que seguem: A ERS-406, que liga nosso Estado ao Estado de Santa Catarina, na região da Serra do Goio-Ên, necessita de atenção e cuidados. A manutenção da via, notadamente, em relação às valetas de escoamento das águas pluviais, encontra-se abandonada. O leito do escoamento de água se encontra tomado por mato, pedras, terra e placa...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Senhora Maria Odete Pereto, moradora de nossa cidade, por sua criatividade e compromisso com o meio ambiente, ao decorar seu quintal e sua casa com materiais recicláveis, especialmente em épocas festivas. O trabalho da Senhora Maria Odete é um exemplo de sustentabilidade e cidadania e inspira outros moradores a desenvolverem práticas conscientes e criativas. Seu empenho transforma não apenas sua residência, mas, também, o entorno, promovendo beleza, alegria e conscientização ambiental à comunidade. Suas decorações encantam, pois são um grande exemplo de arte feita com o reaproveitamento de materiais que iri...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio a todos os usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com o fim de apoiar a criação de uma auditoria, a ser conduzida pela Assembleia Legislativa, para investigar o referido Instituto em âmbito estadual. O descontentamento dos servidores públicos, usuários do IPE SAÚDE, a respeito dos valores cobrados e serviços deficitários pre...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Prefeita Adriane Perin de Oliveira pela sua eleição à Presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, no uso de suas atribuições legais, manifesta por meio desta Moção, profundo reconhecimento e aplausos à Excelentíssima Senhora Prefeita Adriane Perin de Oliveira, pela sua histórica eleição à presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, tornand...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Nonoai e dá outras providências.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Repúdio à notificação judicial realizada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS vem a público manifestar veementemente seu repúdio ao episódio em que, a mando do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficial de justiça adentrou à UTI do Hospital DF Star, de Brasília/DF, para proceder à notificação judicial do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A ...

Dispõe sobre o estacionamento temporário para embarque e desembraque de veículos escolares coletivos em frente aos estabelecimentos de ensino no Município de Nonoai e dá outras providências.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos e Reconhecimento ao atleta nonoaiense Paulo Leandro Rodrigues, pelas vitórias obtidas na Copa das Missões de Judô 2025, Etapa de Trindade do Sul/RS, realizada em março de 2025. Sua dedicação, esforço e disciplina foram fundamentais para o destaque alcançado na competição. Essa conquista engrandece o nome de Nonoai no cenário esportivo e serve de inspiração para os jovens atletas da nossa comunidade. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento ao atleta, sua equipe técnica e familiares pelo apoio e incentivo, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua trajetória esportiva.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Tendo em vista a necessidade de significativa parcela da população com filhos em idade pré-escolar em mantê-los em creches, a fim de permitir aos pais o efetivo exercício do trabalho, principalmente, no período de recesso escolar; tendo em vista que há necessidade de primar por uma sociedade solidária, assim como a busca pela redução das desigualdades sociais; sugere ao Poder Executivo Municipal para que edite legislação no sentido de manter em funcionamento as creches municipais nos períodos de férias escolares, de modo a não interromper a continuidade no atendimento, nos termos do anteprojeto de lei anexo.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai promova uma audiência pública para debater as problemáticas referentes à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e que seja convidado para participar o Senhor Aldomir Santi, gestor de relações institucionais da Corsan/Aegea. A audiência permitirá que a Câmara Municipal, juntamente com a população, dialogue diretamente com os representantes da Empresa, buscando esclarecimentos, cobrando providências e construindo encaminhamentos que visem à melhoria dos serviços essenciais de abastecimento de água e saneamento básico.

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia de Brincar" (primeira segunda-feira de outubro).