Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de um médico ortopedista para atuar na Unidade Básica de Saúde do Município de Nonoai. A presente Indicação visa ampliar o acesso da população ao atendimento especializado em ortopedia, reduzindo o tempo de espera por consultas e evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize um levantamento da fila de espera dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e adote as providências necessárias para agilizar o pagamento desses exames, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes. A presente Indicação busca proporcionar maior agilidade na realização dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada...

Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Ver. Altair Torres de Almeida e Ver. Carlos Gosch – Reforçam a indicação para que o Poder Executivo Municipal promova a sinalização de vagas de estacionamento prioritário para idosos, cadeirantes e demais pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em locais de grande circulação de pessoas, especialmente em frente a bancos, supermercados e órgãos públicos. A medida visa garantir maior acessibilidade, segurança e comodidade a essas pessoas, além de reforçar a aplicação da Lei Municipal nº 3.171/2016, que já prevê vagas especiais na cidade de Nonoai.

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a construção de um redutor de velocidade na Rua Dr. Pedro Roso, próximo à Refrigeração JS.

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo de passageiros nas proximidades da Oficina Mecânica Trevo, situada à margem da ERS-406, nas imediações do trevo de saída para Santa Catarina. Ao oferecer proteção contra chuva, vento e calor intenso, tal medida proporcionará melhores condições de espera para usuários do sistema de transporte coletivo, especialmente funcionários de agroindústrias que se deslocam para outros municípios.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agronegócio – ACISA de Nonoai, pela passagem de seu 34º aniversário de fundação. A ACISA, ao longo de sua trajetória, tem desempenhado importante papel na representação e no fortalecimento do comércio, da indústria, da prestação de serviços e do setor agropecuário, contribuindo de maneira significativa para o desenv...

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Pede que o Poder Executivo Municipal, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, preste ao Poder Legislativo as seguintes informações acerca da situação atual dos Concursos Públicos nº 01/2025 e nº 02/2025, suspensos por meio do Decreto Municipal nº 009, de 10 de março de 2026, em razão da sentença proferida no processo nº 5002270-28.2025.8.21.0113: 1. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo Municipal para o cumprimento da decisão judicial, especialmente no que se refere à devolução dos valores pagos a título de inscrição pelos candidatos do Concurso Público nº 02/2025, considerando que a sentença...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai manifesta Moção de Aplausos às prendas Luísa Soares Backschat e Maria Alice Rosa dos Santos e ao piazito Davi Luiz Resende Brum em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas na 56ª Ciranda Cultural de Prendas e 38º Entrevero Cultural de Peões do Movimento Tradicionalista Gaúcho – Fase Regional, concurso realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026,...

Altera as Leis Municipais de números 2.696/2010, 2.723/2011 e 3.745/2024.

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Canelles.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto e Ver. Altair Torres de Almeida – Considerando denúncia recebida acerca da utilização de veículo pertencente ao Município de Nonoai, recebido através da Receita Federal, identificado pela placa ITO7C40, tratando-se de um veículo VW/Gol 1.0 GIV, ano/modelo 2012/2013, pedem que o Poder Executivo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, preste ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1. Qual Secretaria ou setor municipal é responsável pela guarda, controle e utilização do veículo? 2. Qual servidor público estava responsável pela utilização do referido veículo na data de 27 de março de 2026, período mencionado ...

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 032/2026.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos à Julia Mentges – Rainha da Expointer 2026 – É com grande orgulho e satisfação que prestamos esta Moção de Aplausos à jovem Julia Mentges, pela brilhante conquista do título de “Rainha da Expointer 2026”, alcançado durante o concurso realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. Representando a ACISA (Associação Comercial, Cultural, Industrial, Ser...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Maria Dulcina.

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, promova a extensão da rede de iluminação pública nos trechos ainda não contemplados, compreendidos entre a Rua Amadeus de Paula Pereira e o Loteamento Castelinho. A presente Indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores do local, que enfrentam dificuldades decorrentes da ausência de iluminação pública adequada.

Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo de passageiros no prolongamento da Rua Júlio Golin, próximo à Capela São Geraldo. A presente solicitação tem por objetivo atender, especialmente os estudantes, que, diariamente, utilizam o transporte escolar e necessitam aguardar no referido local. A ausência de um abrigo expõe crianças e adolescentes às condições climáticas adversas, como chuva, frio e sol intenso.