Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de um médico ortopedista para atuar na Unidade Básica de Saúde do Município de Nonoai. A presente Indicação visa ampliar o acesso da população ao atendimento especializado em ortopedia, reduzindo o tempo de espera por consultas e evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize um levantamento da fila de espera dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e adote as providências necessárias para agilizar o pagamento desses exames, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes. A presente Indicação busca proporcionar maior agilidade na realização dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize obra para drenagem das águas da chuva na Rua Dr. Pedro Roso, próximo ao Supermercado Denti. A presente Indicação tem por objetivo solucionar os problemas causados pelo acúmulo de água da chuva no referido local. Em períodos de precipitação, a falta de drenagem adequada provoca alagamentos e formação de poças, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de causar transtornos aos moradores e comerciantes da região. A execução de obras de drenagem pluvial contribuirá para o correto escoamento das águas, proporcionando melhores condições de trafegab...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Agricultura, destinado ao fortalecimento e incentivo das atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Município. O Fundo poderá ser constituído por recursos provenientes da arrecadação do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), recursos extraorçamentários e demais fontes legais, com o objetivo de fomentar programas e ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura local. A medida busca beneficiar, especialmente, a bacia leiteira, o setor hortifrutigranjeiro, as atividades desenvolvidas pelos pequenos agricultores e o incentivo à agricultura familiar, promoven...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um abrigo de passageiros na Rua Rui Barbosa, em frente ao Clubinho do Bairro São Luiz. O abrigo beneficiará, aproximadamente, 15 trabalhadores que aguardam, diariamente, o transporte coletivo para o trabalho, além de universitários que retornam das aulas no período noturno.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Júlio Golin, nas imediações da Praça Linhares e das novas instalações da Loja Innova Esportes. A medida é imprescindível para garantir maior segurança no trânsito, especialmente devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, dada a proximidade com o Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que utilize recursos próprios ou busque recursos extraorçamentários, junto aos Governos Estadual e Federal, para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Brasil. A presente Indicação visa atender à demanda dos moradores do Bairro Brasil, que enfrentam dificuldades devido às más condições das vias. A pavimentação asfáltica proporcionará melhor trafegabilidade, mais segurança e qualidade de vida à população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano do Município.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de cortinas em todas as “vans” utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente Indicação visa proporcionar maior conforto aos usuários que utilizam o transporte dessas secretarias, pois reduzirá a exposição ao sol durante os deslocamentos. Trata-se de uma medida simples e de baixo custo para melhorar o bem-estar dos passageiros.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica o asfaltamento da Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano de Barros e a Rua João de Deus, no Bairro Stella Matutina, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. Destaca-se que a rua dá acesso a importantes instituições e serviços essenciais, como o Corpo de Bombeiros, a EMEI Avelino Mattiello e a Delegacia de Polícia, o que reforça a urgência da obra para garantir melhores condições de acesso e mobilidade no local. Salienta-se que no ano de 2025, esta demanda já foi solicitada através da Indicação de número 52/2025.

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai manifesta Moção de Aplausos às prendas Luísa Soares Backschat e Maria Alice Rosa dos Santos e ao piazito Davi Luiz Resende Brum em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas na 56ª Ciranda Cultural de Prendas e 38º Entrevero Cultural de Peões do Movimento Tradicionalista Gaúcho – Fase Regional, concurso realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026,...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Rua Abel de Oliveira, próximo à residência do Senhor Dirceu Lauro Gonçalves de Oliveira.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos à Julia Mentges – Rainha da Expointer 2026 – É com grande orgulho e satisfação que prestamos esta Moção de Aplausos à jovem Julia Mentges, pela brilhante conquista do título de “Rainha da Expointer 2026”, alcançado durante o concurso realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. Representando a ACISA (Associação Comercial, Cultural, Industrial, Ser...

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados na área urbana do Município de Nonoai-RS, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a participação de representantes da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a fim de prestar esclarecimentos e debater questões relacionadas aos serviços de abastecimento de água em nosso Município. A realização da presente audiência pública se justifica pela necessidade de promover maior transparência e diálogo entre a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico e a comunidade, especialmente diante de demandas recorrentes da população.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.