AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

2024:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024

Data: 26/02/2024

Horário: 13h30min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2023.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

Data: 29/01/2024

Horário: 13h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 3º quadrimestre de 2023.

Edital

Relatório

Ata

--

2023:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023

Data: 28/09/2023

Horário: 15h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2023.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023

Data: 28/09/2023

Horário: 16h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 2º quadrimestre de 2023.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023

Data: 30/05/2023

Horário: 17h30min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 1º quadrimestre de 2023.

Edital

Relatório

Ata

--

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

Data: 29/05/2023

Horário: 18h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2023.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

Data: 23/02/2023

Horário: 09h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2022.

Edital

Relatório

Ata

--

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

Data: 23/02/2023

Horário: 16h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 3º quadrimestre de 2022.

Edital

Relatório

Ata

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2022:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022

Data: 28/09/2022

Horário: 08h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2022.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022

Data: 26/09/2022

Horário: 08h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 2º quadrimestre de 2022.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022

Data: 30/05/2022

Horário: 08h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 1º quadrimestre de 2022.

Edital

Relatório

Ata

--

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022

Data: 26/05/2022

Horário: 08h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2022.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022

Data: 23/02/2022

Horário: 09h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 3º quadrimestre de 2021.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022

Data: 10/02/2022

Horário: 09h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2021.

Edital

Relatório

Ata

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2021:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2021

Data: 30/09/2021

Horário: 19h00min

Assunto: Questões referentes ao Bairro Stela Matutina.

Edital

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2021

Data: 29/09/2021

Horário: 09h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão do DIGISUS da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 2º quadrimestre de 2021.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021

Data: 22/09/2021

Horário: 08h30min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2021.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2021

Data: 19/08/2021

Horário: 19h00min

Assunto: Salão Comunitário do Bairro São Luiz

Edital

--

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021

Data: 12/07/2021

Horário: 19h00min

Assunto: Canalização de água potável na Linha São José.

Edital

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021

Data: 26/05/2021

Horário: 08h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão do DIGISUS da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 1º quadrimestre de 2021.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021

Data: 25/05/2021

Horário: 19h00min

Assunto: Esgoto Sanitário - Bairro Marfisa.

Edital

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021

Data: 25/05/2021

Horário: 09h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2021.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021 (VIRTUAL)

Data: 03/03/2021 - 09h00min (Apresentação do Relatório aos vereadores, de forma remota)

Prazo para manifestação dos cidadãos: 03/03/2021 a 18/03/2021 (Conforme especificações do Edital)

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão do DIGISUS da Secretaria Municipal de Saúderelativamente ao 3º quadrimestre de 2020.

Edital

Relatório

Relatório (continuação)

Relatório (continuação)

Relatório (continuação)

Ata da Audiência Virtual - Realizada em 03/03/2021

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 (VIRTUAL)

Data: 26/02/2021 - 09h00min (Apresentação do Relatório aos vereadores, de forma remota)

Prazo para manifestação dos cidadãos: 26/02/2021 a 12/03/2021 (Conforme especificações do Edital)

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2020.

Edital

Relatório

Ata da Audiência Virtual - Realizada em 26/02/2021

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2020:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2020

Data: 26/10/2020

Horário: 08h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão do DIGISUS da Secretaria Municipal de Saúderelativamente ao 2º quadrimestre de 2020.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2020

Data: 30/09/2020

Horário: 08h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2020.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020

Data: 03/07/2020

Horário: 08h00min

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS/DIGISUS da Secretaria Municipal de Saúderelativamente ao 1º quadrimestre de 2020.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2020 (VIRTUAL)

Data: 28/05/2020

Horário: 11h00min

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2020.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020

Data: 12/03/2020

Horário: 18h00min

Local: Câmara Municipal de Vereadores - Plenário 31 de Maio

Assunto: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 001/2020, o qual "Dispõe sobre o Plano Diretor de Nonoai, sua revisão e adequação ao Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/01".

Edital

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020

Data: 28/02/2020

Horário: 08h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2019.

Edital

Relatório

Ata

--

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

Data: 19/02/2020

Horário: 11h00min

Local: Câmara Municipal de Vereadores - Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão do DigiSUS, da Secretaria Municipal de Saúderelativamente ao 3º quadrimestre de 2019.

Edital

Relatório

Relatório (continuação)

Relatório (continuação)

Ata

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2019:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019

Data: 19/11/2019

Horário: 19h00min

Local: Câmara Municipal de Vereadores - Plenário 31 de Maio

Assunto: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 68/2019, o qual "Disciplina a coleta de entulhos na via pública e o uso de caçambas estacionárias ou 'containers' e dá outras providências".

Edital

Em 19/11/2019: Prejudicada, por falta de público.

REMARCADA para 03/12/2019, às 19h00min

Em 03/12/2019: Prejudicada, por falta de público.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2019

Data: 21/10/2019

Horário: 11h00min

Local: Câmara Municipal de Vereadores - Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúderelativamente ao 2º quadrimestre de 2019.

Edital

Relatório

Relatório (continuação)

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2019

Data: 25/09/2019

Horário: 11h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2019.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2019

Data: 13/06/2019

Horário: 10h30min

Local: Câmara Municipal de Vereadores - Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 1º quadrimestre de 2019.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019

Data: 27/05/2019

Horário: 10h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2019.

Edital

Relatório

Ata

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019

Data: 26/02/2019

Horário: 11h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2018.

Edital

Relatório

Ata
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019

Data: 12/02/2019

Horário: 08h

Local: Câmara Municipal de Vereadores - Sala de Reuniões

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 3º quadrimestre de 2018.

Edital

Relatório

Relatório (continuação)

Ata

--

2018:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2018

Data: 19/12/2018

Horário: 10h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Audiência Pública para tratar dos problemas enfrentados por produtores rurais, decorrentes da oscilação de potência na energia elétrica em suas propriedades.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018

Data: 16/10/2018

Horário: 13h30min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 2º quadrimestre de 2018.

Edital

Relatório

Relatório (continuação)

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2018

Data: 26/09/2018

Horário: 11h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2018.

Edital

Relatório
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018

Data: 15/06/2018

Horário: 09h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 1º quadrimestre de 2018.

Edital

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018

Data: 22/05/2018

Horário: 11h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2018.

Edital

Relatório
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018

Data: 09/02/2018

Horário: 10h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 3º quadrimestre de 2017.

Edital

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2017:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2017

Data: 18/10/2017

Horário: 19h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Audiência Pública promovida em virtude da aprovação do Requerimento nº 03/2017, para debater a respeito da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência Social.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2017

Data: 28/09/2017

Horário: 10h30min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 2º quadrimestre de 2017.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2017

Data: 28/09/2017

Horário: 09h30min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2017.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2017

Data: 07/08/2017

Horário: 18h30min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Discussão de assuntos relacionados ao projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2017

Data: 30/06/2017

Horário: 10h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 1º quadrimestre de 2017.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017

Data: 30/05/2017

Horário: 17h

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2017.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2017

Data: 05/04/2017

Horário: 18h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Audiência Pública sobre o possível fechamento do Corpo de Bombeiros de Nonoai.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2017

Data: 01/03/2017

Horário: 17h30min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Audiência Pública com os servidores públicos municipais de Nonoai para discussão do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12/2017, que "altera a data base de revisão geral das remunerações de servidores ativos integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e Magistério Municipal”.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017

Data: 14/02/2017

Horário: 14h

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 3º quadrimestre de 2016.

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2016:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2016

Data: 09/11/2016

Horário: 11h00min

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 2º quadrimestre de 2016.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2016

Data: 26/10/2016

Horário: 11h

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2016.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2016

Data: 30/09/2016

Horário: 11h

Local: Plenário 31 de Maio

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2016.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2016

Data: 27/05/2016

Horário: 11h

Local: Plenário

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2016.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2016

Data: 04/07/2016

Horário: 08h00min

Local: Plenário

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 1º quadrimestre de 2016.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2016

Data: 27/05/2016 (sexta-feira)

Horário: 11h00min

Local: Auditório 20 de Setembro

Assunto: Avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2016.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2016

Data: 06/04/2016

Horário: 19h00min

Local: Plenário

Assunto: Audiência Pública com o CRPO/Planalto para tratar da questão da Segurança Pública no Município de Nonoai – RS.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2016

Data: 22/03/2016

Horário: 19h

Local: Plenário

Assunto: Audiência Pública em cumprimento à aprovação do Requerimento nº 06/2016, com o Grupo “Amigos de 4 Patas”, a fim de buscar alternativas para auxiliar o trabalho voluntário desempenhado em prol dos animais na cidade de Nonoai – RS.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016

Data: 22/03/2016

Horário: 18h30min

Local: Plenário

Assunto: Audiência Pública em cumprimento à aprovação do Requerimento nº 03/2016, para tratar da questão da Segurança Pública no Município de Nonoai – RS, buscando soluções para as problemáticas verificadas em meio à comunidade nonoaiense.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2016

Data: 18/03/2016

Horário: 11h

Local: Plenário

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal e Relatório do SARGSUS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, relativamente ao 3º quadrimestre de 2015.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016

Data: 29/02/2016

Horário: 11h

Local: Plenário

Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2015.

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