Vereadores realizam a penúltima Sessão Ordinária de 2016

Os Vereadores do Município de Nonoai estiveram reunidos nesta terça-feira (06), para a penúltima Sessão Ordinária da Câmara exercício 2016. Estiveram em pauta dois requerimentos, um veto ao projeto de Lei do Poder Legislativo, o Projeto de Lei do Executivo que orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2017 no valor de aproximadamente R$ 50 Milhões, e três moções. Estiveram ausentes na Sessão o Vereador Idelar Caresia – PDT e o Vereador Volmir Lopes – PP.

O presidente da Câmara, Vilmar Alessi, comandou ainda no início da Sessão, a eleição para escolha do vice-presidente da mesa diretora. Por cinco votos a dois, o vereador Clóves Montanha (PP) foi eleito vice-presidente.

Esteve em pauta as seguintes matérias:

REQUERIMENTOS:
Nº 34/2016: Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – “Requer que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, encaminhe ofício a RGE – Rio Grande Energia S.A., solicitando tomada de providências para atendimento de ligação de energia elétrica na residência do cidadão JAIR PRESTES DE OLIVEIRA, localizada na rodovia RS-406, Km 15, visto que a Prefeitura Municipal autorizou o ato, mas até dado momento o pedido não foi atendido pela empresa concessionária do serviço público de energia elétrica”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 35/2016: Autoria: Todas as Bancadas – “Requerendo o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar”, pelo passamento do cidadão Osvaldo Batista da Silva”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2016, que “cria vagas de estacionamento para veículos automotores conduzidos ou que conduzem pessoas com deficiência, portadoras de necessidades especiais, idosos ou gestantes”.
VETO: “§ 2º do Art. 2º. A vaga de estacionamento ficará isenta de taxas ou tarifas do estacionamento rotativo, quando houver”.
VETO REJEITADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI – PODER EXECUTIVO:
Nº 34/2016: “Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2017”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÕES:
Nº 30/2016: Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação dos Vereadores: Paulo Rodrigues, Daniel de Paula Pereira, Teresinha Salete Sperry e Paulo Cesar Dalla Rosa) – “Parabenizando a Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (enfermeira, técnicos de enfermagem e motoristas), pelos 06 (seis) anos de implantação no Município de Nonoai, e pela coragem e excelência com que atuam na sublime função de salvar vidas”.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 31/2016: Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação dos Vereadores: Paulo Cesar Dalla Rosa, Teresinha Salete Sperry, Daniel de Paula Pereira, Paulo Rodrigues e Cloves José Montagna) – “Manifestando pesar e solidariedade à Associação Chapecoense de Futebol, atletas, familiares e a vizinha cidade de Chapecó pela fatalidade ocorrida no trágico acidente que vitimou jogadores, dirigentes do clube, jornalistas e cidadãos chapecoenses ou não, e que sensibilizou e entristeceu multidões”.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 32/2016: Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero (com associação do Vereador Vilmar Alessi) – “Cumprimentando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Governador José Ivo Sartori pela assinatura do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) na região de Passo Fundo. As obras que envolvem 32 municípios e contemplam cerca de 550 quilômetros, terão investimento de aproximadamente 240 milhões de reais, oriundos do Banco Mundial e oportunizarão desenvolvimento econômico e melhores condições de trafegabilidade aos usuários das rodovias”.
APROVADA POR MAIORIA