Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de um médico ortopedista para atuar na Unidade Básica de Saúde do Município de Nonoai. A presente Indicação visa ampliar o acesso da população ao atendimento especializado em ortopedia, reduzindo o tempo de espera por consultas e evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize um levantamento da fila de espera dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e adote as providências necessárias para agilizar o pagamento desses exames, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes. A presente Indicação busca proporcionar maior agilidade na realização dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a instalação de um conjunto de lixeiras na localidade da antiga Invernada Seca, Via Erechim, nas proximidades da residência do Senhor Darci Camargo, para atender os moradores daquela comunidade. A presente Indicação visa proporcionar um local adequado para o acondicionamento dos resíduos sólidos, facilitando o recolhimento do lixo e contribuindo para a limpeza, a organização e a preservação do meio ambiente na comunidade.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de 03 postes de energia elétrica, com extensão da rede já existente na Rua Pinheiro Machado até a Travessa Abel de Oliveira, no Bairro Brasil. A medida visa atender aproximadamente 10 moradores, garantindo acesso à energia elétrica, segurança e melhores condições de vida à comunidade.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a cedência de cadeiras, mesas e demais equipamentos para utilização pelo Clube de Mães do Bairro São Luiz, durante os encontros realizados mensalmente. O Clube de Mães do Bairro São Luiz realiza encontros uma vez por mês, reunindo, atualmente, 41 mulheres, sendo um importante espaço de convivência e integração. O grupo foi fundado há mais de 25 anos, desempenhando um papel relevante na comunidade. No entanto, há necessidade de mesas, cadeiras e outros equipamentos, a fim de proporcionar melhores condições e maior conforto às participantes durante os encontros. Destaca-se, ai...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: 1. 01 (um) na Estrada do Lobo, nas proximidades do abrigo dos estudantes, considerando o intenso tráfego de veículos no local, especialmente caminhões. Registra-se que, em razão da alta velocidade empregada, pedras têm sido arremessadas contra o abrigo, inclusive atingindo o telhado, o que evidencia o risco à integridade física dos estudantes e demais usuários; 2. 01 (um) nas proximidades da Igreja do Pastor Sérgio Fortes, em ponto próximo ao local utilizado para embarque e desembarque d...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai manifesta Moção de Aplausos às prendas Luísa Soares Backschat e Maria Alice Rosa dos Santos e ao piazito Davi Luiz Resende Brum em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas na 56ª Ciranda Cultural de Prendas e 38º Entrevero Cultural de Peões do Movimento Tradicionalista Gaúcho – Fase Regional, concurso realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026,...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos à Julia Mentges – Rainha da Expointer 2026 – É com grande orgulho e satisfação que prestamos esta Moção de Aplausos à jovem Julia Mentges, pela brilhante conquista do título de “Rainha da Expointer 2026”, alcançado durante o concurso realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. Representando a ACISA (Associação Comercial, Cultural, Industrial, Ser...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Pede que o Poder Executivo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal e por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal da Agricultura, preste ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1. Listagem atualizada da frota de máquinas pesadas pertencentes ao Município; 2. Número de operadores de máquinas que integram o quadro de pessoal, bem como a respectiva Secretaria em que estão lotados; 3. Considerando a atual disponibilidade de máquinas e servidores, de que forma estão organizadas as frentes de trabalho para atendimento das demandas do interior do Município? O presente Pedido de Informações t...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica a construção de uma faixa elevada na Avenida João Marcondes Lajus, nas proximidades da loja de móveis “Feirão das Fábricas”. O trecho apresenta alto fluxo de veículos e pedestres, oferecendo risco à segurança, especialmente para crianças e idosos. A faixa elevada contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e para garantir uma travessia mais segura. Diante disso, solicita-se que a Administração Municipal priorize essa melhoria.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica a construção de uma faixa elevada na Rua Rui Barbosa, em frente à Daniela Frare Escola de Informática/Centro Universitário Unifael. O trecho apresenta alto fluxo de veículos e pedestres, oferecendo risco à segurança, especialmente para crianças e idosos. A faixa elevada contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e para garantir uma travessia mais segura. Diante disso, solicita-se que a Administração Municipal priorize essa melhoria. Salienta-se que uma criança já foi atropelada naquele local.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Propõe a presente Indicação sugerindo medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal, nos termos que segue: Tendo em vista que o trabalho exercido pelos Conselheiros Tutelares é de fundamental importância para toda e qualquer sociedade; Tendo em vista que o efetivo exercício da função de Conselheiro Tutelar, dado a alta carga emocional diante das situações enfrentadas diariamente, como violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de risco, famílias desorientadas, enfim, toda a gama de complexidade do exercício da função; E, por fim, diante de requerimento apresentado a esta Casa pelos Conselheiros...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Tendo em vista que o Município conta com área destinada à Feira do Produtor, a qual se encontra em pleno funcionamento no local especialmente destinado a sua instalação e de fácil acesso à população urbana; Tendo em vista a necessidade de incentivar o consumo de produtos da agricultura familiar, notadamente dos produtores cadastrados na Feira do Produtor que, com seus produtos hortifrutigranjeiros e de fabricação artesanal, oportunizam aos munícipes uma alimentação saudável e de qualidade; Sugere ao Poder Executivo Municipal que edite legislação no sentido de instituir o “Vale-Feira” aos servidores públicos municipais, n...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que busque firmar convênios com casas terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos e implemente políticas públicas de apoio à recuperação e reinserção social dessas pessoas. A dependência química é um grave problema de saúde pública que afeta indivíduos, famílias e a sociedade como um todo. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar tratamento adequado devido à falta de recur...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam destinados recursos financeiros ao CTG Sentinela do Pampa, de Nonoai/RS, considerando sua importância social e cultural para a comunidade. O CTG Sentinela do Pampa desempenha um papel essencial na preservação da cultura tradicionalista gaúcha, promovendo atividades que fortalecem a identidade cultural e incentivam a participação da comunidade. Um dos principais trabalhos desenvolvidos pela entid...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o atleta Heitor de Moras Longhinotti e o técnico Andre Ricardo Broglio, naturais de Nonoai, conquistaram a oportunidade de participar do Campeonato Mundial de Karatê, que acontecerá no Japão, em outubro de 2025; Considerando que a participação em uma competição de nível mundial exige investimentos significativos, incluindo custos com passagens, hospedagem, alimentação e preparação técnica; Indica-se ao Poder Executi...