PROJETOS DE DECRETO - LISTAR TODOS

PDL Nº 01/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
INSTITUI O "MEMORIAL CIDADE DE NONOAI" EM ESPAÇO PÚBLICO ANEXO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PDL Nº 04/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PDL Nº 05/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PDL Nº 07/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PDL Nº 06/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PDL Nº 03/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PDL Nº 02/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PDL Nº 01/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EX-PREFEITO E DO EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI-RS, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
PDL Nº 03/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / DECRETO LEGISLATIVO 03/2016
AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) / EMENTA: Dispõe sobre as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Nonoai, no exercício de 2011, e dá outras providências.
 
PDL Nº 02/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2016
AUTORIA: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) / EMENTA: Dispõe sobre as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Nonoai, no exercício de 2010, e dá outras providências.
 
PDL Nº 01/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2016
AUTORIA: Vereador Paulo Rodrigues (PP) / EMENTA: Denomina como "Palácio Legislativo José Reck" o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.