Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de um médico ortopedista para atuar na Unidade Básica de Saúde do Município de Nonoai. A presente Indicação visa ampliar o acesso da população ao atendimento especializado em ortopedia, reduzindo o tempo de espera por consultas e evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize um levantamento da fila de espera dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e adote as providências necessárias para agilizar o pagamento desses exames, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes. A presente Indicação busca proporcionar maior agilidade na realização dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o conserto das escavadeiras (dragas) e retroescavadeiras do Município, que estão há mais de 45 dias aguardando conserto e manutenção. A medida é urgente, pois as máquinas são essenciais para atender os agricultores, que aguardam a realização de serviços no meio rural, atualmente prejudicados pela falta de maquinário em funcionamento.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública, bem como disponibilize veículo adequado para a execução do serviço. A medida é necessária para restabelecer a iluminação das vias públicas, garantindo maior segurança a pedestres e condutores.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a substituição dos postes de iluminação pública na Rua Sinval Fortes, promovendo a troca dos atuais postes de madeira, que se encontram em estado precário, por postes de concreto. A medida visa melhorar a eficiência da iluminação no local, proporcionando maior segurança à população e reduzindo riscos de acidentes.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma câmera de videomonitoramento na Quadra de Esportes Leonidas da Silva, no Bairro Brasil. A medida tem como objetivo reforçar a segurança do espaço público, inibir atos de vandalismo, coibir a subtração de bens, garantir maior proteção aos usuários e contribuir para a preservação do patrimônio público.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de um ponto de internet gratuita na Quadra de Esportes Leonidas da Silva, no Bairro Brasil. A medida visa ampliar o acesso à conectividade digital, beneficiando os usuários do espaço, que é amplamente utilizado para atividades esportivas e comunitárias, promovendo inclusão digital e melhor atendimento à população.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a criação e a sinalização de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (cadeirantes) em frente aos estabelecimentos bancários do Município. A presente Indicação tem como objetivo facilitar o acesso de idosos e pessoas com deficiência aos serviços bancários, garantindo maior segurança e acessibilidade, especialmente para aqueles que possuem mobilidade reduzida. Importa destacar que o Município já possui a Lei Municipal nº 3.171/2016, que cria vagas de estacionamento para veículos automotores conduzidos ou que transportem pessoas com deficiência, portadoras de n...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agronegócio – ACISA de Nonoai, pela passagem de seu 34º aniversário de fundação. A ACISA, ao longo de sua trajetória, tem desempenhado importante papel na representação e no fortalecimento do comércio, da indústria, da prestação de serviços e do setor agropecuário, contribuindo de maneira significativa para o desenv...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Apoio – A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai/RS manifesta Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023, de autoria do Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE), que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social (FS), de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento destinada aos produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. A presente Moção se justifica diante da necessidade de medidas efetivas para garantir a recuperação financeira dos produtores rurais que, nos últimos anos, sofreram severos prejuízos em decor...

Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patté, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos. A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai manifesta Moção de Aplausos às prendas Luísa Soares Backschat e Maria Alice Rosa dos Santos e ao piazito Davi Luiz Resende Brum em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas na 56ª Ciranda Cultural de Prendas e 38º Entrevero Cultural de Peões do Movimento Tradicionalista Gaúcho – Fase Regional, concurso realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026,...

Altera as Leis Municipais de números 2.696/2010, 2.723/2011 e 3.745/2024.

Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Canelles.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Antonia Lindjá Patté, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch, Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Paulo Rodrigues – Moção de Aplausos à Julia Mentges – Rainha da Expointer 2026 – É com grande orgulho e satisfação que prestamos esta Moção de Aplausos à jovem Julia Mentges, pela brilhante conquista do título de “Rainha da Expointer 2026”, alcançado durante o concurso realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. Representando a ACISA (Associação Comercial, Cultural, Industrial, Ser...

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 031/2026.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos ao União Esporte Clube, em reconhecimento pela organização de eventos esportivos regionais e pela representação do Município na Liga Gaúcha de Futsal “Série C – Série Bronze”. A homenagem destaca o importante trabalho desenvolvido pelo Clube na promoção do esporte, incentivo aos atletas locais e divulgação do nome do Município em competições regionais.

Institui o "Programa Banco Vermelho" no Município de Nonoai/RS.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Requer a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a construção do trevo de acesso ao Município de Rio dos Índios/RS. A presente solicitação visa promover o debate e a busca de soluções acerca da necessidade de implantação de um trevo de acesso ao Município de Rio dos Índios, obra de extrema relevância para a segurança viária, mobilidade urbana e desenvolvimento regional. A ausência de um acesso adequado tem gerado preocupações constantes, especialmente quanto ao risco de acidentes, dificultando o tráfego de veículos e o escoamento da produção local.

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA BAYER S.A. PELA COBRANÇA ABUSIVA DE ROYALTIES E TAXA TECNOLÓGICA SOBRE SEMENTES TRANSGÊNICAS – A Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa BAYER S.A., em razão da sistemática de cobrança de royalties denominada “taxa tecnológica”, incidente sobre sementes geneticamente modificadas, especialmente na cultura da soja, prática que tem onerado excessivamente os produtores rurais deste Município. CONSIDERANDO: Que a economia de Nonoai é fortemente baseada na produção ...