Autoria: Ver. Carlos Gosch – Moção de Aplausos à Senhora Geni Poltronieri, em reconhecimento aos inúmeros serviços prestados à comunidade, especialmente pelo apoio espiritual e pelos benzimentos realizados ao longo dos anos, sempre com fé, carinho e profundo senso de solidariedade humana. A Senhora Geni é exemplo de humildade, dedicação e amor ao próximo, acolhendo com ternura todos aqueles que a procuram em busca de alívio e conforto. Seu dom e sua disposição em ajudar refletem uma manifestação viva da cultura e das tradições do nosso povo. Por meio de suas orações e gestos simples tem levado consolo e fortalecimento espiritual a inúmeras famílias, tornando-se uma fi...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando o recente asfaltamento da Rua Coronel Messias, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto, representando um significativo avanço na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bocas de lobo com sistema de vedação, que impeça o retorno de odores, garantindo maior conforto aos moradore...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio à Recuperação e Melhoria das Rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404 no Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, através de seus vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar apoio irrestrito ao abaixo-assinado que reivindica a urgente recuperação e qualificação das rodovias ERS-324, ERS-406 e ERS-404, imp...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Moção de Repúdio – Apresenta-se esta Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, para manifestar o protesto desta Câmara em relação as suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Nonoai/RS, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano. Soma-se a isso o fato inaceitável praticado na noite de 30 de julho de 2025, durante uma partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, ocasião em que realizou g...

Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Ver. Altair Torres de Almeida e Ver. Carlos Gosch – Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano Piassa, juiz campeiro do Movimento Tradicionalista Gaúcho/RS, por sua convocação para atuar no Nacional 2025 (21ª Festa Nacional de Campeões), um dos mais importantes eventos do tradicionalismo gaúcho em âmbito nacional. A escolha de Cassiano é reflexo de sua trajetória, marcada pelo conhecimento das provas campeiras, seriedade no julgamento e respeito às tradições gaúchas. Sua convocação enaltece sua competência individual e, também, projeta o nome de Nonoai no cenário tradicionalista brasileiro. Diante disso, a Câmara Municipal de Nonoai regis...

Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de tubulação para o escoamento da água na Rua João Marcondes Lajus, visando solucionar problemas de alagamento que afetam a Empresa Gnoatto Comércio de Máquinas e outras das imediações. A falta de um sistema adequado de drenagem na Rua João Marcondes Lajus tem causado acúmulo de água, gerando transtornos para empresários e trabalhadores. A instalação de tubulação para o correto escoamento da água é uma medida essencial para evitar alagamentos e promover melhores condições para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da região. Diante da urgência da situação, so...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Vereadora Marta Regina Predebon Caresia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conjuntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, vem, por meio desta Moção, registrar aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nonoai, pela realização do evento comemorativo aos 87 anos de fundação da igreja em nosso Município, bem como, pela 16ª Conferência de Missões e Ações ...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apelo ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), nos termos que seguem: A ERS-406, que liga nosso Estado ao Estado de Santa Catarina, na região da Serra do Goio-Ên, necessita de atenção e cuidados. A manutenção da via, notadamente, em relação às valetas de escoamento das águas pluviais, encontra-se abandonada. O leito do escoamento de água se encontra tomado por mato, pedras, terra e placa...

Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças, e dá outras providências.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Apoio a todos os usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com o fim de apoiar a criação de uma auditoria, a ser conduzida pela Assembleia Legislativa, para investigar o referido Instituto em âmbito estadual. O descontentamento dos servidores públicos, usuários do IPE SAÚDE, a respeito dos valores cobrados e serviços deficitários pre...

Altera o Plano Diretor do Município de Nonoai - RS, pela denominação e alteração de denominação de vias públicas.

Autoria: Ver. Carlos Gosch, Ver. Altair Torres de Almeida e Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Pedem que o Poder Executivo preste ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: localização, área, forma de pagamento e valor pago pelo imóvel adquirido pelo Município para implantação de conjunto habitacional, conforme autorização de abertura de crédito adicional especial, dada através da Lei Municipal nº 3.688, de 22 de setembro de 2023.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Moção de Aplausos à Prefeita Adriane Perin de Oliveira pela sua eleição à Presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, no uso de suas atribuições legais, manifesta por meio desta Moção, profundo reconhecimento e aplausos à Excelentíssima Senhora Prefeita Adriane Perin de Oliveira, pela sua histórica eleição à presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, tornand...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Repúdio à notificação judicial realizada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS vem a público manifestar veementemente seu repúdio ao episódio em que, a mando do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficial de justiça adentrou à UTI do Hospital DF Star, de Brasília/DF, para proceder à notificação judicial do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A ...

Autoria: Ver. Carlos Gosch – O Município de Nonoai possui um número significativo de terrenos que, por diversos motivos, ainda não foram devidamente escriturados. Essa situação gera insegurança jurídica para os proprietários e impede o Município de arrecadar recursos provenientes da regularização fundiária e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O levantamento desses terrenos, seguido de medidas de regularização, traria benefícios mútuos: os proprietários passariam a ter seus imóveis regularizados, garantindo acesso a crédito e valorização patrimonial, e o Município ampliaria sua arrecadação, aumentando a capacidade de investir em serviços e infraestrutur...

Autoria: Ver. Carlos Gosch – Foi observado que o Município de Nonoai está realizando o transporte de cascalho oriundo do Município de Trindade do Sul, embora haja cascalheiras próprias em nosso Município. Diante de tal constatação, pede que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal: a) Os motivos que levaram o Município a buscar cascalho fora dos seus limites territoriais; b) Qual o custo total dessa operação? Discriminar valores de aquisição e transporte.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Camargo, umbandista brasileiro e fundador do Centro de Umbanda Ogum São Jorge, na cidade de Nonoai/RS. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Camargo, em reconhecimento a sua dedicação, liderança religiosa e contribuição para a diversidade e o fortalecimento do respeito inter-religioso em nosso Município. Por meio de seu trabalho à frente do Centro de Umbanda, o Senhor Carlos Camargo tem promovido não apenas a fé e a caridade, mas, também,...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos ao atleta Heitor de Moras Longhinotti. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS, no uso de suas atribuições, manifesta publicamente sua admiração e reconhecimento ao atleta, que se consagrou campeão brasileiro de karatê e garantiu sua vaga para representar o Brasil no Campeonato Mundial, que será realizado no Japão, em outubro de 2025. Seu brilhante desempenho é motivo de orgulho para nosso Mu...

Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo avalie a possibilidade de interromper a cobrança por serviços básicos e essenciais aos pequenos agricultores, tais como: carga de terra, cascalho e abertura de fossas, bem como envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei para regulamentar essa alteração. Muitas vezes, os pequenos agricultores enfrentam dificuldades financeiras para arcar com esse custo e a interrupção das cobranças representará um importante apoio aos agricultores que dependem desses serviços para promover melhorias em suas propriedades. Além disso, uma proposta de alteração legislativa será essencial para regulamentar, de forma justa e transparent...