Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patté – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize, com urgência, a limpeza do córrego localizado nas proximidades do final da Rua Bento Gonçalves, bem como adote as medidas necessárias para evitar novos alagamentos no local. A presente Indicação é apresentada em atendimento à solicitação de cinco famílias residentes naquela região, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão das chuvas. Conforme relatado pelos moradores, o córrego transborda com frequência, ocasionando a invasão da água nas residências e causando prejuízos materiais, insegurança e diversos transtornos. Diante da situação,...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de um médico ortopedista para atuar na Unidade Básica de Saúde do Município de Nonoai. A presente Indicação visa ampliar o acesso da população ao atendimento especializado em ortopedia, reduzindo o tempo de espera por consultas e evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize um levantamento da fila de espera dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e adote as providências necessárias para agilizar o pagamento desses exames, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes. A presente Indicação busca proporcionar maior agilidade na realização dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada...

Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patté – Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promova a inclusão de cursos de artesanato indígena no cronograma regular de capacitações ofertadas à população, com especial atenção às técnicas e produções dos povos indígenas. A presente Indicação tem por finalidade valorizar e difundir as tradições culturais dos povos originários, reconhecendo sua relevância histórica, social e identitária para o Município e para o Brasil. Ao incentivar o conhecimento e a prática do artesanato indígena, o Poder Público contribui para a preservação de saberes ancestrais e para o fortalecime...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agronegócio – ACISA de Nonoai, pela passagem de seu 34º aniversário de fundação. A ACISA, ao longo de sua trajetória, tem desempenhado importante papel na representação e no fortalecimento do comércio, da indústria, da prestação de serviços e do setor agropecuário, contribuindo de maneira significativa para o desenv...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai manifesta Moção de Aplausos às prendas Luísa Soares Backschat e Maria Alice Rosa dos Santos e ao piazito Davi Luiz Resende Brum em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas na 56ª Ciranda Cultural de Prendas e 38º Entrevero Cultural de Peões do Movimento Tradicionalista Gaúcho – Fase Regional, concurso realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026,...

Altera as Leis Municipais de números 2.696/2010, 2.723/2011 e 3.745/2024.

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Canelles.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos à Julia Mentges – Rainha da Expointer 2026 – É com grande orgulho e satisfação que prestamos esta Moção de Aplausos à jovem Julia Mentges, pela brilhante conquista do título de “Rainha da Expointer 2026”, alcançado durante o concurso realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. Representando a ACISA (Associação Comercial, Cultural, Industrial, Ser...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Nonoai/RS e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.

Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patté – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um muro e de uma calçada ao redor do campo localizado ao lado do Hospital Comunitário de Nonoai, considerando a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Operário. A presente solicitação atende a pedido da Administração do Hospital.

Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patte – Indica que o Poder Executivo adote medidas urgentes para resolver o problema de esgoto a céu aberto na Rua Borges de Medeiros, onde o escoamento de resíduos está ocorrendo em frente às residências, gerando riscos à saúde pública. Trata-se de um problema urgente, que requer atenção imediata para evitar a proliferação de doenças. Imagens anexas.

Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patte – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de uma rotatória na via principal do Posto Indígena Sede, tendo como ponto de referência o término do asfalto, com o objetivo de viabilizar manobras de retorno para veículos de transporte coletivo, especialmente dos ônibus que realizam o transporte de trabalhadores para municípios vizinhos.

Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patte – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um abrigo de passageiros na Rua das Andorinhas, visando oferecer melhores condições de conforto e segurança aos estudantes e trabalhadores que utilizam o transporte coletivo no local. A falta de um abrigo adequado expõe os usuários às intempéries, como chuvas e altas temperaturas, tornando a espera pelo transporte muito desgastante. Solicita, portanto, que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização desta demanda.

– Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – A Câmara de Vereadores de Nonoai, por meio desta Moção de Aplausos, reconhece e agradece os 15 anos de serviços prestados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em nosso Município. Desde a sua implantação, o SAMU tem sido fundamental para a saúde e segurança da nossa população, atuando com rapidez e eficiência nas emergências e salvando vidas. Os profissionais que compõem a equipe merecem o no...

Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patte – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação de um parquinho infantil na sede do Posto Indígena de Nonoai/RS. A presente indicação tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para o lazer das famílias e o desenvolvimento das crianças da comunidade indígena local. O investimento em áreas de recreação infantil reforça o compromisso do Município com a inclusão e a valorização das comunidades indígenas, garantindo que as crianças tenham um ambiente seguro e adequado para brincar e interagir. Diante da importância da presente proposta, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam viabilizados os estudos nece...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto e Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada. Os Vereadores da Câmara Municipal de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul...