Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos à Julia Mentges – Rainha da Expointer 2026 – É com grande orgulho e satisfação que prestamos esta Moção de Aplausos à jovem Julia Mentges, pela brilhante conquista do título de “Rainha da Expointer 2026”, alcançado durante o concurso realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. Representando a ACISA (Associação Comercial, Cultural, Industrial, Ser...

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados na área urbana do Município de Nonoai-RS, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a participação de representantes da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a fim de prestar esclarecimentos e debater questões relacionadas aos serviços de abastecimento de água em nosso Município. A realização da presente audiência pública se justifica pela necessidade de promover maior transparência e diálogo entre a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico e a comunidade, especialmente diante de demandas recorrentes da população.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo de passageiros na Rua dos Índios, próximo à residência do Senhor Fabiano Trindade.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize obra de pavimentação na via popularmente conhecida como “Rua das Pedras”, situada entre a Rua Borges de Medeiros e a Rua Julio Golin, no Bairro João Sperry, cujo ponto de referência é a sede do Motoclube Índios do Asfalto.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo promova a implantação de academias ao ar livre nos seguintes locais: 1. Bairro Marfisa: ao lado da quadra de esportes; 2. Comunidade de Tope da Chalana: na sede da comunidade, nas proximidades da quadra de esportes. A presente indicação visa incentivar a prática de atividades físicas de forma gratuita e acessível a todas as faixas etárias. A localização sugerida, próxima às quadras de esportes, favorece a integração das atividades esportivas e de lazer, otimizando o uso dos espaços públicos já existentes. Além disso, a instalação dessas academias contribui para a ocupação saudável dos espaços urbanos, prev...

Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio e Ver. Paulo Rodrigues – Indicam que o Poder Executivo realize obra de asfaltamento na Avenida João Marcondes Lajus, no trecho compreendido entre as ruas Padre Miguel de Cock e Erasmo Loureiro de Mello. Trata-se de um pequeno trecho ainda sem asfaltamento, cuja pavimentação é uma solicitação recorrente dos moradores.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de tubulação na Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, no acesso à propriedade do Senhor Aurílio Bueno dos Santos, conhecido como “Alemão”. Em dias de chuva, a referida propriedade fica completamente ilhada, o que dificulta o acesso e causa transtornos ao proprietário. A instalação da tubulação adequada contribuirá para melhorar a drenagem, garantir o acesso seguro e evitar problemas futuros durante períodos de chuva intensa.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a revisão da Lei Municipal nº 3.012/2014, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e o Plano de Carreira e Salários dos Servidores Municipais. Essa revisão tem como objetivo a reclassificação dos cargos de provimento efetivo que não foram contemplados na última reclassificação salarial, realizada no ano de 2023. Verifica-se que, ao longo dos anos, ocorreu um "achatamento" salarial, o que pode impactar negativamente na valorização e motivação dos servidores públicos municipais. Assim, a reclassificação desses cargos promoverá melhorias na estrutura salarial e no...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” e duas faixas de pedestres na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, nas proximidades do Hospital Comunitário. A referida Avenida apresenta grande fluxo de veículos e de pedestres, especialmente nas proximidades do Hospital, onde muitas pessoas, incluindo crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Andorinhas, realizam a travessia diariamente.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal realize obra de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Pedro Roso, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Cruz e Souza, no Bairro Marfisa. A presente solicitação atende à diversas reivindicações dos moradores daquele Bairro, pois se trata de uma via de grande fluxo, por ser amplamente utilizada como ligação entre o Bairro Marfisa e o centro da cidade.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” na Rua Oliveira Lima, próximo à residência do Senhor Pedro Melo. A presente Indicação se fundamenta no intenso tráfego no acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, incluindo o transporte escolar. Observa-se que muitos motoristas transitam em alta velocidade, incompatível com as características da via, colocando em perigo a segurança de pedestres, especialmente estudantes.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” na Rua Dr. Pedro Roso, próximo à residência da Senhora Ivanete Mânica. A presente Indicação se fundamenta no intenso tráfego no acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, incluindo o transporte escolar. Observa-se que muitos motoristas transitam em alta velocidade, incompatível com as características da via, colocando em perigo a segurança de pedestres, especialmente estudantes.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja contratada empresa especializada para a execução de operação tapa-buracos em todas as ruas do município que possuem pavimentação com capeamento asfáltico a frio. Justifica-se a presente Indicação, tendo em vista que a pavimentação asfáltica realizada com material a frio possui menor durabilidade e resistência, especialmente em vias com alto fluxo de veículos e exposição frequente às intempéries. Assim, torna-se imprescindível a realização periódica de manutenção adequada.

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues e Ver. Altair Torres de Almeida – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas ao aumento do repasse mensal à Associação Mantenedora do SAMU de Nonoai, visando a equiparação dos salários dos motoristas do SAMU com os motoristas vinculados ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Nonoai. A presente indicação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, serviço essencial à população de Nonoai, especialmente em situações de urgência e emergência. Os motoristas do SAMU, embora desempenhem função de grande responsabilidade e enf...